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terça-feira, 27 de agosto de 2013

A volubilidade da confiança na política // José Fucs

O Frankenstein de Dilma e a volta da confiança perdida

Depois de tantas intervenções na produção e no consumo, é difícil imaginar que tudo mudou e que agora o governo é a favor do mercado

JOSÉ FUCS
26/08/2013 19h58 - Atualizado em 27/08/2013 08h23

Frankenstein (Foto: Universal Studios)

O dramaturgo irlandês Bernard Shaw (1856-1950), um dos fundadores da London School of Economics, uma das mais respeitadas faculdades de economia do mundo, era cético em relação à capacidade de os economistas construírem um consenso em torno de qualquer questão. “Se todos os economistas fossem colocados lado a lado, nunca chegariam a uma conclusão”, afirmava Shaw.
Se vivesse no Brasil de hoje, Shaw provavelmente ficaria surpreso com o grau de concordância existente entre os economistas ao explicarem o desempenho pífio da economia nacional nos últimos tempos. Dez entre dez economistas, do chapa branca Delfim Netto, guru da presidente Dilma Rousseff e do ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao financista Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central na gestão de FHC, praticamente todos concordam que o grande problema do governo é a falta de credibilidade e de confiança dos empresários e dos consumidores nos rumos da economia e na gestão das políticas econômica e monetária.
A percepção dos economistas tem fundamento na frieza dos números. A pesquisa mais recente da Fundação Getúlio Vargas (FGV), divulgada na segunda-feira, 26, mostra uma queda do Índice de Confiança da Indústria (ICI) para o menor nível desde julho de 2009, no auge da crise financeira global, no segundo mandato de Lula. No caso dos consumidores, a situação não é diferente, segundo o índice Nacional de Expectativa do Consumidor (Inec), divulgado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). 
Em Brasília, Dilma e os ministros da área econômica podem ter dificuldade para entender as estatísticas. Afinal, na visão deles, o governo fez tudo o que estava ao seu alcance para estimular o investimento e o consumo no país. Do lado do investimento, sobretaxou os importados, ampliou o protecionismo, promoveu desonerações tributárias seletivas, reduziu as taxas de juro, cortou as tarifas de energia elétrica e estimulou a desvalorização do real. Do lado do consumo, além da redução dos juros, manteve as medidas de estímulo à compra de veículos, produtos da linha branca, como fogões e geladeiras, e material de construção. Ao mesmo tempo, represou preços públicos, como os combustíveis, para tentar conter a inflação e evitar artificialmente a alta dos juros, às custas da Petrobras, que tem ações cotadas na Bolsa de Valores e milhões de pequenos investidores do país e do exterior. 
O que acabou acontecendo, porém, foi exatamente o contrário do que o governo esperava. Ao intervir tanto na economia, imaginando poder controlá-la como um boneco de marionete, o governo acabou criando uma espécie de Frankenstein econômico, que gerou insegurança entre os empresários sobre quais são efetivamente as regras do jogo. O governo quebrou contratos, como no caso do setor de energia, e passou a mensagem de que, para obter vantagens, era preciso retomar a velha peregrinação a Brasília que predominava nos tempos em que Delfim Netto era chamado de “o czar” da economia e tudo se decidia em seu gabinete, no Ministério da Fazenda. Finalmente, o governo acabou reforçando a percepção de que o combate à inflação era algo secundário em relação ao crescimento da economia. Com isso, contribuiu para deteriorar ainda mais as expectativas dos agentes econômicos. 
Agora, depois de tantas trapalhadas, o governo e o PT, capitaneados por Lula, parecem envolvidos numa cruzada para tentar recuperar a credibilidade e a confiança de empresários e consumidores. Mas, ao contrário do que eles imaginam, credibilidade não se compra, mas se conquista, lenta e gradualmente, com pequenas iniciativas e ações tomadas ao longo do tempo. O estrago está feito. Ninguém (re)conquista a confiança de quem quer que seja da noite para o dia. É como um marido traído pela mulher que, por uma razão qualquer, resolve manter a relação, mesmo depois de tomar conhecimento da traição. Ainda que a mulher faça de tudo para recuperar a confiança do marido e para demonstrar que jamais o trairá novamente, é possível – e até provável – que a relação entre os dois nunca mais volte a ser a mesma. É como um cristal que se quebrou. Ninguém – absolutamente ninguém – muda de uma hora para outra. Depois de agir como um pitbull nos 30 primeiros meses de seu governo, é difícil acreditar que Dilma agora se transformou ou irá se transformar num labradorzinho, do qual todos gostam e no qual todos confiam.

