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segunda-feira, 26 de maio de 2014

O governo das Versões luta contra os Fatos

25/05/2014 - 14h16 - Atualizado 25/05/2014 - 14h19

Lei de licitação criada para Copa não impediu atraso nas obras, diz estudo Da Agência Brasil Jeremias Wernek/UOL
Obras em Cuiabá
 Pavimentação do entorno do Beira-Rio foi uma das poucas obras em que o chamado RDC funcionou Criado para dar agilidade às obras da Copa do Mundo, o RDC (Regime Diferenciado de Contratação de Obras Públicas) não conseguiu apressar o cronograma de projetos de mobilidade urbana e de melhorias em aeroportos em três anos de existência. 
Segundo levantamento do Sinaenco (Sindicato da Arquitetura e da Engenharia) e do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil, apenas quatro contratos de um total de 20 empreendimentos incluídos no regime especial foram concluídos antes do Mundial. De acordo com o estudo, somente as melhorias na pavimentação e no acesso ao Estádio Beira-Rio (em Porto Alegre), a ampliação do pátio de estacionamento de aeronaves e a construção da nova torre de controle do aeroporto de Salvador (considerados dois contratos independentes), além de contratos de serviços técnicos de apoio à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), foram totalmente executados antes da Copa. Os outros 16 projetos que fazem parte do RDC enfrentam atrasos nas obras. Na comparação com os valores investidos, a eficácia do RDC torna-se ainda menos relevante na medida em que apenas os projetos menos complexos e mais baratos foram concluídos a tempo para o Mundial. De um total de R$ 3 bilhões de contratações pelo regime especial (R$ 2 bilhões para aeroportos e R$ 1 bilhão para mobilidade urbana), apenas R$ 40,7 milhões – R$ 8,7 milhões das obras do entorno do Beira-Rio e R$ 32 milhões dos aeroportos – foram concluídos. Isso representa apenas 1,35% do total de recursos destinados ao RDC. Em vigor desde 2011, o RDC simplificou as concorrências para obras públicas e permitiu a redução, de 120 para 60 dias, do prazo das licitações. No entanto, segundo as entidades autoras do levantamento, a prioridade para os menores preços em detrimento dos critérios técnicos nas licitações e a contratação de obras com base apenas no anteprojeto fizeram o RDC surtir o efeito contrário. Em vez de baratear e apressar as obras, o regime emergencial resultou em mais atrasos e sobrepreços. Para o vice-presidente do Sinaenco, João Alberto Viol, ao simplificar as regras de licitação, o RDC cria problemas nas etapas seguintes das obras. "O governo ganha tempo na concorrência, mas não sabe direito o que contratou. Se o projeto contratado pelo menor preço for malfeito, a obra certamente vai atrasar. 
No fim, o Poder Público vai pagar mais, porque os trabalhos, tanto o projeto quanto a própria execução da obra, terão de ser refeitos", critica. Assessor para Assuntos Institucionais do CAU-BR, o arquiteto Gilson Paranhos diz que o RDC trouxe outro agravante. Segundo ele, o regime emergencial abre brechas para superfaturamentos ao permitir que, no caso de obras licitadas apenas com base nos anteprojetos (esboço de projetos), as próprias construtoras encarreguem-se da conclusão dos projetos. "Isso traz um conflito de interesse porque as construtoras têm preocupações distintas de quem contratou a obra", adverte. Em audiência recente na Câmara dos Deputados, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, defendeu o RDC. Para ela, o regime diferenciado não apenas trouxe agilidade às licitações como resultará em execuções mais rápidas das obras. De acordo com a ministra, os empreendimentos serão acelerados porque o RDC não permite aditivos nem a análise item a item dos contratos. Tanto o Sinaenco quanto o CAU-BR rebatem as alegações da ministra. "Quem ler a lei, verá que a legislação usa expressões vagas como 'caso fortuito' ou 'motivo de força maior' e abre exceções para as construtoras pedirem aditivos nos contratos", diz Paranhos. "Apenas o que impede os aditivos são excelentes projetos, mas o RDC desestimula o bom planejamento das obras públicas", acrescenta Viol.

domingo, 25 de maio de 2014

Notícias horrorosas de Brasília.... / coluna de Cláudio Humberto


  • 25 DE MAIO DE 2014
    O Comitê Olímpico Internacional (COI) não tem a paciência da Fifa em relação aos atrasos nas obras estruturais brasileiras para receber eventos. Deu o ultimato para gestores do Comitê Olímpico Brasileiro (COB): ou o comitê entrega tudo dentro do prazo, sem trapalhadas, ou o Rio de Janeiro pode dar adeus aos Jogos Olímpicos de 2016. Vão de mala e cuia para Chicago (EUA). Cidade preterida pelo COI, em 2009.
  • A cidade americana tem experiência e estrutura para realizar grandes eventos com maestria. Foi cidade-sede da Copa do Mundo de 1994.
  • O clima entre os comitês não é amigável. O vice-presidente do COI, John Coates, disse: preparativos da Rio2016 são os “piores” que já viu.
  • A assessoria do COB negou que tenha levado uma “prensa” dos estrangeiros. O COI não respondeu até o fechamento desta coluna.
  • Autoridades norte-americanas assistem de camarote a confusão entre os dois comitês. Se divertem com o abacaxi que virou a história.
  • O ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha cada vez se enrola mais com as versões do acordo com o laboratório fajuto Labogen, do doleiro Alberto Youssef. O acordo foi assinado em 11 de dezembro de 2013, cinco dias após a Labogen publicar no Diário Oficial de São Paulo o “extravio” dos livros-caixa. Sem tais documentos, o então ministro não poderia ter acertado a “parceria” que diz não ter se concretizado.
  • A Secretaria de Direitos Humanos pagou R$ 19,8 mil por 27 poltronas giratórias, que num rápido giro pela internet se acha por R$ 400, cada.
  • Quem diria, Cuba ainda tem luta de classes: os únicos cubanos que assistirão à Copa no Brasil são os médicos que ganharam ingressos.
  • O governo supera hoje os R$ 666 bilhões em impostos coletados. Cristãos dizem que o número é marca da besta. Besta do contribuinte?
  • De acordo com as investigações da Polícia Federal, os acusados na Operação Ararath, no Mato Grosso, movimentaram mais de R$ 500 milhões. Tudo, em princípio, retirado dos cofres públicos.
  • Levantamento do Secure List mostra: centenas de sites com ofertas de ingressos e produtos da Copa são, na verdade, esquema de hackers para fazer “phishing” (coleta de dados pessoais) sem que usuários percebam. Mais de 60 sites do tipo são encontrados por dia no Brasil.
  • O passado às vezes condena: ex-assaltante de bancos e ex-viciado, o deputado Luiz Moura (PT-SP) foi flagrado pela polícia paulista numa reunião com bandidos do PCC. Talvez quisesse regenerá-los…
  • Já chegaram à China os alertas para que torcedores tenham cuidado com a venda não oficial de ingressos para a Copa do Mundo. Em nota, a Fifa diz que cada vez mais pess

Capa do Diário do Poder em 25/05/2014 / " Rio pode perder Olimpíada"


SUA REGIÃO
PROBLEMA À VISTA
COI AMEAÇA LEVAR OLIMPÍADAS 2016 PARA OS EUA
1ª VEZ DESDE 2009
PAPA FRANCISCO CHEGA AO ORIENTE MÉDIO PARA ‘TOUR’ DE TRÊS DIAS
Elohim Henriques Silva
Aracaju - SE
SUA PERGUNTA
ENQUETE
E SE O BRASIL PERDER A COPA DO MUNDO?
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