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terça-feira, 7 de junho de 2016

A Câmara Federal se afunda moralmente com o episódio de cassação de Cunha

Depois de perder poder, Câmara perde o pudor

Josias de Souza
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A Câmara não é feita apenas de cinismo e cumplicidade. Mas 90% dos deputados dão aos 10% restantes uma péssima reputação. Ao suspender Eduardo Cunha do exercício do mandato e da presidência da Câmara, o STF transformou os parlamentares em pequenas criaturas. Hoje, basta que um deputado se agache no plenário para que o considerem um ser de grande altivez.
Num instante em que Eduardo Cunha executa sua penúltima manobra (veja aquiaqui, vale a pena reler um trecho da decisão do STF, redigida pelo ministro Teori Zavascki e refendada por unanimidade no plenário do tribunal. O texto anota que Cunha, “além de representar risco para as investigações penais […], é um pejorativo que conspira contra a própria dignidade da instituição por ele liderada.”
O documento prossegue: “Em situações de excepcionalidade, em que existam indícios concretos a demonstrar riscos de quebra da respeitabilidade das instituições, é papel do STF atuar para cessá-los, garantindo que tenhamos uma República para os comuns, e não uma comuna de intocáveis…”
O que o Supremo afirmou, com outras palavras foi o seguinte: “A permanência de Eduardo Cunha no comando da Câmara ameaça a Lava Jato e avacalha o Legislativo. Se os deputados não conseguem se livrar de um personagem que torna a Câmara indigna de respeito, não resta ao Supremo senão intervir, para preservar a instituição e demonstar que ninguém está acima da lei.”
O que parecia ser um favor do STF transformou-se num suplício. A Suprema Corte afastou Eduardo Cunha, mas manteve nas mãos dos seus pares a obrigação de remover o entulho. Decorridos 33 dias, o Conselho de Ética da Câmara se reúne nesta terça-feira para votar um parecer que recomenda a cassação do mandato de Cunha. E a infantaria do lixão manobra para arrancar do colegiado uma pena alternativa —algo como uma suspensão. Que seria inócua, já que o STF já suspendeu o acusado.
O processo já é o mais longo da história do Conselho de Ética. Arrasta-se há mais de sete meses. O arsenal de manobras de Cunha parece inesgotável. Nesta terça, em sessão realizada numa sala ao lado, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) votará parecer de um aliado de Cunha, o deputado-petroleiro Athur Lira (PP-AL), que altera as regras do jogo aos 45 minutos do segundo tempo.
Mal comparando, é como se as manobras tornassem o processo de cassação semelhante a uma partida de futebol. Com algumas diferenças: o campo não é demarcado, vale impedimento, canelada marca ponto a favor, a bola é quadrada e o juiz é o próprio acusado, um ladrão que expulsa do jogo quem bem entende e cria suas próprias regras sem dar satisfação a ninguém.
O deputado Betinho Gomes (PSDB-PE), que joga no time da cassação, ainda não se deu por vencido. Ele diz que a Comissão de Justiça, onde Cunha executa sua manobra, “não é um colegiado feito de cartas marcadas.” Para Betinho, “não há segurança de que as mudanças que favorecem Eduardo Cunha serão aprovadas.”
Os partidários da interrupção mandato de Cunha planejam obstruir a votação na CCJ. “Queremos ter primeiro o resultado do Conselho de Ética, que sairá até quarta-feira'', afirma o tucano Betinho. “Obstruindo, a gente expõe um pouco mais a manobra, de modo a elevar a pressão da opinião pública sobre a CCJ.”
Do lado de Eduardo Cunha o problema é saber de que tamanho precisa ficar o embaraço para que a opinião pública, já tão habituada ao papel de tolo, possa considerá-lo aceitável. A tarefa não é simples. Mas a Câmara, depois de perder o poder para o STF, não parece se importar com a crescente perda do pudor.
Os deputados flertam com o risco de o Supremo intervir novamente na cena, moralizando-a. A imagem da prisão de Delcídio Amaral em pleno exercício do mandato de senador flutua na atmosfera como um aviso para Eduardo Cunha.