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sábado, 7 de abril de 2018

terça-feira, 3 de abril de 2018

O Mecanismo / Carlos Andreazza

O mecanismo 

 

CARLOS ANDREAZZA

MURILOemPERCA TEMPO - O BLOG DO MURILO - Há 12 horas
*O GLOBO - 03/04* 
*Petistas não gostaram da série Certamente não a entenderam. Barroso entendeu, e gostou. O roteiro poderia ter sido escrito por Janot, sob supervisão de Fachin ou de Barroso* Sem material probatório para avançar, a Polícia Federal pede que o prazo de investigação seja prorrogado em 60 dias. Barroso autoriza. Por quê? Porque sem material probatório para avançar. Ato contínuo, o que pede também? Para que o sigilo bancário do presidente seja quebrado. Barroso autoriza. Por quê? Porque sem material probatório para avançar. Isso é o Brasil, onde garantias individuais ... mais »

Além do Brasil, ex-chefes de Estado de 11 países enfrentam investigações e processos por corrupção / BBC

Além do Brasil, ex-chefes de Estado de 11 países enfrentam investigações e processos por corrupção

Algemas sobre um mapaDireito de imagemGETTY IMAGES
Image captionPara o professor Michael Johnston, que há décadas estuda corrupção, apenas mandar para a cadeia ex-chefes de Estado não resolve o problema da corrupção
A Operação Lava Jato, que condenou Luiz Inácio Lula da Silva a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, também já transformou outros ex-presidentes brasileiros e o atual presidente Michel Temer em alvos da investigação.
Lula, contudo, é o primeiro ex-presidente do Brasil ser condenado por corrupção pela Justiça - Fernando Collor, apesar de ter sofrido impeachment em 1992, foi absolvido pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em 2014. E, a depender da decisão do STF que julga nesta quarta-feira o pedido do petista de não ser preso até que se esgotem todos os recursos judiciais a que tem direito, Lula pode também entrar para a história como primeiro ex-chefe de Estado do Brasil a ir para trás das grades por corrupção.
Mas a lista de líderes e ex-líderes mundiais investigados, processados e até condenados por suspeita de corrupção não se limita ao Brasil. Pelo menos outros 11 países contabilizam políticos que, nos últimos anos, perderam o cargo, foram convocados a prestar depoimento, estão se defendendo em cortes criminais ou estão até mesmo presos por acusações de terem se aproveitado do cargo público para benefício pessoal.
São políticos da Europa, América Latina, África e Ásia que passaram a ser alvos de mecanismos de controle e de instituições anticorrupção em seus respectivos países.
O professor da Academia Internacional Anticorrupção na Áustria e da Colgate University nos EUA Michael Johnston observa, contudo, que os mecanismos de controle de diferentes países têm sido mais eficientes em revelar esquemas envolvendo "peixes grandes" do que exatamente em conter a corrupção. Assim como o Brasil, países como Peru, Guatemala e Coreia do Sul, por exemplo, têm mais de um ex-mandatário enfrentando denúncias e processos.
Questionados se casos como, por exemplo, o de Lula, do francês Nicolas Sarcozy, do peruano Pedro Pablo Kuczynski, do sul-africano Jacob Zuma ou da sul-coreana Park Geun-hye têm algo em comum, Johnston prefere a cautela e evita comparações.
Luiz Inácio Lula da Silva em 17 de março de 2016Direito de imagemJOSÉ CRUZ/AGÊNCIA BRASIL
Image captionLula negas a acusações de lavagem de dinheiro e corrupção passiva e tenta recorrer em liberdade até o fim do processo
"Tem muita coisa acontecendo em diferentes níveis", observa. Ele diz que, apesar de haver uma maior percepção e monitoramento, em especial por meio das redes sociais e de iniciativas como Wikileaks, em relação à conduta individual de alguns líderes, isso não necessariamente tem levado a esforços mais robustos para conter a corrupção considerada sistêmica.
O especialista alerta que corrupção, pela dificuldade de ser mensurada, é uma questão de percepção e, muitas vezes, se transforma em um problema que engloba ou que é veículo para outras insatisfações crescentes como desigualdades, estagnação ou deterioração econômica.
"Por isso, é difícil dizer o quanto as pessoas, grupos de oposição, etc. estão reagindo à corrupção em si, o quanto reflete outras questões passageiras sobre as quais as pessoas têm sentimentos intensos e quanto reflete tensões e divisões mais profundas na sociedade. No caso do Brasil, estou tentado a dizer que são 'todas as opções acima'", avalia Johnston.

