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segunda-feira, 4 de janeiro de 2016

"Um Brasil em desmanche" ... J. R Guzzo // Veja //

04/01/2016
 às 20:04 \ Opinião

J. R. Guzzo: Um Brasil em desmanche

Publicado na edição impressa de VEJA
2015 foi o ano em que o Brasil Velho teve finalmente um duelo para valer com o século XXI. Todos estão cansados de saber que país é este. É o Brasil que desde a sua independência, 200 anos atrás, está aí para proteger, servir e enriquecer a minoria dos que dão ordens nos governos, os seus amigos e os que pagam para estar de bem com os que mandam.  É o Brasil da corrupção como método de governo e objetivo da vida pública ─ um condomínio gerido por gangues políticas cujo único propósito é controlar a máquina do Estado. Não há ideias nesse Brasil; só há interesses. O primeiro mandamento do político “competente”, ou “do ramo”, é aplicar as melhores técnicas para enganar um eleitorado em grande parte ignorante, pobre, indiferente a seus direitos e desinteressado de questões públicas. Aqui, os donos das decisões tratam como um absurdo o princípio pelo qual a lei deve ser igual para todos. Estão convencidos de que o fato de ganhar eleições, em geral através da prática de estelionato aberto em suas campanhas milionárias, lhes dá o direito de fazer o que bem entendem com o aparelho da administração pública. O Brasil Velho, em suma, é o Brasil em guerra permanente com o progresso, a mudança e o bem-estar da maioria.
Em 2015, o Brasil Velho perdeu. Não vai desaparecer assim de uma hora para outra, é claro, porque nada que resiste há dois séculos desaparece de uma hora para outra. Mas as coisas não serão mais como têm sido até hoje na vida pública brasileira; o futuro do Brasil Velho acabou. Ele é representado hoje, de corpo, alma e mente, pelo ex-presidente Lula, pelo Partido dos Trabalhadores e por essa trágica Dilma Rousseff com seu governo em decomposição ─ junto com os amigos, os magnatas que se tornaram companheiros e as quadrilhas que vivem de assaltar o Erário. Lula e todos os intendentes que estão em seu redor não perceberam o temporal que vinha se formando havia anos e desabou sobre eles em 2015 ─ escândalo após escândalo, fracasso após fracasso, flagrante após flagrante de mentira, fraude e incompetência para governar. Acharam que seu problema estava nos outros: na “mídia” que publica notícias de corrupção, nos “pessimistas” que registram o naufrágio econômico do país, na “oposição”, na Justiça que investiga a roubalheira, nos que simplesmente discordam. Com sua casa caindo, jamais pensaram que pudessem ter errado em alguma coisa.
Imaginaram-se ameaçados por um “golpe”. Convenceram a si próprios de que as maiores manifestações de rua que o Brasil já viveu eram um capricho das “elites”, coisa de “terraço gourmet”, e outras assombrosas bobagens do mesmo tipo. Comandaram, diretamente ou através da sua usina de propaganda nos meios de comunicação, uma campanha a favor da corrupção como jamais se viu por aqui e provavelmente em nenhum outro lugar do planeta. Trataram como vítimas empreiteiros de obras que são réus confessos no pagamento de propinas, e festejaram como heróis (“guerreiros do povo brasileiro”) criminosos condenados por corrupção. Continuaram acreditando, com fé religiosa, no Brasil dos privilégios, onde a polícia não prende e a Justiça não condena. Meteram-se numa operação desesperada para salvar o couro de um presidente da Câmara dos Deputados que 80% dos brasileiros querem ver deposto e cassado; tudo o que conseguiram, no fim das contas, foi o exato oposto do que pretendiam ─ um processo de impeachment no lombo da presidente da República. Mais que um crime, o Brasil Velho cometeu um erro. Não entendeu até agora qual foi o confronto real de 2015: o que pôs uma porção decisiva da sociedade brasileira contra as forças aqui descritas ─ o coletivo que se chama “oligarquia” e que foi absorvido, habitado e comandado por Lula e pelo PT em seus treze anos no governo. Esse lado não podia continuar ganhando sempre.
É o que mostram os fatos. Muitos dos seus chefes, que até outro dia estavam aí dando ordens, nomeando gente para empregos públicos e armando negócios de bilhões com dinheiro público, vivem hoje apavorados com a possibilidade real de ir para a cadeia a bordo de um camburão da Polícia Federal. Há um senador preso, sem data para sair ─ e ele é simplesmente o líder do governo no Senado. Estão no xadrez ou acabaram de sair o presidente da empreiteira de obras públicas número 1 do Brasil, o presidente da empreiteira número 2 e um banqueiro descrito até outro dia como estrela em ascensão irresistível na alta finança brasileira ─ especialmente aquela que vive em concubinato com o governo. Estão na mesma situação ex-deputados, ex-diretores da Petrobras, um ex-ministro de Estado, um vi­ce-almirante da armada, o último tesoureiro do PT, executivos “top de linha” e por aí vamos. Não existe nessa turma toda um único preto ou pobre ─ é só elite, e dentro dela há uma alarmante coleção de cidadãos que faz anos convivem em intimidade com o ex-presidente Lula, sua família e sua vizinhança. Só na Operação Lava Jato, a maior ofensiva contra a corrupção jamais feita neste país, mais de 100 suspeitos já foram presos, mais de trinta foram condenados, alguns várias vezes, num total de penas que somam quase 700 anos de prisão, e mais de vinte continuam na cadeia. Outros esperam suas sentenças usando o equipamento-símbolo destes dias de desmanche do Brasil Velho ─ a tornozeleira eletrônica que os impede de fugir.
