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domingo, 27 de novembro de 2016

"Amor bandido" / Percival Puggina


AMOR BANDIDO

por Percival Puggina. Artigo publicado em 

Penso que nada prova melhor a extensão da encrenca em que estamos metidos do que o assíduo comparecimento da expressão "só isso não resolve" em todos os discursos e análises de conjuntura. E não importa se estamos falando de problemas sociais, políticos ou econômicos. Não faz diferença, tampouco, se o que está em discussão é projeto singelo ou pacote de espectro mais amplo, como o anunciado na última segunda-feira pelo governador Sartori. Tudo que se proponha no Brasil peca pela insuficiência.
O Estado é um ente gastador. Dotado de apetite voraz, consome todo o dinheiro que lhe seja proporcionado. Se, milagrosamente, revertêssemos o quadro atual e dona Receita se tornasse superior à dona Despesa, esta imediatamente dispararia em busca daquela, puxando-a pelos cabelos. São duas irmãs que não se dão bem, como a gente sabe, mas Despesa, em definitivo, não gosta de se sentir menor do que Receita. O Rio de Janeiro faz prova disso. Durante anos, foi um Estado privilegiado por acrescentar robustos royalties de petróleo às suas receitas tributárias. Resultado: o Rio nivelou sua despesa corrente num patamar ainda mais elevado. E agora soma às perdas advindas da recessão uma grande redução dos royalties que recebe. Quebrou mais do que os outros.
Em fins de 2005, Antonio Palocci estava alinhavando um plano para atingir e manter elevado superávit nos anos por vir. Jornais da época ajudam a lembrar o fato. O superávit primário já fora 4,5%, beirava os 5%, e o ministro queria manter a pressão sobre o gasto público. Dilma Rousseff, porém, como chefe da Casa Civil, fuzilou as intenções de longo prazo com uma frase que entrou para a história: "... despesa corrente é vida: ou você proíbe o povo de nascer, de morrer, de comer ou de adoecer ou vai ter despesas correntes". Em dose errada, essa receita mata. A partir de então, o Brasil traçou seu rumo para um lugar de destaque no quadro de fracassos keynesianos e desenvolvimentistas. A economia afundou e o superávit virou déficit de 2,8% do PIB neste já histórico 2016.
O PIB real brasileiro está 7% abaixo do que era em 2013! Se somarmos a isso o que deveríamos ter crescido, caso mantivéssemos a média das últimas décadas (parcos 2,5% ao ano), constataremos que a perda efetiva se eleva a algo como 15% nesses três anos. Mas as despesas correntes, aquela peculiar "forma de vida", continuaram crescendo. É o número que falta hoje, a grosso modo, no caixa de todos os governantes. Buraco dessa fundura não se preenche sequer em médio prazo. Precisaríamos prover condições que não temos para um crescimento padrão chinês.
Governos perdulários atendem demandas, colhem afetos e sorrisos. São vistos como benevolentes e amorosos. Mas é um amor bandido. Dá com uma das mãos o que, ali adiante, tomará com as duas, levando empregos, destroçando esperanças, comprometendo o futuro e incapacitando o Estado para o cumprimento de funções essenciais. Aprender dos próprios erros, pela pedagogia do desastre, é a mais sofrida aprendizagem. Mas sinto que está sendo bem-sucedida. Se Sartori dispusesse de tempo e submetesse seu pacote a um referendo, receberia amplo respaldo popular. A sociedade entendeu a lição na sala de aula da realidade.
O amor bandido faz da irresponsabilidade fiscal instrumento de sedução. Pulsa coraçõezinhos com ambas as mãos. Coleciona gratidões passageiras. E semeia tempestades cujos maiores danos incidem sobre os mais miseráveis dentre os pagadores de impostos. Quando um avião entra em zona de turbulência não podem os passageiros da 1ª classe pretender que sua cabine não sacoleje. (A íntegra do artigo deve ser lida em http://zh.clicrbs.com.br/rs/opiniao/ultimas-noticias/tag/percival-puggina/)

O Brasil parece ser um caminhão sem freios...

