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segunda-feira, 5 de outubro de 2015

Notícias inacreditáveis de Brasília / coluna de Cláudio Humberto

2015
Sob fogo cerrado, em razão de suspeitas de envolvimento no assalto à Petrobras e da acusação de manter quatro contas secretas em bancos da Suíça, com dinheiro de origem suspeita, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, promete reagir e “partir pra cima” dos adversários. Aliados mais próximos avisam que Cunha “jamais cairá sozinho” e que, se necessário, ele não hesitará em “arrastar” a presidente Dilma.
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Cunha está inclinado a acatar um dos treze pedidos de impeachment. Ou arquivar todos e ser docemente derrotado por recurso no plenário. 
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São necessários 257 votos para a Câmara aprovar o impeachment ou afastamento imediato de Dilma do cargo. A oposição já contabiliza 285.
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Especialista da tropa de choque de Eduardo Cunha diz haver “conforto” para elaborar sua defesa, após examinar documentos e comprovantes.
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Eduardo Cunha se diz “vítima” de aliados do governo, nas instâncias investigativas, que tentam destruí-lo para desacreditar o impeachment.
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O novo ministro Marcelo Castro precisa agir para tentar impedir que a ética no Ministério da Saúde desabe literalmente: servidores trabalham apavorados com o risco de desmoronamento do prédio da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa na Saúde, em Brasília. Reclamam de tremores na estrutura e de rachaduras nas paredes. Com orçamento de mais de R$ 121 bilhões, o ministério dá de ombros para o problema. 
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A Defesa Civil já vistoriou a estrutura três vezes. Apesar do pânico dos servidores, diz terem sido constatadas apenas “pequenas patologias”.
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O Ministério da Saúde disse que já tem conhecimento do problema e que adotará as providências que achar necessárias.
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Preocupados, mas bem humorados, servidores propõem um “bolão” para saber quem cai primeiro: Dilma ou o velho prédio onde trabalham.
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O líder do Psol, Chico Alencar (RJ), denunciou um movimento para antecipar o fim da CPI da Petrobras, que investiga a roubalheira na estatal. Ele acredita que PT, PSDB e PMDB estão em conluio.
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O Sindfisco, sindicato dos Auditores da Receita Federal, é contra a CPMF. Acha mais lucrativo cobrar IPVA também de helicópteros e lanchas. Estima que esse “novo IPVA” renderia mais de R$ 30 bilhões.
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Convidado a indicar ministros, o líder do PMDB, Leonardo Picciani, revelou gula de novato. Quase saiu no braço para indicar também o secretário de Portos. Foi derrotado pelo veterano senador Jader Barbalho, que queria e obteve o cargo para o filho, Helder.
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Brasileiro residente há 25 anos em Baltimore (EUA) levou uma hora para explicar a vizinhos, num bate-papo, que existe no Brasil “licença-prêmio” para servidores públicos. Os americanos ficaram chocados.
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Deputado em Brasília, o ex-diretor-geral Agaciel Maia se aposentou do Senado na quinta (30), mas ainda manda muito na Casa. Tem acesso a dados dos servidores, que frequentemente recebem mensagens dele.
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O senador Hélio José (DF) decidiu mesmo abandonar o PSD de Gilberto Kassab. Diz que não fica nem que a vaca tussa. Procura um partido para chamar de seu, no Distrito Federal. Como presidente. 
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Somam R$ 13,6 milhões os gastos do Detran-DF em campanhas educativas, desde 2011. Equivale a apenas 2% dos R$ 655 milhões pagos a seus agentes. O órgão faturou com multas R$ 400 milhões.
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Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) não aguenta mais servidores do Judiciário constrangendo parlamentares, aos gritos, a derrubar o veto ao reajuste. E ele até já avisou que votará pela derrubada do veto.
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...Lula está certo, ao dizer na TV que o povo começou a frequentar lugares caros na era PT: posto de gasolina, farmácia, supermercado...
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domingo, 4 de outubro de 2015

Uma economia merreca, uma portaria envergonhada ...

