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quinta-feira, 8 de dezembro de 2016

"Calma que o andor é de barro..."

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"Data vênia, o STF miou" / Ricardo Noblat

Data vênia, o STF miou

Ricardo Noblat
Arte de Antonio Lucena
Cartão vermelho justiça (Foto: Arte: Antônio Lucena)
Por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), doravante fica combinado assim: réu por crime de peculato, como é o caso de Renan Calheiros, ou por qualquer outro tipo de crime, pode, sim, presidir o Senado, mas não pode suceder o presidente da República.
Não se descarta que no futuro, tão logo acabe o mandato de Renan como presidente do Senado, possam os ministros da mais alta corte de Justiça do país adotar outro tipo de entendimento. Afinal, três deles haviam votado de um jeito em novembro último e, ontem, mudaram seus votos.
Quanto a presidente da República, continuará em vigor o que manda a Constituição: aquele que por acaso vire réu será obrigado a se afastar do cargo de imediato. E a ele só poderá retornar depois de julgado e considerado inocente.
Também fica combinado assim: no caso de certas pessoas como Renan, elas podem ignorar decisões judiciais sem correr o risco de serem punidas. Basta que se recusem a ser notificadas por oficial de justiça, aleguem não estar em casa mesmo quando estiverem, e recorram em seguida da decisão que seriam obrigadas a cumprir.
Há que se levar em conta que certas pessoas não merecem o mesmo tratamento conferido às pessoas ditas comuns. Justamente porque não são comuns. São especiais. Poderosas, influentes, capazes de causar danos aos superiores interesses da Nação, elas pertencem à categoria das pessoas incomuns. Assim como Sarney, por exemplo.
Foi Lula, quando presidia o país, que identificou Sarney como “um homem incomum”. Estava certo, como ficou demonstrado pelo STF ao preferir ignorar o descumprimento de ordem judicial por parte de outro “homem incomum” – no caso, Renan, justamente mantido no cargo de presidente do Senado para não ser contrariado.
Por último, fica combinado assim: o Senado foi punido com a perda a prerrogativa de ficar na linha direta da sucessão do presidente da República enquanto for comandado por um réu. Mas a prerrogativa lhe será devolvida. Baste que ele passe ao comando de um não réu.
Revoguem-se as disposições em contrário até a eclosão de uma nova crise.
Dê-se por irrelevante, porque irrelevante é, que o STF miou como um gatinho quando se esperava que rugisse como um leão pondo ordem na selva. Culpem-se os tempos difíceis que vivemos. E a falta de estatura dos que nos representam, governam e interpretam as leis. Nada que não possamos reparar.
Ânimo! Ação! Só depende de nós!
Arte: Antônio Lucena

terça-feira, 6 de dezembro de 2016

"ORGASMOS AUDITIVOS" / Percival Puggina


ORGASMOS AUDITIVOS

por Percival Puggina. Artigo publicado em 


 A estas alturas da história do Ocidente, o discurso político mais perigoso e mais prejudicial, porque produz verdadeiros orgasmos auditivos, é o que fala sobre a pobreza com intuito de gerar energia política.
Amar o próximo e dedicar zelo especial aos mais necessitados é mandamento divino e missão profundamente humana, que cada um deve cumprir segundo sua vocação, discernindo na pluralidade de meios que as circunstâncias proporcionam. Não obstante, junto a tantos e tão belos exemplos de amor e solidariedade, existem, na vida civil e, não raro, na religiosa, aparelhos políticos que vivem hipocritamente do discurso e para o discurso. São pessoas que se abastecem do poder que o discurso confere e, nos confortos da vida fácil, matraqueiam sua parolagem com vapores alcoólicos dos melhores vinhos e perdigotos da mesa farta.
Se ficassem nisso, seriam apenas hipócritas. O que os torna perigosos e prejudiciais é que sua falsa devoção inclui, para o melhor efeito político, a pregação do ressentimento e do ódio ao rico. É aí, é só aí, na construção do confronto, que efetivamente começam a fazer política e causar dano àqueles por quem dizem zelar. Não lhes basta fingir um conteúdo amoroso. A eficácia exige apresentar algo e alguém para odiar e combater. Então, o discurso arrasta consigo a luta de classes e uma retórica convenientemente estruturada para alcançar o efeito desejado.
O amor trambiqueiro ao pobre vai contra a própria ideia de riqueza. Com isso, adota mecanismos que sufocam as energias produtivas, penalizam investimentos, criam insegurança jurídica, tornam malvistos os empreendedores, põem em risco os bens individuais, elevam excessivamente a carga tributária, expandem a dívida pública e, inevitavelmente, produzem miséria e desemprego. Tudo por "amor ao pobre". Cada passo nesse malsinado caminho chuta para o acostamento as possibilidades de desenvolvimento social e econômico. E mais: os devotos do discurso, em nome dele, perdoam todos os malefícios que produziu ao longo da história. É por ele que recebem absolvição política os crimes e agressões à democracia e às liberdades cometidos por Fidel, Che Guevara, Chávez, Maduro e muitos outros. É por ele que se entrega ao silêncio o martírio de leigos e religiosos. É por ele que se desconsidera o fabuloso enriquecimento ilícito de tantos amantes infiéis da pobreza. É por ele, também, que se expõe a nação ao comando políticessoas sobre cujo despreparo não cabem quaisquer dúvidas.
Esse orgasmo auditivo resiste, até mesmo, ao teste do fracasso e da total inutilidade do discurso. A fé que ele gera é capaz de lançar ao mar toda uma cordilheira de evidências.

