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segunda-feira, 18 de março de 2013

Um resumo da história dos royalties nos orçamentos de Campos dos Goytacazes...



segunda-feira, março 18, 2013

A evolução da receita dos royalties e dos orçamentos de Campos nos últimos 20 anos: por uma Comissão da Verdade para apurar o que fizeram com o nosso dinheiro dos royalties!

O blogueiro recebeu pedidos de diversas pessoas para que fornecesse dados sobre a evolução orçamentária e das receitas dos royalties nos últimos anos.

Há algum tempo, o blogueiro deixou de acompanhar em detalhes, o debate sobre a elaboração do orçamento, mas, mesmo, sem maiores aprofundamentos, manteve olhares sobre a sua execução orçamentária, identificando, alguns absurdos e outras impropriedades, em relação à as prioridades e também sobre a evolução do custeio, da chamada máquina pública, assim como, os custos de licitações, projetos, obras e serviços contratados, quase que na mesma proporção das receitas dos royalties.

Ao observar os dados abaixo (os grandes números do orçamento e da receita dos royalties) muitas coisas ficam claras. Aliás, já eram claras, bem antes deste momento, de certo desespero, pela possibilidade concreta da perda de uma boa parte da receita dos royalties.

Desde 2001, quando este atual blogueiro começou a debater o orçamento e exigir no Ministério Público Estadual que as câmaras e as prefeituras da região, cumprissem seu dever de abrir à população o debate sobre seu orçamentos, os problemas agora, relembrados, já eram evidentes, para aqueles que tinham olhos com interesse de enxergar.

Em 2004, quando deixou de participar do debate no legislativo municipal, sobre a elaboração do orçamento, para não mais legitimar, a farsa, já que todas as discussões e negociações para alterações e aperfeiçoamento do orçamento eram depois, solenemente ignoradas, este blogueiro ainda permaneceu por um bom tempo, elaborando anualmente, o estudo "Radiografando o orçamento de Campos - Raio X"  por mais uns três ou quatro anos,  divulgados, sistematicamente, aqui neste espaço.

A seguir o blogueiro passou a se ater a notas no blog sobre as propostas orçamentárias. Em dezembro de 2010, aqui, o blog, mais um vez fez uma compilação destes dados, comparando o orçamento total, às receitas dos royalties do petróleo, chamando a atenção para as graves distorções.

Assim, agora, neste momento em que o debate se volta fortemente ao tema, buscando avaliar o que estas receitas podem ter trazido de positivo ao município, e também, as oportunidades desperdiçadas, é interessante voltar a observar as tabelas com os orçamentos do município de Campos dos Goytacazes, nestas duas últimas décadas, período de 1994-2013.

É bom frisar, que os valores dos orçamentos anuais usados na planilha abaixo são da Lei Orçamentária Anual (LOA)  aprovada pela Câmara Municipal e não do orçamento executado. Já as receitas dos royalties dizem respeito aos valores efetivamente pagos à prefeitura, dentro do ano em exercício, e não, sobre as referências, já que os royalties são pagos pelas empresas petrolíferas, até 60 dias após a produção.

Sobre os números abaixo, ano a ano, desde 1994, é possível ver como as receitas dos últimos anos são gigantescas, quando comparadas aos primeiros anos destas duas décadas. Do total de R$ 11 bilhões de receita dos royalties dos últimos 20 anos, mais da metade (R$ 5,8 bilhões) foram pagas nos últimos 5 (cinco) anos.

Outra análise quase automática é verificar que do orçamento total projetado nas LOAs (de 1994-2013) no valor de R$ 15,9 bilhões, aproximadamente 70%, teve como receita os royalties do petróleo.

Diante destas e de muitas outras análises possíveis de serem feitas, não há como não nos perguntarmos, onde foi parar este dinheiro todo? Quem e quando se vai prestar contas destes bilionários recursos?

A população pode ter sido contemplada com um ou outro programa pontualmente, mas, será que a sua vida melhorou na mesma proporção que estas receitas? Ou será que a cidade ficou realmente rica e o povo permaneceu pobre, e mais que nunca, dependente?

Esta reflexão não pode ser encerrada, de forma alguma, seja com a validação da decisão do Congresso Nacional, seja com a sua suspensão, por uma decisão liminar, ou no mérito, por parte do Supremo Tribunal Federal (STF).

Assim como, uma Comissão da Verdade apura os atos de violência durante a ditadura militar, nós campistas clamamos por uma Comissão da Verdade para apurar onde foi parar o nosso dinheiro dos royalties. Sigamos em frente!


segunda-feira, 21 de maio de 2012

Notícias do Futuro / LDO, Lei de Diretrizes Orçamentárias

DOIS BILHÕES, CENTO E TRINTA E CINCO MILHÕES, QUINHENTOS E OITO MIL REAIS
(Por dia seria um valor de > > > QUASE 6 MILHÕES DE REAIS de recursos)

LDO 2013 deve ser o maior de toda a história


A A projeção de Campos para 2013 entrou na pauta da Câmara de Vereadores. Na sexta-feira, aconteceu a Audiência Pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Representando o governo municipal, o superintendente de Orçamento, José Alves Neto. Ele apresentou a LDO que será aplicada pelo prefeito eleito em outubro próximo. O valor é de R$ 2.135.507.951,79.
Essa é a projeção preliminar, o valor final tende a ser ainda maior; algo em torno de R$ 2.300,000, 000. Será então o maior orçamento da história de Campos dos Goytacazes sendo executado.

