Postagem em destaque

Ferreira Gullar no blog de Ricardo Noblat

POEMA DA NOITE Traduzir-se Ferreira Gullar 04/12/2016 -  23h00 Uma parte de mim é todo mundo: outra parte é nin...

terça-feira, 13 de setembro de 2016

Dilma poderá ficar inelegível ... No Brasil nada é definido de verdade ... somos viciados em eufemismos!

terça-feira, setembro 13, 2016

EXTRA! SAIBA POR QUE DILMA FICARÁ INELEGÍVEL POR 8 ANOS APESAR DA CHICANA DE RENAN & LEWANDOWSKI.

Dilma ficará mesmo inelegível por 8 anos, mas não por deliberação do Supremo Tribunal Federal. No exame de “caso concreto”, uma ação civil pública será suficiente para anular a nomeação da ex-presidente para um cargo público ou o eventual registro de uma candidatura, afirmam ministros do STF ouvidos pela coluna. Juízes aplicam a Constituição, que vincula a perda do cargo à perda de direitos políticos. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
O art. 52 da Constituição, ignorado pelo Senado no julgamento de Dilma, determina inelegibilidade de presidente que sofre impeachment.
O STF decidiu ignorar as ações contra o “fatiamento”: não é instância de recurso para o impeachment, tema exclusivo do Poder Legislativo.
Se Dilma quiser se candidatar, a Justiça de 1º grau poderá enquadrá-la na Lei Ficha Limpa, que inabilita gestores públicos condenados.
O STF não analisará o julgamento, ainda que não se conheça um único ministro que aprove o conchavo para preservar os direitos de Dilma. Do site Diário do Poder