Quem seria capaz de imaginar que coisas assim iriam acontecer um dia? Também não dava para prever que o maior líder político do país acabaria perdendo a sua situação de imunidade perante a lei, como ocorreu com doutores e excelências que hoje fazem parte da população carcerária nacional. Lula, neste momento, é ao mesmo tempo candidato a presidente e candidato ao presídio. Não está sendo ameaçado por suas ações políticas; seu problema, caso a Justiça decida que há indícios bem fundamentados de sua participação em algum delito, é que terá de se submeter a um processo penal, como todos os demais cidadãos brasileiros. É uma novidade, igualmente, o fato de não bastar mais mandar no governo, nem utilizar sua máquina e seus cofres, para se safar da vida real. A ocupante da cadeira teoricamente mais poderosa da República está hoje reduzida a um pano de estopa como pessoa pública, arrastada daqui para lá por deputados, senadores e todo um mundo de aproveitadores que têm o poder real de decidir se ela fica no cargo ou é deposta. Dilma conseguiu decair ao nível de desmoralização de um Fernando Collor. A maior realização do seu governo será escapar de um processo de impeachment humilhante, e que já começa muito mal.
O regime velho, ao afundar pelos quatro lados em 2015, deixou à vista de todos o embuste sem limites que foi a sua marca principal durante a fase Lula-Dilma-PT. Há, com certeza, discordâncias sérias quanto a essa observação. Para muitos, a corrupção frenética dos últimos treze anos é imbatível na disputa pelo título de pior pecado da era lulista: quando se roubou mais do Tesouro Nacional? Outros tantos acham que o desastre número 1 é a sua incompetência sobrenatural para governar o país no dia a dia das coisas práticas: o que dizer de um governo que chegou ao fim do ano ameaçado de não ter dinheiro para pagar suas contas de luz? Todas essas escolhas são corretas, mas talvez nada tenha mostrado tão bem a alma do Brasil atrasado, decadente e maligno que o PT liderou de 2003 para cá quanto a escolha da trapaça, pura e direta, como lei suprema da ação política e administrativa do governo. O Brasil de hoje é o Brasil do trem-bala, da transposição das águas do São Francisco e da entrada na Opep, entre outras miragens. Aqui o cidadão chega à classe média ganhando um salário mínimo por mês. Os governos que juraram “defender a Petrobras” provaram ser os seus piores inimigos; a empresa está em ruínas, quem investiu em suas ações tem hoje um mico miserável, e só por conta do petrolão, segundo a última perícia criminal, ela foi roubada em mais de 40 bilhões de reais. O “momento mágico” da economia que Lula garantiu ter criado é o que se vê aí: 9 milhões de desempregados, inflação de 10%, juros de agiotagem, o caixa do governo na porta da vara de falências. É um manifesto contra quem não é rico.
A mãe de todas as trapaças é o “resgate de 40 milhões” de brasileiros da pobreza, ou sabe-se lá quantos. Dezenas de países apresentam resultados melhores que os do Brasil no combate à miséria ─ com a vantagem de não terem caído, como aqui, numa recessão de 3,5% em 2015, e talvez outro tanto em 2016, o que tira dos pobres tudo aquilo que os governos Lula-Dilma disseram ter dado. Que progresso social é esse que faz com que as coisas andem para trás? O fato é que não transferiram “renda” nenhuma ─ apenas distribuíram dinheiro que não tinham e tomaram emprestado a juros extorsivos. O resultado é essa dívida pública monstro que hoje caminha para os 3 trilhões de reais e rende bilhões para a elite da elite, os “rentistas” com sobra no bolso para emprestar ao governo. Foram remunerados com cerca de 500 bilhões de reais em juros pagos pelo Tesouro em 2015 ─ mais que o total de gastos com o Bolsa Família desde a sua criação. A aritmética é essa. Ela indica que Lula e Dilma fazem há treze anos seguidos o mais agressivo governo em favor da minoria já visto neste país; disfarçam isso com falatório de palanque, mas seu grande programa, na verdade, foi o “Concentra Brasil”.
Ambos tentam tudo, agora, para salvar o que podem da sua opção por 200 anos de atraso. Mas estão tocando a Marcha Fúnebre. Não haverá uma nova Dilma. E não haverá outro Lula depois desse.