'Fritar um peixe grande'

Para o professor, mandar para a cadeia ex-chefes de Estado não resolve o problema da corrupção. "Eu não acho que 'fritar um peixe grande' seja o tipo de abordagem anticorrupção promissora que alguns dizem ser. Eu diria que é importante que o peixe grande claramente envolvido na corrupção seja punido, e não seja permitido que se perpetue a impunidade, mas os efeitos disso (dessa punição) para conter funcionários de nível inferior e seus clientes são realmente limitados", observa.
Para ele, uma fórmula eficiente de se enfrentar o problema vai além de investigar e punir o corrupto. "É importante olhar para outros fatores também, como a opinião pública, a força da sociedade civil, a qualidade do jornalismo, a qualidade da competição (política e empresarial) e qualidade dos líderes. Tudo isso contribui para a efetividade ou para a falta de 'accountability' (responsabilidade)", diz Johnston.
A BBC Brasil listou as principais suspeitas que pesam contra alguns ex-chefes de Estado investigados ou que enfrentam julgamentos por suspeita de corrupção em 11 países.

África do Sul

Jacob ZumaDireito de imagemAFP
Image captionJacob Zuma chegou a se livrar de mais de 700 acusações em 2009, mas, depois de renunciar ao cargo, voltou a responder processos por suspeita de fraude e corrupção
Há não muito tempo, o ex-presidente sul-africano Jacob Zuma, que renunciou ao cargo em fevereiro deste ano, parecia intocável. Em 2009, o Supremo Tribunal da África do Sul chegou a derrubar 783 acusações de corrupção contra ele, o que o permitiu concorrer à Presidência naquele ano.
Além das acusações passadas, Zuma passou, ao longo do mandato, a colecionar novas suspeitas de corrupção, em especial por supostamente favorecer empresários com concessões públicas milionárias.
No final do ano passado, Zuma sofreu um revés. A mais alta corte sul-africana decidiu revisar as centenas de acusações que pesavam contra o então presidente. Pressionado pela população e pelo próprio partido, ele renunciou ao cargo em fevereiro de 2018 e, no mês seguinte, a procuradoria anunciou que iria reabrir processo no qual ele é suspeito de corrupção e fraude por ter participado de um acordo de compra de armas com fornecedores europeus no fim da década de 1990.
Ele é suspeito de ter cobrado propinas em um contrato de armamento de US$ 5,16 bilhões, assinado em 1999 pela África do Sul com várias empresas estrangeiras, quando ele ocupava o cargo de vice-presidente. Zuma nega as acusações e diz não ter cometido nenhuma irregularidade.

Argentina

Cristina Kirchner em 2015Direito de imagemREUTERS
Image captionAlvo de processos e investigações, Cristina Kirchner se diz vítima de perseguição judicial ordenada pelo presidente Mauricio Macri
A ex-presidente Cristina Kirchner, que governou o país entre 2007 e 2015 e foi eleita senadora no final do ano passado, enfrenta diferentes ações judiciais por suspeita corrupção.
Além de responder a quatro processos que tramitam em três tribunais diferentes, ela ainda é alvo de investigações de supostas irregularidades nos negócios imobiliários da família e de suspeita de lavagem de dinheiro e fraudes em contratações no período em que era presidente.
Nesta terça-feira (3), o jornal argentino La Nacion revelou mais uma acusação contra a ex-presidente. Segundo o periódico, procuradores investigam Kirchner por ter contratado o próprio hotel em nove oportunidades entre 2009 e 2015 para garantir o descanso da tripulação das Aerolineas Argentinas, que é controlada pelo governo.
No mês passado, a Justiça argentina anunciou que Kirchner irá a julgamento por dois casos distintos. Ela é acusada de acobertar criminosos iranianos envolvidos no atentado contra a Associação Mutual Israelita Argentina (Amia), que deixou 85 mortos em 1994, e também de direcionar 52 contratos de uma obra pública para favorecer um empresário.
Em dezembro passado, o juiz argentino Claudio Bonadio pediu a prisão da ex-presidente e o fim da imunidade pelo caso dos iranianos - Kirchner foi acusada de "trair a pátria" por ter assinado em 2012, quando era presidente, um acordo com o Irã para que os iranianos acusados pelo atentado fossem interrogados em Teerã ou em um terceiro país.
Mas, para que o pedido do juiz seja cumprido, um processo de perda do foro privilegiado contra Kirchner precisa ser aberto no Congresso argentino e aprovado por dois terços dos congressistas.
Kirchner nega todas as acusações e se diz vítima de perseguição judicial ordenada pelo presidente Mauricio Macri.

