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terça-feira, 19 de maio de 2015

Um relato de ingerência administrativa .. do governo // coluna de Augusto Nunes


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19/05/2015
 às 7:43 \ O País quer Saber 

O governo da potência de araque não para de esbanjar lá fora o dinheiro que falta aqui

BRANCA NUNES
Neste 7 de maio, o governo federal comemorou a aprovação na Câmara dos Deputados da PEC 665, embrulho incluído no balaio do ajuste fiscal que altera regras no seguro-desemprego. Mais uma vez, Dilma Rousseff e seus parceiros avisaram que é pelo bem do Brasil que a população será sacrificada. A mesma cantilena foi entoada para que os pagadores de impostos aceitem outra contradição absurda: os parteiros do slogan Brasil – Pátria Educadora cortaram  R$ 500 milhões da verba que deveria garantir a professores e bibliotecas públicas o suprimento de livros didáticos. Há alguns dias, enfim, o Ministério da Educação confessou que não resta um único tostão para investir no FIES.
A indigência financeira, cujo codinome é “contingenciamento de gastos”, provoca estragos que ultrapassam as fronteiras do território nacional. Já no primeiro mandato de Dilma, o Brasil perdeu o direito de voto em instituições internacionais, sofreu derrotas sucessivas na disputa por cargos relevantes e foi proibido de comandar missões de paz da ONU, entre outras sanções que deixaram em frangalhos a imagem do país. Como a soma das dívidas com as agências da Organização das Nações Unidas já passou dos R$ 600 milhões, não há perigo de melhorar.
Para recuperar, por exemplo, o direito de voto na Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), perdido desde 1º de janeiro de 2015, o país precisa pagar R$ 10,3 milhões. Um débito de R$ 15,4 milhões e dois anos de calotes na contribuição financeira devida ao Tribunal Penal Internacional expulsaram o Brasil do quadro de eleitores da instituição. Na FAO, a dívida acumulada chegou a R$ 38,6 milhões.
As embaixadas desenham um quadro de penúria. Em reportagem recente, o Estadão revelou que a representação brasileira em Benim, na África ocidental, ficou sem água e luz por falta de pagamento. Os telefones só não haviam emudecido porque um diplomata ali baseado quitou a conta com o que restava do salário. A escassez de recursos atinge também representações em Tóquio, nos Estados Unidos e em Portugal.
No ano passado, o Brasil se recusou a pagar a contribuição obrigatória à Organização dos Estados Americanos (OEA), entidade que reúne as nações das Américas do Sul, Central e do Norte. Dos 8,1 milhões de dólares esperados, depositou apenas 1 dólar. Em contrapartida, o salário dos parlamentares saltou no começo do ano de R$ 26.723,13 para R$ 33.763,00. E as despesas federais no primeiro trimestre cresceram R$ 5,4 bilhões, passando de R$ 822 bilhões para pouco mais de um trilhão de reais por ano. “Sem contar a Petrobras”, ressalva o jornalista Carlos Brickmann.
Tudo somado, conclui-se que o Brasil Maravilha que Lula pariu e Dilma Rousseff carregou no colo só existiu na cabeça baldia do parteiro e no cérebro desabitado da babá. Pelo menos desde 2006, a dupla insistiu em enxergar um colosso emergente no que nunca passou de um pobretão metido a besta. Fantasiado de rico com um fraque puído nos fundilhos, há mais de 12 anos a potência de araque deu de esbanjar lá fora o dinheiro que faz falta aqui. Neste início do segundo mandato, o fraque foi reduzido a andrajos que denunciam a miséria financeira e moral do perdulário irresponsável.
Neste 12 de maio, a Câmara dos Deputados aprovou a liberação de mais R$ 50 bilhões para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O governo parece achar pouco: o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, move-se nos bastidores para apressar a transferência de outros R$ 10 bilhões atualmente em poder de um fundo criado com uma fatia de recursos do FGTS. De 2006 para cá, o total de empréstimos do Tesouro ao BNDES ultrapassou a fronteira dos R$ 410 bilhões — 8,4% do PIB.
Boa parte da dinheirama esvaiu-se na construção de usinas, portos, rodovias e aeroportos no exterior ─ em transações mantidas sob sigilo e sempre com juros de pai para filho. “Fazer empréstimos internacionais sem que eles passem pelo Congresso é uma atitude inconstitucional que se cristalizou no governo Lula e Dilma”, observou Maristela Basso, professora de direito internacional da USP, numa entrevista a Heródoto Barbeiro. “Emprestar para Cuba de forma secreta para a construção do Porto de Mariel, por exemplo, é nulo perante o direito brasileiro”.
Inconstitucional ou não, é o que o governo federal faz há mais de uma década. Entre 2006 e 2012, US$ 3,2 bilhões (R$ 6,4 bilhões) foram consumidos em empréstimos a companhias brasileiras em Angola –49% para a Odebrecht–, de acordo com uma reportagem da BBC Brasil. Trecho: “A Odebrecht conta com parte de uma nova linha de crédito do banco, de US$ 2 bilhões, para manter o ritmo de investimentos em Angola, entre US$ 500 milhões e US$ 600 milhões anuais (de R$ 1,1 bilhão a R$ 1,2 bilhão)”.
Também construído pela Odebrecht e financiado pelo BNDES, o porto de Mariel engoliu US$ 682 milhões só na primeira etapa. Com 18 metros de profundidade, 12 quilômetros de ferrovias e 70 quilômetros de rodovias com pista dupla no entorno, o porto cubano é tudo o que o Porto de Santos, em São Paulo, quer ser quando o governo decidir gastar por aqui as verbas que sobram para modernizar a infraestrutura de países companheiros.
Pelo atalho do BNDES, a Queiróz Galvão fez chegar um bilhão de dólares aos canteiros de obras da hidrelétrica de Tumarín, na Nicarágua. No Equador, a Odebrecht foi contemplada com mais de US$ 90 milhões para construir a Hidrelétrica Manduriacu, além de outros US$ 240 milhões para a hidrelétrica de San Francisco. Acusada de “desleixo” no cumprimento do cronograma, a empreiteira foi expulsa do país, em 2008, pelo presidente Rafael Correa.
Cada vez mais numerosos, esses acertos internacionais são cada vez menos transparentes. Não se sabe ao certo quais são os critérios usados pelo BNDES para escolher parceiros. Boa parte das obras financiadas beneficia países da África e da América do Sul cuja irrelevância comercial é compensada pela permanência no poder de governantes amigos.
A suspeita de que o segredo de alguns contratos se presta a ocultar tenebrosas transações ameaça o sigilo que, no caso de Cuba e Angola, só seria suspenso em 2027. A reação do governo à iminente instauração de uma CPI do BNDES reforçou a sensação de que a devassa na multibilionária caixa-preta é inadiável. As descobertas podem espantar até os brasileiros convencidos de que, depois do Petrolão, não se espantarão com mais nada.
Seguem-se 14 obras no exterior financiadas pelo BNDES.