"O Judiciário está mais preocupado com o formalismo do que com a aplicação da lei..."/ Mensalão/STF



Enviado por Ricardo Noblat - 
27.08.2013
 | 
16h15m
POLÍTICA

Mensalão: poderia ser pior

Marco Antonio Villa
O julgamento do mensalão é a mais perfeita tradução de como funciona a Justiça brasileira. O recebimento da denúncia pelo Supremo Tribunal Federal ocorreu em agosto de 2007. Antes, em julho de 2005, foi aberto o inquérito na Justiça Federal de Minas Gerais. Na instrução da ação penal 470 foram mais cinco anos. O julgamento já ocupou 57 sessões do STF. Somando o processo e a sentença, o total das páginas chega próximo a 60 mil. E até hoje não temos a conclusão do julgamento.
Os mais otimistas acreditam que tudo deve terminar até dezembro e o eventual cumprimento das penas ficaria para 2014. E isto graças à celeridade dada à ação penal pelo presidente Joaquim Barbosa e que também acumula a relatoria. Ou seja, poderia ser pior, caso não tivesse ocorrido esta feliz coincidência, além do desejo de Barbosa de terminar ainda este ano o processo.
A longevidade do julgamento, porém, permite observar como funciona mal a Justiça. Apesar da atenção nacional, da cobertura da imprensa e excelente infraestrutura — são milhares de funcionários, a maioria deles regiamente paga —, o ritmo é lentíssimo.
Tudo é motivo para deixar para a próxima sessão, que, como virou hábito, vai começar atrasada e com intervalos longuíssimos. Os ministros falam, falam e dizem pouco ou quase nada que se possa aproveitar. A linguagem embolada encobre o vazio. O latim de cura de aldeia é patético.
A discussão “teórica” proposta por Ricardo Lewandowski sobre o crime de corrupção e qual a legislação a ser aplicada teve a profundidade de um pires. Mas haja vaidade. Um exemplo é o ministro Roberto Barroso. Diria um antigo jogador de futebol: ele acabou de chegar e já quer sentar na janelinha do ônibus. Faz questão de falar sobre tudo. Adora o som da própria voz.
Se o julgamento permite constatar que o Judiciário está mais preocupado com o formalismo — não há nada mais antirrepublicano que o “capinha”, o funcionário que empurra a cadeira para o ministro sentar — do que com a aplicação das leis, é na indústria dos recursos que a perversidade chega ao cume. É evidente que o advogado tem de defender seu cliente. Mas há uma clara diferença entre a defesa e a mera procrastinação que visa, simplesmente, a adiar a conclusão do processo.
É inadmissível que um advogado, como ocorreu em uma das sessões da semana passada, solicite que o seu cliente seja julgado em primeira instância pois não teria foro privilegiado. Esta questão foi discutida três vezes e a Corte, em todas elas, tomou a mesma decisão: que o processo deveria ser julgado em bloco no STF.
O advogado não sabia? Claro que sabia. Por que agiu assim? Porque faz parte do jogo — triste jogo da Justiça brasileira. Quanto mais tempo levar para a efetivação do cumprimento da pena, melhor.
A sucessão de recursos desmoraliza a Justiça. Deixou de ser instrumento de defesa do cidadão contra possível injustiça do Estado. Virou um mecanismo para — como no caso do mensalão — estimular a impunidade. E, se através dos sucessivos recursos, o defensor conseguir que seu cliente não cumpra a pena, ele acaba — absurdo dos absurdos — sendo uma referência para seus pares, um símbolo de esperteza, como se Macunaíma tivesse se transformado em patrono dos advogados brasileiros.
É um terreno perigoso, mas não custa especular até onde vão o direito de defesa — legítimo e parte essencial da democracia — e a associação entre defensor e cliente. É ético um advogado elaborar conscientemente uma linha de defesa para encobrir um ato criminoso do seu cliente e lesivo ao interesse público? É ético receber honorários de um cliente sabidamente corrupto? É ético participar de um julgamento como advogado de um réu acusado de ter cometido diversos crimes que envolveram autoridades de um governo do qual o defensor participou?
A indústria dos recursos acabou ganhando legitimidade. As diversas corporações que fazem parte do mundo do Direito não desejam qualquer mudança de fundo na legislação. Esporadicamente fazem alguma declaração criticando a proliferação dos recursos simplesmente para “cumprir tabela”, pois sabem que, neste ponto, contam com a simpatia da opinião pública.
Da forma como vigoram no Brasil, os recursos e a impunidade caminham juntos. E cabe ao Congresso Nacional aprovar novos códigos que permitam uma tramitação mais rápida dos processos e o efetivo cumprimento das penas. Caso contrário, continuaremos com a Justiça de mentirinha que temos — e que desmoraliza a democracia.
O STF ao longo da sua história, infelizmente, não foi um exemplo de defesa do Estado Democrático de Direito. Basta recordar o silêncio frente à violência estatal na República Velha, no Estado Novo ou na ditadura militar. Daí a importância do julgamento do mensalão. Pode ser uma ruptura com o passado. Demonstrar que o tribunal não é suscetível às pressões políticas, especialmente aquelas advindas do Executivo. Que julga de acordo com os autos e não pela importância política dos réus. Quem repudia a impunidade e a chicana. Que não tem compromisso com os marginais do poder. Que, enfim, cumpre suas atribuições constitucionais.
Todas estas observações só foram possíveis graças à transmissão das sessões pela televisão. Foi uma sábia medida. Ver como funciona a Suprema Corte, acompanhar os debates, as altercações, polêmicas, pilhérias. A transmissão tem ajudado a explicar o funcionamento do STF, suas mazelas, seus momentos de encontro com a cidadania, suas qualidades e fraquezas. É um ensinamento do papel e da importância do Judiciário.


Marco Antonio Villa é historiador.

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