Humor de Chico Caruso no blog de Ricardo Noblat...

Humor de Chico Caruso...


Charge (Foto: Chico Caruso)

Sponholz no Diário do Poder...

SPONHOLZ

"Parece que a Lava Jato não tem fim'... Outro diz que serão mais 2 anos de tensão... Palavras de procuradores da operação Lava Jato

POLÍTICA

Reforço na Lava-Jato

Janot amplia grupo de investigadores de olho no aumento das ações contra políticos
Jailton de Carvalho, O Globo
Procuradoria Geral da República (Foto: Divulgação)
A Operação Lava-Jato, um pesadelo na vida de muitos políticos e empresários influentes há quase dois anos, vem ganhando reforços. No início de dezembro o procurador-geral, Rodrigo Janot, deu uma clara indicação do trabalho que terá pela frente: reforçou o grupo de trabalho encarregado das investigações sobre deputados, senadores e ministros com mais 4 investigadores e criou um grupo especial com 5 subprocuradores para atuar com exclusividade nos recursos da Lava-Jato no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Uma fonte da investigação prevê que até julho os trabalhos em Curitiba (PR), onde está concentrada parte da força-tarefa do Ministério Público, chegarão ao fim. Até lá, o juiz Sérgio Moro deverá ter concluído todos os processos abertos até agora, na avaliação dessa fonte. Porém, os desdobramentos da Operação Lava-Jato nas demais instâncias judiciais e a abertura de novas investigações contra políticos com foro privilegiado ainda não permitem prever um horizonte.
Com isso, a linha de frente das investigações sobre o envolvimento de políticos, empreiteiros, lobistas, doleiros e servidores públicos com a corrupção na Petrobras terá em 2016 um exército de mais de 30 procuradores, subprocuradores e promotores. Trata-se do maior número de investigadores, só do Ministério Público, destacados para atuar num mesmo caso. Nenhum outro escândalo do país mobilizou tanta mão-de-obra.
— Vem muita coisa forte por aí e não vai demorar muito — afirma a fonte vinculada ao caso, acrescentando que nos próximos meses, a força-tarefa deverá botar na praça mais uma grande operação.
A equipe com a missão mais espinhosa, o grupo de trabalho vinculado ao gabinete de Janot, era formado por nove investigadores, sob a coordenação do procurador Douglas Fischer. No início deste mês, Janot destacou mais quatro investigadores para reforçar o grupo, que tem como tarefa investigar deputados federais, senadores e ministros suspeitos de envolvimento ou de serem beneficiários das fraudes na Petrobras e em outras áreas da administração pública.
Frente para investigar políticos
Com base na apuração do grupo, Janot pediu no início do ano abertura de inquérito contra mais de 50 políticos, entre eles 13 senadores e 24 deputados federais. Mas a demanda cresceu especialmente depois das delações do empresário Ricardo Pessoa e do lobista Fernando Soares, o Fernando Baiano, e devem aumentar ainda mais com novos acordos de delação premiada e com as recentes buscas realizadas em endereços do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves e do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Até agora já foram fechados 35 acordos de delação premiada.
— Teremos mais dois anos de tensão. Mas os efeitos da Lava-Jato podem se prolongar por mais cinco ou até dez anos — arrisca o chefe de uma das bancas de advocacia que atua na Lava-Jato.