Lewandowski, do STF, protege deputado petista acusado de comprar, com dinheiro sujo, apartamento em Miami


Durante sua atuação como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski foi acusado por seus adversários de se alinhar demais ao PT. No impeachment de Dilma Rousseff, permitiu a separação entre a cassação e a perda dos direitos políticos. Agora, de volta ao trabalho como magistrado em um primeiro inquérito desdobrado da Lava Jato, documentos obtidos por ISTOÉ mostram que ele protege um deputado petista de uma investigação aprofundada.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, solicitou abertura de um inquérito para apurar a compra de um apartamento em Miami pelo deputado Marco Maia (PT-RS), acusação feita na delação premiada do ex-vereador petista Alexandre Romano. A hipótese é de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O processo caiu nas mãos de Lewandowski. O ministro até autorizou a abertura do inquérito, mas barrou as duas principais diligências solicitadas por Janot para avançar as investigações: acesso ao conteúdo dos celulares de Marco Maia e cooperação internacional com autoridades dos EUA para obter documentos do imóvel.

Em despacho de 4 de outubro, Lewandowski autorizou somente a tomada de depoimentos no Brasil, o levantamento de doações eleitorais de uma empresa suspeita de bancar o apartamento e a juntada de provas já produzidas. O ministro nem chega a explicar porque barrou as principais diligências.

Advogado e ex-vereador em Americana, Alexandre Romano foi preso pela Lava Jato no ano passado e firmou delação premiada, na qual também relata um esquema de desvios ligado ao ex-ministro Paulo Bernardo. A ideia de Maia ao comprar o apartamento em Miami, segundo o delator, surgiu durante uma viagem de ambos àquela cidade, em 2013. Romano possuía apartamento nessa cidade. “O deputado confidenciou-lhe ter um ‘sonho’ de ter um apartamento lá”, relatou a petição de Janot. A defesa do deputado nega que ele seja o dono do imóvel. A assessoria de Lewandowski disse que ele não poderia comentar porque o processo é sigiloso.
A delação de Romano envolve nas irregularidades a empresa Ímpar/Hospital 9 de Julho. Segundo o ex-vereador, foi por meio de um acerto com a empresa que o apartamento em Miami foi bancado: Maia lhe relatou que tinha um crédito de R$ 1 milhão a cobrar da Ímpar e que poderia ser destinado ao financiamento do imóvel. O apartamento custou US$ 630 mil. ISTOÉ entrou em contato com a assessoria do grupo Ímpar, mas não houve resposta. Romano contou ter ido à sede da empresa e acertado que firmariam contratos simulados, sem real prestação dos serviços, para realizar a transferência dos valores.

À sociedade brasileira está "porraqui" com os políticos corruptos

http://www.jornaldopais.com.br/brasilia-vai-ser-sitiada-fechamento-do-congresso-pode-acontecer-a-qualquer-momento/



Brasília vai ser sitiada. Fechamento do Congresso pode acontecer a qualquer momento


