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terça-feira, 1 de novembro de 2016

"Amigos hoje, inimigos amanhã..." / Eliane Cantanhêde


Amigos hoje, inimigos amanhã...

PSDB é o grande vitorioso, mas, se Temer
 der certo, PMDB terá candidato próprio em
 2018

Eliane Cantanhêde


O poder primeiro aglutina, depois corrói e a história é recheada de aliados que viraram inimigos, como PT e PSDB, unidos no combate à ditadura militar e adversários viscerais ao longo das muitas campanhas eleitorais e dos muitos governos pós-redemocratização. A pergunta que não quer calar é até quando vai o pacto de governabilidade entre o PMDB, que tem o governo federal, ramificação e ambição, e o PSDB, que foi o maior vitorioso das eleições municipais e é a única presença garantida na eleição para a Presidência em 2018. Esse pacto vai ou não durar até 2018?
O PSDB nasceu em 1988 de uma dissidência do PMDB de Orestes Quércia e nunca deixou de disputar as eleições presidenciais (1989, 1994, 1998, 2002, 2006, 2010 e 2014) com candidato próprio – e competitivo. O PMDB virou uma confederação estadual de partidos, sem protagonismo no Planalto e um fiel da balança entre tucanos e petistas. Ora se tornava importante para os governos do PSDB, ora para os do PT. Para onde ia o PMDB, ia o poder. Ou ao contrário: para onde ia o poder, ia o PMDB.
O Plano Real elegeu Fernando Henrique Cardoso em 1994 e garantiu ao PSDB um peso que nenhuma outra sigla teve antes, nem depois, em tempos de normalidade democrática: de 1995 a 1999, o partido acumulou a Presidência da República e os governos de São Paulo (Mário Covas), do Rio de Janeiro (Marcello Alencar) e de Minas Gerais (Eduardo Azeredo). Um verdadeiro “strike”, que nunca mais se repetiu. Enquanto o PSDB crescia “para cima”, o PMDB crescia “para os lados”, tornando-se o partido mais ramificado no País.
Por uma dessas coisas da política, o PMDB só chegou ao poder, sem intermediários, surfando na guerra entre PSDB e PT, na crise política e econômica do desastre Dilma e na implosão da imagem ética do PT, inclusive de Lula. Não há vácuo de poder. Abriu espaço, alguém entrou. E quem entrou foi o PMDB, resguardado pela Constituição e pela posição de vice de Michel Temer.
Apesar de decisivo para parir o impeachment de Fernando Collor, o PT foi o único partido que não embalou o governo Itamar Franco, mas é aquela velha história: “Quem pariu Matheus que o embale”. A alternativa do PSDB com o impeachment de Dilma foi embalar ou embalar o governo Michel Temer. Mas isso não significa um casamento perfeito, nem mesmo harmonioso. E, quanto mais próximo de 2018, mais a tensão entre tucanos e pemedebistas tende a piorar.
Há uma diferença crucial, porém, entre os dois parceiros: o PMDB não tem nenhum nome evidente para a sucessão de Temer e o PSDB tem pelo menos dois. Como se sabe, o de Geraldo Alckmin, o maior vitorioso das eleições municipais, e o de Aécio Neves, que acumula três grandes derrotas desde 2014, mas tem munição e tropa: presidente do partido, controla a máquina tucana e a maioria das bancadas no Congresso.
Nas eleições municipais, o PMDB venceu em número de prefeituras, com 1.038 em todo o País, incluindo quatro capitais, e o PSDB ganhou em 803, mas 28 estão entre as 92 com mais de 200 mil eleitores e sete delas são capitais. Vai governar 23,7% da população (um em quatro eleitores), com orçamento de R$ 158,5 bilhões. Conclusão: o PMDB pode ter vencido quantitativamente, mas o PSDB venceu qualitativamente e é hoje o partido mais forte para 2018.
O casamento é de conveniência e, com ou sem amor, nenhum dos dois tem para onde correr. O PMDB precisa do PSDB, dos seus votos no Congresso e de um certo lustre de seus quadros. E o PSDB não pode, simplesmente, bater a porta na cara do PMDB e largar Estados, empresas e desempregados na mão – ou na amargura da crise. Logo, os dois estão no mesmo barco, mas isso não é para sempre e dificilmente irá até 2018. Se Temer naufragar, o PMDB estará fora. Se navegar bem, terá candidato próprio, contra o PSDB.

