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terça-feira, 30 de agosto de 2016

Os discursos devem seguir durante a madrugada... Ouviremos mais assombrações!

O dia D de Dilma - 

ARNALDO JABOR

O Globo - 30/08

Eu vos escrevo do passado. Hoje é o dia D de Dilma. Como terá sido o discurso de Dilma no Senado? Bem, fazer “mea-culpa” nem pensar. Eu a entendo. Ninguém sai na rua ou vai ao Senado para bater no peito e dizer: “Eu sou um (a) incompetente, eu sou responsável pela quebra do país!” Tudo bem, mas a autocrítica era um hábito recorrente durante aquele ex-socialismo que ainda viceja nas cabeças petistas. Lembro-me da hilariante autocrítica de um alto dirigente chinês durante a Revolução Cultural: “Eu sou um cão imperialista, eu sou o verme dos arrozais!...”

E, como estou no domingo passado, me pergunto: como terá sido o discurso? Sem dúvida Dilma falou com sinceridade total (não é ironia), falou de sua alma revolucionária.

O discurso de Dilma é para ela mesma. Para se convencer fundamente de que não cometeu erro algum. Vocês já viram. Eu imagino:

“Começo dizendo que minha consciência está em paz. Quando entrei em 2010, o Brasil estava ameaçado por ideologias reacionárias: a socialdemocracia, o neoliberalismo, mas eu restaurei o essencial: a luta contra o imperialismo norte-americano, contra a desnacionalização de nossas riquezas, contra essa sociedade de empresários irresponsáveis e também contra o lucro. Fiz o fundamental: coloquei o Estado no topo, no centro de tudo, pois de lá emana a verdade para essa sociedade de ignorantes, essa classe média reacionária, como bem acusou nossa filosofa. O Brasil é tão frágil que só um grande Estado provedor pode proteger as massas nas lutas sociais que elas nem sabem que estão travando; mas eu sei, porque nós somos a consciência do povo.

“Sou acusada de ter dilapidado as contas do país, rompendo a Lei de Responsabilidade Fiscal. Rompi sim. Pois eu tive orgulho de usar o Estado e seu tesouro acumulado para estimular o consumo tão ansiado pelos pobres diabos, sim, mesmo que os cofres públicos tenham ficado vazios para investir. Populismo? Eu chamo de catequese, conquista de adeptos para o grande futuro que virá! Gasto público é vida! Eu não podia ficar aprisionada naquela leizinha de responsabilidade neoliberal que o FHC inventou. Fiz isso sim porque meus fins justificavam esse meio; o fim era garantir apoio para próximas eleições do nosso PT, para ficarmos no poder deste país alienado até a chegada do futuro socialista.

“Eu fiz tudo certo. Distribuí cargos sem fim, dei verbas gordas para seus currais, nobres senadores. Fiz isso porque sei que às vezes é preciso praticar o mal para atingir o bem. Será que o Maquiavel disse isso?

“Eu sabia de tudo, eu sabia que a compra da refinaria de Pasadena ia ser um rombo pavoroso, confesso, mas como conseguir dinheiro para minha reeleição sem propinas? Propinas de esquerda, é claro. Por isso, fiz vista grossa sim quando aquele Cerveró me entregou uma página solta, com uma piscadinha do olhinho vesgo.
“Tenho orgulho de tudo que fiz. Menti na campanha, dizendo que não ia ter comida no prato do povo, menti nos bilhões que arranquei dos bancos para esconder o déficit publico. Mas foram mentiras que chamo de “corrupção revolucionária”. Ahhh, esse meu povo, tão ignorante, desvalido. A miséria me fazia feliz. Explico: denunciar a miséria era um alívio para minha consciência. Desculpem a emoção (chora), mas há uma pureza doce na miséria que me comove muito (lágrimas). Mas nós do PT somos os sujeitos da História e, apesar de vossa injustiça contra nós, vamos construir o paraíso social.