Para debater o assunto que ditará os investimentos da prefeitura no ano de 2013, representando a oposição, só a vereadora Osdisséia Carvalho (PT) presente à sessão. Do lado da situação, sete vereadores - Altamir Bárbara (PSB), Albertinho (PP), Dona Penha (DEM), Gil Vianna (PR), Jorge Magal (PR), Jorge Rangel (PSB) e Kellinho (PR). Pela sociedade civil apenas três entidades se interessaram em debater o futuro. Por ordem, usou da palavra Rodolfo Ribeiro, pela Colônia de Pescadores Z-19; Edson Torquato, do Parque Guarus e Lerieste da Silva, da Associação de Moradores da Estância da Penha.

Segundo José Alves Neto, “Campos tem se destacado como segundo lugar no ranking de investimentos no estado do Rio de Janeiro. Perde apenas para o Rio de Janeiro. Temos mantido, desde 2009, a média de 22%  do orçamento em investimento, acreditem é maior do que a China”. Ele confirma que o programa Morar Feliz, continua como o carro chefe do governo da prefeita Rosinha Garotinho (PR). E prossegue, “Os programas sociais como Passagem Social, Bairro Legal, Cheque Cidadão e Emergência em Casa permanecem prioritários. Também prevemos projetos de grande dimensão como o Complexo da Barra do Furado (parceria com a União, governo estadual e a prefeitura de Quissamã). Só nele são investidos 120 milhões de reais”, disse o superintendente.


Com a frase ‘para governar basta não roubar’ o líder do governo, vereador Magal, rebateu a vereadora de oposição que minutos antes o chamará de mentiroso. Única da bancada oposicionista no plenário, foi contestada em série pelos seis vereadores da base governista, sob protesto do vereador Altamir que lamentou, “a reunião foi destoada, a Audiência tomou outro rumo”.


Pela Sociedade Civil


Ao usar da palavra, o presidente da Colônia de Pesca Z-19, Rodolfo Ribeiro, logo indagou: “Para a prefeitura a pesca é segmento econômico ou um problema social? A LDO nem nos cita, esqueceram por completo do nosso segmento. Pelo jeito vamos continuar a mercê de propostas políticas que nunca acontecem. São cerca de 1500 pescadores registrados no Ministério da Pesca, alguns estão saindo para a divisa do Espírito Santo para pescar. Nem sabemos ao certo a qual secretaria municipal o setor pesqueiro está ligado. É na secretaria municipal de agricultura e pesca? É, porque se não for, mudem o nome da secretaria, por favor,” frisou o presidente.


Em nome da associação dos moradores da Estância da Penha, falou Lerieste da Silva. Reivindicando uma política de investimento em infraestrutura, ele revelou, “Fomos obrigados a recorrer ao Ministério Público e apresentar um abaixo assinado com 900 assinaturas. Este determinou uma diligência no bairro. A Estância da Penha é um esgoto a céu aberto. Houve um erro no projeto da prefeitura, faltou boa vontade em ouvir a sociedade civil, não tiveram sensibilidade”.
 Luciana Portinho

quinta-feira, 5 de janeiro de 2012

População de Campos e da região norte do Estado sofre com enchente

Cerca de 4 mil pessoas foram retiradas de casa devido ao rompimento de um dique no município de Campos, no Norte Fluminense, na manhã desta quinta-feira (5).
De acordo com o secretário de Defesa Civil do município, Henrique Oliveira, a água do Rio Muriaé deve tomar ainda nessa manhã todas as ruas do distrito de Três Vendas. O dique fica na rodovia BR-356, que liga Campos a Itaperuna. A força da água fez com que uma cratera se abrisse na via, e o trânsito está interrompido no local. O dique é o mesmo que havia se rompido em 2008 .
"Foram realizadas obras emergenciais, mas ela se rompeu no mesmo local", disse Oliveira ao iG. Ainda segundo o secretário, o Exército está ajudando na remoção das famílias, já que as equipes de socorro que iriam deixar o Rio de Janeiro não chegariam a tempo de ajudar as famílias.
Municípios em situação de emergência
Segundo a secretaria estadual de Defesa Civil, o estado do Rio de Janeiro tem ao menos 24.470 pessoas desalojadas ou desabrigadas somente em municípios das regiões Norte e Noroeste. Seis municípios decretaram situação de emergência: Laje do Muriaé, Santo Antônio de Pádua, Itaperuna, Italva, Cardoso Moreira e Miracema.
Veja as imagens das chuvas nos municípios do Norte e Noroeste Fluminense:





quinta-feira, 15 de setembro de 2011

Mais um movimento: "O Sul é meu país"

http://aluizioamorim.blogspot.com/2011/09/movimento-sul-e-meu-pais-apresentara.html 
O Movimento "O Sul é meus país" tem um sitehttp://www.patria-sulista.org/
Nós tivemos o movimento que tentou criar um novo Estado cuja capital seria Campos. Na época foi lançado o movimento 'Estado Paraíba do Sul'... 
Da maneira que as coisas andam no Brasil esses movimentos irão aumentar em número...

segunda-feira, 5 de setembro de 2011

Aeroporto de Campos demonstra em números progresso da cidade

Aeroporto de Campos - SBCP:

Os números apresentados pelo blog SBCP são uma demonstração de que o tráfego aéreo de Campos aumentou e a causa parece ser a importância da região e da cidade para os negócios dos grandes investidores de vários setores da economia brasileira e estrangeira

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