GASTO PÚBLICO - O EXORBITANTE E O SUPÉRFLUO

por Percival Puggina. Artigo publicado em 

 Enxugar gastos não é tarefa agradável nem simpática. Dela não se colhe sorrisos, embora o bom líder, o líder respeitado, colha solidariedade.
Mas esse não é mais o caso do governo petista. O país já reconhece o partido que pretendeu ser hegemônico como uma organização tomada por criminosos. As pessoas bem informadas têm plena consciência, também, de que a nação, por motivos eleitoreiros, foi irresponsavelmente levada a uma crise pela qual não precisava estar passando. O PT e seu governo estão desqualificados para a tarefa que o país tem pela frente. Não há mais, na alma brasileira, ao alcance desse partido, apoios que não precisem ser comprados com sanduíche de mortadela nas ruas e cargos nos gabinetes. Portanto, as sugestões deste artigo vão para a reflexão dos leitores e não para o governo.
No ambiente familiar, quando se torna imperioso cortar gastos, circunstancial ou permanentemente, a tesoura vai atrás dos considerados exorbitantes ou supérfluos. Dependendo de cada realidade, saem as viagens, as roupas novas, os restaurantes, as pizzas delivery, as novidades tecnológicas, os jogos de futebol. Os espetos vão para a churrasqueira com cortes mais baratos. Enfim, cada família busca a seu modo o próprio superávit primário.
Agora, olhemos o Estado. Sob esse guarda-chuva, se abrigam o Estado propriamente dito, o governo, a administração, o Legislativo e o Judiciário. Todos competem pelas fatias do orçamento, todos se consideram irredutíveis, insuficientemente agraciados e remunerados, e só conhecem a solidariedade interna - aquela que une os iguais em torno deste interesse comum: o "nosso" é sagrado. A despeito do preceito constitucional que impõe harmonia aos poderes, na hora do dinheiro prevalece o outro, o da independência.
A presidente Dilma reduziu de 39 para 31 o número de seus ministros e cortou 10% dos vencimentos do topo da cadeia alimentar do gasto governamental. Um ato simbólico. Uma merreca. Economizaríamos muito mais se ela reduzisse as despesas, inclusive as próprias, com cartões corporativos, com as numerosas comitivas ao exterior e com o luxo dos hotéis que frequenta. Ganharíamos muito mais ainda se parasse de usar nosso dinheiro para fazer publicidade de seu desditoso governo. E estou falando dos cortes supérfluos.
Para atingir o exorbitante teríamos que impor limites à licenciosidade com que o Legislativo e o Judiciário e a grande cascata das carreiras jurídicas definem seus ganhos e, muito especialmente seus privilégios. Sim, são privilégios, leizinhas privadas (que sequer leis são porque fixadas por atos administrativos validados por decisões liminares). São benefícios que ninguém mais tem, que geram direitos retroativamente e periódicos pagamentos de "atrasados". A república, além de conviver com enorme desnível entre os maiores e os menores salários, disponibiliza a uma parcela da elite funcional, na União e nos Estados, contracheques que, ocasionalmente, se elevam a centenas de milhares de reais. Não há pagador de impostos que não se escandalize ao saber que isso é feito com o fruto de seu trabalho.
Na mesma linha do exorbitante temos as aposentadorias precoces, incompatíveis com o mais desatento cálculo atuarial; os incontáveis benefícios fiscais que orientam bilhões para usos que nada têm a ver com as funções essenciais do Estado; a legião dos cargos de confiança, que deveriam ser restringidos a um número mínimo, na ordem das centenas e não das dezenas de milhares; a atribuição ao setor público de atividades que poderiam, perfeitamente, ser desenvolvidas pela iniciativa privada; a sinecura de tantas ONGs que funcionam apenas como custeio público para o empreguismo de apadrinhados políticos; a centralização que derroga o pacto federativo e leva o dinheiro de quem produz para longe de suas vistas e para fins inconcebíveis; a gratuidade do ensino superior público para quem pode pagar, exemplo de injustiça que clama aos céus.
Se quiserem mais sugestões tenho inúmeras outras a fornecer.

Ensaio sobre Direita e Esquerda / Expresso

Aos pés da direita, nas mãos da esquerda 

A única hipótese de haver governo estável seria o PS entrar em acordos parlamentares com a coligação de direita. Alinhar-se em vez de aliar-se. Mas esse cenário é improvável com Costa. Na verdade, todos os cenários são improváveis com Costa. Porque o improvável agora é Costa, que só fica vivo no PS se aprender a respirar espetado nas costas como um faquir. A vitória do PSD/CDS é grande mas, sem mais, só chega para um governo provisório. Se Passos era o Lobo Mau, Costa foi o Poucochinho Vermelho. 

A campanha do PàF foi muito boa, a campanha do PS foi muito má, etc. e tal mas o assunto agora não é o balanço do que foi, é a balança do que será. A configuração do Parlamento é tão polifónica quanto polimórfica. Não há evidências. Mas só o PS pode fazer com que este governo não seja ele próprio a duodécimos, capaz de mugir mas não de mungir. Mesmo que o cálculo dominante seja sobre a melhor forma de chegar às próximas eleições, pelo que nenhum acordo será mais do que o prelúdio de uma discórdia.