A nova equipe do STJ é formada pelos subprocuradores-gerais Francisco de Assis Vieira Sanseverino, Áurea Maria Etelvina Pierre, José Adonis Callou de Araújo Sá, Maria Hilda Masiaj Pinto e Mário José Gisi. Eles terão como missão fazer frente a demanda de habeas corpus e recursos especiais que estão chegando no STJ contra decisões da primeira instância.
A criação da força-tarefa foi sugerida pela 5ª Câmara de Coordenação e Revisão e acolhida pelo procurador-geral. A ideia de Janot é defender a Lava-Jato num campo delicado: a confirmação no STJ das decisões do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal, de Curitiba.
— O que se prevê é que, a partir de agora, muitos recursos vão chegar ao STJ depois de passarem por tribunais regionais federais. Por isso, se criou essa força-tarefa — explica uma das autoridades do caso.
Desde o início do ano também, a equipe da vice-procuradora-geral, Ela Wiecko, já conduz, no âmbito do STJ, as investigações sobre o suposto envolvimento de governadores com desvios na Petrobras. No momento, estão abertos dois inquéritos no STJ contra os governadores do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), e do Acre, Tião Viana (PT), e um contra o ex-ministro Mário Negromonte, conselheiro do Tribunal de Contas da Bahia. Mas as investigações podem ser ampliadas se confirmadas as suspeitas contra um magistrado citado no início do caso.
A força-tarefa de Curitiba, coordenada pelo procurador Deltan Dallagnol, conta com 12 investigadores. O grupo foi criado por Janot em abril do ano passado com um número menor, mas cresceu de acordo com a demanda. Com a supervisão do procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, o grupo costurou os primeiros acordos de delação premiada e com isso abriu as portas da corrupção entranhada na Petrobras. Desde o início dos trabalhos da Lava-Jato, há mais de 21 meses, já foram bloqueados R$ 2,4 bilhões em bens e dinheiro em contas bancárias de pessoas envolvidas no esquema de corrupção.
Delações refeitas
Os acordos com o ex-diretor Paulo Roberto Costa, o doleiro Alberto Youssef e o lobista Júlio Camargo, entre outros, levaram à prisão pela primeira vez na história do país donos de grandes empreiteiras e criaram as bases para as investigações contra deputados federais, senadores e ministros em curso no STF.
Colegas dos procuradores de Curitiba entendem, no entanto, que o trabalho não ficou completo. Depois da primeira fase dos acordos, procuradores do grupo de trabalho, de Brasília, tiveram que interrogar novamente alguns investigados, entre eles Júlio Camargo. Só então, Camargo abriu o jogo em relação dois importantes nomes, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o ex-ministro José Dirceu.
Mais recentemente, a força-tarefa de Curitiba denunciou o fazendeiro José Carlos Bumlai por intermediar falsos empréstimos do Banco Schahin para o PT. O caso teve forte repercussão. Bumlai é suspeito de usar o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para intermediar negócios entre empresas privadas e o governo.
Parte das investigações da primeira instância já foi transferida para varas federais no Rio de Janeiro e em São Paulo, entre outros estados. Ou seja, a Lava-Jato deverá reduzir o ritmo em Curitiba enquanto ganha fôlego em outras praças.
— Parece que a Lava-Jato não terá fim — conclui um procurador.

