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terça-feira, 4 de dezembro de 2012

Bem Brasil... Demóstenes vai ganhar R$ 24 mil


 
 

Demóstenes reassume cargo de procurador e ganhará R$ 24 mil
12 de julho de 2012  18h07  atualizado às 23h02

Demóstenes teve o mandato cassado no Senado na quarta-feira. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

O senador cassado Demóstenes Torres (sem partido-GO) esteve na tarde desta quinta-feira na sede do Ministério Público de Goiás para protocolar um comunicado de exercício, documento com o qual ele reassume as funções de procurador de Justiça a partir de hoje. A corregedoria-geral do Ministério Público informou na quarta-feira que aguardaria o retorno de Demóstenes aos quadros do MP para instaurar procedimentos disciplinares "de uma eventual falta funcional".
Segundo funcionários do MP, Demóstenes passou rapidamente na sede do órgão e visitou a sala em que trabalhava. Ele estava licenciado do cargo de procurador de Justiça do órgão desde 1999 - onde ingressou em maio de 1987 - para se candidatar. Segundo a assessoria de comunicação do MP-GO, não há impedimento legal para o imediato retorno de Demóstenes ao antigo cargo de titular na 27ª Procuradoria de Justiça do Ministério, com atribuição criminal.
Quando a cassação foi publicada oficialmente, a licença ficou sem efeito, e Demóstenes não precisaria nem de requerimento formal para o retorno. De acordo com o portal da transparência do MP-GO, sem os benefícios específicos aos quais cada procurador tem direito, o salário do cargo é de R$ 24.117,62 - inicialmente, o MP havia informado que os vencimentos somariam R$ 22 mil.
A assessoria do MP ainda esclareceu que não há procedimento instaurado no órgão a respeito da conduta de Demóstenes Torres à luz da investigação da Operação Monte Carlo e da CPI do Cachoeira, porque os questionamentos existentes não se referem à atuação dele como membro do MP-GO, e sim à atuação do ex-senador como parlamentar, e que cabiam ao Senado tais procedimentos. Apesar de anunciar a abertura de procedimentos disciplinares para apurar "uma eventual falta funcional" do ex-senador, o MP não esclareceu quais irregularidades teriam sido cometidas por Demóstenes enquanto procurador.
Carlinhos Cachoeira
Acusado de comandar a exploração do jogo ilegal em Goiás, Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, foi preso na Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, em 29 de fevereiro de 2012, oito anos após a divulgação de um vídeo em que Waldomiro Diniz, assessor do então ministro da Casa Civil, José Dirceu, lhe pedia propina. O escândalo culminou na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Bingos e na revelação do suposto esquema de pagamento de parlamentares que ficou conhecido como mensalão.
Escutas telefônicas realizadas durante a investigação da PF apontaram diversos contatos entre Cachoeira e o senador Demóstenes Torres (GO), então líder do DEM no Senado. Ele reagiu dizendo que a violação do seu sigilo telefônico não havia obedecido a critérios legais, confirmou amizade com o bicheiro, mas negou conhecimento e envolvimento nos negócios ilegais de Cachoeira. As denúncias levaram o Psol a representar contra Demóstenes no Conselho de Ética e o DEM a abrir processo para expulsar o senador. O goiano se antecipou e pediu desfiliação da legenda.
Com o vazamento de informações do inquérito, as denúncias começaram a atingir outros políticos, agentes públicos e empresas, o que culminou na abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista do Cachoeira. O colegiado ouviu os governadores Agnelo Queiroz (PT), do Distrito Federal, e Marconi Perillo (PSDB), de Goiás, que negaram envolvimento com o grupo do bicheiro. O governador Sérgio Cabral (PMDB), do Rio de Janeiro, escapou de ser convocado. Ele é amigo do empreiteiro Fernando Cavendish, dono da Delta, apontada como parte do esquema de Cachoeira e maior recebedora de recursos do governo federal nos últimos três anos.
Demóstenes passou por processo de cassação por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética da Casa. Em 11 de julho, o plenário do Senado aprovou, por 56 votos a favor, 19 contra e cinco abstenções, a perda de mandato do goiano. Ele foi o segundo senador cassado pelo voto dos colegas na história do Senado.
Especial para Terra