O PT aparelhou as instituições do Brasil e conspirou contra a Nação... O Brasil deve continuar preocupado

terça-feira, agosto 30, 2016


PETISTA ELA WIECKO É EXONERADA DA CARGO DE VICE-PROCURADDORA GERAL DA REPÚBLICA. MAS TEM DE FAZER UMA LIMPEZA GERAL.
Wolckmer Castilho, Ela Wiecko e Teori Zavascki: aparelhamento comunista em altas esferas da República.

A vice-procuradora Geral da República, a numero 2 de Rodrigo Janot, acaba de deixar o cargo de vice-procuradora-geral da República. Sua situação ficou insustentável depois de revelar que Michel Temer está sendo delatado na Lava Jato. A informação é do site O Angagonista.
Wiecko fez tal afirmação à Veja, após ser questionada sobre a participação num protesto contra o impeachment de Dilma Rousseff, conforme postagem aqui no blog.
O Antagonista revela que em nota à imprensa, a PGR confirmou que "Ela Wiecko pediu dispensa das funções do cargo de vice-procurador-geral da República". Rodrigo Janot já assinou a portaria de exoneração da procuradora.
Como se vê ainda é muito pouco a renúncia dessa comunista do PT ao cargo de vice da PGR. Afinal ela continuará atuando como membro do Ministério Público. Essa comunista tem de ser exonerada a bem do serviço público e processada na forma da lei por se utilizar de cargo público para conspirar contra a a Nação. Ela e seu marido que até há pouco era assessor direto de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal, s!ao o exemplo do grau de aparelhamento das instituições pelos tarados comunistas do PT. O Presidente Michel Temer tem de fazer uma limpeza geral.
O site da revista Veja suitou a notícia e explica a desenvoltura com que Ela Wiecko e seu marido Manoel Lauro Wolkmer de Castilho, desembargador aposentado, operavam dentro dentro da PGR e do STF. Nesta altura está envolvido também o Ministro Teori Zavascki que mantinha o comunista  como seu assessor direto dentro do STF. Leiam a reportagem do site de Vejapara ter uma ideia do aparelhamento das mais altas instâncias do Judiciario pela canalhada comunista do PT:
APARELHAMENTO COMUNISTA
Um casal estrategicamente instalado, com posições políticas muito bem definidas e acesso privilegiado aos processos sigilosos da Procuradoria-Geral da República (PGR) e do Supremo Tribunal Federal (STF) que podem definir os derradeiros rumos das investigações sobre o petrolão, o maior escândalo de corrupção da história do país. Ela Wiecko, vice-procuradora-geral da República, e Manoel Lauro Wolkmer de Castilho, desembargador aposentado e até recentemente um diligente assessor do ministro Teori Zavascki.

Ela, substituta imediata de Rodrigo Janot, e, ao mesmo tempo, militando contra o presidente em exercício Michel Temer, classificando o processo de impeachment como “golpe” e revelando que existem informações que comprometem Temer no escândalo. Ele, defendendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva — alvo de investigações tanto no STF quanto na primeira instância da Justiça Federal, sob suspeita de ser um dos responsáveis pelo esquema de corrupção na Petrobras — e, ao mesmo tempo, assessorando Teori Zavascki, o relator do petrolão no STF.
Historicamente alinhada a causas de esquerda, Ela Wiecko não resistiu ao recrudescimento da crise política. No fim de junho passado, como mostrou VEJA, ela participou em Portugal de um ato contra o presidente em exercício Michel Temer. Na manifestação, ela segurava uma faixa onde se lia “Fora Temer. Contra o golpe!”. Em entrevista na manhã desta terça-feira, a procuradora subiu o tom na crítica: disse considerar que o processo de impeachment é, sim, um golpe (“Um golpe bem feito, dentro daquelas regras”) e atacou Michel Temer (“Não me agrada ter o Temer como presidente. Ele não está sendo delatado? Eu sei que está”).
Eterna candidata a procuradora-geral, Ela chegou a integrar por várias vezes a lista tríplice enviada à Presidência da República pela associação que representa os procuradores. Mesmo preterida em todas as ocasiões, inclusive nos governos do PT, ela não rompeu os laços com o partido. Com a chegada de Rodrigo Janot ao posto, indicado por Dilma Rousseff em 2013, foi escolhida por ele para ser a número dois da instituição. Para o outro posto importante de livre escolha do chefe da PGR, o de vice-procurador-geral-eleitoral, Janot nomeou àquela altura Eugênio Aragão, mais tarde escolhido por Dilma Rousseff como ministro da Justiça.
Como vice-procuradora-geral, Ela Wiecko toca os principais processos da PGR no Superior Tribunal de Justiça (STJ) – é a responsável, por exemplo, pela tarefa de conduzir os procedimentos criminais contra governadores de estado, como o que investiga o mineiro Fernando Pimentel, do PT. Ela também tem a incumbência de substituir Rodrigo Janot no Supremo Tribunal Federal. A partir da cadeira de número dois da PGR, a procuradora tem acesso às informações mais sensíveis dos processos em curso na Procuradoria.
Há três semanas, o marido dela, Manoel Lauro Volkmer de Castilho, se envolveu em polêmica similar. Só que por sair em defesa do ex-presidente Lula. Mesmo trabalhando no gabinete do ministro Teori Zavascki, relator de investigações do petrolão que têm Lula como um dos suspeitos, Manoel Lauro Volkmer não viu problemas em assinar um manifesto em apoio à decisão do petista de recorrer ao Comitê de Direitos Humanos da ONU para denunciar o que classifica como uma injusta “caçada judicial” contra ele. A polêmica o levou a pedir exoneração do cargo de assessor de Teori. Do site de Veja