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Nesse momento abandono por um breve período a neutralidade exigida para atuar como editor da Revista Sociedade Militar, que publica textos de tantos renomados articulistas, para escrever algumas linhas como pessoa comum, pai de três filhos, militar da reserva, assalariado e que, além da formação militar, nas horas que restaram entre inúmeros plantões, se graduou e pós-graduou numa universidade pública recheada de militantes, que já naquela época se achavam donos do recinto.
Falo aqui como o amigo que troca idéias com todos aqueles que não só nos enviam textos, mas também participam sugerindo, elogiando ou criticando nos comentários, emails e whatsapp (21 98106-2723).
Temos acompanhado o cenário político e a voz das ruas faz algum tempo. Fui a várias manifestações e conheço muitas lideranças de movimentos populares, alguns intervencionistas e alguns radicalmente outros anti-intervenção. Também, obviamente, conheço muito bem a mente militar. Passei mais tempo de minha vida na caserna do que fora dela.
Ainda que os comandantes militares insistam em dizer que as ações das Forças Armadas sejam delimitadas por parâmetros como legalidade e estabilidade, crescem em meio à sociedade e até na reserva, os apelos pela chamada intervenção militar. E os comandantes sabem disso. Frequento pessoalmente vários fóruns e grupos de inteligência, militares, segurança pública e policia militar e percebo claramente que o clamor por uma medida saneadora mais drástica cresce na mente de muitos do nosso meio.
São antidemocratas? Não, jamais. Contudo, quem melhor do que nós, detentores de algumas informações privilegiadas, para saber o que se passa por trás dos panos? Se os militares e comunidade de segurança pública estão no seu limite, se decepcionam com a democracia, pode-se crer que as coisas estão muito piores do que já pôde perceber o cidadão comum.
Alguns economistas e políticos, assim como o próprio Comandante do Exército deixam explicito em suas falas que qualquer sinal de possível instabilidade pode prejudicar a retomada do país em busca de crescimento e progresso. É uma verdade, estão certos e isso em parte explica sua sobriedade nas declarações públicas.
O mundo, os investidores em potencial, aqueles que realmente decidem os destinos da economia, acreditam que uma “higienização da classe política” pode acontecer pelo menos em médio prazo no Brasil? Sim, AINDA acreditam, tanto que os indicadores chegaram a melhorar nos últimos meses.
Contudo, fatores como o tempo que o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL leva para julgar autoridades com foro privilegiado, como é o caso de Renan Calheiros, envolvido como acusado em processos que já duram mais de 5 anos, e a luta de parlamentares por corromper a proposta de iniciativa popular anti-corrupção, endossada por mais de 2 milhões de brasileiros, fazem crescer os apelos para que os militares tomem partido e realizem de alguma forma a moralização necessária.
Além das centenas de grupos intervencionistas nas redes sociais, alguns com mais de 200 mil participantes que se comunicam diariamente, pudemos identificar duas grandes rádios online 24 horas por dia divulgando debates, discursos e conversas em apologia à intervenção militar. O movimento não para de crescer e, embora seja um assunto tabu, é acompanhado de perto.
Citando : Radio Pesadelo dos Políticos e Rádio Rede Brasil Online
A ocupação realizada no Congresso por militantes de direita acendeu uma luz vermelha. A imprensa e classe política mais atenta percebeu que a sociedade aos poucos deixa de vislumbrar possibilidades de se resolver “a coisa” de forma menos impactante.
Cada vez maior número de pessoas têm se desiludido com a velocidade do “saneamento político” e aumentam a pressão para que as forças armadas assumam o controle e inclusive enquadrem e julguem rapidamente todos os políticos envolvidos em falcatruas por crimes contra a segurança nacional, realizando em seguida eleições livres e sem a participação de qualquer político já condenado por corrupção ou envolvimento em qualquer crime.  Eles se autodenominam intervencionistas e foi uma parte mais radical desse grupo acabou ocupando o congresso nacional há cerca de uma semana.
Grande parte dos oficiais generais na reserva declaram sem pudor que a ação militar não pode ser descartada como uma das formas de resolver a crise de moralidade atualmente vivida.
Recentemente o deputado Jair Bolsonaro declarou no plenário do Congresso Nacional que se na calada da noite o congresso nacional corromper a proposta popular e implantar ali dentro uma forma de anistiar parlamentares corruptos há possibilidade de o povo ir para as ruas pedir o fechamento do parlamento.
O filósofo Olavo de Carvalho, que de sua residência nos EUA orienta alguns personagens anti-esquerda, como Lobão, e que no início do movimento anti-Dilma chegou a declarar que o Impeachment não adiantaria muito para o país essa semana fez postagens em redes sociais incentivando a sociedade para que ocupe de forma DEFINITIVA o parlamento.

A verdade é que a corrupção no Brasil a cada dia se mostra mais entranhada na política e já poucos de nós acreditam que a médio prazo conseguiremos mudar isso. Com isso entendemos que a instabilidade não é causada por um grupo de intervencionistas que de forma precipitada – mas de boa vontade e com propostas em sua esmagadora maioria, corretas – entrou no Congresso Nacional; por um deputado que insinue a possibilidade de fechamento do congresso ou por recados de um filósofo que reside nos EUA.
A tal “instabilidade” é causada pelas próprias ações desesperadas da classe política no afã de escapar do expurgo que, de uma forma ou de outra vai acontecer.
Esperamos e desejamos realmente que o judiciário brasileiro consiga vencer a oposição e terminar o que começou a fazer.
É evidente que os comandantes militares não desejam assumir o controle do país. É obvio que se busca a todo custo a “solução democrática”. Por isso a declaração padrão é “nossa sociedade não precisa ser tutelada“. Quem em sã consciência desejaria suportar o peso de tomar o controle de um país continental como o nosso, tendo que enfrentar não só as centenas de grupelhos de esquerda que se levantariam em vários locais, mas também a pressão da comunidade internacional em peso?
Muita coisa poderia acontecer, a complexidade é enorme, nenhum ensaio, prospecção, pode prever tudo, muita gente inocente pode sofrer, morrer.
Com toda certeza esse é o último recurso e deve sim ser protelado ao máximo.
Tomo a liberdade de terminar essa conversa citando excerto de ótimo texto de um conhecido oficial: “Empregar as FFAA enquanto estamos progredindo bem com outras peças de manobra é, de fato, um grande equívoco, assim como também é por em dúvida o seu comprometimento constitucional, a sua subordinação ao interesse da Pátria e a sua competência para acompanhar e interpretar a conjuntura, imaginando-as incapazes de, por si próprias, conhecer o momento oportuno para agir e prevenir danos maiores à democracia …  (General de Brigada Paulo Chagas)”
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" O presidente não se cansa de errar: ainda patina no ajuste das contas e esborrachou-se de vez no plano ético." / Mary Zaidan

