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quinta-feira, 18 de agosto de 2016

' Afinal, o que pode rolar no pós-impeachment ? " / blog de Aluizio Amorim

quinta-feira, agosto 18, 2016

AFINAL, O QUE PODE ROLAR NO PÓS-IMPEACHMENT?

Em artigo publicado pelo site Diário do Poder, o analista político Murillo de Aragão levanta algumas questões pertinentes sobre o que pode acontecer no período pós-impeachment. Vou transcrever após este prólogo. Entretanto, qualquer análise sobre o que poderá rolar no futuro não tem precisão matemática. A política, cuja definição mais concisa e racional é weberiana, resume-se no seguinte: a política é a luta pelo poder ou pela a manutenção do poder. Um leque muito amplo de inúmeras variáveis incide sobre todo o processo político e a predição do futuro por isso mesmo torna-se incerta sempre.

Todavia essa incerteza não inviabiliza uma análise política desde que esta se desenvolva em cima dos fatos reais do presente. Essas análises quando pautadas na realidade dos fatos podem indicar a escolha de um caminho a percorrer rumo ao futuro. Por exemplo: neste momento há um dado concreto, ou seja, que nos últimos 13 anos o Brasil foi submetido à deletéria experiência comunista com os governos do PT. Calcula-se que mais de 40 empresas estatais foram criadas nesse período além daquelas já existentes que são muitas. Este é portanto um dado real e resultou na falência do Brasil, na volta da inflação, do desemprego e da corrupção e roubalheiras inauditas. O Estado brasileiro foi violentado pelos comunistas, os cidadãos foram violentados. Esta é a realidade, isto é, estes são os fatos que não se pode permitir que se repitam de maneira nenhuma. 

Análise formulada por Murillo de Aragão, que aludi no início deste meu comentário lista uma série de circunstâncias complicadoras no período pós-impeachment, concluindo entretanto que no atual momento político brasileiro não existe ninguém melhor do que Michel Temer para enfrentá-los. Aliás, dia desses, afirmei aqui no blog: 'ruim com Temer, pior sem ele'. Transcrevo a análise de Aragão e acrescentei números em cada parágrafo com a finalidade de suavizar a leitura, haja vista que o texto é meio longo. Sei que há objeções aos textos longos sobretudo em sites e blogs da internet. Todavia a complexidade do assunto não pode ser resumida numa notinha de três ou quatro linhas. Acredito que os leitores do blog em maioria não têm medo de ler dez parágrafos. A compreensão das coisas é penosa. E nunca se compreenderá sem o estudo e a reflexão. 
O texto de Aragão tem por título: "Tempos turbulentos após o afastamento definitivo de Dilma". Leiam:
1 Os tempos que se seguirão ao impeachment definitivo de Dilma Rousseff serão, obviamente, muito tumultuados. Findo o processo, com a confirmação de seu afastamento da Presidência rumo à insignificância histórica, um novo leque de problemas se abrirá, os quais devem ser considerados pelos observadores da política nacional. Esses problemas pautarão os três primeiros meses do governo de Michel Temer, após sua confirmação no Palácio do Planalto.
2 O primeiro deles é a cassação do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Prevista para 12 de setembro, a votação deve ser concluída com a perda do mandato dele. O que Cunha fará se realmente for cassado? Essa é uma indagação que inquieta Brasília. Para muitos, o ideal é que ele seja suspenso no lugar de ser punido com a pena máxima. No entanto, salvo com o engajamento total do governo para poupá-lo, custa crer que ele conseguirá reunir mais de 200 votos a seu favor.
Outra fonte de desafio é a natural aceleração dos procedimentos do Supremo Tribunal Federal em relação aos investigados pela operação Lava Jato. Pode ocorrer afastamento preventivo de parlamentares de seus cargos e até mesmo prisão de políticos.
4 A delação premiada do empresário Marcelo Odebrecht, prevista para setembro, é outra fonte de problema, pois, além de acrescentar novas denúncias, pode reforçar as investigações já em curso com revelações adicionais. Sabe-se que o naufrágio do capitalismo tupiniquim será estrepitoso.
5 Outro ponto de possível turbulência é a eventual reação dos movimentos sociais ao afastamento definitivo de Dilma. As promessas de manifestações violentas não se realizaram ao longo do afastamento temporário. Será que se concretizarão após o afastamento definitivo? Poderão confundir ou turbinarcampanhas salariais importantes no segundo semestre?
6 Voltando à esfera judicial, a possibilidade de anulação da chapa Dilma-Temer (PT-PMDB) continua a preocupar. Especialmente pela inclusão de informações oriundas das delações da Lava Jato. As investigações sobre as doações ilegais recebidas pelos partidos (PT, PMDB, PSDB e PP) podem resultar, em médio prazo, em punições severas.
7 No âmbito da base política, são esperadas mudanças no ministério de Temer visando a uma melhor relação entre os partidos da base e o governo. Alguns nomes podem ser substituídos, e partidos podem ter ministérios importantes trocados por outros de menor relevância. É certo considerar que qualquer reforma ministerial será traumática e trabalhosa.
8 As eleições municipais em outubro já são, por si sós, um evento politicamente relevante. Em especial, pelo fato de que serão as primeiras sem recursos empresariais. Porém, a questão se torna mais complexa porque haverá disputas sérias na base aliada que exigirão o poder curativo do governo na cena pós-eleitoral.
9 Vale destacar, ainda, que, após as eleições, as atenções se voltarão para a pauta de reformas no Congresso, na qual se incluem a emenda constitucional sobre o teto de gastos públicos e o início da reforma previdenciária. Tais temas exigirão negociações detalhadas.
10 Considerando o quadro que se apresenta nas esferas jurídica e política, temos um conjunto de desafios que demandarão do novo governo e de seu núcleo duro muita sensibilidade e competência. Os resultados não serão amplamente favoráveis a Temer. No entanto, não existe ninguém melhor do que ele na atual cena política para enfrentá-los.