"Uma família rural, pobre, do Afeganistão fez escambo com sua filha de 6 anos com um homem de cerca 40 anos em troca de uma cabra..." / BBC



Menina de 6 anos trocada por cabra: a tragédia do casamento infantil no Afeganistão

  • 28 agosto 2016
Bas GulImage copyrightGETTY IMAGES
Image captionBas Gul é outra menor que fugiu de um casamento forçado; a Save the Children pediu que o governo acabe com o casamento infantil
O caso provocou indignação no Afeganistão. E é indício de um problema ainda muito maior, que persiste apesar de inúmeras campanhas.
Trata-se de uma família rural - e extremamente pobre - afegã que vendeu sua filha de 6 anos a um homem mais velho, de cerca de 40 anos, em troca de uma cabra. A informação foi confirmada à BBC por funcionários do governo.
A princípio, os pais disseram à BBC que a filha havia sido sequestrada, mas depois se confirmou que, em troca dela, haviam recebido uma cabra, arroz e azeite.
É difícil determinar o quão extenso é o drama das meninas vendidas no Afeganistão.
Um dos grandes problemas é que não há estatísticas oficiais sobre o casamento infantil, informou Mohammad Qazizada, correspondente da BBC no país.
"Mas não se trata do primeiro nem do segundo caso recente. Já foram relatados outros casos em que pais de famílias muito pobres vendem suas filhas por comida. A diferença, agora, é que o fizeram em troca de um animal."

'Está tudo bem'

O episódio veio à tona quando vizinhos viram o homem com a menina e alertaram a polícia.
As autoridades prenderam, recentemente, tanto o pai da menina quando o homem que a comprou, um clérigo identificado como Sayed Abdul Karim.
Crianças afegãsImage copyrightGETTY IMAGES
Image captionUm dos problemas é que nã há estatísticas oficiais sobre casamento infantil
"De acordo com a lei, não apenas quem compra uma menor mas também seus pais são responsáveis. Uma promotora especializada em combate à violência contra mulheres e meninas na província me disse que o caso passará em breve aos tribunais", explicou Qazizada.
A menina, agora, está em um abrigo na capital da província de Ghowr. Qazazida disse que há inúmeros abrigos para mulheres e menores que sofreram abuso ou violência em diferentes províncias.
A menina passou por um exame médico e funcionários da província confirmaram que ela está bem e não foi vítima de violação ou outro tipo de abuso sexual, segundo apurou ", disse o correspondente do serviço afegão da BBC.