domingo, 3 de janeiro de 2016

Resenha do blog de Aluizio Amorim... // Cláudio Humberto, Sponholz

domingo, janeiro 03, 2016

GOVERNOS DO LULA E DA DILMA JÁ TORRARAM R$ 8,3 BILHÕES NOS ÚLTIMOS 12 ANOS COM PAGAMENTO DE DIÁRIAS A FUNCIONÁRIOS

Os governos do PT torraram R$ 8,3 bilhões nos últimos 12 anos com o pagamento de diárias a servidores do Executivo federal. A farra iniciou em 2004 quando o ex-presidente Lula distribuiu R$ 385,6 milhões logo no segundo ano de mandato e continuou até atingir R$ 1,08 bilhão em 2010. Dilma assumiu e não fez questão de estancar a sangria de grana pública. Torrou R$ 702,5 milhões em 2011 e R$ 1,03 bilhão em 2014.
A marca de R$ 100 mil embolsados com diárias durante um ano foi atingida ou superada por 72 felizes servidores dos governos petistas.
Campeão absoluto no recebimento de diárias, Bernardo Vertamatti (Ministério de Ciência e Tecnologia) levou R$ 508 mil de 2012 a 2014.
Só o projeto do satélite brasileiro, aquele que caiu no mar, consumiu mais de R$ 2,3 milhões em diárias com servidores enviados à China. Da coluna Cláudio Humberto/Diário do Poder

Sponholz: Profusão de escândalos do PT.


sábado, janeiro 02, 2016

GOVERNO DA DILMA TORROU R$ 56 MILHÕES COM CARTÕES CORPORATIVOS EM 2015

Ainda resta contabilizar os gastos do mês de dezembro e as faturas de cartões corporativos do governo federal consumiram R$ 56,2 milhões do suado dinheiro do contribuinte. Apesar de campeões de gastos, a Presidência da República (R$ 15 milhões) e o Ministério da Justiça (R$ 14 milhões) mantêm 97% dos gastos sob sigilo da sociedade e ainda alegam que o segredo é a forma de garantir a segurança do Estado.
O gasto médio de cada um dos 6.535 cartões corporativos listados na Transparência até agora foi de R$ 8,6 mil, idêntico ao torrado em 2014.
Três portadores romperam a barreira dos R$ 100 mil, mas o campeão, com R$ 147 mil, é José Roberto da Silva, do Ministério da Educação.
Não custa lembrar que cada centavo dos R$ 56,2 milhões saiu do bolso do contribuinte sem realização de qualquer tipo de processo licitatório. Da coluna Cláudio Humberto/Diário do Poder