Mais de 80 presos na Operação Purificação... ou mais do mesmo




Operação "Purificação" prende policiais acusados de corrupção no RJ

terça-feira, 4 de dezembro de 2012 19:40 BRST
 
RIO DE JANEIRO, 4 Dez (Reuters) - Sessenta e três policiais foram presos nesta terça-feira em uma operação da Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro, com apoio da Polícia Federal e do Ministério Público estadual, contra um grupo de policiais acusados de receber propina do tráfico de drogas para não coibir atividades criminosas em favelas de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.
A operação, denominada "Purificação", foi desencadeada após um ano de investigação para cumprir 83 mandados de prisão, sendo 65 policiais militares e 18 supostos integrantes da principal facção do tráfico de drogas do Estado, de acordo com a Secretaria de Segurança. Onze supostos traficantes foram presos.
Dos policiais presos, 61 estavam entre os 65 mandados de prisão e outros dois foram presos em flagrante.
Entre os acusados estão policiais militares de nove batalhões que à época do início das investigações estavam todos no batalhão de Duque de Caxias, informou a secretaria.
"Não podemos aceitar policiais corruptos dentro da corporação. Temos que bani-los", disse o secretário de Segurança do Estado, José Mariano Beltrame, a jornalistas.
"É importante cortar na própria carne, para a instituição buscar legitimidade junto à sociedade. A PM pode cortar na própria carne e não precisa ficar esperando alguém fazer. Não é um luta da instituição A ou B. É a luta do bem contra o mal."
"Trabalhos dessa natureza vão continuar acontecendo dentro da polícia do Rio de Janeiro", completou o secretário.
De acordo com as investigações, os policiais cometiam vários tipos de crimes no exercício da profissão. Além da cobrança de propina dos traficantes para permitir a livre ação do tráfico, eles são acusados de sequestrar parentes de traficantes e os próprios traficantes para cobrança de resgate.
As investigações revelaram ainda que os policiais presos faziam apreensões de armas, drogas, munições e carregamentos e exigiam dos traficantes compensações financeiras em troca das cargas.  Continuação...
 

De repente, depois de 10 anos, os locatários esquecem que não são donos do 'imóvel institucional'

Alguém precisa avisar ao dono - o povo - o que e como o locatário está usando seu "imóvel institucional"....

terça-feira, dezembro 04, 2012


GABINETE DA DILMA EM SP É DECORADO COM AS IMAGENS DE LULA. OBRA DE ROSEMARY, A NAMORADA DO LULA. DILMA NÃO CONTESTOU.

Decoração do escritório de representação do Governo Federal em SP: poster gigante de Lula chutando uma bola e as almofadas dos sofás estampadas com as fotografias também de Lula. Quem determinou a insólita decoração foi Rosemary, a namorada do Apedeuta, que esta a Chefe de Gabinete da Dilma em São Paulo.
Peguei esta foto e o comentário que o Reinaldo Azevedo postou no seu blog. O caso é inaudito em toda a história da República do Brasil. Era comum nas monarquias absolutistas europeias e só tem similar nas republiquetas bananeiras da América do Sul. Claro, o Brasil se inclui no rol desses simulacros de República, e teve essa vergonhosa condição turbinada pelo governo de Lula, Dilma e seus sequazes.