Zonas isoladas

Segundo a lei afegã, a idade mínima para o casamento é 16 para mulheres e 18 para homens.
O governo e diversas organizações não governamentais vem realizando múltiplas campanhas contra o matrimônio infantil. Mas seu impacto é muito limitado exatamente onde o problema é mais grave.
Inclusive em casos de casamentos legais, "há uma tradição segundo a qual os pais do noivo dão terra ou dinheiro ou algo em troca para a família da noiva", explicou Qazazida.
Crianças afegãsImage copyrightGETTY IMAGES
Image captionMuitas campanhas contra o casamento infantil não chegam às zonas rurais por motivos de segurança
No caso do casamento infantil, trata-se de famílias que "vivem em zonas isoladas, muito pobres, onde sabe-se pouco sobre a lei".
Além disso, as campanhas não chegam às zonas rurais, em muitos casos, por motivos de segurança.
"Apesar de as cidades estarem sob controle do governo, fora deste círculo o Talebã está ativo em todas as províncias", disse o correspondente.
Quinze anos depos da invasão liderada pelos Estados Unidos, as tropas afegãs seguem envolvidas em uma guerra contra o grupo radical islâmico.

A tragédia de Zahra

As prisões, no caso da menina de 6 anos, ocorreram pouco depois de um caso que causou consternação e horror entre muitos afegãos.
Uma adolescente de 14 anos, chamada Zahra, morreu em julho após a famíia de seu marido colocar fogo nela.
Sahar GulImage copyrightGETTY IMAGES
Image captionSahar Gul, de 15 anos, foi resgatada; a família de seu marido bateu nela e a prendeu durante 5 meses em um banheiro após ela se negar a se prostituir
A organização internacional de defesa dos direitos das crianças Save the Children emitiu um comunicado após a morte de Zahra.
"Notícias locais disseram que Zahra já estava casada há várias anos e estava com quatro meses de gravidez quando morreu", afirma o comunicado.
"É uma situação que parte o coração e o sofrimento de Zahra ultrapassa o compreensível", disse a diretora do Save the Children no Afeganistão, Ana Maria Locsin.

Prática comum

Em novembro, outra menor prometida em casamento na mesma província foi apedrejada após ser acusada de adultério.
Em seu comunicado, a Save the Children afirmou que "Zahra é um caso extremo que mostra o que pode acontecer quando uma garota é oferecida em casamento".
"Mas sabemos que não é um caso único. Esta prática é comum em muitas partes do país."
A ONG pediu que o governo do Afeganistão ponha um fim na prática do casamento infantil.

Educação

A menina de 6 anos foi resgatada a tempo, mas muitas outras menores não conseguem escapar de um trágico destino.
Cerca de 15% das mulheres afegãs com menos de 50 anos se casaram antes de completar 15 anos. E quase metade, antes de chegar aos 18, segundo a Save the Children.
Crianças afegãsImage copyrightGETTY IMAGES
Image captionNo Afeganistão, as jovens sem educação têm três vezes mais probabilidade de ser obrigadas a casar antes dos 18 anos que as que frequentam a escola
O casamento de menores tem também um forte vínculo com oportunidades educativas.
"Casar essas meninas representa uma violação fundamental de seus direitos básicos. Assim como Zahra, outras menores casadas quando crianças tem negado o direito de acesso à educação, à segurança, à possibilidade de algum dia realizar escolhas sobre seu futuro", informou a ONG.
De acordo com a Save the Children, as jovens afegãs sem educação têm três vezes mais chances de serem obrigadas a casar antes dos 18 anos do que aquelas que frequentam a escola.

Os possíveis destinos do Brasil após o impeachment ... / BBC

Três visões sobre o impeachment

  • Há 4 horas
Senado durante julgamento do impeachmentImage copyrightAG SENADO
O impeachment da presidente Dilma Rousseff, que está sendo decidido nesta semana no Senado, enfraquece ou fortalece a democracia brasileira? A BBC Brasil entrevistou três especialistas com visões diferentes sobre as consequências do processo, que deve ser concluído até quarta-feira.
Os argumentos dizem respeito ao impacto do processo nas instituições brasileiras, na polarização do país, nos partidos políticos e nos eleitores.
Uma das visões, da especialista em Teoria do Direito Margarida Lacombe, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), considera que a aprovação do impeachment significaria a perda da "boa política" e o aumento da "intolerância" no país.
Ela defende ainda a cassação do mandato de Dilma seria "uma afronta brutal a nossa democracia", porque representaria um desrespeito do direito ao voto.
Lacombe defende que o país tenha um período longo de estabilidade, com os presidentes eleitos cumprindo integralmente seus mandatos, "para que as pessoas saibam exercer a política".
"Romper esse processo é bastante prejudicial sob o ponto de vista pedagógico de exercício da democracia. Em vez de cortar (o mandato da Dilma), por que os descontentes, a oposição, não utilizam a via política para pressionar e compor com o Presidente da República, para alcançar o poder?", questiona.
Na sua visão, a oposição buscou "um atalho" para chegar à Presidência, o que gera descrédito nos partidos políticos e no sistema democrático.

