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domingo, 4 de setembro de 2016

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Classificados! 

3
Josias de Souza
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– Charge do Paixão, via Gazeta do Povo.

Um governo cheio de raposas com armas de canetas

domingo, setembro 04, 2016

As raposas que nos governam -

 FERNANDO GABEIRA

O Globo - 04/09

Cheguei a Brasília no seu típico calor seco, sabendo que não haveria surpresas no resultado final. Dilma seria cassada. Restavam-me apenas as peripécias, essas sim imprevisíveis. Pela primeira vez, vi Renan Calheiros perder a calma no plenário. E olha que, ao microfone, já disse coisas bem pesadas para ele, e sua máxima reação foi suspender os trabalhos por algum tempo. Renan disse que o Senado parecia um hospício. Lembrou-me de Maura Lopes Cançado que escreveu o livro “Hospício é Deus”. E la colaborava com o suplemento literário do “JB”. Ficou internada por muito tempo. O livro mostra que o hospício, além de todos os seus horrores, era também um espaço de negociação. Renan ficou próximo da realidade ao reconhecer o lado maluco do plenário do Senado, assim como Maura contribuiu ao sugerir o lado parlamentar do hospício. O problema é o equilíbrio entre os dois. Há visões mais céticas, como a do filósofo inglês John Gray.

“De qualquer forma”, escreve ele, “apenas alguém milagrosamente inocente em relação à História poderia acreditar que a competição entre ideias possa resultar no triunfo da verdade. Certamente, as ideias competem umas com as outras, mas os vencedores são aqueles que têm o poder e a loucura humana ao seu lado”.

Renan disse também, ao microfone, que a burrice humana era infinita. Na verdade, repetia o final de um famosa frase de Albert Einstein, para quem o universo e a estupidez humana eram infinitos. Alguns cientistas ainda pesquisam se o universo é mesmo infinito. Mas a parte final da frase sobre a estupidez humana nunca foi contestada. Refletindo sobre isso em Brasília, no corre-corre do trabalho cotidiano, constatei que também a esperteza humana é infinita. Renan e a bancada do PMDB fatiaram a Constituição: condenaram Dilma por irresponsabilidade fiscal e mantiveram seus direitos políticos. Não me parece que fizeram isso por Dilma. No fundo, é também uma manobra defensiva, prevendo o próprio futuro. Quando Romero Jucá disse que era preciso estancar a Lava-Jato, não estava brincando. O objetivo da cúpula do PMDB é o de bloquear investigações e neutralizar o trabalho das instituições que combatem a corrupção no Brasil.

Nessa empreitada, contam com o deslumbramento de Temer, para quem um pedaço do mandato presidencial é um presente dos céus. E com a timidez dos tucanos, que temem romper uma aliança num momento de reconstrução. O sonho das raposas é continuar depenando o galinheiro. Se as pessoas não se derem conta, elas liquidam os avanços das instituições de controle e continuarão roubando o país até o último centavo. Se o quadro é tão ameaçador, não teria sido melhor manter o mandato do PT até 2018?

Acontece que são forças com objetivos diferentes. As raposas do PMDB querem apenas enriquecer em paz. O PT tinha um projeto hegemônico que passava pelo crescente controle do Parlamento, dos juízes e, também, se tudo desse certo, da própria imprensa. Com sua vasta experiência política, as raposas recebem as críticas, lamentando apenas que estamos sendo injustos com elas. O PT seguia arruinando o país mas recebia as críticas com uma agressiva tática de defesa. Questionar a corrupção oficial era coisa da elite, da burguesia, de gente loura de olhos azuis que não aceita que o filho da lavadeira estude Medicina nem que os pobres viajem ao seu lado nos aviões.

A mudança no discurso oficial é insidiosa, sedutora. Cúmplice de toda a política que arruinou o país, num misto de incompetência e corrupção, o PMDB se dispõe a conduzi-lo a um porto seguro.

O lugar para onde as raposas sonham em nos conduzir é um oásis ameno, onde possam continuar enriquecendo, posando, ao mesmo tempo, de estimados líderes nacionais.
Assim como setores da esquerda toleram a corrupção sob o argumento de que a vida do povo melhorou, os liberais tendem a olhá-la com complacência desde que se façam as reformas sonhadas pelo mercado. Num livro sobre a tolerância na idade moderna, Wendy Brown lembra aos estudiosos que ela é uma descendente da superação das sangrentas guerras que separaram política e religião. Modernamente, existe um espaço maior para o indivíduo, diante do Estado e da Igreja. Mas existe também um certo cansaço diante das tramas políticas, uma vontade de se concentrar apenas na sua própria vida. O novo governo traz um perigo de natureza diferente. Ele não quer transformar o país num paraíso bolivariano. Nem se meter na liberdade individual, classificando as pessoas como reacionárias, progressistas ou preconceituosas. Quando Renan disse que a estupidez humana era infinita, concordei com ele pela primeira vez. Se estivesse no plenário, apenas acrescentaria: a malandragem humana também. O país apenas se livrou de um tipo de exploração. Por falar em tortura, tema que Dilma trouxe à tona, não se pode esquecer que uma boa equipe é sempre dividida entre os bons e os maus torturadores. Uns mordem, outros sopram.

"Vilipêndio à razão" Fernando Collor /

domingo, setembro 04, 2016


Vilipêndio à razão - 

FERNANDO COLLOR

FOLHA DE SP - 04/09

Escrevo este artigo em 1º de setembro. É um dia simbólico para os dois processos de impeachment vividos pelo país e separados por quase 25 anos. A data é o único ponto em comum entre eles.