Andrew Solomon - Como os piores momentos de nossa vida nos tornam quem s...

segunda-feira, 5 de dezembro de 2016

Ferreira Gullar no blog de Ricardo Noblat





POEMA DA NOITE

Traduzir-se

Ferreira Gullar
Ferreira Gullar (Foto: Divulgação)
Uma parte de mim
é todo mundo:
outra parte é ninguém:
fundo sem fundo.
Uma parte de mim
é multidão:
outra parte estranheza
e solidão.
Uma parte de mim
pesa, pondera:
outra parte
delira.
Uma parte de mim
almoça e janta:
outra parte
se espanta.
Uma parte de mim
é permanente:
outra parte
se sabe de repente.
Uma parte de mim
é só vertigem:
outra parte,
linguagem.
Traduzir-se uma parte
na outra parte
– que é uma questão
de vida ou morte –
será arte?

Ferreira Gullar

"Você, leitor, tem medo da Lava Jato, do juiz Sérgio Moro, de passar uma temporada em Curitiba? Você está preocupado com a delação da Odebrecht? Não? Pois é. Eles sim!



O FILHO DO MEDO

por Percival Puggina. Artigo publicado em 


 No último dia 30, naquele horário em que se apagam luzes e televisores e se intensifica a atividade dos cabarés, saqueadores do Brasil transformaram um pacote de medidas contra a corrupção no oposto daquilo para o que foi concebido. Aves de rapina! Fizeram de um colibri algo à sua imagem e semelhança.
É fácil entendê-los. Quatro perguntas ao leitor destas linhas ajudam a esclarecer tudo. Você, leitor, tem medo da Lava Jato, do juiz Sérgio Moro, de passar uma temporada em Curitiba? Você está preocupado com a delação da Odebrecht? Não? Pois é. Eles sim. Eu os vi esganiçados aos microfones naquela sessão da Câmara dos Deputados. Destilavam ódio e vingança. Comportavam-se como membros da Camorra, da Cosa Nostra, da Máfia italiana. Sua conduta e seus discursos faziam lembrar animais encurralados. O pacote pró-corrupção foi um apavorado filho do medo.
Não é diferente a situação no poder vizinho. Mal raiara o sol, na manhã daquele mesmo dia, Renan Calheiros já cobrava a urgente remessa da encomenda para o protocolo do Senado. Queria votar tudo em regime de urgência e agasalhar-se com o mesmo cobertor legislativo. Aprovado em modo simbólico, o pacote só não foi adiante porque alguém cobrou que o voto fosse nominal. Nominal? Imediatamente abaixaram-se os braços e o plenário optou pela rejeição. Ouvido, Renan, o hipócrita, afirmou que a decisão fora muito boa e que a matéria não tinha, realmente, urgência.
Após o impeachment da presidente Dilma, esse foi, certamente, o episódio político de maior consequência para o futuro do Brasil. Ele noticiou à opinião pública dois fatos que, antes, seria impossível conhecer em toda extensão:
• A Orcrim, que constitui, no Congresso, verdadeira e atuante Frente Parlamentar do Crime, tem ampla maioria da Câmara dos Deputados, onde aprova o que quer;
• Os mesmos deputados, que tanto clamam contra os "vazamentos" de informações que os comprometem, vazaram a si mesmos, tornando conhecido seu desejo pessoal de conter as investigações, atacar os investigadores, acabar com as colaborações premiadas, preservar anéis e dedos. Entregaram-se, todos, ao juízo dos eleitores para o tribunal das urnas de 2018.
Agora podemos dizer a suas excelências que sabemos quem são e estamos vendo o que fazem. Agir assim numa crise como a que enfrentamos? Convenhamos. Depois da crise, vem o caos. E ninguém sabe o que há depois do caos. A Venezuela ainda não nos mostrou. 
Escrevo este artigo durante as manifestações populares deste 4 de dezembro. Enquanto isso, os poderes de Estado, em suas poltronas, assistem a manifestação do Brasil cuja indignação não é postiça nem indigna. Os cidadãos que lotam avenidas e praças em verde e amarelo, falando com seus cartazes e alto-falantes, são, em seu conjunto, a voz do dono. São a manifestação visível e audível da soberania popular.