'Voto não resume democracia'

Já para o cientista político José Álvaro Moisés - um dos fundadores do PT nos anos 1980, que rompeu com o partido nos anos 1990 -, o voto "é apenas um ponto de partida inicial de autorização a quem governa, mas ele não resume todo o funcionamento da democracia. Muito mais do que o voto, são as instituições que representam os cidadãos que podem controlar os abusos do poder."
"Na democracia, os eleitores escolhem quem governa e como se governa. Mas como os governantes, depois de eleitos, estão fora do alcance dos eleitores, a soberania deles se expressa no funcionamento das instituições que se controlam mutuamente", diz ele.
"Os mecanismos de controle são decisões do Tribunal de Contas, exames de contas pelo Congresso Nacional e outros, mas no limite, quando isso não basta, o impeachment é o remédio. E é um bom remédio."

Dilma RousseffImage copyrightAP

Para Moisés, que coordena o Núcleo de Pesquisas em Políticas Públicas na USP, o fato de o Brasil enfrentar seu segundo impeachment em um período de 25 anos mostra "vitalidade da democracia e funcionamento adequado de suas instituições, principalmente as de controle de integridade"."Em certo sentido, a mensagem do impeachment é a de que quem tem muito poder deve governar sob a luz do dia, com transparência, e explicar suas decisões para a população. Não pode dizer uma coisa na campanha eleitoral e fazer exatamente o oposto depois", opina.
'Pedagógico'
O cientista político Carlos Melo, do Insper, questiona o fortalecimento das instituições neste processo, que ele considera "pedagógico" para a sociedade brasileira e uma oportunidade de rever os problemas do sistema político brasileiro, que está, segundo ele, "doente".
"Temos que cuidar com clichês - tivemos um impeachment e as instituições são fortes? Não. Se as instituições funcionam efetivamente, você sequer chega a uma situação de impeachment, porque você tem uma possiblidade de evitar um desgaste dessa natureza. Tirar um presidente é fácil, difícil é construir a democracia."
"Se tem algo que me preocupa é que a sociedade fique apenas satisfeita ou apenas insatisfeita com o impeachment. Precisamos discutir quais são as causas dos problemas do nosso sistema político e nesse sentido estamos vendo uma total despolitização", opina ele.
"Fazer política com base em fisiologismos, na base do 'toma la, dá cá', é terrível, mas não foi inventado ontem, é estrutural da política brasileira, e são essas coisas que precisam mudar. Se não, você vai se contentar com a substituição um presidente por outro, que vai fazer as mesmas coisas, atuar da mesma forma e com base nos mesmos princípios que nos trouxeram até aqui."

Lindbergh Farias tenta dar aula ao procurador Julio Marcelo

Coitado do  Brasil...!

segunda-feira, 29 de agosto de 2016

Frases / Percival Puggina

Percival Puggina

Ao medir-se com a régua de Cunha, ao se comparar com ele, a senhora - Dilma - do banco dos réus não se homenageia. Bem ao contrário, escolhe um parâmetro terrível. Mais um passo e comparará seu governo com o Comando Vermelho

"Na ordem das razões, a vida tende à inércia do medo e da insegurança " /Luiz Felipe Pondé

segunda-feira, agosto 29, 2016

Na ordem das razões, a vida tende à inércia do medo e da insegurança - 

LUIZ FELIPE PONDÉ

FOLHA DE SP - 29/08

Todos já ouvimos falar do princípio da inércia. Vamos entendê-lo aqui, primeiramente, como a tendência das coisas a continuarem como estão, contra outra tendência, que seria a de mudança. Mais abaixo, o veremos como um princípio negativo de ação que pode ser implodido por "paixões alegres" (parafraseando Espinosa, filósofo do século 17) como o amor e o encanto.