Em 1992, nesse dia, duas entidades entraram com uma representação contra mim. Em 1º de setembro de 2015, renomados juristas apresentaram denúncia (aditada em outubro) contra a ex-presidente por crime de responsabilidade.

Aqui acaba a semelhança e aqui começam as disparidades, desde os primeiros aos últimos atos de duas peças que beiram a ficção.

O cotejamento entre os números dos dois processos mostra que, sob a mesma Constituição, sob a mesma lei e sob o mesmo rito, adotaram-se dois pesos, duas medidas.
Basta verificar: o processo da ex-presidente dispôs do triplo do tempo gasto em 1992 -um ano versus quatro meses. A apresentação da denúncia e seu acolhimento pelo presidente da Câmara, naquele ano, deram-se no mesmo dia, 1º de setembro. Dois dias depois, a comissão especial foi instalada.

Em 2015, entre a denúncia inicial (1º/9), o seu acolhimento (2/12) e a instalação da comissão especial (17/3/16) passaram-se 198 dias.

Para o meu afastamento provisório (2/10) bastaram 31 dias. No recente processo, isso se deu em 12/5/16, ou seja, 254 dias após a denúncia inicial. Na fase de admissibilidade no Senado, não houve qualquer participação de minha defesa na comissão. Em 2016, só nessa fase, foram sete participações, incluindo advogado, juristas e ministros de Estado.


Em 1992, o parecer de admissibilidade continha 17 linhas, em meia página, e foi discutido e votado, simbolicamente, em três minutos no Plenário do Senado. Em 2016, o parecer de 128 páginas demandou 20 horas de sessão, foi votado nominalmente e com a participação da defesa.

A sessão de meu julgamento, incluída a suspensão dos trabalhos em função da renúncia e para a posse do vice-presidente, deu-se no dia 29/12 e na madrugada do dia 30. Em 2016, foram cinco dias úteis de intenso trabalho que adentraram madrugadas.

O processo de 1992 foi todo ele reunido em quatro volumes de documentos. O de agora já conta com 72 volumes.

A maior abstração, contudo, foi o ato final das peças. Em 1992, minha renúncia separou as penas de destituição (perda do cargo) da inabilitação para função pública (perda dos direitos políticos).

A resolução do Senado nº 101/92, resultante do processo, é clara: o impeachment ficou prejudicado pela renúncia, mas não a inabilitação por oito anos. Ou seja, o Senado agregou a penalidade, mesmo com a renúncia prévia que extinguiu o objeto do julgamento.

Em 2016, deu-se o inverso. O parágrafo único do artigo 52 da Constituição traz a penalização literalmente conjugada ("perda do cargo com inabilitação, por oito anos, para o exercício de função pública"). No entanto, mesmo sem renúncia, o Senado fatiou a pena e transformou o "com" em "e/ou". O mesmo dispositivo diz: "a condenação", e não "as condenações".


Até a questão que respondemos na votação, prevista na lei e reproduzida no painel eletrônico, referia-se textualmente à inabilitação como "consequência" da perda do mandato. O trecho, inconstitucionalmente destacado, não era uma pergunta, era uma assertiva.

Decisões amparadas na subjetividade política precisam de limites da objetividade jurídica. Ontem e hoje, o desacerto prevaleceu.

Ao comparar os dois processos, cabe repetir: o rito era o mesmo; o ritmo, o rigor e, agora, o remate, não. O Senado atentou contra o vernáculo, reescreveu a Constituição. Criou insegurança jurídica e, praticamente, decretou a inexistência da lei no Brasil. Foi um vilipêndio ao bom senso e à razão.

FERNANDO COLLOR, 67, senador por Alagoas (PTC), foi presidente da República

Na casa de "Mãe Joana"...


‘Uma emergência com falsos atores’, por Antonio Tabet

Um diálogo entre um prefeito e seu assessor


POR ANTONIO TABET*

04/09/2016 4:30


RIO - O prefeito contava uma piada — velha, diga-se de passagem — para fazer média com um mafioso dono de uma empresa de ônibus da Zona Oeste quando Jorge, o esbaforido assessor, abriu de repente a porta do gabinete para espanto geral.

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— Prefeito, com licença...


— Que foi, Jorge? Que cara é essa?


— Desculpe interromper, mas é que... aconteceu uma emergência.


— Putz grila, Jorge. O que desabou agora?


— Não caiu nada, senhor prefeito. Graças a Deus!


— Ufa! Então fala logo de uma vez, que eu vou pra Angra com as crianças ainda hoje.


— Não vai, não.


— Como é que é?


— É que acabaram de invadir a casa do senhor lá, prefeito.


— Quem invadiu?


— Os sem-terra.


— Peraí, Jorge. Os sem-terra invadiram uma casa num condomínio em Angra? O MST não faz isso!


— É que esses não são do MST, prefeito.


— E são de onde?


— Esses são o MSTCT.


— MSTCT?!? Que que é isso?


— Movimento dos Sem Terra Com Terra. É um braço deles, mas menos à esquerda da esquerda. Eles têm mais recursos, senhor.


— Sem Terra Com Terra?!? Pede meu helicóptero que eu vou lá agora acabar com essa palhaçada pessoalmente.


— Não vai, não.


— Como não?


— Bloquearam o heliponto e a saída aqui fora.


— Quem bloqueou?


— Os estudantes.


— Que estudantes?


— Que não estudam. Os estudantes profissionais!


— E desde quando existe esse troço de estudante profissional?


— Desde que enchemos as universidades públicas com essa molecadinha de escola particular.


— Então expulsa todo mundo.


— Não adianta. Tá cheio de imprensa lá fora apoiando o movimento.


— A mídia tá do lado deles?