DEPUTADO A R$ 2 MILHÕES POR CABEÇA / Percival Puggina

DEPUTADO A R$ 2 MILHÕES POR CABEÇA

por Percival Puggina. Artigo publicado em 

 O Estadão de 2 de abril informa que intenso e acelerado troca-troca de partidos está em curso na Câmara dos Deputados. Como talvez dissesse o poeta Raimundo Correa, parece o despertar das pombas nos pombais. “Vai-se outra, mais outra, enfim dezenas”; vão-se os deputados, como as pombas, enquanto raia “sanguínea e fresca a madrugada” – a madrugada eleitoral de 2018, claro. Juntos, PT, MDB e PSDB, os três maiores, já perderam 35 deputados que se deslocaram, em boa parte, para partidos do pelotão intermediário, PP, DEM, PSD, Podemos e PROS. 
 Os parlamentares estão devidamente “precificados”, para usar a linguagem do mercado. Saem à base de R$ 2 milhões a R$ 2,5 milhões por cabeça. Quem vai levar? Quem vai levar? Dado o preço unitário, chegar-se-ia à conclusão de que o PP inteiro, com seus 49 deputados, estaria valendo 98 milhões, o PSD e o DEM 84 e 82 milhões, respectivamente. No entanto, esse mercado opera ao contrário do que estamos acostumados. Talvez um por dois milhões, dois por cinco, três por dez, e assim por diante. Estou ironizando? Pior é que não. O mecanismo conhece o mercado e sabe quanto vale uma bancada inteira. É por isso que estatais e ministérios sempre fazem parte do preço de grandes lotes nos leilões do poder.
Quando uma pombinha diplomada em 2014 abana suas asas, migrando de um poleiro partidário para outro, nas janelas de troca-troca asseguradas pela lei, os tais R$ 2 milhões que levam no bico saíram do nosso bolso. É recurso público, dos fundos eleitoral e partidário. Seu primeiro manuseio malicioso é esse: como não há financiamento privado, a conta é nossa. Dinheiro extraído da sociedade pela via tributária usado por partidos que, em vez de irem às ruas batalhar votos para eleger deputados, como convém à democracia, tratam de comprar deputados já feitos.
ergunto: durante a atual legislatura, o nanico PTN não virou Podemos e pôde saltar de quatro para 18 deputados federais? O segundo manuseio malicioso, capaz de assegurar uma bolsa de tal magnitude por cabeça diplomada, é o que farão os partidos com o recurso público, privilegiando detentores de mandato em detrimento dos novos postulantes e impedindo a renovação tão aguardada por quem quer filtrar, um pouco ao menos, os ares putrefatos do Congresso Nacional. Ou seja, se o financiamento privado desequilibrava em favor de quem tivesse maior acesso a recursos, o financiamento público faz o mesmo, com dinheiro do contribuinte.
A situação se agrava quando observamos a conduta dos maiores partidos. A sociedade pensa: é preciso renovar; salvo notáveis exceções, não reeleja! E os partidos, alarmados com esse clamor, estão criando suas listas quase fechadas, formadas pelos atuais parlamentares mais outros poucos nomes, só para disfarçar. O anterior trabalho de atrair candidatos para as nominatas foi substituído pelo de desincentivar inscrições.
Serão quase cubanas as eleições parlamentares brasileiras de 2018. A ideia é deixar os eleitores praticamente sem opção, reelegendo as atuais bancadas. Um verdadeiro jogo de braço dos nossos políticos com os eleitores para ver quem pode mais... Eu nunca tinha assistido algo assim!
 
______________________________* Percival Puggina (73), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

Gilmar Mendes tem uma 'granada' e a mão no pino... e vai levar o artefato para o plenário do STF



