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sábado, 21 de maio de 2016

O PT estuprou a Ética e colocou o Brasil na rota de falência em poucos anos de administração


Caos e armadilhas, a herança de Dilma

Como se não bastassem o rombo bilionário nas contas públicas e a desordem na economia, o governo Dilma ainda promoveu uma baderna administrativa com o objetivo de constranger o sucessor e animar a militância

Por: Robson Bonin e Bianca Alvarenga - Atualizado em 


PRESSA -  A nova equipe econômica tem a difícil tarefa de sanear as contas sem aprofundar ainda mais a crise
PRESSA - A nova equipe econômica tem a difícil tarefa de sanear as contas sem aprofundar ainda mais a crise(LULA MARQUES/VEJA)
No momento em que o ministro Henrique Meirelles anunciava os nomes de sua equipe, na última terça-feira, em Brasília, a economia real expunha uma de suas facetas mais cruéis a uns poucos quilômetros da sede do Ministério da Fazenda. Desde as 6 horas da manhã, jovens, muitos deles com diploma universitário, formavam uma fila quilométrica para candidatar-se a uma vaga de trabalho numa rede de restaurantes. Foram mais de doze horas de espera debaixo de sol, depois de chuva, apenas para entregar um currículo que os habilitaria a um salário que varia de 800 a 1 500 reais, dependendo da qualificação, mais plano de saúde. É um microexemplo da grave situação que o Brasil atravessa. Os jovens são parte de um contingente de 11 milhões de desempregados, vítimas de erros em série na economia, uma dose cavalar de incompetência e muita corrupção nos governos comandados pelo Partido dos Trabalhadores. Na cerimônia, o novo ministro disse que tem pressa. Há realmente muito que fazer e, antes disso, muito a ser desfeito. As primeiras auditorias oficiais mostram que o descontrole e a falta de transparência na governança da presidente afastada Dilma Rous­seff não eram lendas criadas pela oposição, mas realidades amargas.
O exemplo mais evidente é o tamanho do rombo previsto para este ano nas contas públicas. Em apenas uma semana de inspeção, o buraco dobrou de tamanho. O governo Dilma pediu autorização ao Congresso para fechar o ano de 2016 com um rombo de 97 bilhões de reais. Esse descompasso assustador está na origem do caos econômico. A situação, porém, é muito pior. Primeiro, o governo estimou o rombo em 160 bilhões de reais (veja a tabela na pág. 53). Na sexta-feira, depois de novo cálculo, o rombo subiu para 170 bilhões de reais. Como se vê, Meirelles e sua equipe terão pela frente um desafio maiúsculo. O ministro já anunciou que pretende sanear as contas enfrentando as resistências a reformas importantes, como a da Previdência. As projeções do próprio governo mostram que, em trinta anos, o rombo do INSS, hoje de 133 bilhões de reais, vai aumentar quase vinte vezes, e deve superar a barreira dos 200 bilhões de reais já em 2020. Se nada for feito, os jovens de hoje, incluindo os 3 000 que disputam o emprego no restaurante em Brasília, poderão ficar sem os benefícios num futuro próximo.
Exemplos de má gestão estão emergindo em praticamente todos os órgãos federais. No Ministério das Relações Exteriores, a dívida ultrapassa os 800 milhões de reais. A conta inclui os repasses aos consulados, a ajuda de custo dos diplomatas (muitos tiveram de contrair dívidas para pagar aluguéis) e os pagamentos de organismos internacionais aos quais o Brasil é associado. Nos ministérios dos Transportes e das Cidades há bilhões de reais em despesas autorizadas sem os recursos em caixa para quitá-las. O governo petista também deixou bombas armadas nas principais empresas estatais. Dá-se como certo entre os analistas do mercado financeiro que as estatais precisarão receber uma injeção de dinheiro público. Do contrário, não terão condições de honrar suas dívidas. A agência de classificação de risco Moody's calcula que será necessário cobrir um rombo monumental, de valor estimado entre 300 bilhões e 600 bilhões de reais. Na semana passada, já como consequência do descontrole, a Bolsa de Valores de Nova York impediu a negociação de ações da Eletrobras. O balanço da estatal é tão nebuloso que a empresa contratada para auditá-lo se recusou a fazê-lo.