Reinaldo vai diretamente ao ponto, em texto que tem essa fotografia como ilustração:
"Rosemary, a “madame” de Lula, decorou o escritório da Presidência em São Paulo com um painel de seu benfeitor e estampou sua imagem nas almofadas. Nós estamos falando de uma sala que é extensão da Presidência, órgão executivo de um Poder da República, que tem de ser, por lei, impessoal porque de todos.
A corrupção não é só a do dinheiro público. A corrupção não é só a de costumes. Há também a corrupção do caráter.
Gilberto Carvalho tem razão. Não se varre mais a corrupção pra debaixo do tapete. Agora ela é exibida como conquista e troféu na sala de visitas. Eles, de fato, se orgulham dela."

Um pouco tarde, mas, tá bom assim...!


Enviado por Ricardo Noblat - 
04.12.2012
 | 
18h03m
POLÍTICA

Intenção e gesto, por Dora Kramer

Dora Kramer, O Estado de S.Paulo
Desde a aprovação da lei que veta candidaturas de gente condenada em julgamentos colegiados, a Ficha Limpa vem servindo de inspiração a outras instâncias e já transpôs a fronteira do ambiente eleitoral.
As prefeituras de Minas, São Paulo e Rio já incorporaram a exigência, bem como o Conselho Federal de Medicina e o Conselho Nacional de Justiça. A Lei da Ficha Limpa é um sucesso de crítica e bilheteria.
Muito bom que assim seja. O governo federal, inclusive, se inspirou na legislação para preparar um decreto a ser editado em breve a fim de estabelecer uma série de normas nas quais devem se enquadrar os candidatos a cargos ocupados por meio de indicação.
O texto está em exame na Casa Civil e aguarda assinatura da presidente Dilma Rousseff para que se faça o anúncio em grande estilo, a fim de demonstrar o rigor do governo no combate à corrupção.
Excelente que assim seja. Inquietante, contudo, que só agora essa preocupação com tal tipo de controle de qualidade se manifeste, equivalendo a uma confissão de que até agora o teor de "ficha" pouco importava.
Espantoso mesmo que o poder público (em todos os âmbitos de todos os matizes partidários) necessite do respaldo de novas regras para seguir um preceito já expresso na Constituição.
Em artigo de facílima compreensão. Tão nítido quanto sobejamente ignorado: o de número 37, cujo mandamento é a obediência aos preceitos da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência na administração pública.
Lei complementar (64) de 1990 regulamenta as exigências, detalhando os casos de impedimento para alguém se tornar um agente público. Está tudo lá devidamente por escrito. É só seguir. Na teoria há mecanismos de controle à disposição de quem se propuser a aplicá-los.
O problema é a prática. Ao que se saiba, o Gabinete Institucional da Presidência da República seria o encarregado de filtrar as indicações aos postos de livre nomeação do governo.
Mas, se não cumpre essa função, se não é ouvido ou se é desautorizado, se o que vale é a vontade do padrinho e a conveniência política de quem detém o poder da palavra final, não será um novo decreto que resolverá a situação.
Para ficar no escândalo mais recente, que motiva a antecipação do decreto, envolvendo a chefe do escritório paulista da Presidência e o braço direito do advogado-geral da União.
Quem insistiu na indicação do adjunto da AGU, mesmo com um passivo de processos anteriores? O titular da pasta. E por que conseguiu? Porque tinha força emanada "de cima".
Leia a íntegra em Intenção e gesto  