Gente indigesta

Indigesto (Foto: Arquivo Google)
Alçado ao cargo maior da República depois dos escândalos de corrupção que destroçaram o PT, do acirramento das crises política e econômica - aprofundadas pela incompetência e soberba de Dilma Rousseff -, e pela pressão das ruas, o presidente Michel Temer só tinha duas alternativas: acertar ou acertar. Nos rumos da economia e na moralidade com a coisa pública. Mas não se cansa de errar: ainda patina no ajuste das contas e esborrachou-se de vez no plano ético.
Para a economia, Temer chamou Henrique Meirelles, aplaudido pelo mercado, mas já um tanto incapaz de, só na lábia, manter a animação do setor produtivo.  Um público angustiado com a ausência de liderança política para acelerar a aprovação de medidas emergenciais no Congresso. Menos cuidadoso, Temer correu riscos ao nomear Romero Jucá (PMDB-RR) para o Planejamento, e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) para o Turismo, ambos enrolados com a Lava-Jato. Teve de despachá-los antes mesmo de eles esquentarem as cadeiras.
No Senado, o ex-ministro Jucá continuou líder do Governo, tendo sido o maestro da inclusão, na vigésima-quinta hora, de parentes de políticos na nova versão da repatriação de dinheiro não declarado depositado e mantido no exterior. Algo que deveria ser vetado por Temer se algum juízo ainda lhe restar.
Na sexta-feira, quem saiu foi Geddel Vieira Lima, que se autoimolou tarde demais para poupar o chefe da imoralidade de ter protegido o amigo em algo indefensável: o uso do Estado em benefício próprio.
Geddel, então ministro de Governo, um dos mais próximos do presidente, teria feito pressão para que o ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, interviesse na liberação da obra do La Vue, embargada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Empreendimento de luxo, localizado na Ladeira da Barra de Salvador, o prédio teve autorização para no máximo 13 andares. Antes do embargo, Geddel teria comprado um apartamento 10 andares acima, hoje, um pedaço de ar ou brisa.
O caso, tão corriqueiro na política dos tempos pré Lava-Jato - a ponto de Geddel, políticos aliados e o próprio Temer considerarem que morreria com o tempo -, ganhou corpo quando Calero denunciou a pressão de Geddel, logo depois se demitir. E mais ainda quando se revelou que Calero tinha ido à Polícia Federal para uma denúncia formal, na qual teria incluído o presidente Temer e até, supostamente, uma conversa gravada. Algo que não combina com o relato anterior do ex-ministro, feito no sábado, 19, de que o presidente teria desautorizado Geddel ao dizer a ele, durante a conversa no Planalto: “O presidente sou eu, não o Geddel”.
Ainda que existam pontos que não se ligam nas versões dos ex-ministros Geddel e Calero, nada justifica a participação de um presidente da República nessa história. Temer nem poderia se permitir discuti-la. Trata-se de uma obra privada, na qual um de seus auxiliares tinha interesse pessoal – queria desembaraçá-la, mesmo que ao arrepio da legalidade. Algo fora do escopo da coisa pública, fora dos interesses do país. Portanto, pecado difícil de purgar.
Além de complicar Temer, o episódio Geddel espalhou veneno em alvos inesperados. No afã de mais uma vez criticar a mídia, o ex Lula se entregou à Lava-Jato: “Vocês percebem que não dão destaque ao apartamento do Geddel como deram ao meu tríplex”, disse, inflamado, em discurso para uma plateia fiel na Associação dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp). Um ato falho. Uma confissão.
Iguaria para a oposição, o episódio Geddel vai subsidiar pedidos de impeachment de Temer, acareações, desconfianças entre aliados, brigas sem fim no cotidiano das pessoas, já expressas nas redes sociais.
Em suma, mais pimenta em um caldeirão de instabilidades que ninguém mais aguenta.Indigesto, Geddel, quem o apoia, coisa que cheire ou com ele se pareça, é tudo que o país não quer mais ter de engolir.

