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sexta-feira, 4 de março de 2016

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04/03/2016 08h50 - Atualizado em 04/03/2016 11h31

MPF diz que há evidências que crimes na Petrobras 'enriqueceram' Lula

Em nota, procuradores ainda destacaram que propina financiou caixa do PT.
Em nova fase da Lava Jato, ex-presidente foi alvo de condução coercitiva.

Do G1, em Brasília
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O ex-presidente Lula é levado no banco de trás de um carro da Polícia Federal saindo de São Bernardo do Campo (SP) (Foto: Zanone Fraissat/Folhapress)O ex-presidente Lula é levado no banco de trás de um carro da Polícia Federal saindo de São Bernardo do Campo (SP) (Foto: Zanone Fraissat/Folhapress)
Autor do pedido de condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Ministério Público Federal (MPF) detalhou nesta sexta-feira (4) os motivos que o levaram a solicitar autorização judicial para aprofundar as investigações envolvendo o petista.
Em nota, o MPF ressaltou que Lula era um dos "principais beneficiários" do esquema de corrupção que atuava na Petrobras e que surgiram evidências de que os crimes cometidos na estatal o "enriqueceram" e financiaram campanhas eleitorais e o caixa do PT.
Na manhã desta sexta, a Polícia Federal (PF) deflagrou a 24ª fase da Operação Lava Jato, que tem como alvo Lula e pessoas próximas a ele. Os policiais federais cumpriram, entre outros locais, mandados de busca e apreensão na casa do ex-presidente, em São Bernardo do Campo (SP), na sede do Instituto Lula, na capital paulista, e no sítio que era usado pelo petista em Atibaia (SP).
Em um comunicado divulgado à imprensa, o MPF destacou que Lula está sendo investigado porque há indícios de que ele recebeu dinheiro desviado da Petrobras por meio da execução de reformas no apartamento triplex do Guarujá (SP) e do sítio de Atibaia.
Os procuradores ressaltaram ainda que há evidências de que o petista recebeu móveis de luxo nos dois imóveis e teve a armazenagem de bens em uma transportadora bancada pela construtora OAS, uma das empreiteiras investigadas na Lava Jato.
"O ex-presidente Lula, além de líder partidário, era o responsável final pela decisão de quem seriam os diretores da Petrobras e foi um dos principais beneficiários dos delitos. De fato, surgiram evidências de que os crimes o enriqueceram e financiaram campanhas eleitorais e o caixa de sua agremiação política", diz trecho do comunicado do MPF.
Além das reformas nos imóveis e da compra de móveis, o MPF listou outras suspeitas em torno de Lula:
- Segundo os procuradores, "há fortes indícios" de que o ex-presidente recebeu pelo menos R$ 770 mil "sem justificativa econômica lícita" de Bumlai, da Odebrecht e da OAS.
- Ainda de acordo com o MPF, também há "fortes indícios" de pagamentos dissimulados de aproximadamente R$ 1,3 milhão pela OAS em favor de Lula entre janeiro de 2011 a janeiro de 2016 para a armazenagem de itens retirados do Palácio do Planalto quando ele deixou a Presidência.
- O Ministério Público investiga ainda pagamentos considerados "vultosos" feitos por construtoras beneficiadas no esquema Petrobras em favor do Instituto Lula e da LILS Palestras, empresa de palestras do ex-presidente da República. Conforme os procuradores, a maior parte do dinheiro que ingressou na empresa e na entidade de Lula, entre 2011 e 2014, foi repassado por Camargo Correa, OAS, Odebrecht, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão e UTC.
- No Instituto Lula, destacou o MPF, essas empresas foram responsáveis pelo pagamento de R$ 20,7 milhões dos R$ 35 milhões que ingressaram no caixa da entidade. Na LILS, as empreiteiras passaram R$ 10 milhões dos R$ 21 milhões obtidos pela empresa de palestras.
O Instituto Lula disse que vai divulgar uma nota ao longo do dia sobre a operação desta sexta. O Instituto também afirmou que a entidade e o presidente Lula "sempre prestaram todas as informações solicitadas pelas autoridades".
Procurado pelo G1, a direção do Partido dos Trabalhadores (PT) informou que não irá se manifestar sobre as declações do MPF.
Triplex
O MPF também afirmou que as investigações revelaram evidências de que Lula recebeu pelo menos R$ 1 milhão em 2014 da construtora OAS "sem aparente justificativa econômica". O dinheiro, de acordo com o MPF, foi pago por meio de reformas e móveis de luxo no apartamento triplex, no Guarujá.
A OAS, investigada na LAva Jato, assumiu as obras no condomínio onde fica o apartamento com a falência da Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop). Os promotores paulistas suspeitam que a construtora reservou o imóvel para o ex-presidente Lula e sua família.
O Instituto Lula vem afirmando que Lula e Marisa adquiriram um cota da Bancoop em 2005, mas que nunca foram proprietários de apartamentos em qualquer condomínio da cooperativa ou de suas sucessoras.
O MPF afirma que há várias provas de que Lula é proprietário, como "depoimentos de zelador, porteira, síndico, dois engenheiros da OAS, bem como dirigentes e empregado da empresa contratada para a reforma", que, segundo o MPF, apontaram envolvimento de Lula e familiares em tratativas sobre a reforma.
Ainda segundo o Ministério Público, há evidência de que a OAS pagou cerca de R$ 750 mil para reformar o triplex e R$ 320 mil para compra de móveis.Além disso, segundo as investigações, as melhorias no triplex, que não ocorreram em outros apartamentos do condomínio, conta com envolvimento pessoal do então presiente da OAS, Léo Pinheiro.
Sítio em Atibaia
Também de acordo com o Ministério Público, as investigações apontam para o fato de que Lula comprou dois sítios em Atibaia, em 2010, por meio de laranjas, no valor de R$ 1,5 milhão.
Segundo as investigações, as pessoas nos nomes de quem estão os sítios contíguos, Jonas Suassuna e Fernando Bittar, são sócios de um dos filhos de Lula, Fábio Luís Lula da Silva. O MPF também afirma que há uma mensagem eletrônica que aponta o "uso" dos dois compradores como pessoas "interpostas" na negociação.
Segundo o Ministério Público, Lula determinou que parte de sua mudança fosse levada para o sítio quando ele deixou a Presidência da República.