"... Una partida de ajedrez entre Gobierno e Clarín" // Ley de medios 7D



Martes 04 de diciembre de 2012 | 22:45

Las estrategias secretas del Gobierno y de Clarín

Por Fernando Laborda | LA NACION
Twitter: @flaborda    |   Ver perfil
Comentá31
Como si fuera una partida de ajedrez, los dos grandes contendientes de la batalla del 7-D piensan cada movimiento intentando anticipar varias jugadas de su contrincante. Y el éxito de cualquier estrategia dependerá del secreto y la sorpresa. De ahí el hermetismo que protege los pasos que tanto el gobierno de Cristina Fernández de Kirchner como el Grupo Clarín se disponen a dar en los próximos días.
Por supuesto, cualquier decisión de los actores de esta contienda estará condicionada a alguna resolución del Poder Judicial que pueda postergar los planes del Gobierno o las urgencias del grupo periodístico amenazado por la puesta en marcha de los artículos de la ley de medios audiovisuales objetados ante la Justicia.
Por ejemplo, en el muy poco probable caso de que el juez Horacio Alfonso dicte sentencia sobre el fondo de la cuestión antes del 7 del actual, o en el también muy hipotético caso de que la Cámara en lo Civil y Comercial disponga prorrogar la medida cautelar que suspendió los efectos de los artículos de la ley cuestionados por Clarín, este grupo contará con más tiempo. Aun ante la posibilidad de un fallo favorable a la constitucionalidad de la ley, Clarín podría apelar la sentencia y automáticamente suspender su aplicación. Razón por la que se especula que, a estas alturas, es el Gobierno el menos interesado en que se produzca un fallo.
Pocos creen que la Justicia pueda resolver algo así en cuatro días, pese al pedido en ese sentido que formuló la Corte Suprema. Por tal razón, cabe ahora preguntarse qué tienen previsto hacer el Gobierno y Clarín ante el inminente vencimiento de la medida cautelar.
Cabe ahora preguntarse qué tienen previsto hacer el Gobierno y Clarín ante el inminente vencimiento de la medida cautelar
Por lo pronto, el Gobierno, con el pretexto de celebrar el Día de los Derechos Humanos y el aniversario de la recuperación de la democracia (10 de diciembre), prepara un festival popular. El festejo se realizará un día antes, el domingo 9, para permitir que la movilización sea mayor y pueda eventualmente interpretarse como un "contracacerolazo". Desde luego, los cánticos y los carteles de la militancia que se dé cita tendrán un destinatario principal: el Grupo Clarín.
Un día después, si la Justicia no toma decisión alguna, la Autoridad Federal de Servicios de Comunicación Audiovisual (Afsca) comenzará a disponer los primeros cursos de acción para forzar al Grupo Clarín a desprenderse de las licencias que, según la ley de medios, le sobrarían. Lo que más viene trascendiendo desde el Gobierno es que se apuntará a Cablevisión. Concretamente, se trataría de quitarle licencias para operar en distintas localidades del interior del país, empezando por aquellas provincias donde el kirchnerismo gobierne y mantenga una influencia decisiva entre los jueces locales.
Estaría descartada, al menos en lo inmediato, la idea de avanzar con efectivos de la Gendarmería sobre empresas emblemáticas del grupo periodístico, por cuanto esto podría derivar en enfrentamientos con trabajadores y generar una ola de críticas, tanto a nivel nacional como internacional, tal como ocurrió en la Venezuela de Hugo Chávez con cadenas como Radio Caracas Televisión a las cuales se les quitó la concesión.
Estaría descartada, al menos en lo inmediato, la idea de avanzar con efectivos de la Gendarmería sobre empresas emblemáticas del grupo periodístico
La ley de medios establece que ningún grupo empresario puede tener más de 24 licencias de televisión por cable. Cablevisión cuenta con 158 en todo el país, pero debe tenerse en cuenta que mientras esta empresa tiene una licencia por cada localidad, otros grupos cuentan con una licencia para operar en numerosas localidades. Por caso, Telecentro cubre con una sola licencia una región geográfica, en el área metropolitana y bonaerense, que a Cablevisión le exige tener 19 licencias. De este modo, la norma parece haber sido hecha a medida para castigar al grupo que la Presidenta desea desguazar.
¿Qué hará el Grupo Clarín? Más allá del hermetismo propio de esta disputa, una opción podría pasar por presentar el mismo 7 de diciembre una propuesta de adecuación a la ley, que contemple la división de las sociedades licenciatarias de medios en varias empresas, cada una de las cuales quede a cargo de alguno de los principales accionistas del grupo, esto es, Ernestina Herrera de Noble, Héctor Magnetto, José Antonio Aranda y Lucio Rafael Pagliaro.
De este modo, la norma parece haber sido hecha a medida para castigar al grupo que la Presidenta desea desguazar
Sería esto último algo similar a lo que acaba de anunciar el Grupo Uno, cuyas cabezas son Daniel Vila y José Luis Manzano. Este grupo presentó ante la Afsca un plan de adecuación que contempla una división de licencias entre sus socios y la transferencia de otras a familiares y acreedores. De esta manera, se conformarían nuevas unidades productivas a cargo de cada socio o de asociaciones que no presenten incompatibilidades entre sí.
Claro que en estos casos alguien podría denunciar la existencia de testaferros y podrían cobrar actualidad los recientes dichos de Nicolás Cherei, un funcionario de la Afsca muy cercano a su titular, Martín Sabbatella, quien confesó que se controlaría a los diferentes medios con el fin de evitar la presencia de los testaferros que permitan a grandes grupos evadir el límite de licencias y precisó: "Si tienen diferentes dueños, vamos a controlar que haya también diferentes estilos editoriales, diferentes técnicos, diferentes periodistas y diferentes camarógrafos". Estos conceptos fueron luego desmentidos por Sabbatella, aunque para muchos observadores se trató de un sincericidio sobre los auténticos propósitos del Gobierno..