A primeira imagem que vem à cabeça pode ser aquela da política. Identificamos a atitude conservadora como sendo a inercial e a atitude progressista como sendo a de mudança. Em que pese a aparente semelhança, não acho que pensamento conservador em filosofia política seja idêntico a inércia, mas esse tema pouco me interessa hoje.

Como sempre, me atormenta mais a moral do que a política. E por moral aqui quero dizer hábitos, costumes, afetos, obsessões, "humores" que se manifestam e conduzem nossa vida, às vezes de forma demasiado microscópica e invisível para o espírito geométrico.

A invisibilidade desse tipo de força é mais visível ao espírito de finesse (ambos os "espíritos" referidos aqui são conceitos do filósofo francês Blaise Pascal, do século 17), dado a lidar com poucos elementos por vez, em oposição ao espírito geométrico, mais glutão, com desejos de compreender a totalidade do mundo por meio de uma fórmula matemática sintética.

Finesse é a marca dos espíritos oblíquos, delicados e imprecisos, mas nem por isso menos verdadeiros no que tange a realidade de cada dia, um poço de obliquidade, delicadeza e imprecisão. Tais qualidades me lembram a personagem Capitu do grande Machado de Assis. Sua infelicidade me marcou desde o dia em que a conheci, vista pelos olhos do medo, da insegurança e do ciúme, três irmãos gêmeos do seu marido Bentinho, o Dom Casmurro.

Num rasgo de audácia, diria que a inércia está para o medo, assim como o amor está para a coragem. E, com isso, não quero menosprezar o medo nem banalizar o amor. Estou convicto de que o medo é muito mais cotidiano do que o amor, que tende a desaparecer diante das exigências de uma vida sempre frágil, insegura e claudicante, como a humana.

Maquiavel, filósofo italiano (1469-1527), dizia que o ódio e o medo precisam ser menos alimentados do que o amor. Aqueles são mais perenes, e as pessoas são a eles mais fiéis. O amor, mais delicado e impreciso, às vezes erroneamente tomado como imaterial, precisa ser lembrado que existe a toda hora.

Como me chamou a atenção recentemente um brilhante aluno meu na PUC-SP, leio Capitu com a dor da inocente Desdêmona, personagem da peça "Otelo", de Shakespeare.

O sentimento que tomou conta de mim desde a primeira vez que li "Dom Casmurro" foi uma imensa tristeza de ver como Bentinho, o Dom Casmurro, destruiu Capitu por conta da inércia de seu sintoma: o medo e a insegurança.

Acho que é mais fácil ver na vida a geometria precisa das razões para termos medo e insegurança do que o risco da incerteza que a presença do amor abre em nossa alma. Os mesmos detalhes que levaram Bentinho a construir sua teoria de que Capitu o traiu com o corajoso Escobar me levaram a sentir piedade diante de tamanha violência contra ela.

Na ordem das razões, como se fala em filosofia, a vida tende à inércia do medo e da insegurança. Ambas são matematicamente demonstráveis em seus "argumentos". Ao servi-las, nos sentimos "em casa". Em nome de ambas, podemos viver cem anos. Mesmo que elas nos destruam, como no caso de Dom Casmurro.

O espírito de finesse é, antes de tudo, um atributo do amor por seu "objeto". Exige delicadeza e leveza no trato. Sobrevive em meio à incerteza e pede a presença de uma vontade capaz de correr riscos, às vezes mesmo risco de morte.

Vejo o amor como uma força sutil que combate a inércia da vida. Inércia essa que se acomoda bem à desconfiança, ao medo e as rotinas desses "afetos tristes". Vista por olhos mais doces para com seus olhos de ressaca e sua obliquidade, talvez vejamos uma Capitu encantada pelas coisas e pela vida. Qualidade quase sempre "insuportável" numa mulher para espíritos mais afeitos ao medo.