domingo, 4 de dezembro de 2016

Frase do dia // Instituto Liberal


"Afinal, somos ou não especiais?"... Memória semântica, memória episódica; inventar palavras...! / BBC

http://www.bbc.com/portuguese/vert-fut-37952429

Será que o homem é mesmo o animal mais inteligente do planeta?

  • 3 dezembro 2016

Homem e cérebroImage copyrightGETTY IMAGES
Image captionTraços da inteligência humana já foram observados em animais bem menos complexos

Em uma galeria de arte da cidade australiana de Brisbane, um curioso grupo espera ansiosamente sua vez de apreciar quadros de Picasso ou Monet - trata-se de um enxame de abelhas.
Não que elas consigam distinguir os traços cubistas ou paisagens ligeiramente desfocadas. Afinal, são criaturas cujos cérebros são menores do que uma cabeça de alfinete. Mas, devidamente treinadas, elas podem distinguir entre os dois artistas através de diferentes misturas açucaradas que pesquisadores colocaram por trás dos quadros.
Essa capacidade de "reconhecer" um estilo artístico é apenas uma em uma longa lista de feitos incríveis desses insetos. Abelhas podem contar até quatro, são capazes de "ler" sinais complexos, aprendem pela observação e conversam entre si usando um código secreto (a "dança das abelhas").

ElefanteImage copyrightGETTY IMAGES
Image captionElefantes estão entre os animais que reconhecem seu próprio reflexo

Quando buscam por alimentos, as abelhas conseguem medir a distância até diferentes flores e planejam suas rotas para colher o máximo possível de néctar com o mínimo esforço.
Dentro da colmeia, são responsáveis por tarefas como limpar, cuidar dos mortos e até resfriar o ar, já que coletam água para refrescar o local nos dias de calor.
O cérebro humano tem quase 100 mil vezes mais neurônios do que o das abelhas. Mas a base de muitos de nossos comportamentos mais valorizados pode ser observada nas atividades conjuntas de uma colmeia.
Por que, então, temos tanta massa cinzenta em nosso crânio? No que isso nos diferencia dos outros animais?

Memória e empatia


AbelhaImage copyrightGETTY IMAGES
Image captionApesar de realizarem tarefas complexas, abelhas não podem planejar o futuro