"Ley de Medios" permanece como um espantalho para a democracia argentina


Rechazan la recusación de otro juez que debe decidir sobre la Ley de Medios

La Cámara Civil y Comercial Federal desestimó la recusación contra la camarista Graciela Medina. Dijo que no había argumentos legales.
04/12/12 - 16:07
La Sala I de la Cámara Civil y Comercial Federal, integrada por los jueces María Susana Najurieta y Guillermo Antelo, desestimó la recusación de la camarista Graciela Medina presentada por el Estado Nacional en el marco de la causa iniciada por el Grupo Clarín.
Los jueces rechazaron los dos causales de recusación que había presentado el Gobierno para apartar a Medina.
En primer lugar, la Cámara desestimó la causal prevista en el artículo 17, inciso 5, del Código Procesal, que se refiere a las denuncias contra el magistrado. "La causal establece que el juez debe haber sido denunciado o querellado por el recusante con anterioridad a la iniciación del pleito", detalla el fallo. En el caso de Medina, la denuncia en su contra "es posterior al inicio del expediente 8836/2009 sobre medidas cautelares".
La Sala I también rechazó la recusación basada en la supuesta "falta de objetividad". Sostuvo que "no está sustentada en una argumentación seria y no puede ser subsumida en las causales enunciadas por la ley, que no contempla motivos genérico ni admite inclusión de otros supuestos por analogía".
De esa manera, la sala quedó conformada por los jueces María Susana Najurieta, Ricardo Víctor Guarinoni y Graciela Medina para resolver el resto de las excusaciones y recusaciones.
Ayer, dos camaristas del fuero Contencioso Administrativo federal rechazaron las recusaciones contra Guillermo Antelo y Ricardo Guarinoni.

Estudar é perigoso... veja a foto e pensem


Mundo islâmico

Ataque a escola deixa pelo menos 29 mortos na Síria

Agência estatal diz que local foi atingido por um morteiro lançado pelos rebeldes. Os rebeldes responsabilizam as tropas do governo pelas mortes