— Só a independente mesmo. Aquela que dependia de propaganda do governo. Esses jornalistas que não estão em nenhum jornal estão putos. E os intelectuais também.


— Que intelectuais?


— Os que não estão pensando direito, prefeito.


— Cansei. Sabe o que eu vou fazer? Vou ligar pro Major Gouveia tirar geral na marra.


— Não vai, não.


— Ai, minha caceta! Que foi agora?


— A Polícia entrou em greve.


— E quem convocou?


— Os sindicalistas que não trabalham.


— E isso é legal?


— Os legalistas que defendem ilegalidades disseram que é.


— Mas o que aconteceu pra essa gente se mobilizar? O que eles querem?


— Estão pedindo justamente o fim da Polícia Militar. Vê se pode!


— Por que estão pedindo isso?


— Porque um soldado prendeu num ecopacifista que estava atirando rojões na PM e queimando pneus.


— Mas PM nem é assunto do município, pô! Eu sou prefeito. Quem pode fazer alguma coisa é o governador.


— Que governador, prefeito?


— Como qual governador, Jorge?
— O que não governa?


sábado, 3 de setembro de 2016

Ensaio sobre Maturidade / Sonia Zaguetto


Sonia Zaghetto: O fim de uma Era

O que nos falta para ser grandes? Maturidade. Apenas maturidade em vários aspectos


Por: Augusto Nunes 02/09/2016 às 14:53



Um céu enevoado pairava sobre Brasília nas primeiras horas do dia 31 de agosto de 2016. Nada daqueles dias ensolarados que douram o cerrado: apenas a atmosfera sufocante e seca que traduzia as horas. Debaixo daquele céu, uma Esplanada deserta, melancólica, de ressaca antecipada. Sim, um dia histórico e de reflexão – exceto para o ativismo das redes sociais, onde o clima de terceira guerra mundial continuava de vento em popa.

Pouco depois das 11 horas, o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, iniciou a sessão do julgamento de Dilma Rousseff. Às 13h35, tudo estava consumado. Não era apenas o fim do governo Dilma. Chegava ao fim uma era que expôs com toda crueza nossa infantilidade brasileira, nosso despreparo perante os embates da vida, nossa dificuldade em debater com maturidade as questões essenciais da nação.
Não vou atribuir todos os males desta terra ao PT, já que nossa história e ethos nos mostram que malandragem, jeitinho, corrupção e populismo têm lugar garantido desde priscas eras. Entretanto, é inegável que a era petista ampliou o ódio e estimulou algumas práticas que hoje estão plenamente incorporadas ao modo de agir brasileiro. Somadas ao caráter natural de parte da população e ao advento das redes sociais, constituíram um pacote explosivo que resulta na atual face da nossa sociedade.

Nos últimos anos, fomos envenenados. Não foi abrupto, com a boca sendo aberta à força e o cálice tóxico derramado goela abaixo. Não, nada disso. Foi um envenenamento gradual – a cada dia uma gota amarga e cumulativa sendo oferecida com um sorriso nos lábios. Aos poucos o organismo desta pobre Nação recebeu, sem resistência, as gotículas que se converteram no oceano de raiva mal contida que agora nos ameaça. E quando nos demos conta, lá estávamos nós, ventre inchado de ódios, vomitando a mágoa que nos encharcava as vísceras e saía boca afora, violenta e feia.
Atordoados pelo veneno, feridos pelas marcas de um passado ditatorial recente que nos apavorava, muitos acreditaram nas ilusões que viam. E reverenciaram salvadores da pátria que tinham como único objeto de adoração o seu próprio projeto de poder. Nossa gente tão crédula abraçou os discursos demagógicos, os corruptos em pele de cordeiro, os exploradores da pobreza e os que, espertamente, os insuflavam a se odiarem mutuamente.

O modo de agir era sempre o mesmo: pegava-se um problema social pré-existente e, em vez de concentrar esforços apenas em mecanismos positivos para eliminá-lo, açulava-se os brasileiros uns contra os outros. Em vez da educação que liberta, de ações positivas, do incentivo ao respeito mútuo, o país mergulhou na era da vingança induzida pelo debate superficial e por sofisticadas técnicas de marketing. Curiosamente, a prática contraria uma das mais famosas frases de um ídolo das esquerdas, o pedagogo Paulo Freire: “Quando a educação não é libertadora, o sonho do oprimido é ser o opressor”. Não deu outra: os oprimidos adoraram inverter os lugares.

E foi assim que causas nobres e dignas de atenção – como combate ao racismo, à pobreza, ao preconceito contra homossexuais e a violência contra as mulheres – tornou-se propriedade exclusiva de um grupo instalado no poder. Aos petistas e seus mais próximos aliados cabia o monopólio da indignação com qualquer problema de natureza social. Souberam manipular muito bem as mentes mais imaturas, dando a elas a sensação de que agora tinham voz e armas para lutar contra a opressão. Não é muito diferente das estratégias de colonização de cérebros utilizada pelo Estado Islâmico. Só mudam os resultados práticos. Quer transformar alguém num homem/mulher bomba real ou virtual? Convença-o que ele é vítima de um sistema, dê-lhe inimigos, faça-o concentrar seu ódio em um alvo específico, assegure a ele que está do lado certo e que suas estratégias – mesmo as mais estapafúrdias – são a maneira adequada de “lutar”.

Frases ..../ Nietzche

Frase

"O aumento da sabedoria pode ser medido com exatidão pela 

diminuição do mau humor"

Friedrich Wilbelm Nietzche

Súmula do Antagonista em 03/09/2016

Só quatro?