Cerca de 20% de tudo o que comemos é usado para fornecer energia para as trocas elétricas entre as 100 bilhões de células cinzentas que temos no organismo. Se um cérebro grande não nos trouxesse vantagens, seria um enorme desperdício.
E há alguns benefícios evidentes. O primeiro deles é o fato de nos tornar mais eficientes nas atividades que garantem nossa sobrevivência.
Enquanto as abelhas precisam considerar cada objeto isoladamente, para medir as distâncias, outros animais têm a capacidade cerebral de processar tudo de uma só vez. Ou seja, podemos realizar várias tarefas ao mesmo tempo.
Um cérebro maior também aumenta a quantidade de informações que podemos memorizar. Uma abelha só consegue fazer um punhado de associações indicando a presença de alimento, enquanto um pombo pode aprender a reconhecer mais de 1,8 mil imagens - e isso não é nada se comparado ao conhecimento humano.
E, claro, se olharmos tudo o que a civilização humana já conquistou ao longo de sua história, podemos concluir que temos alguma habilidade particularmente especial que falta em outros animais.
Cultura, tecnologia, altruísmo e muitas outras qualidades já foram apontadas como sinais da grandiosidade humana. Mas quanto mais observarmos, mais curta fica essa lista.
Os macacos, por exemplo, são capazes de usar pedras para quebrar a casca de nozes, enquanto corvos podem "fabricar" um gancho a partir de um graveto para apanhar comida.
Até mesmo seres invertebrados têm sua inteligência. Alguns polvos podem recolher cascas de coco no mar para usá-las como abrigo.
Enquanto isso, uma fêmea de chimpanzé na Zâmbia foi flagrada usando na orelha um pequeno amontoado de capim - apenas porque ela achou que era algo bonito. Logo depois, outras fêmeas do grupo passaram a copiá-la, usando esse adorno que, para alguns pesquisadores, representa uma forma de expressão cultural.
Muitos seres também parecem ter um sentido natural de justiça, e podem até sentir empatia por outros, o que sugere uma vida emocional rica e que até pouco tempo atrás achávamos que era exclusiva do homem. Basta ver o caso de uma baleia cachalote que recentemente foi vista salvando uma foca de um ataque de orcas.

E a consciência?

Talvez a resposta esteja na "noção de si mesmo", ou na habilidade de um ser vivo de se reconhecer como um indivíduo. Esse "olhar para o próprio umbigo" é uma forma rudimentar de consciência.
De todas as qualidades que podem nos tornar únicos, essa autoconsciência é a mais difícil de medir com certeza. Um teste simples pode identificar essa capacidade: fazer uma mancha de tinta no rosto do animal e depois colocá-lo na frente do espelho; se ele percebe a marca e tenta esfregá-la, é possível crer que ele reconhece seu reflexo, o que sugere que ele formou algum tipo de conceito de si mesmo.
O ser humano só desenvolve essa capacidade a partir dos 18 meses de idade. Mas alguns animais demonstraram ter esse tipo de autoconsciência, como bonobos, chimpanzés, orangotangos, gorilas, pegas, golfinhos e orcas.

Afinal, somos ou não especiais?

Temos, sim, algumas habilidades que nenhum outro animal tem, e a melhor maneira de enxergar isso é pensar na conversa entre uma família na hora do jantar.
A primeira é o simples fato de podermos falar. Não importa quais as experiências que você teve ao longo do dia, é possível encontrar palavras para expressar seus sentimentos e descrever acontecimentos para outras pessoas. Nenhum outro animal consegue se comunicar com tanta facilidade. E mesmo se não pudermos encontrar a melhor palavra para definir algo, podemos inventar uma.
O mais notável, no entanto, é que a maior parte de nossas conversas revolvem em torno do passado ou do futuro.
Além da memória "semântica", que nos permite lembrar dos fatos, temos também uma memória "episódica" - a capacidade de reviver eventos do passado mentalmente, retratando-os com detalhes multissensoriais. É a diferença entre saber que Paris é a capital da França e ser capaz de lembrar do que viu e ouviu quando visitou o Museu do Louvre pela primeira vez.
E essa capacidade de pensar no passado também nos permite imaginar o futuro, pois nos baseamos em experiências para prever o que pode acontecer.
Nenhum outro animal parece ter uma memória pessoal tão elaborada, combinada com a capacidade de planejar várias ações com antecedêcia. Até mesmo as abelhas, com suas complexas tarefas no lar, provavelmente só estão reagindo às circunstâncias presentes.
Assim como a linguagem, a capacidade de "viajar no tempo" com a mente nos permite compartilhar experiências e expectativas com outras pessoas, construindo redes de conhecimento que se expandem a cada nova geração. Ciência, arquitetura, tecnologia, escrita - ou seja, tudo o que permite que você leia este texto - seriam impossíveis sem isso.