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"Bandidos bancados por nós ? /

Bandidos bancados por nós?

O chamado Congresso Nacional se converteu num tremendo pau de galinheiro. E custa caríssimo aos cofres públicos.
Congresso Nacional com a Praça dos Três Poderes (Foto: Bento Viana)
Aproveito, aliás, para dar uma sugestão ao governo: se é para economizar, por que continuar mantendo o Senado e a Câmara? Basta um deles. Um pode muito bem fazer o que o outro faz – e, além disso, a roubalheira seria reduzida.
Bastava ter o Senado, que é numericamente menor e, portanto, deve ter um número menor de ladrões.
O problema é que, em vez de economizar, essa turma quer enfiar mais grana em suas contas. Nossos políticos profissionais são insaciáveis. Não foi por acaso que elegeram o meliante Cunha presidente deles.
Agora mesmo circula na Câmara projeto de um tal de Marcus Pestana, do PSDB de Minas, destinado a encher a burra dos partidos políticos. Quem pagaria? Nós, os eternos otários.
A ideia é passar anualmente três bilhões aos partidos (ou clubes de gatunos): 2% da arrecadação do imposto de renda de pessoa física.
Isto é: querem nos obrigar, por lei, a financiar um bando de vigaristas, que já vivem de meter a mão no bolso dos outros. A bancar uma corja de canalhas para que eles continuem agindo contra os reais interesses e as reais necessidades da população.
O nome do projeto é uma pérola de cinismo: Fundo de Financiamento da Democracia. Mais uma vez, é a retórica cafajeste dos políticos profissionais para tentar engabelar a sociedade brasileira.
Anteontem, aliás, também Renan Calheiros, o Réu, abriu a boca para falar de democracia. Não dá.
Renan e seus pestanas deveriam ser proibidos de pronunciar a palavra “democracia”. Toda vez que o fazem, desmoralizam a expressão. Mas, para se proibirem de falar de democracia, eles precisariam de uma ética da linguagem. E como a teriam, se não fazem questão de ética para nada?
Para ser levado a sério, o Congresso terá de acabar com o escândalo da sociedade jurídica de castas (vale dizer: dar um fim ao foro privilegiado) e com a aposentadoria especialíssima dos políticos, além de não anistiar o crime do caixa 2. No mínimo.
Outro dia, por sinal, o mesmo Renan elogiou o caráter de Cármen Lúcia. Ou seja: ele sabe o que é caráter. Se não tem, é porque não quer.
Na verdade, se o Congresso tivesse caráter, as coisas estariam andando de outro modo no Brasil.
Mas também o STF tem de apressar o passo. Mandar para a cadeia, com os bens confiscados, essa legião de larápios que suja o nome do país.
Até lá, os bandidos que financiem suas bandidagens. Não queiram nos obrigar a fazer isso.
Congresso Nacional com a Praça dos Três Poderes (Foto: Bento Viana)

Humor sério...

Sponholz: O Brasil no bolso da Odebrecht.


segunda-feira, 31 de outubro de 2016

"..nem a escola é dos alunos, dado que pertence à comunidade, nem pode, qualquer fração ou facção dispor dela como bem quiser. Pretender que assim seja, para usar uma palavra da qual a oradora usa e abusa, insulta a Constituição e a inteligência de quem a ouve."