Nem talismã nem patuá salvam... // Mary Zaidan

Nem talismã nem patuá salvam

Patuá (Foto: Arquivo Google)
Festas e férias de verão. Aproveitar as comemorações natalinas, o fim de um ano e o começo do outro para impor medidas polêmicas não é novidade. Todas as esferas de governo usam e abusam dessa prática. É a época preferida para aumentar impostos e tarifas de serviços públicos. Para aprontar esquisitices e tentar esconder as terceiras intenções de atos encapados como bonzinhos, mas que só pioram o que já está degringolado. O término de 2015 e o início de 2016 não fugiram à regra. Ao contrário.
Brasília foi tomada por uma movimentação frenética, produzindo os habituais absurdos e muitos outros. Alguns, inéditos, como a aprovação pelo Senado do orçamento de 2016 com a previsão de R$ 10,3 bilhões oriundos da CPMF, um imposto que não existe e de aceitação improvável no mesmo Parlamento.
A votação aconteceu no dia 17, um dia antes de o STF anular parte do rito do impeachment, anistiando a presidente Dilma Rousseff, pelo menos temporariamente.
A decisão da Corte turbinou a presidente. No mesmo dia ela assinou a medida provisória 703, que altera a Lei Anticorrupção de 2013, afrouxando regras para permitir que pessoas jurídicas colaborativas fiquem livres de punição. Com uma simples canetada, no fim da tarde daquela sexta-feira, 18, Dilma, alegríssima com o seu alvará Supremo, liberou as empreiteiras envolvidas no escândalo da Petrobras. Institucionalizou a corrupção, deu licença para roubar.
Não parou por aí. No dia 30, último dia de expediente bancário, Dilma quitou os R$ 74,2 bilhões das pedaladas que ela inicialmente negava, depois dizia que era prática comum a todos os presidentes e por fim, que fizera para garantir os programas sociais de seu governo. Mentiras e mais mentiras, desmentidas no mesmo dia na entrevista coletiva da equipe econômica, em que foram apresentados os dados oficiais: dois terços das pedaladas foram para cobrir créditos do BNDES e do Banco do Brasil às grandes empresas premiadas, campeãs e amigas.
Ao quitar a dívida, a turma palaciana imaginou ter arrefecido um dos principais argumentos do impeachment. Engana-se. Como bem disse o leitor Carlos de Oliveira Ávila, no jornal O Estado de S. Paulo, “seria o equivalente a um assassino vender a arma do crime durante seu julgamento para enfraquecer as ações contra ele”.
No dia seguinte, Dilma sancionou, com 55 vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Alguns deles, como o que mexe com emendas individuais dos parlamentares, devem botar fogo na frágil base da presidente. Outros, como a suspensão da proibição para que o BNDES financie brasileiros nos exterior, a exemplo do que acontece em Cuba e na Venezuela, coloca Dilma na linha de tiro devido às suspeições em torno desse tipo de contrato.
O país ainda comemorava a chegada do novo ano, quando Dilma majorou os impostos das chamadas bebidas quentes – vinho, uísque e cachaça. Para muitos, em especial os produtores vinícolas do Sul, o anúncio, feito no dia 1º, é ressaca duradoura.
O final do ano teve ainda os falsos atos de bondade. A presidente atendeu aos governadores, todos eles de chapéu nas mãos. Mudou o indexador para o pagamento das dívidas, algo aprovado há tempos e que ela insistia em procrastinar.
Ao gesto, Dilma espera retribuição de bilhões: a CPMF, imposto que os governadores até querem, mas não assumem que querem. Além de não terem ascendência sobre as bancadas no Congresso, sabem que os governados não topam pagar um único centavo a mais.
Vítimas em cascata da crise provocada pelos erros do governo Dilma na condução da economia, governadores e prefeitos – em especial esses últimos – não têm motivo para serem parceiros do desastre. A maioria deles – exceto os amigos do Rio - limita-se a tratar bem a presidente. E só.
Enquanto Dilma responde por impostos embutidos, difíceis de serem decupados para o simples mortal, aos governadores e prefeitos cabem os aumentos diretos que impactam o bolso do cidadão. Energia, IPTU, transporte público – as passagens de ônibus e metrô no Rio e em São Paulo aumentam no início deste mês. Osso duro de roer, especialmente em ano eleitoral.
O ano de 2016 será duro. Não pelo que se fez às pressas – em alguns casos, escondido - no fim de dezembro, mas pelo que não tem sido feito há alguns anos.
O ano de 2016 será duro. Não pela crença popular de azar nos anos bissextos, mas por irresponsabilidade acumulada. Não há patuá ou talismã que dê jeito. Para salvá-lo, Dilma deveria saber que o país precisa muito mais do que o olho grego pendurado na sua pulseira. 

Chico Caruso no blog de Noblat...

HUMOR

A charge de Chico Caruso

Charge (Foto: Chico Caruso)

sábado, 2 de janeiro de 2016

O lema 'Pátria Educadora' não deu certo e nem poderia por causa das ofensas à inteligência dos brasileiros.../ no blog do Josias