Quatro jovens, em São Paulo, permanecem presos por "dano, desacato, danos qualificados ao patrimônio público e dano qualificado de grande prejuízo".
"Mini mini mini mini."

A segunda alma mais honesta

Lula a Nicolás Maduro e a outros bolivarianos: "Dilma Rousseff é uma mulher íntegra, cuja honradez pessoal e pública é reconhecida inclusive por seus adversários mais ferrenhos...
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Coitadinhos

Na carta a Nicolás Maduro, Lula -- não poderia ser diferente -- mente que Dilma Rousseff foi vítima de uma "uma coalizão de partidos, empresas e meios de comunicação" que desejavam reduzir programas de inclusão social e suprimir os direitos básicos dos mais pobres.

O maior retrocesso social

Lula se apresenta, na carta enviada a Nicolás Maduro, como o responsável pelo "maior processo de mobilidade social" da história do Brasil...

IHHH... Lula era o chefe do 'Petrolão'... fala Delcídio.do Amaral

sexta-feira, setembro 02, 2016


DELCÍDIO AFIRMA QUE LULA NÃO SÓ SABIA COMO COMANDAVA A CORRUPÇÃO NA PETROBRAS. DUQUE TAMBÉM ABRE O BICO E LULA SE INTERNA NO SÍRIO LIBANÊS PARA CHECK-UP NESTE SÁBADO.

Desta feita uma série de eventos que tiveram início com o impeachment da Dilma, começam a espocar por todos os lados que confluem para a Operação Lava Jato. Ontem a Justiça de São Paulo encaminhou o processo do tríplex de Lula para o Juiz Sergio Moro.

Já nesta sexta-feira, o ex-senador Delcídio do Amaral, abriu o bico em alto e bom som para os procuradores da Lava Jato em Curitiba. Segundo ocolunista do site de O Globo, Lauro Jardim, o Delídio passou dois dias em Curitiba.

Diz o jornalista: Delcídio Amaral passou dois dias em Curitiba, quarta-feira e ontem, depondo na Justiça Federal. O assunto do depoimento era apenas um: Lula. Delcídio afirmou que Lula não só sabia como comandava o esquema de corrupção na Petrobras durante o seu governo.

Por sua vez o site O Antagonista adianta que o ex-diretor da Petrobras, Renato Duque que se encontra preso em Curitiba, também resolveu abrir o bico e promete entregar Lula de bandeja para a Justiça.

E, para concluir, o Lauro Jardim de O Globo revela que Lula se internará amanha, sábado, cedo no hospital Sírio-Libanês para fazer um check-up. O último foi feito no início do ano.

Ainda bem que lula é "imortal" e continuará com a sua saúde perfeita para responder aos inquéritos da Lava Jato. Ele e sua esposa já estão indiciados.

Esta é a semana que que não quer terminar...

sexta-feira, 2 de setembro de 2016

Humor de Sponholz

Sponholz: Lewandowski, o inaPTo.


O PT fez do Brasil uma "Casa de Mãe Joana"... / IstoÉ

sexta-feira, setembro 02, 2016


REPORTAGEM-BOMBA DE 'ISTOÉ' REVELA OS BASTIDORES DO GOLPE QUE RASGOU A CONSTITUIÇÃO PARA BENEFICIAR DILMA. LEWANDOWSKI DEVERÁ SOFRER IMPEACHMENT. DEZENAS DE AÇÕES NO SUPREMO.