Humor e arte de Antonio Lucena


Arte de Antonio Lucena

Charge (Foto: Antonio Lucena)

Brasília em transe / Zuenir Ventura

Brasília em transe

Pense em um deputado, senador, ministro, ex-ministro, presidente, ex-presidente, e ele pode estar nessa ‘blacklist’. A sensação é de que quase ninguém está a salvo
Crise política (Foto: Arquivo Google)
Zuenir Ventura, O Globo
Está no seu DNA, é crônico. Brasília não consegue viver sem crise. Mal se livra de uma, surge outra. O alívio às vezes é temporário, como aconteceu esta semana, quando parecia superado o episódio que envolveu o ministro Geddel Vieira, responsável pela renúncia de seu colega da Cultura, que o acusou de pressioná-lo para atender a interesses escusos.
Apesar da grave denúncia, Geddel continuou merecendo a confiança do presidente e ainda recebeu um manifesto de apoio de líderes da base aliada no Congresso. Um final feliz, até que se tornou público o depoimento de Marcelo Calero à PF acusando o presidente Temer e o ministro Eliseu Padilha de o terem pressionado e “enquadrado” em favor do amigo e auxiliar de confiança.
Para piorar, desconfiado de que Calero tenha gravado a conversa, o presidente teria pedido a Geddel sua saída, o que acabou acontecendo ontem. Na carta de demissão, ele afirma que tomou a decisão “diante da dimensão das interpretações dadas e do sofrimento dos meus familiares”. Antes de conhecer o desfecho, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, se precipitara: “Esse Calero enlouqueceu”.
Agora, a melhor maneira de saber quem de fato enlouqueceu é descobrir o que contém a suposta gravação. Por algum tempo, o governo e a classe política puderam dormir mais tranquilos ao saber que ficou suspensa até segunda-feira a assinatura do acordo de colaboração dos 76 executivos da Odebrecht com a Operação Lava-Jato.
Chamada de “mãe de todas as delações” ou de “operação do fim do mundo”, essa delação citaria mais de cem políticos como tendo recebido algum agrado em forma de propina da “mãe de todas as empreiteiras”. Pense em um deputado, senador, ministro, ex-ministro, presidente, expresidente, e ele pode estar nessa blacklist.
A sensação é de que ninguém, ou quase ninguém, está a salvo. Daí a mobilização dessa espécie de frente ampla parlamentar para combater os que combatem a corrupção, comandada no Senado por seu presidente, Renan Calheiros (12 inquéritos no STF), e pelo líder do governo, Romero Jucá (oito inquéritos no STF), o tal que já defendeu um “pacto para estancar a sangria”.
A ofensiva se esconde atrás de vários disfarces, como a emenda que, na prática, segundo o procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima, visa a “anistiar a corrupção”, atingindo diretamente a Lava-Jato. Ele afirma que essas e outras iniciativas têm como objetivo criar um “salvo-conduto geral para corruptos de todo o país”.
Em poucas palavras, o alvo dessa escandalosa articulação tem um símbolo de quatro letras: Moro. Um atentado ao seu trabalho pode deixar não apenas Brasília, mas o Brasil em transe
Zuenir Ventura é jornalista

sábado, 26 de novembro de 2016

Charge do Paixão no blog de Josias de Souza

Charge do Paixão 



– Charge do Paixão, via Gazeta do Povo

A realidade do Brasil é intranquilizante, !


J.R. Guzzo: A justiça negada

Uma juíza vendeu sentença a um traficante. Outra manteve presa ilegalmente uma menina de 15 anos, que foi brutalmente torturada pelos demais presos. Que punição receberam?