Investimentos chineses invadirão o Brasil // BBC

Lava Jato abre espaço para investimento chinês no Brasil http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2015/05/150512_china_lavajato_maria

Lava Jato abre espaço para investimento chinês no Brasil

  • 18 maio 2015
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Li Keqiang (Reuters)
Li Keqiang desembarca junto com empresários chineses nesta segunda-feira em Brasília
O primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, e uma missão de empresários de seu país desembarcam nesta segunda-feira em Brasília com a promessa de investir dezenas de bilhões de dólares em diversos setores da economia – de ferrovias a hidrelétricas, passando por autopeças, agronegócios, mineração, siderurgia e TI (tecnologia da informação).
O momento é visto como especialmente favorável a esses investimentos.
De um lado, o governo tem sido obrigado a cortar gastos em infraestrutura devido às restrições orçamentárias.
De outro, os setores de construção e óleo e gás passam por um cenário difícil por causa da Operação Lava Jato, que investiga esquemas de corrupção envolvendo Petrobras, grandes obras públicas e empreiteiras nacionais.
O contexto complicado acaba sendo uma oportunidade para o capital chinês, nota Maria Luisa Cravo, gerente Executiva de Investimentos da Apex (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos).
"Com certeza, cria uma oportunidade. Empresas estrangeiras, quando estão avaliando um país para investir, levam em conta todo tipo de fator. Certamente, empresas de óleo e gás que não estava atuando no Brasil, não eram fornecedores da Petrobras, têm interesse e sabem que há uma oportunidade (agora)".
Segundo Charles Tang, presidente da Câmara de Comércio e Indústria Brasil China (CCIBC), um estaleiro chinês ganhou neste ano parte da concorrência internacional aberta pela Petrobras para construção de módulos de compressão, cujo contrato original de US$ 750 milhões foi cancelado com a brasileira Iesa, após citações na Lava Jato. O grupo Inepar, ao qual pertence a Iesa, está em recuperação judicial.
"Como se sabe, os grandes projetos de infraestrutura e de petróleo e gás sempre foram dominados por grandes empreiteiras brasileiras que ora têm dificuldade de concluir as suas obras. Nossa Câmara têm se esforçado para trazer investimentos de grandes empresas chinesas para ajudar a recuperar a economia do Brasil e manter empregos brasileiros", afirma.
"O empréstimo de US$ 3,5 bilhões (R$ 10,5 bilhões) feito recentemente à Petrobras demonstra a confiança que a China deposita no Brasil e demonstra a importância que a China dá a essa aliança estratégica e comercial. Um amigo em hora de necessidade é um amigo verdadeiro", acrescenta Tang.
O financiamento, obtido junto ao Banco de Desenvolvimento Chinês no início de abril, chega em um momento que a Petrobras está com o endividamento elevado e enfrenta dificuldade de obter recursos emitindo títulos e ações.