Embora a capa da revista IstoÉ destaque a primeira entrevista do Presidente Michel Temer, após assumir definitivamente o governo em razão do impeachmenta da 'ex-presidenta', é no miolo da edição que chega às bancas neste sábado que se encontra a reportagem bomba. A revista relata como foi a montagem do golpe que fatiou a votação do impeachment rasgando a Constituição com a participação daquele que deveria ser o mais fiel sentinela do Estado de Direito Ricardo Lewandowski, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). No breu das tocas estava Lula, o indiciado, articulando o golpe que haveria de ser desferido na sessão de votação do impeachment. Renan Calheiros, o Presidente do Senado, juntou-se a Lula e Lewandowski para golpear a Carta Magna, sem qualquer cerimônia.
Além de promoverem a roubalheira, a corrupção e a mentira, Lula e seus sequazes do PT e aliados de última hora, também são os responsáveis pelo golpe que rasgou a Constituição que agora deve ser re-costurada pelo Supremo. Enquanto isso, estão chegando ao Supremo nesta semana pedidos de impeachment de Ricardo Lewandowski que, já sexagenário em fim de carreira, terá que recomeçar a vida. O impeachment cassará o seu cargo de Juiz de carreira e ainda por cima ficará privado dos proventos.
Pelo menos é isto que tem de acontecer. E suas excelências já sabem que o povo brasileiro que foi às ruas pacificamente e de forma ordeira pedindo o fim do governo comuno-fascista e ladravaz do PT, voltará às ruas para exigir punição exemplar a todos os participantes do golpe, a começar pela cassação do mandato de Lewandowski e a prisão de Lula. Leiam. Ao final do texto link para leitura completa da reportagem:
No petismo, um provérbio popular se impõe de maneira eloqüente: nada é tão ruim que não possa piorar. O desfecho do impeachment de Dilma Rousseff foi a tradução dessa máxima. O processo teve em seu último capítulo uma trama sorrateira engendrada nos subterrâneos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Como a deposição de Dilma já eram favas contadas, alguns dos principais protagonistas desse enredo se juntaram com o intuito de evitar que a petista ficasse também inabilitada para exercer cargos públicos. Para atingir esse objetivo, toparam pisotear o claríssimo artigo 52 da Constituição Federal. O parágrafo único escrito na Carta Magna demonstra a óbvia indissociação das penas. Diz o texto: “condenação (…) à perda do cargo, com inabilitação, por oito anos, para o exercício de função pública”. Mesmo assim, na quarta-feira 31, o Senado, depois de aprovar o impeachment de Dilma por 61 votos a 20, pondo fim a 13 anos de PT no poder, decidiu por 42 a 36 que a ex-presidente pode ser nomeada para qualquer cargo público no País, mesmo depois de deposta.
TRAMÓIA VERGONHOSA
Por mais estapafúrdia que parecesse, a ideia de interpretar ao bel prazer um texto constitucional inapelável começou a ser gestada embrionariamente entre os petistas que ladeiam Dilma há cerca de 20 dias, conforme revelou em primeira mão a coluna Brasil Confidencial, da ISTOÉ, no dia 19 de agosto. A defesa de Dilma vinha examinando o caso do ex-presidente Fernando Collor que, em 1992, renunciou pouco antes da votação no Senado que cassaria seu mandato. Na ocasião, ele arriscou um pretenso golpe de esperteza para evitar perder seus direitos políticos, mas a jogada falhou e os parlamentares decidiram, mesmo assim, excluí-lo do serviço federal por oito anos. Dilma, de maneira distinta, repetiu o lance e teve outra sorte.
Há cerca de duas semanas, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), fazendo papel de emissário do grupo, procurou a assessoria jurídica do presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, juiz que conduziu a etapa final do impeachment. Nas conversas com o Supremo, foi sinalizado ao senador que, sim, haveria espaço para que a defesa apresentasse a questão de ordem para que fossem realizadas duas votações separadas: uma para a perda do mandato de Dilma e outra para sua inabilitação da função pública. Lewandowski e Lula já haviam conversado a respeito. Com esse aval Supremo, Lindbergh, voltou ao ninho petista com a boa-nova. Iniciava-se ali uma pesada e discretíssima negociação de bastidor.
Os velhacos comunistas tramando o golpe sob a orientação criminosa de Lula.  Clique sobre a imagem para vê-la ampliada. Fotos: IstoÉ
LULA E SUA QUADRILHA
Após o aval do Supremo, o próximo e fundamental alvo de cooptação foi o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A tropa dilmista sabia que sem a adesão do alagoano a estratégia poderia soçobrar devido à sua forte influência sobre congressistas. Apesar de querer pular do naufrágio petista para salvar a própria pele, Renan calculou que a ideia de fatiar em duas as votações abriria um precedente que poderia vir a beneficiá-lo no futuro. Pendurado em investigações da Lava Jato, Renan valeria-se da precedência aberta nesse caso para garantir seus direitos políticos. E não só a ele, como também seu rebento Renan Filho, governador de Alagoas. Com base nessa espécie de “seguro de vida pública”, o presidente do Senado ajudou a articular a artimanha. Difícil encontrar o coração de um parlamentar que não se enterneça diante da possibilidade de levar vantagem numa situação.
Para reforçar o processo de convencimento dos senadores ao que foi chamado nos corredores do Congresso de “impicha, mas não mata”, o ex-presidente Lula também exerceu papel fundamental. Em São Paulo e em Brasília, disparou telefonemas para alguns parlamentares e encontrou-se com outros.
Coube à senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) atuar no corpo a corpo com os colegas. A ruralista que virou amiga de Dilma foi destacada também para proferir um discurso emotivo. A tática foi discutida e supervisionada pela própria presidente Dilma. Juntas, combinaram o tom. Na tribuna, disse: “A presidente Dilma me autorizou a dizer que já fez as contas de sua aposentadoria e, pelo fator previdenciário (…), ela já se aposentaria com em torno de R$ 5 mil. Então, ela precisa continuar trabalhando para suprir as suas necessidades.” O argumento pode até ter sensibilizado os congressistas, mas certamente não deve ter feito muito sentido entre os quase 12 milhões de brasileiros desempregados ou pensionistas que recebem um salário mínimo.
Por trás da ideia de garantir um emprego para a ex-presidente, o PT teve um outro objetivo muito menos altruísta. Eles acreditam que se Dilma perdesse os direitos políticos, a ação que corre no Superior Tribunal Eleitoral e que investiga a chapa Dilma/Temer perderia o objeto, podendo ser extinto. Isso significaria imensa tranquilidade para o presidente Michel Temer poder governar sem o risco iminente de ter sua chapa cassada pelo TSE. Embora o presidente acredite e haja farta jurisprudência no TSE para a tese da separação das contas de campanha, seria um alívio muito bem-vindo enterrar essa história de uma vez por todas. O PT não quis entregar isso de bandeja.
(***)
VERDADEIROS GOLPISTAS
No fim da última semana, juristas saíram a campo estupefatos com a interpretação do ministro Ricardo Lewandowski e o acordão tramado nos bastidores. O decano do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, lembrou na quarta-feira 31, logo após a decisão, de como foi seu voto quando o assunto do ex-presidente Collor chegou à Suprema Corte, por meio de um mandado de segurança tentando anular a decisão do Senado, que cassou os direitos políticos do alagoano em 1992. “O meu voto foi no sentido de que o parágrafo único do artigo 52 da Constituição da República compõe uma estrutura unitária incindível, indecomponível, de tal modo que imposta a sanção destitutória consistente da remoção do presidente da República a inabilitação temporária por oito anos para o exercício de qualquer outra função pública ou eletiva representa uma consequência natural, um efeito necessário da manifestação condenatória do Senado Federal.” O presidente do TSE, Gilmar Mendes, também ministro do Supremo, classificou a decisão como “bizarra”. E continuou: “Vejam vocês como isso é ilógico: se as penas são autônomas, o Senado poderia ter aplicado à ex-presidente Dilma Rousseff a pena de inabilitação, mantendo-a no cargo. Então, veja, não passa na prova dos 9 do jardim de infância do direito constitucional. É, realmente, do ponto de vista da solução jurídica, extravagante”.
O professor de Direito Constitucional da USP Dircêo Torrecillas Ramos foi peremptório: “O texto da Constituição é claro. O presidente impedido deve perder o cargo, com inabilitação para cargos públicos por oito anos. O presidente do STF não deveria ter aceito o destaque para a votação em separado de início. Essa votação foi inconstitucional”.
O advogado Julio César Martins Casarin também recorreu ao STF pedindo a suspensão do separação da votação . Casarin escreveu: “A Constituição foi rasgada. Primeiramente, o destaque foi inconstitucional, pois a Constituição Federal coloca como decorrência da cassação do mandato a perda dos direitos políticos. A Constituição não permite interpretação quanto à dissociação da perda do cargo em relação à inabilitação por oito anos para o exercício da função pública”. Ou seja, ao fim e ao cabo, o verdadeiro golpe foi desferido por aqueles que, durante meses a fio, cinicamente o alardearam.