Por: Victor Irajá  

Publicado na edição impressa de VEJA
O caso da juíza Olga Regina de Souza Santiago, do Tribunal de Justiça da Bahia, é de dar medo em qualquer brasileiro que imagina estar sob a proteção da lei. A juíza é a personagem central de uma história de negação absoluta da justiça — não se trata de injustiça, exatamente, mas de recusa do Estado em submeter um de seus agentes às leis que valem para o resto da população, prática que costuma ser encontrada apenas nos países mais totalitários do mundo. O que houve? Houve que a doutora Olga, em pleno exercício de sua função, recebeu dinheiro de um traficante de drogas colombiano como pagamento de propina para deixá-lo fora da cadeia — mas não foi, nem será, punida por isso. A juíza vinha sendo investigada desde o distante 2007; agora, após quase dez anos de “processo disciplinar” e com base em todas as provas possíveis, de gravações de conversas a comprovantes de transferência bancária, o Conselho Nacional de Justiça declarou, enfim, que ela é culpada de corrupção passiva e outros crimes — e como única punição para isso deve se aposentar, com vencimentos integrais. O apavorante é que não houve nenhum favor especial para a doutora Olga, longe disso; apenas se aplicou o que a Justiça brasileira, desde 2005, considera ser a lei. É ou não para assustar?
Vamos falar as coisas como elas são: uma criança de 7 anos, ao ouvir uma história como essa, sabe que o final está errado. Como a Justiça pode decidir que alguém cometeu um crime e, exatamente ao mesmo tempo, não mandar para a cadeia quem praticou o crime? Por mais respeito que se tenha pelos argumentos que tentam explicar tecnicamente a situação, sobretudo quando apresentados pelos maiores cérebros jurídicos do país, está acima da moral comum entender que possa haver algo correto na recusa de aplicar as leis criminais a um cidadão pelo simples fato de que ele é um juiz de direito. Pois foi precisamente isso que aconteceu. Qualquer outra pessoa, tendo feito o que a juíza Olga fez, seria condenada a até doze anos de prisão, pena agravada de um terço, pelo artigo 317 do Código Penal brasileiro; mas o máximo de castigo que se aplica a ela é que, sendo criminosa, deixe de ser juíza ao mesmo tempo. E mais: continuará recebendo o salário inteiro, pelo resto da vida (no seu caso, não se sabe exatamente qual será o custo disso para o contribuinte, que não cometeu crime algum, mas pouco não vai ser; já podem ir contando com uns 40 000 reais por mês, pelo menos). O pior de tudo é que não se trata de uma exceção; essa é a regra, e, se a regra é essa, está claro que o aparelho da Justiça brasileira parou de funcionar como um sistema lógico. Não pode existir lógica quando o CNJ, o órgão de controle mais elevado do Poder Judiciário, aceita tomar decisões dementes. O resto, para 99% dos seres humanos normais, é pura tapeação — de novo, com todo o respeito.
Quantos magistrados brasileiros estariam dispostos a admitir que existe alguma coisa insuportavelmente errada num sistema em que acontecem fatos como esse? O que temos aqui é uma tragédia permanente. Quase um mês antes da decisão sobre Olga Santiago, o mesmo CNJ resolveu que outra juíza, Clarice Maria de Andrade, do Pará, deve ficar dois anos afastada das funções por ter se recusado a atender, também em 2007, a um pedido para retirar de uma cela do interior do estado, onde estava presa ilegalmente, uma adolescente com 15 anos de idade. Durante mais de vinte dias, a menina foi brutalmente torturada pelos demais presos, até, enfim, ser retirada dali — e, por causa disso, a juíza Clarice recebeu a aposentadoria compulsória em 2010. Achou que era uma injustiça. Recorreu da decisão, foi desculpada pelo Supremo Tribunal Federal e agora recebe do CNJ a determinação de ficar afastada por dois anos — ou seja, nem aposentada ela acabou sendo. Mas ainda assim não está bom: a doutora Clarice vai recorrer da decisão, pois não aceita nem mesmo esse curto afastamento do cargo. A Associação dos Magistrados Brasileiros manifestou-se publicamente a seu favor. É essa a realidade. Simplesmente não há, para os juízes, sentença contrária, pois mesmo quando são condenados a decisão, na prática, é a favor — e ainda assim eles recorrem. O balanço final é um horror. De 2005 para cá, o CNJ examinou 100 casos de magistrados e todo tipo de acusação: corrupção, principalmente, sob a forma de venda de sentenças, mas também homicídio qualificado, extorsão, peculato, abuso sexual, e por aí afora. Cerca de 30% dos casos acabaram em absolvição; nos restantes, a punição mais grave foi a aposentadoria compulsória ou, então, a aplicação de penas como “disponibilidade do cargo”, “censura”, ou “advertência”. Há um ou outro caso, raríssimo, de prisão, quando o processo corre fora do nível administrativo — e isso é tudo. O contribuinte gasta dezenas de milhões com essas aposentadorias. Não há um cálculo exato de quanto, mas é caro — em nenhum estado brasileiro a média salarial dos magistrados é inferior a 30 000 reais por mês, e nos estados que pagam mais ela passa dos 50 000 mensais. É só fazer as contas.
É aí, nos ganhos dos juízes — além de procuradores e promotores de Justiça —, que está outra aberração em estado integral. A Justiça brasileira gasta cerca de 80 bilhões de reais por ano, 90% dos quais vão direto para a folha de pagamento, que, pelas últimas contas oficiais, sustenta mais de 450 000 funcionários. A qualidade do serviço que presta é bem conhecida por todos. O gasto, porém, é um dos maiores do planeta. Cada um dos 17 500 juízes brasileiros custa em média 46 000 reais por mês, ou mais de meio milhão por ano — em que outra atividade o custo médio do trabalho chega a alturas parecidas? Para os desembargadores à frente de tribunais de Justiça, essa média passa dos 60 000 por mês, e ainda assim estamos longe do pior. É comum, nas Justiças estaduais e na federal, salários mensais de 100 000, ou mais — o senador Renan Calheiros, que quer examinar melhor o assunto, cita muito o valor de 170 000, e há casos comprovados de 200 000 ou mais. Como pode dar certo uma coisa dessas? Nossos juízes, que se dizem cada vez mais preocupados com a justiça social, parecem não perceber que estão sendo beneficiados por uma das situações de concentração de renda mais espetaculares do mundo — resultado da distribuição pura, simples e direta de dinheiro público a uma categoria de funcionários do Estado. Faz sentido, numa sociedade como a do Brasil?
Não faz, mas é proibido tocar no assunto. Quando se lembram casos como os das juízas Olga ou Clarice, a reação imediata dos defensores do sistema é perguntar: “Mas por que tocar nessas histórias justo agora? O que há por trás disso? A quem interessa o assunto?”. Da mesma maneira, criticar as “dez medidas anticorrupção” tor­nou-se uma blasfêmia. Espalha-se a ideia de que ações como a de Renan em relação aos salários, e as de outros políticos que pensam numa lei de responsabilidades com sanções mais severas para o abuso de autoridade, não valem nada, porque são feitas com más intenções; o que eles propõem pode até ser correto, mas seus objetivos finais são suspeitos. É tudo uma conspiração para “abafar a Lava-Jato”. É culpa de Lula e da esquerda. É culpa do governo e da direita, e por aí se vai. Mas o fato é que dois mais dois são quatro — e, se o senador diz que são quatro, paciência; a conta não passa a ser cinco só porque é ele quem está dizendo que são quatro. Não é essa a realidade que os militantes do Judiciário intocável aceitam; querem tudo exatamente como está. O resultado é, e continuará sendo, a situação aqui descrita.