ANA JÚLIA, A MENINA SAÍDA DE UM MOLDE

por Percival Puggina. Artigo publicado em 

 Assisti ao vídeo em que essa menina, falando aos deputados estaduais do Paraná, discorre sobre os motivos das atuais invasões. Seu discurso é a síntese do que ensinam os fazedores de cabeça. Obviamente, ela não acessa o meu ou qualquer dos blogs que defendem ideias conservadoras ou liberais. Sua relação com o contraditório se exerce pela mera aplicação de rótulos. Os adjetivos que dispara - golpista, fascista, machista, homofóbico, racista - abastecem seu vocabulário como os únicos cabíveis a quem diverge do que lhe foi ensinado.
 Ela diz que não a doutrinaram e que essa acusação é um "insulto". De fato, ela não foi doutrinada, mas não pelas razões que afirma. O que fizeram com ela foi ocultação do contraditório e escamoteação de outros pontos de vista, como observou Olavo de Carvalho ao discorrer sobre o muito conhecimento e tempo necessários a uma efetiva doutrinação. Isso fica claro quando Ana Júlia fala emocionada sobre o quanto aprende a respeito do Brasil e da política nos dias de invasão. Ora, durante esse período supostamente pedagógico ela convive somente com outros invasores e com os professores que os pastoreiam. Participa, pois, de um desses eventos dos quais companheiros e camaradas emergem com fulgores de profetas que ouviram a voz do Senhor. Mas é apenas a própria voz que escutam.
 A luz dessa sabedoria não remove escamas dos olhos. Por isso, a mocinha afirma que a "escola pertence aos estudantes" e daí deduz, sem esclarecer a relação entre causa e efeito, que o grupo ao qual pertence pode destituir dessa alegada posse todos os que pensam diferente e querem aula. E quem não entendeu algo tão obscuro é homofóbico, machista, fascista, bobo e feio. Ora, nem a escola é dos alunos, dado que pertence à comunidade, nem pode, qualquer fração ou facção dispor dela como bem quiser. Pretender que assim seja, para usar uma palavra da qual a oradora usa e abusa, insulta a Constituição e a inteligência de quem a ouve.
Li que o pai da adolescente seria vinculado ao PT. Ele tem todo direito de orientar sua filha como quiser, embora esse direito não prescinda de uma conduta respeitosa em relação à liberdade dela. Já à sua escola e aos seus professores não é dado esse direito! Vem daí a Escola sem Partido. O discurso da mocinha reforça a necessidade do projeto. Ela quer escola com partido, para reproduzir o que aprendeu. Essa é uma escola que permite ser capturada, que fecha suas portas aos demais alunos, professores e famílias, em nome dos objetivos políticos que lhe prescreveram. Nem mesmo uma eleição de segundo turno para prefeito será mais relevante e democrática que a tomada do prédio por seu aparelhinho pedagógico.
O jornalista Alexandre Garcia, em recente comentário, sugeriu que cada invasor de escola indicasse, em redação de 20 linhas, suas reivindicações. Pois é, seria bom mesmo ler esses textos. Sucessivos exames do ENEM e indicadores internacionais têm mostrado o rés do chão por onde se arrastam as redações de nossos estudantes. Dezenas de milhares de professores têm testemunhos a dar sobre o desinteresse e a indisciplina dos alunos, mais dedicados a gozar o presente do que a construir o futuro. Empenhados em bagunçar a escola e a aula para, supostamente, dar um jeito o mundo. Ademais, tais redações iriam revelar o caráter orquestrado e unitário dessas invasões.
O discurso, que já conta 400 mil acessos no YouTube, é a voz de todos os invasores. A menina parece, como tantos outros, saída de um molde. Crê que a discordância autoriza a grosseria e a causa justifica a desonestidade intelectual. Permite-se - suprema desfaçatez - jogar no colo dos deputados o cadáver do estudante morto a facadas por um colega, após uso de drogas, no interior de uma escola ocupada! "Suas mãos estão sujas de sangue", esguichou ela sobre os parlamentares, como se fizesse acusação plausível e não promovesse evidente transferência de responsabilidades.
A simpatia pela militantezinha e sua causa, expressa em veículos de comunicação, é - para falar como ela - um insulto ao público. Quem disse que a tolerância é sempre virtuosa?

Conselho gourmet de Pondé : seja simples ...arroz com feijão, ovos estrelados e farofa... e talvez uma galinha empanada e pronto !

Gente 'cult' tende a ser chata e afetada em suas opiniões

 LUIZ FELIPE PONDÉ

FOLHA DE SP - 31/10

O mundo pós-moderno em que vivemos é um prato cheio para frescuras. A palavra "frescura" pode soar um pouco estranha para quem não possui um repertório um pouco mais sofisticado em filosofia. Se isso acontece com "frescura", quanto mais com a palavra "desconstruído", que tem em sua história gente chiquérrima, como o filósofo francês Jacques Derrida (1930-2004). Quanto a "pós-moderno", então, nem me fale. Nada é mais chique do que algo ser pós-moderno. Voltaremos já ao que seria "pós-moderno".