Foto de Ronan Follic / A luta do mar e o farol

São anos de luta e o farol permanece de pé ...


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Espetáculo da Natureza confronta com o nosso papel histórico!?

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Veja nosso tamanho diante da Natureza e ... fique sereno!

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quinta-feira, 1 de setembro de 2016

"O que a Constituição une, o Senado não pode separar." / Valentina de Botas


Valentina de Botas: Impeachment: o Brasil que fez! E o Senado deformou

A manobra espúria garantiu a Dilma o direito de exercer cargos públicos



Por: Augusto Nunes  

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O que a Constituição une, o Senado não pode separar. Mas separou pena e sentença: é o saco de gatunos do PMDB em ação. Contudo, o que fica de essencial é que Dilma Rousseff vai, que o Brasil falará de si, mudaremos de assunto finalmente. Há menos de dois anos, Dilma se reelegia como poste que seria ponte para o Lula de 2018 e a resistência se abatia com a derrota de Aécio Neves por tão poucos votos e por tanta roubalheira. A Lava Jato, a pressão das ruas e a crise econômica frustraram o pesadelo hegemônico. Me parece que a soma das crises – política, econômica e ética – revelou um país novo que esboça a urgente mudança de crenças e valores dos brasileiros quanto ao papel do Estado e da sociedade, provou o quão nefasta pode ser a tutela e a intermediação do Estado em relações privadas e confirmou a vocação totalitária do PT e adjacências.


Petistas, congêneres e defensores insistem na mentira de que o governo Temer é ilegítimo, mas não disseram o mesmo sobre Itamar Franco, que assumiu depois da destituição de Collor. Sentiram-se vingados porque haviam perdido a eleição para o marajá caçador de marajás. O esquerdismo, na sua versão ressentida, expõe uma especialidade da idiotia latino-americana que culminou no bolivarianismo: o personalismo na política. Então, tudo é transformado em questões pessoais; é assim, por exemplo, que Lula toma como ofensa pessoal a dupla vitória de FHC sobre ele nas eleições presidenciais de 1994 e 1998. No Brasil, esse personalismo apresentou outra degeneração no oportunista populismo de gênero, com a ascensão de Dilma Rousseff. Com um carisma artificial, a ex-presidente forjou certo dilmismo e grassaram entre nós o getulismo, o lulismo, o malufismo e até o marinismo.



Não gosto de governantes carismáticos e não gosto de nenhuma dessas figuras que batizam ismos. Desconfio quando o carisma parece ser sua única ou a mais alta qualidade, quando tudo o mais que possam fazer ou dizer se sustenta neste tal appeal. Gosto de Serra, Merkel, Anastasia, Uribe e FHC. Evidentemente, a inteligência e os bons modos democráticos do sedutor FHC o tornam um político carismático, mas o sóbrio carisma dele só é uma qualidade porque há as demais que a ele se somam e até o suplantam. Nos demais políticos carismáticos, como também na espertalhona Marina Silva, por exemplo – que se pronunciou a favor do impeachment ao mesmo tempo em que o senador Randolfe Rodrigues, o único que representa a Rede, votou contra, – com ares de mandona, a prolixidade de quem não tem o que dizer e o despiste sempre que interpelada com firmeza, o carisma é o diluidor da figura institucional do governante para robustecer a persona dele.

O nefando personalismo na recente política brasileira pariu um jeca que precisou de quase 40 anos de vigarice para instaurar o lulismo; uma parvoíce que em apenas 6 anos nomeia como dilmismo uma vertente da escória; e uma Marina que só precisou de duas campanhas para fazer florescer o marinismo. Sempre usando os pobres como álibi moral, escudo contra a lei e anteparo de críticas, é somente no culto secular a figuras antidemocráticas e medíocres, que os esquerzoides podem ainda defender o capitalismo estatista, o coitadismo, os fins justificando quaisquer meios, a vigarice intelectual para fraudar a história e convencer quem pensa pouco de que nos salvarão da direita má que quer exterminar direitos, do imperialismo americano que espreita nossas riquezas e da elite perversa que só quer, bem, continuar sendo elite perversa.