Delatores ameaçados ! É pouco ou quer mais...? / Revista IstoÈ

Delatores ameaçados

As pressões para que testemunhas desmintam seus depoimentos incluem ameaças de morte sob a mira de revólveres e promessas de incendiar moradias com a família em casa
Germano Oliveira, Istoé
Entrevista da advogada Beatriz Catta Preta ao Jornal Nacional (Foto: Reprodução / TV Globo)
Beatriz Catta Preta (Foto: Reprodução / TV Globo)
A advogada Beatriz Catta Preta abre a porta de casa localizada na rua Hungria, bairro Jardim Europa, São Paulo, e se depara com o doleiro Lúcio Bolonha Funaro no sofá da sala brincando com seus dois filhos. Ela estremece. Funaro saca uma arma, aponta para sua cabeça e desfia um rosário de ameaças. Para não realizá-las, impõe a Catta Pretta uma condição: que convença seu cliente, o empresário Julio Camargo, ex-consultor da Toyo Setal, a não sustentar denúncias contra seu aliado, o então presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha. Em negociação de delação premiada, no início de 2015, Camargo havia se comprometido a dizer aos investigadores da Lava Jato que Cunha recebeu US$ 5 milhões de propinas na venda de navios-sondas da Samsung para a Petrobras em 2008.

Funaro, que já havia sido defendido por Catta Preta no episódio do mensalão, tinha acesso à residência da advogada, mas àquela altura já era uma espécie de capanga de Cunha. A ameaça surtiu efeito. Num primeiro momento, sob a orientação de Catta Preta, Camargo livrou a cara do deputado. Só em maio deste ano, Camargo decidiu revelar os subornos recebidos por Cunha e forneceu os detalhes mais sórdidos do pagamento de propina em contas na Suíça. Iniciava-se ali o processo de perda do mandato de Cunha e da conseqüente prisão pela Lava Jato.
As criminosas ameaças de Funaro a Catta Preta, até então uma jurista responsável por defender dezenas de delatores da Lava Jato, levaram a advogada a abandonar os clientes e a praticamente encerrar a profissão. Mas desnudou uma faceta obscura do mundo das delações premiadas.
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Beatriz Catta Preta (Foto: Reprodução / TV Globo)

" Sairíamos da crise para o caos. E caberia indagar: o que vem depois do caos? Eu não tenho resposta para essa pergunta." / Percival Puggina