Vamos por partes. Dizer que algo é uma "frescura" implica dizer que ela tem um frescor que lhe é peculiar, um certo tom de "novo", "avantgardiste", diria alguém versado em teoria da arte moderna. Portanto, sua raiz está no âmbito da natureza e da arte, ao mesmo tempo! Talvez, lá atrás, encontremos algum fenômeno a ver com mudança de estação do ano. Tal conceito também afeta qualquer teoria da moda.

Um detalhe: "frescura" sempre carrega alguma nuance de afetação. Quando algo ou alguém é "fresco", quer dizer que ele ou ela é um tanto exagerado (afetado) nas suas ações. Os mais velhos diriam: uma nota acima do necessário.


Na sua evolução semântica ("evolução semântica" quer dizer mudança de significado de uma palavra ao longo do tempo), a palavra "frescura" acabou assumindo um sentido próximo a "wannabe". O que quer dizer isso? Simples: "(to) want to be", em inglês, significa "querer ser algo","wannabe" significa "querer ser algo chique que não se é de verdade". Tipo gente que queria ser culta e por isso frequenta lugares "cult" para todo mundo pensar que é culta. Sacou? Conhece alguém assim? Aposto que sim. Gente "cult" tende a ser chata e afetada em suas opiniões.

E "descontruída"? Essa tem a ver com nossa época pós-moderna. Filósofos franceses chiques do final do século 20 se puseram a dizer (Jean-François Lyotard entre eles) que nossa época havia se cansado de "grandes narrativas". Em língua dos mortais, isso quer dizer ficar de saco cheio de muita teoria complicada e que é preciso ler muito para entender e, por isso mesmo, gastar o cérebro demais. Para os pós-modernos tudo é relativo e Shakespeare é igual a alguém batendo tambor repetidas vezes em algum recanto perdido do mundo.

Os pós-modernos começam então a misturar coisas que normalmente não iriam juntas, como bolsa Prada com pijamas no Iguatemi, paletós caros com sandálias Havaianas no Copacabana Palace e, assim, desconstruir tudo o que foi tomado como evidência antes deles. Daí chegamos a "frescuras desconstruídas" de nossa conversa de hoje.

Uma coisa que se adora desconstruir hoje em dia é a comida. Quando todo mundo acha que pode fazer comida gourmet, é melhor você se ater à comida da sua avó. Vou dar um exemplo real que me foi contado por uma amiga, recentemente. Olha só que primor de frescura (comida fresca que quer parecer inteligente e chique).

Um restaurante "top" na França. Num dado momento, é servido a ela uma "espuminha" com uma coisa escura e dura no meio do prato, completamente indecifrável. Mulher educada e com trânsito no mundo sofisticado, fica perplexa diante da dificuldade de identificar tamanha "desconstrução" do que seria muito banal, como carne, peixe, salada ou algo semelhante. Na sua modéstia típica de quem é de fato elegante, pergunta para o inteligente chef o que viria a ser aquilo.

Surpresa! Você não imaginaria a resposta, assumindo que você não seja uma dessas pessoas frescas que acham que comida deve ser inteligente.

A revelação máxima: a coisa escura era uma pedra. Pedra com espuminha. A desconstrução máxima do que seria comida: uma pedra. Nenhum animal come pedra. Mas humanos desconstruídos, sim. Hoje em dia está na moda fazer espuminha de tudo na comida. De todas as cores: vermelho, amarelo, azul, verde, marrom...

A ideia dessa comida desconstruída é que você chupe a pedra molhando ela na espuminha até secar o prato e a pedra. Alguém poderia se perguntar qual o limite da desconstrução gourmet. Que tal baratas africanas com espuminha de fezes seca?