Me parece que esse personalismo, à parte demais deformações, nutre a permanente atitude belicosa de Dilma Rousseff que se vai prometendo guerra. Sabemos que para essa gente qualquer arma vale, mas não seria hora finalmente de pensar no país? De se dar conta de que o combate não prejudica Temer – que, de resto, nada fez contra ela –, mas o país? Não, a coisa é pessoal. Para escapar da merecida cadeia, talvez a mulherzinha se homizie em algum cargo de administrações petistas que lhe garanta foro especial, já que nesse “impeachment de coalização”, segundo uma definição perfeita que li em algum lugar, ela contou com a manobra espúria que lhe garantiu o direito de exercer cargos públicos.


Dilma deixa algumas lembrancinhas como as contas arruinadas, um país a ser reconstruído, o futuro adiado e a mais importante de todas: PT e congêneres nunca mais. Finalmente, passaremos a falar do futuro que temos para hoje: reforma, reforma e reforma – é isso o que nos colocará no século 21. Reforma, sobretudo, de mentalidade. Parabéns, ao Brasil que foi às ruas (nos domingos, sem depredar nada nem atrapalhar o cotidiano) esfregar na cara dos caras que essa primeira mudança já raiou no horizonte. O impeachment, esse lindo, é só o começo, mas o começo é por onde as coisas começam mesmo.

O PT foi exorcizado... Mas, esperem, ele será zumbi infernizando as instituições... provocando greves, colocando fogo em pneus, quebrando vidraças de bancos, invadindo fazendas, etc

TCHAU, QUERIDA! NÓS MATAMOS OS FACÍNORAS | VEJA.com


TCHAU, QUERIDA! NÓS MATAMOS OS FACÍNORAS

Com a queda de Dilma, vai-se a tentação totalitarista do partido único. Instituições brasileiras derrubaram os que ousaram marchar contra a democracia

Por: Reinaldo Azevedo  

Daqui a pouco, Dilma Rousseff, aquela que foi pensada para ser apenas a ponte entre dois Lulas, será condenada pelo Senado Federal por crime de responsabilidade. O projeto de, no mínimo, 24 anos de poder chega ao fim com um pouco mais de metade do delírio cumprido. Reitero: os 24 anos eram a sua perspectiva pessimista. O PT se organizou para, uma vez no poder, de lá não sair nunca mais. O que se vai, junto com Dilma, é o sonho da hegemonia. Mais de dois terços do Senado jogarão na lata do lixo a distopia gramsciana — inspirada no teórico comunista italiano Antonio Gramsci — de uma força política se impor como um imperativo categórico; de essa força ser, a um só tempo, a fonte de inspiração das utopias e a destinatária última da ação.
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Quero insistir neste aspecto: ainda que, um dia, o PT volte ao poder, o que não creio que vá acontecer tão cedo — até porque conhecemos ainda pouco dos seus crimes —, o que chega a termo nesta quarta-feira não é só o mandato de um partido político. O que morre junto é a possibilidade de uma força totalitarista — notem que evito a palavra “totalitária” — sequestrar o estado, usando, para tanto, os instrumentos da democracia. O que morre com o mandato de Dilma é a tentação do partido único.
Já escrevi aqui e reitero: sou bastante grato aos ladrões do PT; sou bastante grato à incompetência específica de Dilma e ao fato de ela ter cometido crime de responsabilidade. Um PT que pensasse o que pensa e fosse absolutamente honesto nos conduziria ao caos.
Nunca mais, fiquem certos!, passaremos por isso. Até porque estamos exorcizando, junto com a queda de Dilma, a crença no demiurgo, na figura dotada de poderes quase sobrenaturais, capaz de responder, por força de seu carisma, a todos os nossos anseios de nação, a todas as nossas ambições. Por essa razão, aliás, este jornalista não se ajoelha aos pés de humanos, tenham eles o nome de Lula, Janot, Moro ou Dallagnol. Quero ser governado por homens e mulheres falíveis, mas que respeitem as instituições e o ordenamento legal.
O Brasil, felizmente, venceu a tentação totalitária sem macular o regime democrático. Ainda que os petistas tenham tentado mudar os códigos do Estado Democrático e de Direito no Brasil, vamos saudar: eles foram malsucedidos nesse esforço. Vejo, por exemplo, o estrago que várias correntes do populismo de esquerda produziram na América Latina em anos recentes: Nicarágua, Venezuela, Equador, Bolívia, Argentina… E dou graças aos céus por sermos quem somos.
As instituições brasileiras souberam resistir. Lembro que o partido que agora se vai é aquele que tentou, por exemplo, usar um Plano Nacional de Direitos Humanos, nada menos!, para censurar a imprensa, relativizar o direito de propriedade e interferir no Judiciário. A denúncia foi feita primeiro aqui, no dia 7 de janeiro de 2010. O PT se queria, então, eterno, como os diamantes.
Os petistas estavam tão certos de que já haviam liquidado com o PSDB, depois de praticamente terem destruído o DEM, que seus alvos seguintes eram o principal aliado, o PMDB, e, ora vejam!, até os evangélicos. O partido pretendia disputar “fiéis” com igrejas; queria-se já quase uma religião. No fim de janeiro de 2012, durante o Fórum Social Temático de Porto Alegre, Gilberto Carvalho, então ministro de Dilma, propôs a criação de uma mídia estatal forte para se contrapor à grande imprensa e defendeu que os petistas passassem a fazer “uma disputa ideológica com líderes evangélicos pelos setores emergentes”. Nota: em meados de 2012, o preço das commodities começa a despencar. E Dilma dava início ali ao trabalho sistemático de destruição das nossas finanças.
E foi com o objetivo de aniquilar as outras forças que o partido propôs uma reforma política que praticamente o eternizava, também na forma da lei, no poder. Mas os escândalos começariam a correr a céu aberto, como a língua negra do esgoto, pouco depois. O petrolão revelava mais do que a simples roubalheira organizada. Ali também estavam ladrões de instituições. E a população tomou as ruas. O PT nunca tinha visto gente de verdade. Só conhecia militantes e suas bandeiras de ideologia, de raça, de gênero. Os petistas foram apresentados ao verde-amarelo.
Em um de seus documentos, o PT lamentou não ter conseguido controlar a imprensa, não ter conseguido impor a reforma política, não ter conseguido mudar as Forças Armadas, não ter conseguido controlar o Judiciário, não ter conseguido, enfim, fazer do Brasil uma Venezuela.
E não conseguiu mesmo. Não conseguiu porque nós não deixamos.
Tchau, queridos!
Nós matamos os facínoras.