GOVERNO TEMER, ESTABILIDADE EM AREIA MOVEDIÇA

por Percival Puggina. Artigo publicado em 
 Nunca tive maior entusiasmo com a pessoa de Michel Temer. Suas boas credenciais de mestre de Direito Constitucional juntavam-se, como contrapeso, às de vice de Dilma Rousseff e presidente do PMDB. Dado que parte expressiva da bancada do partido que presidia estava enrolada nas patifarias do governo petista, parecia pouco provável que ele exercesse os dois postos mergulhado nas trevas da insapiência. No entanto, Temer era o substituto legítimo, constitucional, de uma presidente que exercera o governo do fim do mundo. Com mão de ferro, Dilma conduzira a nação a um prejuízo de um trilhão de reais, que hoje falta em todos os orçamentos. Levara milhões ao desemprego, dera à irresponsabilidade fiscal status de benfeitoria e plantara, afanosamente, as sementes da recessão. Já estava a presidente sobre o telhado quando o TCU a flagrou em crime de responsabilidade, proporcionando as razões técnicas para o processo de impeachment. Um governo com Temer era, então, a consequência constitucional e a alternativa possível. Mas... e se esse governo também se desestabilizar?
 Sairíamos da crise para o caos. E caberia indagar: o que vem depois do caos? Eu não tenho resposta para essa pergunta. Nem disponho daquela obstinação que, historicamente, permite à esquerda jogar ao mar as montanhas que a realidade e os fatos proporcionam. Eles continuam confiando em Maduro, em Fidel e Raúl, e chamando bandidos de heróis. Por não saber o que vem depois do caos e por não querer cenário venezuelano em meu país, leio a realidade institucional brasileira destes dias conforme a descrevo em sequência. Eu a classifico segundo os quatro grandes temas abordados a seguir.
1º - A Frente Parlamentar do Crime
 Constitui a mais numerosa dentre as bancadas e blocos em operação no Congresso Nacional. É suprapartidária, formada pela banda podre do PT, PMDB, PP, PSDB e de outras legendas menores criadas nos últimos anos. Cuida exclusivamente dos interesses de seus membros e, de modo muito especial, nestes dias, de livrar o próprio couro. Estava na base do governo Dilma e, em boa parte, mudou-se para o governo Temer. Pelo número de membros, como veremos adiante, é indispensável à formação da maioria sem a qual o governo não aprova suas diretrizes e suas políticas de gestão. A bancada petista só faz discurso e jogo de cena contra as articulações que visam a obstar a Lava Jato e as 10 Medidas contra a corrupção porque os muitos lambuzados que habitam a base do governo Temer estão cuidando disso por ela.
2º - A situação do governo 
 Agora, a nação precisa de estabilidade política e o governo de pelo menos 342 votos firmes em sua base de apoio. A base tem, em tese, 412 votos, mas 56 já não votaram a PEC 241. Se considerarmos que a oposição tem 101 votos, que 56 governistas não são fiéis, salta aos olhos que o governo não pode perder os votos que tem na Frente Parlamentar do Crime. Eis aí, gigantesca e escandalosa, a tragédia moral que acometeu nossas instituições. Não se governa sem os bandidos! Felizmente, a área financeira do governo ganhou grande autonomia e está em boas mãos.
3º - A atitude do STF perante a existência e a longa vida da Frente Parlamentar do Crime
 Boa parte desse laborioso colegiado político do crime tem existência antiga e já estaria contado na população carcerária do país se o STF atribuísse a devida importância aos deveres que lhe correspondem perante o saneamento moral de seus vizinhos na Praça dos Três Poderes. É incalculável o custo político e financeiro da longa dormição dos processos lá na última trincheira da impunidade. Como vimos acima, o atual problema não existiria, ou ao menos não teria as proporções que está adquirindo se a bancada do crime tivesse sido enfrentada com agilidade antes, ou se o for agora.
4º - A urgente reforma institucional
 Entre os muitos motivos que levam a desejar uma reforma institucional para adoção do parlamentarismo, se incluem certos objetivos que esse sistema viabiliza: a) separar a chefia de Estado da chefia de governo, de modo que só as funções de governo sejam partidárias; b) despartidarizar a administração e a gestão das estatais; c) permitir a rápida e não traumática substituição dos governos que percam a confiança social e o apoio político.
Nada disso, porém, vai apresentar os resultados desejados enquanto o contingente de criminosos com protagonismo na cena política se mantiver nas atuais proporções e sendo, em função disso, parte expressiva do poder de decisão e das bases de apoio. A assustadora criminalidade das ruas chegou ao Congresso Nacional. Ou vice-versa.
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