Há outros problemas a enfrentar a curtíssimo prazo. Ao perceber que o processo de impeachment era inevitável, Dilma Rousseff resolveu dar uma última contribuição à irresponsabilidade administrativa: demarcou terras indígenas em áreas de conflito, concedeu reajustes salariais impagáveis, nomeou aliados para cargos de confiança, liberou verbas a aliados do governo e anunciou medidas que ela própria sabia carecerem de financiamento. Ministros encontraram a contabilidade quebrada, com milhões de reais em dívidas com fornecedores, obras atrasadas e um emaranhado de nomeações de militantes petistas para cargos de terceiro escalão. "Estamos suspendendo um número absurdo de empenhos e de liberações que foram feitas nas últimas semanas. Há um punhado de nomeações que beiram a irresponsabilidade e uma série de outras coisas", diz o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, que, depois de vasculhar os arquivos da sua pasta, descobriu quase 1 000 cargos de confiança abertos pelo antecessor, o petista Ricardo Berzoini - metade dos quais, segundo ele, ocupada por fantasmas.
Num espaço de dez dias que antecedeu o seu afastamento, a presidente anunciou o aumento do benefício do programa Bolsa Família, a construção de 11 000 moradias do programa Minha Casa, Minha Vida -Entidades e o reajuste salarial em massa para quase 75 000 servidores. A bandalheira é justificada pelos petistas como uma inteligente estratégia política - forçar os novos ministros a cancelar as medidas generosas e alimentar uma agenda negativa.
O deputado tucano Bruno Araújo teve de desarmar a armadilha. Assumiu o Ministério das Cidades tendo como primeiro ato a suspensão da construção de milhares de moradias populares anunciada - sem previsão orçamentária - por Dilma. No dia seguinte, os movimentos de sem-teto divulgaram protestos contra o governo. A mesma casca de banana foi deixada no caminho do ministro do Planejamento, Romero Jucá. Ele foi obrigado a comunicar a revisão de reajustes salariais concedidos por Dilma. Algumas categorias já planejam greves.
No Ministério da Justiça, Alexandre de Moraes, o novo ministro, assumiu o cargo enfrentando protestos de índios contra a revisão da demarcação de terras realizada pela Funai um dia depois do afastamento de Dilma. As arapucas também se estendem à desapropriação de fazendas para a reforma agrária decretada no apagar das luzes, o que, evidentemente, deu ao Movimento dos Trabalhadores Sem ­Terra (MST) argumentos para acusar o governo de ter se rendido aos latifundiários. As lideranças já organizam protestos e invasões. O amplo pacote de "bondades" também incluiu o reajuste na tabela do imposto de renda, algo que até pode ser considerado justo, mas, neste momento de arrocho, terá o efeito de sugar mais 5 bilhões de reais do combalido Tesouro Nacional. O presidente interino Michel Temer deve apresentar nesta semana a primeira radiografia do governo. Vai denunciar o que ele considera uma operação de sabotagem e anunciar as medidas que serão implementadas para reverter o caos.
A nova equipe econômica terá alguns dos maiores especialistas em finanças públicas do país - e, até recentemente, críticos impiedosos dos descaminhos do governo. Henrique Meirelles, ex-presidente do Banco Central na administração Lula, já deixou evidente logo nos primeiros atos que fará uma assepsia nas empresas estatais. Para chefiar a Petrobras, o epicentro do maior escândalo de corrupção da história, o ministro nomeou o economista Pedro Parente, que ocupou o cargo de ministro do Planejamento e depois chefiou a Casa Civil no governo FHC. Ao aceitar o cargo na Petrobras, Parente reforçou a necessidade de uma gestão técnica e disse que não haverá mais indicações políticas para a diretoria da estatal. Foi a exigência do ex-ministro para aceitar o posto. O BNDES, um dos responsáveis pelo rombo nas contas públicas, será comandado por Maria Silvia Bastos Marques, ex-presidente da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). A executiva tem experiência em privatizações - e a venda de ativos do setor público, além do indesejado aumento de impostos, é uma das saídas estudadas para levantar recursos e abater a dívida pública.
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domingo, 29 de junho de 2014

E as mordidas na Ética, na Alma de uma sociedade, qual a punição...???


E aos que mordem a alma, o quê?