O Eleitor desencantado... / Veja

Eleição 2016 escancara desgosto do brasileiro com classe política | VEJA.com



Eleição 2016 escancara desgosto do brasileiro com classe política

Número de votos brancos, nulos e abstenções deixa claro que o eleitor se desencantou. No Rio, não-voto superou eleitores de Freix

Por Da redação

No Rio de Janeiro, o candidato do Psol, Marcelo Freixo, obteve menos votos do que a soma de brancos, nulos e abstenções: 40,6% ante 46,93%. Em Fortaleza, os eleitores que não optaram por nenhum dos dois candidatos poderiam também ter alterado o resultado da disputa: o atual prefeito, Roberto Cláudio (PDT), foi reeleito com 53,57% dos votos, contra 46,43% do deputado estadual Capitão Wagner (PR) – uma diferença de 90.396 dos votos. Já brancos (26.453) e nulos (83.991) somaram 110.444 votos. Em Cuiabá (MT), o número também chamou atenção: 41,03% dos eleitores não votaram. O quadro se repetiu pelo país, fazendo desta a eleição com número recorde de votos nulos, em branco e abstenções. Em 2016, o eleitor deixou clara como nunca sua insatisfação com a classe política.
Ao todo, 21,55% dos eleitores se abstiveram em todo o país, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), uma alta de 2 pontos porcentuais em relação a 2012. Em todo o país, 25,8 milhões de eleitores (78,45%) compareceram às urnas, de um total de 32,9 milhões que estavam aptos a votar. Ou seja, cerca de 7 milhões não votaram. Já a somatória de brancos e nulos até as 21h35 chegava a 16,52%. Em seis dos oito municípios do Rio de Janeiro onde houve segundo turno, os votos brancos, nulos e abstenções somaram mais eleitores do que os candidatos vitoriosos. A situação ocorreu na capital e em Niterói, São Gonçalo, Belford Roxo, Duque de Caxias e Petrópolis. As exceções foram Volta Redonda e Nova Iguaçu.
Mais cedo, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes disse que índice enfraquece o processo eleitoral. “Se por um lado ele pode refletir a insatisfação da população contra a classe política, por outro enfraquece e debilita as pessoas que recebem os mandatos, especialmente na hora da tomada de decisão em um momento delicado como o atual”. E completou:  “Claro que não quero desprezar o índice de abstenção. Ele é significativo e não é difícil atribuí-lo a um certo desencanto, uma certa relutância de se ver representado no quadro político que aí está. E isto a gente houve até nos discurso dos jovens”.
No primeiro turno, em nove capitais, o número de votos brancos, nulos e de eleitores que não compareceram foi maior do que do candidato que ficou em primeiro lugar. A situação aconteceu nos dois maiores colégios eleitorais do país: São Paulo e Rio de Janeiro.

NOTÍCIAS SOBRE

Mar avança sobre o Pontal de Atafona e assusta moradores nesta madrugada 31/10

31/10/2016 11h12 - Atualizado em 31/10/2016 15h18

Mar avança 20 metros e invade ruas em Atafona, em São João da Barra, RJ 

Ressaca também expôs ruínas de prédios antigos na segunda-feira (31).
De acordo com a Defesa Civil, ninguém precisou ser retirado do local.

Do G1 Norte Fluminense, com informações da Inter TV
A ressaca causou transtornos na madrugada desta segunda-feira (31) em Atafona, São João da Barra, no Norte Fluminense. De acordo com a Defesa Civil Municipal, o mar avançou cerca de 20 metros sobre a orla e, com a força da água, ruínas de prédios antigos, que já foram atingidos pelo avanço da água anteriormente, ficaram expostas. A água também invadiu ruas do Pontal de Atafona. Ninguém ficou ferido, de acordo com a Defesa Civil.
Segundo Felício Valiendo, coordenador da Defesa Civil, não houve necessidade de retirar as famílias do pontal. Uma máquina será usada para a abertura de uma vala e o escoamento da água acumulada na região. O órgão se colocou à disposição para emergências; os moradores podem entrar em contato pelo número 199.
Avanço do mar em setembro
No dia 17 de setembro, o fenômeno conhecido como maré de sizígia causou o elevamento do nível do mar na região. As altas ocorriam a cada 12 horas, e retroescavadeiras foram usadas para o escoamento. A água só baixou três dias depois da primeira alta da maré, que chegou a atingir 1,60m na região.
Vala foi aberta para escoamento da água (Foto: Defesa Civil de São João da Barra/Divulgação)Vala foi aberta para escoamento da água (Foto: Defesa Civil de São João da Barra/Divulgação)