Humor de Sponholz no blog de Aluizio amorim


quinta-feira, setembro 01, 2016


Sponholz: A 'incompetenta' e o cachaceiro.

quarta-feira, 31 de agosto de 2016

"Decisão de Lewandowski é escancaradamente inconstitucional" / Reinaldo Azevedo



Decisão de Lewandowski é escancaradamente inconstitucional. E a Lei da Ficha Limpa? Entenda o debate

Dilma está inelegível pela Constituição; a Lei da Ficha Limpa, de fato, acaba sendo omissa em relação a crime de responsabilidade do presidente

Por: Reinaldo Azevedo  
Vamos tentar botar um pouco de ordem na confusão que foi criada no Senado, por decisão original de Ricardo Lewandowski, que se comportou bem durante todo o julgamento, mas disse a que veio e lembrou quem é no último ato. Vamos ver. O presidente do Supremo, no comando da votação do Senado, tomou uma decisão inconstitucional. O que diz o Parágrafo Único do Artigo 52 da Constituição?
“Nos casos previstos nos incisos I (processo contra presidente da República) e II (processo contra STF), funcionará como Presidente o do Supremo Tribunal Federal, limitando-se a condenação, que somente será proferida por dois terços dos votos do Senado Federal, à perda do cargo, com inabilitação, por oito anos, para o exercício de função pública, sem prejuízo das demais sanções judiciais cabíveis.”
Atenção: a Constituição não separa a inabilitação da perda do cargo. Lewandowski tomou tal decisão por conta própria. E, tudo indica, já havia entendimentos subterrâneos para que assim fosse. O destaque é descabido.
Mais do que isso: trata-se de uma decisão absurda em essência: então, pelo crime cometido (e foi), Dilma não pode continuar com o mandato que ela já tem, mas poderia disputar um outro?
Eu gostaria muito que Lewandowski explicasse que trecho do Parágrafo Único do Artigo 52, que palavra, que ordenamento de vocábulos lhe conferiu licença para fazer a votação em separado.
O que se está usando como fiapo legal para justificar a decisão é o Artigo 33 da Lei 1.079, onde se lê o seguinte sobre o presidente da República:
“Art. 33. No caso de condenação, o Senado por iniciativa do presidente fixará o prazo de inabilitação do condenado para o exercício de qualquer função pública; e no caso de haver crime comum deliberará ainda sobre se o Presidente o deverá submeter à justiça ordinária, independentemente da ação de qualquer interessado.”
Pois é… Mas aí o princípio “Massinha I” do Direito: a Constituição é a Lei Maior. O que nela está claro, explícito, determinado — como é o caso — não pode deixar de ser aplicado por algum dispositivo de leis menores.
E a Lei da Ficha Limpa?Dia desses, Gilmar Mendes, ministro do Supremo, disse que essa lei era de tal sorte confusa que parecia ter sido feita por bêbados. Os tolos saíram atacando Gilmar. Então vamos ver.
A íntegra do texto está aqui. Trata-se de uma confusão dos diabos. Para começo de conversa, a lei é explícita em tornar inelegível quem renuncia em meio a um processo. Mas não é clara sobre a inelegibilidade de um presidente da República no caso de condenação por crime de responsabilidade. Parece ter sido feita por bêbados.
A Lei da Ficha Limpa teria tornado Dilma inelegível se ela tivesse renunciado. Mas não a torna inelegível depois de condenada.
É uma aberração? É claro que é. Um sujeito que tenha sido expulso, por qualquer razão, de um conselho profissional — de contadores, por exemplo — está inelegível. Mas não o chefe do Executivo Federal que tenha cometido crime de responsabilidade. Coisa de bêbados. Ainda bem que a memória existe. Ainda bem que o arquivo existe. Sempre afirmei aqui que essa lei era estúpida, ainda que tenha algumas qualidades.
Gente como Lewandowski e Renan Calheiros se aproveita dessas ambiguidades e rombos para fazer peraltices institucionais.
De volta à Constituição
Mas, reitero, esse não é o ponto. O que foi fraudado nesta quarta-feira foi a Constituição. A perda da função pública, segundo a Carta, é inseparável da condenação por crime de responsabilidade.
É claro que uma articulação como essa não se deu no vazio e quer dizer alguma coisa. Também traz consequências Tratarei o assunto em outro texto.
E agora?
Bem, agora entendo que cabe recorrer ao Supremo contra a decisão tomada por Lewandowski. Será uma saia-justa? Ah, será. Quero ver como irão se pronunciar os demais ministros.
O que Lewandowski fez foi tornar ainda mais complexa a batalha jurídica. A defesa de Dilma já disse que irá recorrer ao Supremo contra a condenação. Não terá sucesso, claro!, mas terá um argumento moral a mais: tanto o Senado acha Dilma honesta que não a inabilitou para a função pública.
E os favoráveis à cassação, entendo, têm de apelar à Corte. Lewandowski tomou uma decisão absolutamente arbitrária, ao arrepio da Constituição.