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quarta-feira, 1 de junho de 2016

Ensaio > Os intestinos da República / José Nêumane

José Nêumanne: Constituição, a 

primeira vítima do oportunismo

Eleição direta para presidente agora é golpe à vista do oportunismo 

que governa o Brasil

Por: Augusto Nunes  
Publicado no Estadão
Na teoria, o sistema de governo no Brasil é presidencialista. Na prática, vige um semipresidencialismo de coalizão. Neste, o presidente manda e os parlamentares o chantageiam permanentemente, sem terem condições de mandar sequer no Orçamento da União, a principal lei da República. Mas, com capacidade para arrancar do Poder Mandante (muito mais do que Executivo) todos os privilégios para seus membros, o Legislativo não se responsabiliza por praticamente nada. E o Judiciário protela mais do que julga. No fundo, vige sempre, agora mais, o oportunismo, que, na crise, prospera, mas também fica nu.
Essa radiografia dos intestinos da República como ela é não resulta exclusivamente da alta tecnologia e da falta de decoro, que permitem o grampo de telefones, a revelação de e-mails e a publicação de gravações de conversas privadas. Mas também da hipocrisia generalizada, que põe à venda na feira das ilusões o despudor mais descarado em nome dos conceitos mais nobres. É o caso da antecipação em dois anos da eleição presidencial de 2018 como forma mais “democrática” de resolver o impasse causado pelo processo de impedimento da presidente da República. Afastada do poder por um prazo de até seis meses para responder a um processo, ela poderá ser alijada de vez do cargo e substituída pelo vice-presidente, momentaneamente no exercício deste.
Não se trata só de uma quimera, um projeto ou um lance de esperteza. É um golpe, para usar a palavra posta na moda pelos asseclas e vassalos do Partido dos Trabalhadores (PT), que quebrou a Petrobras, desempregou milhões de assalariados, fechou centenas de milhares de empresas, depauperou a economia e paralisou a gestão do Estado Democrático de Direito. Não é um pronunciamento militar clássico que joga a Constituição no lixo, rasga-a à força de baionetas ou a torna periódica, como os que derrubaram o Império, a República Velha e a democracia liberal de 1946. Mas apenas uma cusparada nela.
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Luiz Inácio da Silva recorreu à sua lábia incomum para ascender à Presidência da República duas vezes e pôr no lugar quem bem ele quis. Mas terminou por fazer um mal enorme à própria biografia e à sobrevivência de 200 milhões de patrícios. Agora esse ex-líder sindical planejou e tenta construir uma boia de saliva para emergir vivo do tsunami pelo qual ele é o maior responsável. Desmascarado, se não por ter chefiado a organização criminosa composta por dirigentes dos partidos com que mandou e desmandou no país nestes 13 anos, 4 meses e 12 dias para praticarem a maior rapina da História, por no mínimo ter dela participado, apela de novo para a capacidade de iludir para ficar de pé neste instante.
Para isso, Lula dispõe-se a desmentir Tancredo Neves, que avisava às raposas felpudas do PSD mineiro que a esperteza é um bicho que, quando cresce demais, engole o dono. Para ser mais esperto do que a maior esperteza o for, ele sabe que precisa contar com o oportunismo de próceres políticos que podem pegar uma carona em sua balsa de saliva.
Já aderiu a essa cantiga de sereia a ex-senadora petista Marina Silva. Ministra do Ambiente no primeiro mandato dele e sobrevivente à luta pela redenção dos povos da floresta, que tem em Chico Mendes um mártir de fama internacional, ela tem um partido pra chamar de seu, a Rede Sustentabilidade, e a fisionomia identificada com as de pobres e oprimidos que todo colega de ofício gostaria de ter. Essa era uma vantagem de Miguel Arraes, que, oriundo da mais antiga e próspera oligarquia rural nacional, representou como ninguém com os traços marcados de suas rugas o rosto do sertanejo miserável, vítima da seca e do coronelismo. Agora Marina hasteou a bandeira popular do “nem Dilma nem Temer”, na certa porque pesquisas de intenção de voto a dão como favorita, mas quem garante agora que em 2018 ela ainda será?
Na condição de um dos 81 senadores que decidirão se o provisório Temer fica ou a afastada Dilma cai, o senador Cristovam Buarque joga sua reputação ilibada numa candidatura presidencial que o fez mudar do PT, de que saiu após ter sido demitido do Ministério da Educação por Lula numa chamada telefônica internacional, para o PDT. Agora está no PPS, pois o chefão de seu ex-partido, Carlos Luppi, prefere um governo em extinção à mão a uma disputa sedutora, mas improvável.
À espreita completa o Trio Esperança outro senador, Aécio Neves, presidente do PSDB. Ele comunga os mesmos interesses dos adversários, mas prefere esperar, pois deve ter percebido que abusou ao alimentar o monstro da esperteza e o viu devorar porção significativa dos 51 milhões de votos que teve em 2014 e dificilmente voltará a ter agora. Talvez seja mais cauteloso esperar para observar até que ponto chegarão seus correligionários que se oporão ao seu voo do ninho tucano de Minas direto para a rampa palaciana.
Talvez seja mais sensato para o presidente do que se acha, embora na prática não comprove sê-lo, o maior partido da oposição esperar que seus desafiantes naufraguem, cada qual na sua tempestade. O governador Geraldo Alckmin arrisca-se a perder o controle do PSDB em São Paulo se ocorrer a anunciada derrota de seu candidato à Prefeitura da Capital, João Dória. E o senador José Serra pode afundar se a nau capitaneada por Michel Temer naufragar no Mar das Tormentas de um ministério, com os arautos da esperança Serra e Henrique Meirelles e vários parlamentares com dívidas a pagar à implacável “república de Curitiba”, à prova de queda.
A História mostra que, nesse quadro, pode vencer um inesperado, como Jânio e Collor. Joaquim Barbosa, por exemplo. Desmentem suas juras de que não quer concorrer suas manifestações públicas contra o impeachment, et pour cause, contra a Constituição, que ele deveria conhecer bem. Seja como for, esta será a primeira vítima do eventual vencedor.