O António Costa de 2015 aprendeu com o Pedro Passos Coelho de 2013: quando toda a gente pensava que a demissão era óbvia, não se demitiu. No caso de Costa, o calculismo de ficar é engolir o veneno cuspido contra Seguro. Mas isso também só é talvez possível porque o PS não tem sucessor óbvio. Seguro era sombra de Sócrates, Costa a sombra de Seguro, mas quem é o desafiador de Costa? Há vários que podem emergir, o que é o mesmo que dizer que nenhum estava imerso no partido à espera da oportunidade. E o PS sabe que a possibilidade de guerra civil é também um exercício de autodestruição, porque de cisão.

Neste mapa astral, é admissível que António Costa, aguentando a contestação no partido e a vingança daqueles que apeou, seja arrepanhado internamente entre uma postura de derrube e uma posição institucional. O presidente do partido, Carlos César, será importante no processo. E o discurso de derrota de António Costa, sendo surreal, foi suficientemente ambíguo para dar para tudo. Mesmo tudo. Incluindo o nada.

Se o PS aceitar negociar com o PSD/CDS termos do programa do governo, será possível negociar o Orçamento do Estado. Isso implica cedências de Pedro Passos Coelho, que terá de perder a virgindade na falta de vontade (e de jeito) para negociar no poder com quem lá não está. Mas também o discurso de Passos, de vitória, revelou mais disponibilidade para ir ao encontro do que para ir de encontro. Mesmo que, no mesmo discurso, a reforma das pensões tenha sido imediatamente citada. Lembra-se do buraco anual de 600 milhões de euros na Segurança Social?...

Este cenário de cedências recíprocas teria o apoio do Presidente da República, embora fendesse o PS e levantasse a demais esquerda. Uma negociação destas seria dura, até porque estaria na mesa sempre a hipótese de a coligação de direita abdicar e entregar o governo a uma coligação de esquerda, que aliás pode cair na tentação de a querer: seria outra forma de apressar eleições antecipadas, que aliás reforçariam a direita para a eleição seguinte. Como Cavaco em 84/86. Mas por difícil que seja, e é, o cenário de acordos com o PS é o único que pode dar estabilidade mínima. Sem isso, pode haver governo, não haverá governação.

É por isso que a estabilidade está nas mãos da esquerda. Mesmo que o país tenha deposto a sua vontade aos pés da direita. Diga-se o que se disser, o PàF teve uma grande vitória, depois de quatro anos de austeridade, injustiça social e aumento da pobreza e da desigualdade. O sucesso apregoado dificilmente escapa à mistificação, quando se depara com uma dívida pública que permanece próxima do insustentável, quando a retoma económica está a ser feita semeando os mesmos desequilíbrios macroeconómicos de outrora, quando o desemprego desce à custa de subsidiação do Estado e da emigração, quando o emprego cresce sobre precariedade e salários baixos. Mas o programa que não existe, da coligação que não tinha nome, liderado pelo homem que se escondeu, ganhou. E ganhou com uma margem tão grande face às expectativas de há tão poucos meses que não se pode dizer que foi só por culpa do PS. O povo quis eleger Passos. E para uma votação desta dimensão, muitas das vítimas da austeridade e dos excluídos terão votado Passos. Pobres e ricos votaram Passos. Pensionistas votaram Passos. Funcionários públicos votaram Passos. Jovens votaram Passos. Passos teve uma vitória incrível.

Como incrível foi o resultado do Bloco de Esquerda. O partido que ia acabar acabou por ter a maior votação de sempre, ganhou votos ao PS, ultrapassou o PCP e ainda viu os dissidentes encaminhados para o Livre serem dizimados. Catarina Martins fez uma campanha brilhante e afirmou-se na liderança de um grupo político desfeito em grupos políticos que, assim parecia, tinha dois líderes pelo que não tinha nenhum.

O PS lutou à esquerda contra a direita e perdeu à esquerda e à direita. O PSD/CDS criou uma nova lei da física e passou a ser o único governo revalidado por um eleitorado sob a austeridade que ele próprio impôs. Isto diz muito do povo e tudo da sua vontade, incluindo da falta de vontade de desafiar o conhecido, mesmo que o conhecido seja austeridade. Passos disse o que traria: manter o que trouxe. O resto foi perceção, mais que informação. O povo não teve o que quis, mas quis o que terá. Se há alternativa, o povo não crê nela. E se o PSD/CDS não pôs caras nos cartazes, é porque entende que o povo não gosta dos seus líderes, mas gosta do que eles fazem.

Numa eleição em que a adesão recuperou, o que é uma excelente notícia, o eleitorado escolheu o vencedor e o vencido, mas o vencedor não acolhe o domínio vitorioso e o vencido não recolhe para o dominó de derrota. A tentação do derrube imediato será grande, mas é um abismo, para si próprio e para a pressão externa, política e financeira, sobre o país. O Presidente da República será árbitro predominante: este e o próximo. Porque a direita PàF, o BE pof!, os pequenos partidos PAM! e o PS puf…