segunda-feira, 6 de março de 2017

"O que impressiona é a cegueira de um país em que magistrados acham possível eliminar a corrupção sem reduzir ao mínimo indispensável o tamanho do Estado"


J.R. Guzzo: 

Convite aberto

O que impressiona é a cegueira de um país em que magistrados acham possível eliminar a corrupção sem reduzir ao mínimo indispensável o tamanho do Estado

Publicado na edição impressa de VEJA
O texto que se segue não é uma piada. Também não faz parte de uma conspiração para desmoralizar a Operação Lava-Jato e os seus esforços contra a corrupção no Brasil. Trata-se apenas do relato resumido de alguns fatos da vida como ela é no Brasil de hoje – tão comuns que só aguentaram ficar no noticiário por alguns minutos, logo superados por outros de maior interesse, como a história da mulher acusada de contratar o próprio assassinato ou as instruções para sacar contas inativas do fundo de garantia. Esses fatos consistem no seguinte: durante todo o famoso ano de 2016, imortalizado por diversos dos mais heroicos combates jamais travados contra a corrupção no Brasil, algumas dezenas de cidadãos metiam loucamente a mão em dinheiro público a algumas centenas de metros em linha reta, ou pouco mais, da sala de trabalho de ninguém menos que o juiz Sergio Moro, na 13ª Vara da Justiça Penal Federal de Curitiba. Mais. Roubavam na Universidade Federal do Paraná, desviando verbas de bolsas estudantis – e o juiz Moro, em pessoa, é professor de processo penal na Faculdade de Direito da infeliz universidade roubada. Os delinquentes começaram seu trabalho em 2013; jamais lhes passou pela cabeça que não deveriam estar desviando verbas bem na cara do Ministério Público, da Justiça Federal e da polícia. Conclusão prática: após todo esse tempo de Lava Jato, das denúncias, prisões e condenações das maiores estrelas da corrupção nacional, e apesar da vizinhança física da força-tarefa anticorrupção, o medo que os corruptos têm de ser punidos é igual a zero. Para eles, não está acontecendo nada de diferente no Brasil – aliás, não está acontecendo nada de diferente nem em Curitiba. É como se o juiz Moro, o promotor Dallagnol e outros vice-reis da Operação Lava Jato estivessem despachando na Cochinchina. 
É bom deixar claro, o mais claro possível, que as ações anticorrupção comandadas a partir do juízo federal de Curitiba compõem, possivelmente, a decisão mais acertada que o Poder Judiciário brasileiro já tomou em toda a sua história. É um fenômeno excepcional, para começar, porque passou a punir de verdade um tipo de crime que na vida real não era punido no Brasil. Além disso, mandou para a cadeia gente que jamais alguém imaginou que pudesse ser presa neste país: para ficar numa lista resumida, estão neste momento no xadrez, ao mesmo tempo, os empresários Marcelo Odebrecht e Eike Batista, o ex-governador Sérgio Cabral, os ex-ministros Antonio Palocci e José Dirceu, o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, o ex-tesoureiro nacional do PT João Vaccari Neto, o ex-senador Gim Argello e mais uma penca de peixes graúdos. Quando aconteceu algo parecido? Uma salva de palmas para a Lava Jato, portanto, antes que alguém diga que estas linhas foram encomendadas pelo governo federal para divulgar a ideia de que a Lava Jato não adianta nada. Pelo governo ou pelo ex-presidente Lula e seus associados, que são os mais enterrados de todos nos processos de corrupção, mas segundo a ficção corrente já não têm mais muita coisa a ver com a ladroagem neurótica dos seus treze anos e meio de governo; o problema, pelo que se pode entender pelo noticiário, parece que é só dos que ficaram em seu lugar. Tudo bem – mas, sinceramente, em matéria de diminuir a corrupção, a Operação Lava Jato não adianta nada mesmo. Nem se diga acabar com a roubalheira; pelo que ficou demonstrado na Universidade Federal do Paraná, não está dando nem para diminuí-la um pouco. Dá para acreditar que o covil dos ladrões, durante esse tempo todo, estava num dos locais de trabalho frequentados pelo doutor Moro? Não há nada comparável em nenhum outro lugar do mundo. É artigo que não se imita, como diria Noel Rosa.
Os ladrões de bolsas não impressionam pelos 7 milhões de reais que roubaram; por se contentarem com uma mixaria dessas, é capaz até de receberem um prêmio no final do julgamento. Não seria de todo estranho, num sistema judicial que presenteia com prisão domiciliar e outros benefícios réus confessos e condenados por roubar dezenas de vezes mais – desde que façam a “delação premiada”. O que impressiona é a cegueira de um país em que milhares de magistrados e milhões de cidadãos acham possível eliminar a corrupção sem reduzir ao mínimo indispensável o tamanho do Estado brasileiro – e as oportunidades que ele oferece para ser roubado, da construção de refinarias a bolsas de estudo. Não somos roubados porque estão faltando leis. Somos roubados porque a máquina pública convida os ladrões a roubar.