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quarta-feira, 6 de julho de 2016

O Brasil tem vários vícios... Um deles é o abandono da Lógica e da Razão em gestão pública!

Cerca Lourenço - 

MONICA DE BOLLE

O ESTADÃO - 06/07

Bem longe, na terra de Gaudí, leio as notícias do Brasil – país sobre o qual escrevo frequentemente, mas do qual me afastei há algum tempo, antes das eleições de 2014. À distância, poderia parecer difícil captar as nuances do Brasil. Mas, eis que o Brasil já não as possui há tempos. As nuances, abandonadas, tampouco foram restauradas no Brasil quase pós-Dilma, quase governo Temer.

O quase não-interino governo Temer começou com promessas, tantas promessas. Disse que poria o País em nova rota, que adotaria as medidas que fossem necessárias para garantir a solvência das contas públicas, para reduzir o déficit, e dar início a uma série de reformas de extrema importância para o País. Eis que, perto de tornar-se governo de fato, deixando para trás a interinidade, o governo Temer flerta com a possibilidade de adotar meta fiscal, meta deficitária, apenas um quase nada menor do que os R$ 170,5 bilhões de 2016. Enquanto escrevo essas palavras, muitas horas à frente do anúncio prometido a respeito da nova meta, leio que o Ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, acha ótimo que se repita o déficit de 2016, equivalente a quase 3% do PIB. Como já disse em outras ocasiões, pensar no déficit do governo apenas a partir da meta, ainda que essa seja demasiado alta, engana.

Se a diferença entre receitas e despesas, excluindo-se o pagamento de juros, está em quase 3% do PIB, o déficit total, aquele que inclui os pagamentos de juros, ficará bem próximo dos 11% ou 12% do PIB este ano. Disso, já sabíamos. O que não sabíamos é que integrantes do governo Temer consideram “ótimo” entregar rombo de mesma magnitude no ano que vem.

Que fique claro: o rombo desse ano foi herdado. Herança maldita deixada pelo desgoverno de Dilma Rousseff. Contudo, o que se programa para o ano que vem não é herdado de ninguém, a não ser do próprio governo interino e de sua equipe de ilustres. Conforme noticiou este jornal recentemente, Temer e sua equipe de ilustres andaram cedendo às inevitáveis pressões para que se aumentassem os gastos no curto prazo: das renegociações das dívidas dos Estados aos reajustes dos servidores. Tais decisões têm reflexos não somente em 2016, mas também em 2017 e 2018. Portanto, um pedaço do déficit do ano que vem foi contratado há pouco, quando o governo interino fez algo muito semelhante ao que fazia o antecessor. Ah, mas trata-se de troca justa, já disseram alguns. Afinal, argumentam, como conseguir o apoio para as reformas mais duras, para as emendas constitucionais que haverão de garantir o equilíbrio das contas públicas no futuro?

As emendas que hão de introduzir o teto sobre o crescimento dos gastos, além de impor freios aos pagamentos de benefícios previdenciários e de outras despesas obrigatórias, como Saúde e Educação. Para quem acha que alma vendida pode ser comprada de volta, a artimanha talvez faça sentido. Para quem vê nas palavras do Ministro da Casa Civil e de outros integrantes do governo Temer inclinações perdulárias, sobretudo quando o mercado dá o desejado aval ao não tratar a administração interina com a mesma impaciência com que tratava a anterior, o ajuste parece subterfúgio, conversa mole.

Ainda que a meta venha a ser um pouco menor do que a desse ano, o governo já concedeu que haverá déficit considerável no ano que vem. Superávit em 2018? Esqueçam. Embora Temer insista que não hesitará em tomar medidas impopulares se preciso for, e, ao dizê-lo, enfatiza que não tem pretensões de se candidatar em 2018 – pouco interessa se ele será ou não candidato.

O que interessa é observar desde já que o PMDB continua a jogar o mesmo jogo. Agora que o mercado lhe deu uma trégua, aproveita a oportunidade para lançar balões de ensaio de reformas que poucas chances têm de sair do papel, enquanto, ao mesmo tempo, ensaia discurso de frouxidão para garantir que tenha pelo menos a mesma força no Congresso após as eleições de 2018. Assim são os políticos do PMDB: nadam ao redor de Temer e de sua equipe econômica com a displicência e a voracidade dos tubarões que jamais deixaram de ser. Cercam o ajuste.

Lourenços somos nós.