Agenda

Li Keqiang reúne-se com a presidente Dilma Rousseff nesta terça-feira de manhã e no dia seguinte cumpre agenda no Rio e Janeiro, antes de seguir viagem para Colômbia, Peru e Chile.
A China vem ampliando sua presença na região e tem laços próximos também com Venezuela e Argentina.
Durante a passagem da comitiva chinesa pelo Brasil serão assinados mais de 30 documentos, entre acordos governamentais, empresariais e outros atos, sinalizando intenções novas de investimentos de US$ 50 bilhões (R$ 150 bilhões), segundo o embaixador José Alfredo Graça Lima, atualmente à frente da Subsecretaria-Geral de Assuntos Políticos 2, área responsável pelas relações políticas e econômicas do Brasil com a Ásia.

Petrobras (AFP)
Petrobras recebeu US$3,5 bilhões em empréstimo recente da China
Segundo informações da agência Reuters, será anunciado também a criação de um fundo na Caixa de US$ 50 bilhões com recursos do Banco Industrial e Comercial da China (ICBC) para investimento em infraestrutura – não está claro em que medida essas duas cifras se sobrepõem.
Enquanto maior parceiro comercial do país, a China já tem hoje peso importante na economia brasileira. Para Graça Lima, o crescente interesse chinês em investir aqui traz o relacionamento dos dois países a um novo patamar.
"A visita do primeiro-ministro Li Keqiang segue um histórico de visitas de alto nível que se iniciaram em 2004 e que vêm contribuindo para adensar a relações bilaterias entre Brasil e China. E (essas relações) estão tomando outro vulto, ou subindo de patamar, na forma de uma cooperação mais voltada para investimentos, tanto em infraestrutura, como em capacidade produtiva, que são duas áreas de especial interesse para o Brasil de hoje", disse Graça Lima, em apresentação a jornalistas na semana passada.
Se tudo que está sendo anunciado vai sair do papel é outra história.
Segundo o embaixador, são projetos que estão em diferentes estágios de negociação e planejamento. Um dos mais importantes para os dois países é a construção de uma ferrovia transoceânica, que cortará Brasil e Peru, facilitando o escoamento de grãos e outros produtos da região Centro-Oeste para o Oceano Pacífico.

Infraestrutura

Segundo o diretor executivo da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Bruno Batista, é justamente essa preocupação com escoamento de produtos brasileiros para a China, "questão de segurança alimentar", que tem elevado a disposição do país em investir na logística brasileira.
Até hoje, observa Batista, a presença do capital chinês na infraestrutura de transportes do Brasil é pequena, mas a expectativa é que isso mude nos próximos anos.
Fábrica chinesa na áfrica (AFP)
Fábrica chinesa na África: região tem recebido milhões de dólares em investimentos do país.
Em junho, o governo federal pretende anunciar um novo pacote de concessão de obras em infraestrutura, e, segundo o diretor da CNT, há grande interesse chinês nas ferrovias.
Para os investimentos se confirmarem, porém, é preciso clareza nos detalhes técnicos e na taxa de retorno desses investimentos, afirma ele.
Batista lembra que nenhuma das ferrovias anunciadas no pacote de concessões de 2012 saiu do papel até hoje, porque essas incertezas afastaram investidores.
Naquele ano, o governo anunciou que as concessões significariam investimentos de R$ 91 bilhões em ferrovias – os projetos estão sendo revisados para entrar no novo pacote previsto para junho.
"A insfraestrutura de transportes está num momento de crise de recursos, com a redução dos investimentos públicos e dos financiamentos liberados pelo BNDES. O capital privado ganha mais importância agora e a única sinalização clara de interesse (em investir) é do governo chinês", destaca Batista.