Gilmar Mendes escancara o que antes era oculto

Josias de Souza

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A cortina ainda não abriu para o segundo ato do julgamento no Supremo do habeas corpus de Lula. Faltam menos de 24 horas para o início do espetáculo. A plateia ouvia o ruído abafado das arrumações nos bastidores quando, de repente, Gilmar Mendes atravessou o ensaio para oferecer pistas de como estarão as coisas no palco na hora que abrirem o pano. A suprema voz soou em Lisboa, onde tudo começou.
“Ter um ex-presidente da República, um 'asset' [ativo] como o Lula, condenado, é muito negativo para o Brasil”, disse Gilmar em entrevista. Um pedaço do público talvez avalie que mais negativo é ter um ex-presidente que, embora condenado, ainda não foi preso porque o Supremo lhe concedeu um inédito salvo-conduto preventivo. E o mais provável é que o preventivo se torne rapidamente definitivo.
Noutro ponto da conversa, Gilmar declarou: ''Se alguém torce para prisão de A, precisa lembrar que depois vêm B e C''. No Brasil, as coisas são mesmo simples, mais simples do que muitos pensam. Simples como o ABC.
A, existe Lula, líder máximo do PT, já condenado em segunda instância a 12 anos e 1 mês de cadeia. B, existe Michel Temer, um presidente do PMDB com duas denúncias criminais prontas para sair do freezer quando ele descer a rampa do Planalto. C, existe Aécio Neves, um grão-duque do PSDB que aguarda na fila. Tudo muito simples.
Embora o Supremo tenha decidido em 2016 que condenados em segunda instância podem ser presos, Gilmar, que votou a favor, considera essencial rediscutir a matéria. O julgamento desta quarta trata espeficamente de Lula. Mas por que não abrir o leque?
“Qualquer que seja o resultado, pela execução de prisão em segundo grau, ou pela não execução, haverá uma acomodação pacífica em relação ao tema”, declarou Gilmar. O ministro reconhece que pode haver uma ou outra incompreensão. Mas acha que tudo acaba se ajeitando.
“Um lado dirá bem feito, tomou-se a decisão correta. Outro lado dirá que não foi bem feito e fará críticas. Mas depois haverá um sentimento de acomodação e será respeitada a decisão do tribunal”, disse Gilmar, sem perceber que o vaivém já corroeu a respeitabilidade do Supremo.
Gilmar lamentou que “o processo público talvez tenha se tornado exageradamente público no Brasil.” Utilizou uma analogia futebolística: “Assim como falávamos que tínhamos 100 milhões, 200 milhões de técnicos de futebol, agora temos 200 milhões de juízes. Todos entendem de habeas corpus…”
O ministro acrescentou: “Isso não é mais conversa de jornalista, é de jornaleiro. São questões postas e temos que conviver com isto. O importante é que entendam do que se trata para depois emitir opinião e nem sempre isso acontece. Temos que melhorar a relação da informacão do público e daqueles que comentam.”
Houve um tempo em que os crimes do poder no Brasil acabavam sempre em impunidade. Nada acima de um certo nível de poder e renda era tão grave que justificasse o desconforto de uma punição. Nessa época, o Judiciário exibia uma transparência de vidro fumê.
De escândalo em escândalo, o país desaguou na Lava Jato. E o brasileiro levou a mão à carteira. Afinal, se o Supremo não toma conhecimento do incêndio no circo, o contribuinte vai tomando consciência de que é o responsável pelo dinheiro que mantém a lona em pé.
Ao receber seu contracheque, seria ótimo se Gilmar pudesse devolver a parte do salário que é financiada pelo pedaço da plateia ignorante em matéria jurídica. Até lá, é melhor render homenagens ao patrão, pois sem a bilheteria não haveria o circo.
Escaldado, o brasileiro vai se tornando especialista em enxergar o lado bom das coisas, mesmo que seja necessário procurar um pouco. No caso da entrevista de Gilmar, o bom é que ela escancara o que antes era oculto. Não resolve o problema. Mas ajuda a explicar por que o Brasil é o mais antigo país do futuro do mundo.

"Eles vão para o pau"/ Ricardo Noblat

Eles vão para o pau

O Dia D do combate à corrupção

Não haverá recuo. Os cinco ministros partidários dentro do Supremo Tribunal Federal do fim da prisão em 2ª instância estão dispostos a tudo para acabar com ela ainda esta semana.
Não querem conceder de cara lavada o habeas corpus pedido por Lula para ficar solto apesar de ter sido condenado três vezes. O habeas corpus, por sinal, foi negado unanimemente pelo Superior Tribunal de Justiça.
Os cinco ministros supremos querem, na verdade, é se esconder por trás de uma decisão mais ampla (o fim da prisão em segunda instância) para que não se diga que foram condescendentes com Lula.
Qualquer ministro poderá pedir vista e interromper o julgamento, o que beneficiaria Lula a quem o tribunal deu um salvo conduto para que não fosse preso antes de sua decisão final. Mas é improvável que isso ocorra.
Provável é que o julgamento, marcado para começar no início da tarde da próxima quarta-feira, só seja concluído na quinta ou na sexta, a depender do estado físico dos ministros. Eles cansam rápido.
O ministro Celso de Mello, decano da corte e autor de longos votos, já anunciou que o dele, desta vez, será especialmente longo. Celso está de olho na História, não nos espectadores da TV Justiça.