Soldados em tanque israelense vigiam fronteira com a Síria nas Colinas de Golã
Soldados em tanque israelense vigiam fronteira com a Síria nas Colinas de Golã (Avihu Shapira/Reuters)
Um professor e pelo menos 28 alunos foram mortos em um ataque contra uma escola do campo de refugiados de Wafidin, 20 km a nordeste de Damasco, capital da Síria. A origem do ataque ainda não é clara – a imprensa estatal afirma que o local foi atingido por um morteiro lançado pelos rebeldes, enquanto os rebeldes culpam as tropas do governo pelas mortes.
As vítimas do ataque à escola se somam a mais de 40.000 mortos desde o início da revolta contra o governo de Bashar Assad, em março do ano passado. Centenas de milhares de pessoas fugiram do país e 2,5 milhões estão desabrigadas em decorrência do conflito, segundo organizações de direitos humanos.
Nos arredores de Damasco, os conflitos têm se intensificado nos últimos dias, com tropas do governo tentando afastar os rebeldes para uma região mais ao leste da capital, conhecida como Ghouta.
O campo de Wafidin abriga atualmente cerca de 25.000 pessoas que deixaram a região das Colinas de Golã após a ocupação israelense, em 1967.
Armas químicas – Nesta terça-feira, o secretário-geral da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), Anders Fogh Rasmussen, endossou a advertência feita pelo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, ao governo sírio, para que não use armas químicas contra seu povo.
Em um encontro da organização em Bruxelas, Rasmussen disse que o uso de tais armas seria “totalmente inaceitável”. “O possível uso de armas químicas seria totalmente inaceitável para toda a comunidade internacional”, disse. “Se alguém recorrer a essas terríveis armas, então eu esperaria uma reação imediata da comunidade internacional”.
A reunião dos 28 ministros de países integrantes da Otan trata de uma solicitação da Turquia para ampliar sua defesa na fronteira com a Síria. Membros da organização deixaram claro que tal decisão teria a defesa da Turquia como único objetivo.

Cédula de cem pesos com rosto de Evita Perón tem rejeição na Argentina


América Latina

Cédula com rosto de Evita é rejeitada na Argentina

Supermercados não aceitam nota de 100 pesos com rosto de Eva Perón

A presidente argentina, Cristina Kirchner, durante a apresentação do novo modelo da nota de 100 pesos, em homenagem aos 60 anos de Eva Perón, em julho de 2012
A presidente argentina, Cristina Kirchner, durante a apresentação do novo modelo da nota de 100 pesos, em homenagem aos 60 anos de Eva Perón, em julho de 2012 (Divulgação/Casa Rosada)
A nova cédula do peso argentino que estampa o rosto de Eva Perón, em homenagem ao aniversário de 60 anos de sua morte, está causando confusão no país por não ser reconhecida por alguns comerciantes enquanto é perseguida por colecionadores, informou nesta terça-feira o jornal Clarín. O Ministério da Justiça teve que divulgar um comunicado para acalmar os ânimos e para informar o óbvio – que as cédulas são legais e devem ser aceitas.
Aposentados da província de Buenos Aires denunciaram que, ao receber a Previdência Social em 29 de novembro, os caixas estavam abarrotados de notas de 100 pesos com a figura de Evita. “No domingo, tive que deixar minhas compras no caixa do supermercado porque não aceitaram a minha cédula”, disse ao Clarín a professora aposentada Elena Lucero. “Recorri a vários armazéns e não tive sorte alguma”, completou.
Reprodução
Detalhe da nota de 100 pesos argentinos, com a imagem de Eva Perón
Detalhe da nota de 100 pesos argentinos, com a imagem de Eva Perón
“Os novos bilhetes de 100 pesos com a imagem de Eva Perón são legais e devem ser aceitos normalmente”, anunciou o Ministério de Justiça. As autoridades argentinas também lembraram que a cédula coexistirá com a que mostra a imagem da posse de Julio Argentino Roca (ex-presidente) - nenhuma sairá de circulação.
Saiba mais: Casa da Moeda argentina imprime nova cédula em homenagem a Evita

Em La Plata, uma cidade da província de Buenos Aires, comerciantes guardam uma cédula de Evita para comparar com a oferecida pelos clientes nas lojas. Ao mesmo tempo em que algumas lojas e supermercados não aceitam a cédula de Evita, colecionadores a procuram como um tesouro, muitas vezes pagando mais do que o seu valor.