Interesse brasileiro

Em entrevista à imprensa chinesa na semana passada, Dilma sinalizou que o interesse brasileiro nessa parceria também é grade.
"O Brasil passa por um momento em que todo o conhecimento e a expertise da China na área de investimento em infraestrutura nós podemos aproveitar, tanto na área de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos", disse ela ao China Business News, ressaltando que a participação chinesa em ferrovias vai ser "essencial" para o Brasil.
Monitoramento da Apex indica que, entre 2004 e 2014, a China investiu US$ 50 bilhões no Brasil. Maria Luisa Cravo explica que antes esses investimentos eram mais concentrados em fábricas e que agora o escopo está se ampliando para obras de infraestrutura, que são mais caras.
Chery (Divulgação)
A montadora Chery é uma das empresas chinesas que chegou recentemente ao Brasil
Entre as empresas chinesas que investiram no Brasil nos últimos dez anos, destacam-se JAC Motors e Chery (montadoras), Sinopec (petróleo e gás), Huawei (telecomunicações), Foxconn (eletrônicos), Banco da China (financeiro) e a Companhia Nacional da Rede Elétrica da China (energia). Recentemente, a Apex mediou a instalação da uma empresa de ônibus elétricos em Campinas – a primeira fábrica na América Latina da gigante chinesa BYD.
Mas o que estaria por trás do apetite bilionário chinês pelo Brasil?
Certamente, é de interesse do país melhorar a logística das nossas exportação, reduzindo os custos de produtos comprados em grande quantidade pela China, como soja e minério de ferro.
Apesar de a queda nos preços das commodities ter provocado um recuo no valor das vendas brasileiras para a China, o país manteve-se como principal parceiro comercial do Brasil em 2014, quando a corrente de comércio (soma de importações e exportações) foi de US$ 78 bilhões.
Questionado sobre se haveria também uma estratégia geopolítica da China no sentindo de ampliar sua influência na América do Sul, o embaixador Graça Lima descartou a existência de "uma agenda secreta" e minimizou uma possível perda de protagonismo do Brasil na região.
"Interessa ao Brasil que seus 11 vizinhos progridam, que tenham uma grau de desenvolvimento que sirva para mais estabilidade, mais paz, mais segurança (na região). Nesse ponto, a China é vista como uma parceiro bem vindo", argumentou.

Geopolítica

Para Charles Tang, porém, há sim uma intenção geopolítica, na medida em que a China busca a se contrapor aos Estados Unidos como potência global.
Esse é o entendimento também de Renato Baumann, diretor da área de Relações Econômicas e Políticas Internacionais do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada). "A China quer expandir sua áreas de influência e tornar o yuan uma moeda de referência global", afirma ele.
Com enorme volume de reservas internacionais, da ordem de US$ 4 trilhão, a China também busca diversificar suas aplicações.
Há anos já vem investindo na África, não sem alguma controvérsia, como por exemplo na construção de ferrovias cuja bitola só serve para trens chineses ou devido à prática de importar mão de obra chinesa para essas obras.
Investidores chineses já tentaram trazer mão de obra nacional na construção de umas das linhas de transmissão de energia da usina de Belo Monte, no Pará, mas foram barrados pela legislação trabalhista brasileira.
Sobre essas polêmicas, o embaixador Graça Lima disse que o Brasil "não é totalmente ignorante" e que o país estará atento aos riscos.
"Para isso que são requeridos mecanismo de acompanhamento, memorandos de entendimentos, que deixem muito claro que o se busca é um benefício equilibrado", garantiu.

Charge de Sponholz / blog de Aluízio Amorim

Sponholz: Negócio da China.


segunda-feira, 18 de maio de 2015

Mais do mesmo/ coluna Cládio Humberto

http://www.diariodopoder.com.br/coluna.php
18 DE MAIO DE 2015
INTERNET DE DILMA NO AVIÃO CUSTOU R$2,3 MILHÕES
Dilma não dispensa internet rápida nem quando viaja no “Air Force 51”, que custou ao contribuinte R$ 156 milhões, e no jatinho da Embraer: a Presidência contratou internet, fax e telefone via satélite exclusivos para serem usados nos dois aviões dela. O custo é de R$ 2,3 milhões por ano e usa exclusivamente equipamentos SwiftBroadband, da inglesa Inmarsat, que tem rede de 11 satélites espalhados pelo mundo.
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