Educação perde R$ 10,5 bi em 2015

Em São Paulo

  • Lucas Pontes/UOL
    Estudantes de Curitiba (PR) fazem as provas do segundo dia do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) em 2015
    Estudantes de Curitiba (PR) fazem as provas do segundo dia do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) em 2015
O MEC (Ministério da Educação) perdeu R$ 10,5 bilhões, ou 10% do orçamento, em 2015, ano em que a presidente Dilma Rousseff escolheu o slogan "Pátria Educadora" como lema de seu segundo mandato. Cortes em programas, pagamentos atrasados e trocas de ministros marcaram o ano da pasta.
A presidente anunciou o lema já no primeiro dia de 2015, mas os problemas na área também apareceram depressa. Antes mesmo de oficializar o represamento de orçamento no âmbito do ajuste fiscal, a tesoura atingiu programas como o Fies (Financiamento Estudantil) e o Pronatec, as duas principais bandeiras de Dilma na área da educação durante as eleições de 2014.
Depois de uma expansão de financiamentos entre 2010 e 2014, o governo alterou as regras do Fies ainda nos últimos dias de 2014. Restringiu o acesso ao programa e chegou a adiar pagamentos a empresas educacionais. O ano fechou com 313 mil contratos, 57% menos do que o registrado em 2014.
Dados atualizados até sexta (1) mostram que a União gastou R$ 12 bilhões com o Fies em 2015, 16% menos do que os R$ 13,7 bilhões de 2014 --apesar de já haver mais contratos acumulados. No Pronatec, o início de novas turmas foi adiado no primeiro semestre e também houve atraso de pagamentos às escolas. O MEC defende que foi registrado 1,1 milhão de novas matrículas em 2015.
No decorrer do ano, outras iniciativas sofreram com a escassez de recursos, como o Mais Educação, voltado a escolas de tempo integral, e o PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola), que transfere verbas diretamente para as unidades. Bolsas de programas de iniciação à docência e de alfabetização também atrasaram. O corte na verba de custeio provocou reflexos nas universidades federais, que agonizaram com problemas de caixa. O MEC ainda teve de lidar com uma greve de cinco meses de duração dos professores universitários federais.

Longo prazo

Com dificuldade de arcar com os compromissos já existentes, a pasta viu a expansão de gastos com a educação, prevista no Plano Nacional de Educação (PNE), ser ameaçada. Aprovado em 2014, o PNE estipula 20 metas para a educação em 10 anos e traz a previsão de ampliação dos recursos da área para o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) no período. Atualmente, esse porcentual fica em torno de 6%.
Para o coordenador-geral da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, Daniel Cara, o ano não foi bom para o setor. "Pensamos no início que a Pátria Educadora significaria o cumprimento do PNE dentro do primeiro mandato, mas o cumprimento neste ano foi ruim", diz. "O motivo foi o ajuste fiscal excessivo. O próprio governo impediu a realização de seu lema", completa.
O diretor da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Luiz Carlos de Freitas, analisa que, embora tenha seu peso, a questão orçamentária não é o único problema enfrentado na área. "Em um ano de mandato estamos no terceiro ministro. A educação é uma área com um imenso passivo motivado pelo acúmulo histórico de falta de prioridade e investimento e há uma pressão muito grande para que os resultados apareçam logo. No entanto, não há atalhos para a boa educação", diz.
A primeira opção para o MEC no segundo mandato da presidente Dilma era o ex-governador do Ceará Cid Gomes. Ficou 76 dias no cargo e saiu após chamar o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, de achacador. Em seguida, assume o professor da USP Renato Janine Ribeiro, que fica cinco meses no MEC. Em outubro, é substituído por Aloizio Mercadante, que volta ao cargo que já havia ocupado entre 2011 e 2014.
De acordo com Janine Ribeiro, não foi possível prever que o golpe financeiro no MEC seria tão grande. "Em um ano sem dinheiro, fica um problema muito grande", diz ele, que defende a melhora nos gastos e critica o PNE. "O PNE é um plano de gastos, não é de melhora nos gastos. Passa a ter a crise e não se sustenta a expansão prevista."

Ações estruturantes

Em nota, o MEC defendeu que, mesmo com as restrições orçamentárias impostas pela necessidade do ajuste fiscal, foram preservados os "programas e as ações estruturantes do MEC". "Em 2015, foi dado mais um passo importante nesses 13 anos de governos que mantiveram o projeto educacional de compromisso com a ampliação do acesso e da permanência nos diferentes níveis de ensino e com a qualidade da educação", completa a nota. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.