O conferencista Lula ganhou um salário mínimo e meio por hora de palestra nos últimos 4 anos / Revista Época

RECORDAR É VIVER

Lula, o milionário conferencista que ganhou quase 33 mil reais por dia em quatro anos (31/10/2014)

Lula declarou à Receita Federal que recebeu 27 milhões de reais
Lula (Foto: Divulgação)
Ricardo Noblat
Em quatro anos, apenas como conferencista, segundo a revista ÉPOCA, Lula declarou à Receita Federal que recebeu 27 milhões de reais.
Ao dólar no valor médio de 2,20 reais, que vigorou no mesmo período, ele ganhou o equivalente a 12 milhões e 272 mil dólares em números redondos.
Ou 3 milhões e 68 mil dólares por ano. Ou 255 mil, 681 dólares por mês.
Hoje, com o dólar a 3.85 reais, Lula teria recebido 984.374 reais por mês. Ou 32.812 reais por dia. Ou ainda 1.367 reais por hora, acordado e dormindo.
Lula (Foto: Divulgação)

domingo, 30 de outubro de 2016

Ensaio entre 'coxinha' e 'mortadela' ou "Exploração política da pobreza"

EXPLORAÇÃO POLÍTICA DA POBREZA

por Percival Puggina. Artigo publicado em 
  Tem sido comum entre nós que grupos políticos em disputa atribuam apelidos uns aos outros. A versão mais atualizada desse hábito surgiu nas manifestações públicas a favor e contra o impeachment de Dilma Rousseff. Quem era a favor, ganhou o designativo "coxinha". Quem era contra, virou "mortadela". Conquanto as coxinhas fossem meramente simbólicas e não aparecessem fisicamente, a mortadela, essa sim, chegava em cestos, servida com pão. Em torno desses sanduíches se comprimiam manifestantes trazidos em ônibus para atuarem como figurantes nos eventos governistas. Faziam lembrar os filmes épicos do cineasta norte-americano Cecil B. DeMille, nos quais multidões eram contratadas para povoar a tela em cenas que causavam grande impressão. Nas manifestações contra o impeachment, quando a câmera dava um close, via-se homens e mulheres humildes, em camisetas vermelhas, atacando com disposição o prometido sanduíche.
 Não raro, alguém se infiltrava nessa multidão, entrevistando-a e testando-a sobre suas convicções. As respostas, como seria de se esperar, mostravam que a quase totalidade não tinha ideia sobre a razão de ali estar. Embora muitos assistissem a essas cenas, posteriormente exibidas nas redes sociais, como coisa jocosa, tratava-se, na verdade, de algo constrangedor e triste. Triste e constrangedor. Como não se constranger ante a falsificação da cidadania? Como não se entristecer quando seres humanos têm sua dignidade rebaixada à condição de figurante de cidadão, ao preço de um sanduíche e alguns vinténs, num ato presumivelmente político? Nada contra quem foi levado a esse nível de carência. Apenas dó e respeito. Mas tudo contra quem se vale dessas pessoas e de suas precariedades para difundir uma mensagem de araque em comícios com figurantes. Após tantos anos no poder, precisam valer-se dos apelos da pobreza para atribuir vigor e atrair adesão à falácia de que acabaram com ela.
Pobre pobreza, sempre tão na ponta da língua e longe dos corações! Eleição após eleição, governo após governo, com crescente vigor a partir do "Tudo pelo social" do companheiro José Sarney, a pobreza ganhou o primeiro plano da retórica eleitoral. Na prática, os resultados são tão escassos quanto pode ser percebido tão logo se dissipa a algaravia dos discursos. Tudo se passa como se o discurso fosse capaz de superar os fatos e a autolouvação alterasse as estatísticas, proporcionasse emprego aos desempregados, salário e renda aos devedores. E pão com mortadela a quem tem fome. Sim, porque o pão com mortadela sumiu com o desinteresse pelas massas de figurantes. A volta vem e os "calaveras" se secam, ensinam os fronteiriços.
A economia nacional, que surfou sobre a crise no mar da China compradora crendo que o céu seria sempre azul e a brisa suave, se espatifou contra os rochedos da realidade. Era inevitável. A casa foi assaltada. O poço secou. A responsabilidade fiscal foi demitida das contas públicas. As maiores empreiteiras no Brasil abasteceram seus cofres diretamente do PIB nacional. A turma do pixuleco enricou como tio Patinhas jamais imaginou. Com o dinheiro do BNDES, o Brasil se transformou em mecenas ideológico de nossos satélites iberoamericanos e africanos. Mas tudo foi feito, dizem-nos, por incondicional amor aos pobres.
Pior do que isso. Agora, quando se pretende reerguer o país e medidas de austeridade se impõem, retomam o discurso da irresponsabilidade fiscal. Exigem que não se pague a dívida que quintuplicaram, cobram que se baixe a taxa de juros que elevaram e que o novo governo faça logo e faça bem, pela Saúde e pela Educação, tudo que não foi feito em 13 anos. Por amor e em defesa dos pobres.
O zelo pelos mais necessitados não é saliva de discurso. Antes de tudo é criar condições para que as pessoas... (a totalidade do artigo, com contrato de exclusividade, está disponível em http://zh.clicrbs.com.br/rs/opiniao/colunistas/percival-puggina/ultimas-noticias/).