Nossa sociedade melhoraria se a justiça fosse severa e inapelável com todas as mordidas morais, que doem e humilham

São os que ferem com sua intolerância, seu racismo e sua falta de sensibilidade social, os mordedores dos direitos dos outros.
O castigo dado ao jogador do Uruguai, Luis Suárez, por ter dado uma dentada no ombro de um colega de trabalho italiano foi rápido, exemplar, severo e sem direito a apelação. Um castigo que atinge toda a seleção, que fica fragilizada para seguir disputando a Copa.
Não entro na polêmica sobre o possível excesso da Fifa. Psicólogos, psiquiatras e psicanalistas já analisaram ativa e passivamente essa mania feia de Suárez por morder seus companheiros de profissão. É uma disfunção de comportamento da qual Suárez deverá se tratar. A justiça esportiva estava, no entanto, obrigada tomar uma atitude. E o fez com rapidez.
O que eu gostaria é sentenças igualmente severas e fulminantes fossem aplicadas em nossa sociedade a todos aqueles, sejam pessoas ou instituições, que mordem nossa alma, nossos legítimos direitos e até nossos sentimentos mais íntimos.
Há alguns dias, acho que contei em outra coluna, um cachorro me mordeu enquanto eu caminhava pela rua. Ele cravou todos os dentes no meu pulso, que acabou sangrando. Doeu. Mas o que me causou ainda mais dor foi a atitude do dono do cachorro, um senhor educado, que conversando comigo me revelou: “Meu cachorro está com todas as vacinas em dia e não costuma morder, mas, isso sim, ele odeia negros”.
Sua confissão fez sangrar a minha alma de branco, sem que ele precisasse me cravar seus dentes. E ele disse com uma voz tranquila, como se tivesse me dito algo normal. Que teria de estranho que seu cachorro odiasse negros? Não tenho dúvidas de que o cachorro havia absorvido os sentimentos racistas do dono. Não são os negros e pardos, para essas pessoas, pouco mais do que uma espécie de cachorro que fala?
Nossa sociedade melhoraria se a justiça fosse severa e inapelável, como foi com o jogador, com todas as mordidas morais, que não fazem sangrar, mas doem e humilham mais que as da boca.
Cada criança morta por uma bala perdida em qualquer favela do mundo é uma lágrima no coração de sua mãe.
Toda vez que uma mulher é considerada inferior a um homem, como o senhor do cachorro considerava os negros, estamos mordendo na carne dela, se não ainda mais fundo.
Ou quando as leis a impedem de decidir sobre sua liberdade sexual e sobre seu corpo. Cada estupro que acontece é mais feroz que a mordida do jogador. Assim como cada violência contra ela no núcleo de sua família. Vários maridos não apenas as mordem fisicamente, como também as matam. Na Espanha, uma a cada dois dias. E no Brasil? Cada injustiça social, cada criança que perde a chance de desenvolver suas capacidades por falta de recursos públicos, está sendo mordida em sua alma.
Cada analfabeto em um país rico e em desenvolvimento, na era da internet e das maiores invenções de estudo e aprendizagem, é uma violência muito maios do que morder o ombro de um jogador.
Cada dentada no dinheiro público roubado nas orgias da corrupção é outra violência social e moral.
Os que espera meses na mesa para poder se curar estão sendo mordidos em um de seus direitos mais legítimos.
Quando o Rei da Espanha que acaba de abdicar de seu trono em favor de seu filho, o hoje Felipe VI, cometeu o deslize de ir para a África dar-se o luxo de matar um elefante, a ação lhe cursou 75 mil dólares (cerca de R$ 165 mil). Ele pediu perdão, e uma mulher escreveu no meu blog. Ela dizia que, com a metade daquele dinheiro, poderia salvar a vida de sua filha de cinco anos com uma doença que só podia ser tratada nos Estados Unidos e que ela carecia de recursos para isso.
Tomara que a justiça pode chegar a ser tão severa não apenas no futebol com jogador que morde o companheiro, algo condenável, mas também com todos os políticos, banqueiros, especuladores financeiros e tantos quantos mordam a dignidade humana.
Que seja também com todos os que usam seus dentes afiados para defender os preconceitos raciais ou de gênero, algo que deixa nas pessoas a marca do sofrimento da alma, que não são menores que os do corpo, porque além de doer, eles humilham. Também se morde com a língua do desprezo ao próximo.
Não me dão os vampiros de verdade. Os que me dão medo são os falsos, os simbólicos, os que fingem e oferecem proteção enquanto, nas noites sombrias de suas especulações mafiosas, alimentam-se com o sangue roubado dos mais desprotegidos, impedindo-lhes às vezes até de poderem sobreviver como seres humanos.
Haverá alguma vez, para esses vampiros da alma, justiça de verdade, rápida e severa quanto a imposta ao jogador do Uruguai? Desta justiça nós sentimos falta, até mesmo no seio de nossas brilhantes democracias, roucas de tanto proclamar a defesa dos direitos humanos, e que depois eternizam os processos judiciais com seus eternos rituais burocráticos, apelações infinitas e enredos jurídicos quando se trata dos imputados do poder.
Precisaremos também aqui exigir para esses vampiros de luxo uma justiça “padrão Fifa”?