O Brasil tem mais de 620 mil presidiários ... atrás de EUA, China e Rússia



Perdas e danos

Em dez anos, Lei de Drogas superlotou presídios e foi incapaz de reduzir as redes de tráfico



Militares na entrada da Vila do João, no Rio de Janeiro.  AFP

Há dez anos o Brasil aprovava um novo marco legal para o combate às drogas. A Lei 11.343/2006 nascia com a perspectiva de intensificar penas para o crime de tráfico e reduzir a criminalização dos usuários. Seu efeito, porém, mostrou-se desastroso: cadeias superlotadas, mais mulheres nas prisões e criminalização da população negra e pobre. Por outro lado, não há nenhum indicador de que as redes de tráfico tenham sido coibidas.
De 2005 até dezembro de 2014, segundo dados do Ministério da Justiça, apopulação carcerária teve um salto vertiginoso de 111,4%, ultrapassando a marca de 620 mil presos. Isso colocou o Brasil na vergonhosa posição de quarto país com a maior população carcerária do mundo, atrás apenas dos EUA, China e Rússia.


Em 2005, o porcentual de pessoas incriminadas por tráfico de drogas correspondia a 11% da população carcerária. Em 2014, segundo dados do Infopen, esse número alcançou 27%. Se considerarmos apenas as mulheres, o impacto foi ainda mais cruel: 64% das presas no Brasil respondiam por tráfico de drogas.
O grande responsável por essa desastrosa situação foi o aumento da pena mínima de três para cinco anos, mesmo para pequenos traficantes. Soma-se a isso a relutância dos juízes em aplicar a diminuição de pena para réus primários e a insistência no encarceramento, muito embora oSupremo Tribunal Federal já tenha decidido que a equiparação a crime hediondo não impede a aplicação de penas alternativas, como ocorre para outros crimes não violentos como o furto.
O resultado é uma distorção racista e classista, já enraizada na cultura brasileira, mas bastante escancarada no sistema prisional: embora não existam dados sociodemográficos específicos dos presos por tráfico de drogas, o perfil geral da população prisional brasileira é composto majoritariamente por negros (61,6%) e de baixa escolaridade (oito em cada dez estudaram, no máximo, até o ensino fundamental). O foco da atuação policial no combate à venda de drogas no varejo e ao transporte feito por "mulas" faz com que um contínuo fluxo de jovens desempregados sejam levados ao sistema prisional mesmo sem praticar qualquer ato violento, enquanto as grandes organizações têm seu complexo sistema de comércio e corrupção inalterado.

Política antidrogas vem promovendo um violento massacre às populações mais vulneráveis.

A lógica militar de combate às drogas faz com que 90% das prisões por tráfico sejam em flagrante e por pequenas quantidades. Esta pessoa provavelmente passará todo o processo no regime fechado de prisão por suposto "perigo à ordem pública" - pautado não na violência da pessoa, mas na ideia abstrata do "inimigo traficante" produzida pela mídia. A guerra às drogas é a grande responsável por manter em prisão provisória, ou seja, sem julgamento definitivo, 40% dos atuais presos do Brasil.
Em uma década, o Brasil acumulou conhecimento e dados suficientes para deixar claro que sua política antidrogas vem promovendo um violento massacre às populações mais vulneráveis e tornado cada vez mais insustentável o sistema prisional. Existe uma demanda crescente dentro e fora do país para a revisão da abordagem proibicionista e tratamento da questão dentro de seu devido lugar, que é a saúde pública.
Nesse sentido, o STF (Supremo Tribunal Federal) tem em suas mãos uma oportunidade histórica. Ainda nesse semestre deve ser retomado o julgamento sobre o Recurso Extraordinário nº 635.659, da Defensoria Pública de São Paulo, que discute a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal.
Esperamos que os ministros do Supremo assumam para a si a responsabilidade de corrigir essa distorção, deixando de punir usuários e abrindo caminho para uma política de drogas menos violadora, menos encarceradora e menos seletiva.
Jessica Carvalho Morris e Henrique Apolinário, respectivamente diretora-executiva e assessor do programa de Justiça da ONG Conectas Direitos Humanos.