8 mil empregos na USP sob suspeita de desrespeitarem a CLT/ Rodrigo Janot

Janot pede inconstitucionalidade de leis para mais de 8 mil empregos na USP
Em ação no Supremo, procurador-geral da República considera que previsão de contratação regida pela CLT 'contraria o regime jurídico único dos servidores, exigido pela Constituição'



Rodrigo Janot. Foto: Dida Sampaio/Estadão
Rodrigo Janot. Foto: Dida Sampaio/Estadão
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal (STF), em que pede a inconstitucionalidade de duas leis estaduais que criaram 8.893 empregos públicos na Universidade de São Paulo (USP), regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Para Janot, as normas contrariam a Constituição Federal, que estabelece o regime jurídico único para esse tipo de contratação.

Documento

As informações foram divulgadas no site da Procuradoria nesta sexta-feira, 28.
Segundo Janot, as Leis Complementares de São Paulo 1.074/2008 e 1.202/2013 criaram empregos públicos para a universidade, em vez de cargos públicos, regidos por contrato com base na CLT, cujo preenchimento se daria por concurso.
Na inicial da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5615, o procurador-geral ressalta que ‘as leis afrontam o artigo 39 da Constituição, que é claro ao definir o regime jurídico único para servidores da administração pública direta, autarquias e fundações dos estados e municípios’.
Janot lembra que a possibilidade de contratar empregados via CLT na administração pública chegou a ser cogitada na Emenda Constitucional 19/1998, que acabou não vigorando. Isso porque o Supremo não validou sua aprovação pelo Congresso, por entender que não houve quórum mínimo. Prevaleceu a redação original do dispositivo, que impede esse tipo de contratação.
“Ocupação de vagas mediante contrato em emprego público, sob as regras da CLT, destina-se àqueles a serem exercidos por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público”, destaca Janot.
O procurador lembra, ainda, que a Lei 9.962/2000, que disciplina o regime de emprego público na administração federal direta, autárquica e fundacional, ‘não incide nas esferas estadual, distrital e municipal’.
“Dessa forma, a contratação sob as regras da CLT é admitida apenas nessas unidades da esfera federal, em empresas públicas e sociedades de economias mista, o que não é o caso da USP, considerada autarquia estadual.”
Na ação, Janot ressalta também que é reiterado o entendimento do Supremo Tribunal Federal de reconhecer a inconstitucionalidade de leis criadoras de empregos públicos sob regime celetista em detrimento de cargos públicos submetidos a regime jurídico único.
“A lei paulista não atende à previsão constitucional de criação de cargo público para aqueles de natureza técnica e perene na administração pública, o que lhe evidencia a inconstitucionalidade”, conclui o procurador-geral da República.
A Procuradoria-Geral do Estado ainda não foi notificada sobre as ações e vai se manifestar assim que tomar conhecimento do processo.