segunda-feira, 28 de maio de 2012

Julgamento da Ética, da Lógica, da Madureza...


Celso de Mello: se Lula ‘ainda fosse presidente, comportamento seria passível de impeachment’ 

Celso de Mello, decano do STF, reagiu com acidez à notícia de que Lula pressiona ministros do tribunal para adiar o julgamento do mensalão. “Tentar interferir dessa maneira em um julgamento do STF é inaceitável e indecoroso”, disse ele. “Rompe todos os limites da ética.”
“Se ainda fosse presidente da República, esse comportamento seria passível de impeachment por configurar infração político-administrativa, em que um chefe de Poder tenta interferir em outro”, acrescentou Celso de Mello.
O ministro falou ao reporter Rodrigo Haidar, da revista eletrônica Consultor Jurídico. Referia-se ao encontro que Lula teve com o colega Gilmar Mendes, em 26 de abril, no escritório do ex-ministro Nelson Jobim, em Brasília.
Nesse encontro, segundo relatou Gilmar à Veja, Lula fez lobby em favor do adiamento da decisão do Supremo sobre o mensalão para depois das eleições municipais de outubro. Em troca, insinuou que poderia oferecer proteção ao interlocutor na CPI do Cachoeira.
Para Celso de Mello, trata-se de “um episódio anômalo na história do STF.” Acha que “a conduta do ex-presidente da República, se confirmada, constituirá lamentável expressão de grave desconhecimento das instituições republicanas e de seu regular funcionamento no âmbito do Estado Democrático de Direito.”
Mais: “O episódio revela um comportamento eticamente censurável, politicamente atrevido e juridicamente ilegítimo”, declarou Celso de Mello. Por ora, Lula não se manifestou formalmente sobre a notícia tóxica. Mandou que sua assessoria negasse, mas disse que não irá se pronunciar. Gilmar confirmou a reportagem da revista. E Jobim negou que Lula tenha feito qualquer tipo de pressão.
Instado a comentar o fato, outro ministro do Supremo, Marco Aurélio Mello, ecoou o decano: “Não concebo uma tentativa de cooptação de um ministro. Mesmo que não se tenha tratado do mérito do processo, mas apenas do adiamento, para não se realizar o julgamento no semestre das eleições. Ainda assim, é algo inimaginável. Quem tem de decidir o melhor momento para julgar o processo, e decidirá, é o próprio Supremo”.
No sábado, Marco Aurélio já havia saltado da cadeira: “O Supremo não é sindicato”, ele dissera. Nesta nova manifestação, declarou que o tribunal não se move à base de pressões: “Julgaremos na época em que o processo estiver aparelhado para tanto. A circunstância de termos um semestre de eleições não interfere no julgamento. Para mim, sempre disse, esse é um processo como qualquer outro.”
De acordo com a notícia de Veja, corroborada por Gilmar, Lula revelou durante a conversa de abril a intenção de estender suas gestões protelatórias a outros ministros. Já teria conversado com José Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. Pediria ao amigo e ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence para interceder junto à ministra Cármen Lucia.
Na opinião de Marco Aurélio, os desejos de Lula são pueris. “São suposições de um leigo achar que um integrante do Supremo Tribunal Federal esteja sujeito a esse tipo de sugestão.”
“A ministra Cármen Lucia atua com independência e equidistância. Sempre atuou”, afirmou Marco Aurélio. “E ela tem para isso a vitaliciedade da cadeira. A mesma coisa em relação ao ministro Ricardo Lewandowski. Quando ele liberar seu voto será porque, evidentemente, acabou o exame do processo. Nunca por pressão.”
Gilmar Mendes disse ter refutado a abordagem de Lula. Celso de Mello classificou a atitude do colega de “corretíssima”. Algo que “mostra a firmeza com que os ministros do STF irão examinar a denúncia na ação penal que a Procuradoria-Geral da República formulou contra os réus” do mensalão.
Dando de barato que Gilmar foi veraz em seu relato, Celso de Mello disse que Lula praticou “um gesto de desrespeito por todo o STF. Sem falar no caráter indecoroso é um comportamento que jamais poderia ser adotado por quem exerceu o mais alto cargo da República.”
Na sua opinião, foi “surpreendente essa tentativa espúria de interferir em assunto que não permite essa abordagem. Não se pode contemporizar com o desconhecimento do sistema constitucional do país nem com o desconhecimento dos limites éticos e jurídicos.”
A exemplo de Marco Aurélio, Celso de Mello também descrê da possibilidade de êxito de pressões do gênero. “Por isso mesmo, se mostra absolutamente inaceitável esse ensaio de intervenção sem qualquer legitimidade ética ou jurídica praticado pelo ex-presidente da República.”
“De qualquer maneira, não mudará nada”, prosseguiu Celso de Mello. “Esse comportamento, por mais censurável, não afetará a posição de neutralidade, absolutamente independente com que os ministros do STF agem. Nenhum ministro permitirá que se comprometa a sua integridade pessoal e funcional no desempenho de suas funções nessa ação penal.”
Assim, a despeito de considerar o episódio “negativo e espantoso em todos os aspectos”, Celso de Mello avalia que “servirá para dar relevo à correção com que o STF aplica os princípios constitucionais contra qualquer réu, sem importar-se com a sua origem social e que o tribunal exerce sua jurisdição com absoluta isenção e plena independência.”