"Bipolaridade demais, senso de menos" / Mary Zaidan


POLÍTICA

Bipolaridade demais, senso de menos

Bipolar (Foto: Arquivo Google)
Mary Zaidan
Política não é cartesiana. Nela, dois mais dois por vezes não somam quatro, e o antagonismo simplista é quase sempre um equívoco. Dizer isso em um planeta que tem preferido a grita (o nós x eles) à análise de fatos e à maturação de ideias beira o extemporâneo. Mas trata-se de prudência obrigatória, quanto mais diante de temas tão palpitantes quanto medidas para coibir a corrupção e o abuso de poder.
Em um país onde a carteirada é quase uma instituição e o “sabe com quem está falando” ainda é prática corrente, discutir abuso de autoridade seria benéfico. A rigor, muito mais útil para o cidadão comum do que para os poderosos. Especialmente em um ambiente em que os fortes são muitíssimo fortes - protegidos por foro privilegiado, que engloba políticos e altos servidores do Executivo, Legislativo e Judiciário, e tribunais especiais, caso de militares e policiais --, e os fracos, fraquíssimos, até por não ter recursos para pagar advogados.
Mas longe de querer “coibir e punir condutas que escapem ao Estado democrático de direito, ao pluralismo e à dignidade da pessoa”, como o presidente do Senado, Renan Calheiros, expressa na justificativa de seu projeto de lei contra abuso de autoridade, os tais poderosos só passaram a se preocupar com o dito abuso depois de se tornarem alvo de escutas, prisões temporárias e preventivas, condenações. Em suma, até o Mensalão cutucá-los e a operação Lava-Jato seguir o rastilho de pólvora espalhado por delatores, tudo prestes a explodir.
Na semana passada Renan colheu duas derrotas. Perdeu por 44 a 14 a votação que pretendia conferir urgência ao projeto contra a corrupção aprovado pela Câmara dos Deputados, no qual se anexaram punições a magistrados e procuradores. E virou réu no Supremo, por crime de peculato, por 8 votos a 3. Na próxima terça-feira pretende votar o seu projeto sobre abuso - um texto com 45 artigos, entre eles alguns ainda mais draconianos do que o aprovado na Câmara.
Rechaçado pelo Ministério Público Federal (MPF), autor das 10 medidas contra a corrupção encaminhadas ao Parlamento como projeto popular com o aval de mais de dois milhões de signatários, o projeto que saiu da Câmara é um Frankenstein. Aprovado na fatídica madrugada em que os brasileiros choravam pelos chapecoenses mortos em um acidente aéreo bárbaro, o texto cravou de morte o coração da proposta e acrescentou punições a juízes e procuradores, algo completamente fora do corpo e do script.
O país reagiu diante do monstro construído: bradou nas redes sociais, perturbou o WhatsApp dos deputados, convocou um panelaço para o horário nobre e gente para as ruas neste domingo.
Renan não se fez de rogado. Obcecado para punir quem pode por direito puni-lo, tentou atropelar o processo legislativo. Perdeu. Mas imagina que pode dar o troco. Não nas medidas contra a corrupção, que tanto ele quanto a Câmara preferem ver adiadas para as calendas agora que já não podem mais incluir nelas a anistia ao caixa 2, mas na votação de seu projeto. E com especial apreço pelo artigo 30, que pune com pena de reclusão de um a cinco anos quem der “início ou proceder à persecução penal, civil ou administrativa, sem justa causa fundamentada”, sem que se diga o que vem a ser a tal “causa fundamentada”.
A urgência de muitos dos políticos – um terço dos 81 senadores e 148 dos 513 deputados são alvo de algum tipo de inquérito ou ação penal – faz com que o país não consiga ter uma lei contra o abuso de autoridade que realmente sirva à cidadania. E abusos não faltam. Não raro sem punição. Quase 50 juízes condenados por corrupção tiveram penas pífias – perda do cargo e afastamento com direito a aposentadoria integral – e poucos promotores acabaram atrás das grades depois de crimes severos, incluindo homicídio. Políticos com mandato na cadeia também se contam nos dedos.
Juízes e procuradores não são infalíveis – ninguém é. Erram e até abusam. Mas, como disse o juiz Sérgio Moro no plenário do Senado, “não podem ser intimidados por interpretações ou juízo de valor a respeito das provas proferidas nos processos sob sua responsabilidade”. Ao mesmo tempo, não há lógica em se imaginar provas ilícitas válidas em um processo ou o horror de pessoas delatando outras para auferir vantagens financeiras – o “reportante do bem” -- como pretendem os autores das 10 medidas contra a corrupção.
Por interesses próprios e inconfessáveis, por ignorância, oportunismo ou má-fé, esse debate tão necessário ao país se faz em favor de quem quer se livrar da Justiça. E se deixa aprisionar na paixão maniqueísta entre quem é contra e a favor das 10 medidas do MPF, contra ou a favor de se coibir abusos. Como na síndrome, a bipolaridade refuga o bom senso.