sábado, 15 de outubro de 2011

Dieta de informação ou...

  Resistência ou "time que está ganhando não se mexe".
   
 Cada greve no Brasil oferece uma prova de desrespeito ao Judiciário, às leis que este órgão interpreta e tenta fazer cumprir. Cada dia tem-se conhecimento de uma paralisação de profissionais em confronto com as regras que estão estipuladas e que são conhecidas pelos empregados, servidores, profissionais. É quase certo, porém, que serão desonradas pela classe que demonstra insatisfação com o seus ganhos, com sua função, com seu esforço laboral.
  Outras demonstrações de descumprimento de leis podem ser arroladas em muitas e diversas situações. A classe política, por exemplo, dá show de desacato à Constituição, Leis, Portarias, Normas, etc. A classe de políticos é campeã nesse assunto. Principalmente por causa dela quem tiver interesse em se aborrecer com a inoperância do Judiciário em relação a este público é só acompanhar o noticiário policial dos órgãos de comunicação que distribuem diariamente as piores informações que se poderia dar aos brasileiros. Já existe uma legião de pessoas que faz 'dieta de informação' por causa dos políticos e de suas invejáveis impunidades e desmandos em suas ações. Ainda mais porque estas informações são mostradas em horário de refeição. Elas fazem mal a digestão e a saúde do brasileiro. Além disso explicam a falta de habilidade de gestão dos governantes, expõe ao ridículo o trabalho de cada autoridade e das responsabilidades que cada um teria de respeitar em sua nobre função.
  O momento político nacional tem virado a cabeça do contribuinte, do eleitor, do cidadão e tem dado mostra de insatisfação de uma parte dos brasileiros. O desafio de influenciar o Estado e sua inoperância, visível e registrada pela mídia de mudar o seu comportamento  vai ser um transtorno para quem tem o sonho de modificar e introduzir ética na cultura política nacional. Vencer uma cultura estabilizada, tatuada na alma do cidadão é uma grande e árdua tarefa. Será necessário muita argumentação, muita discussão para ultrapassar traços culturais que se fixaram na mente do brasileiro.
  Como alguns brasileiros imaginam, 'aqui neste país' tudo é diferente. Mas, outros brasileiros sabem, existe hoje uma tal de globalização que coloca o mundo inteiro em uma conjuntura planetária  ou 'todos no mesmo saco' e que  por isso será muito penoso aceitar essas extraordinárias demonstrações de queda de economias pelo mundo afora que a mídia mostra todos os dias, em todos os cantos do planeta...sem uma resistência!