É comum ouvir, ao conversar com algum aposentado, que ao dar entrada no benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro social) ele se aposentou com oito salários-mínimos, por exemplo e, hoje, ganha o equivalente a apenas quatro, ou seja, a metade. Mas, por que isso ocorre? Porque o governo federal estabelece formas diferentes de correção para o piso, que equivale ao salário-mínimo, e para quantias acima, que podem chegar ao teto de R$ 4.159.
Hoje, a Previdência Social reajusta o menor valor de aposentadoria, R$ 678, com o mesmo método usado para corrigir o salário-mínimo, pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) mais o PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos atrás - o intuito é dar ganho real, ou seja, acima da inflação, para quem recebe o piso. Neste ano, a correção aplicada foi de 9%.
Para rendimentos acima do piso, porém, o reajuste é feito apenas pelo INPC, que mede a variação do custo de vida das famílias que ganham entre um e cinco salários mínimos, e alcançou 6,2% neste ano.
Nos últimos 13 anos, porém, houve momentos em que o governo decidiu corrigir os benefícios pelo IGP-DI (Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna), que considera preços para famílias e empresas, o que gerou correção um pouco maior, e, em outros, concedeu ganhos reais. Mesmo assim, de lá para cá a diferença nas correções gerou perdas de 45,7% ao aposentado. Por exemplo, quem se aposentou com R$ 1.300 em 2000, atualmente recebe R$ 3.170,51. Se o reajuste seguisse o mínimo, o segurado estaria recebendo R$ 5.837,09, ou seja, R$ 2.666,58 a mais.
Os cálculos foram feitos com exclusividade para a equipe do Diário pelo especialista em Previdência Social Newton Conde, diretor da Conde Consultoria Atuarial e também professor da Fipecafi (Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras). "Apesar da grande diferença, é importante esclarecer que a Previdência nunca se propôs a reajustar os benefícios pelo mínimo, mas pela inflação."
Conde simulou, ainda, que se o benefício tivesse sido corrigido pelo IGP-DI durante os 13 anos, eles seriam 12,6% maiores do que o que é pago hoje, e a aposentadoria alcançaria R$ 3.626,07.
Se durante o período o reajuste tivesse sido feito somente pelo INPC, no entanto, os valores seriam 5,1% menores, e o aposentado estaria recebendo R$ 3.015,24.
"Só o INPC não basta para o aposentado, que por não ter ganho real, enfrenta cada vez mais dificuldades para sobreviver com o que recebe do INSS", afirma o diretor da Associação dos Aposentados e Pensionistas do Grande ABC, Luís Antônio Ferreira Rodrigues.
REGIÃO - No Grande ABC, a média dos valores dos benefícios pagos a aposentados é de R$ 1.404,41 e, embora não seja possível mensurar quantos segurados ganham o piso, sabe-se que a maioria recebe mais do que o valor mínimo.
Para se ter ideia da diferença entre os reajustes aplicados na última década, o valor das aposentadorias, que era de R$ 674,01 em 2003, subiu 108,3%, enquanto o salário-mínimo, que passou de R$ 240 para R$ 678, aumentou 182,5%. "Por isso os aposentados têm de voltar ao mercado de trabalho ou se associar a alguma entidade, para ter direito ao convênio médico ou a consulta com o profissional da associação que ele não tem condições de pagar", explica Rodrigues.
Na região, cerca de metade dos 260,2 mil aposentados seguem trabalhando, sendo que 30% têm registro em carteira e continuam contribuindo com o INSS.
Abaixo-assinado pede correção igual
A diferença de métodos usados para a correção dos valores do piso da aposentadoria e de quantias acima está sendo discutida no Congresso Nacional.
O deputado federal Arnaldo Faria de Sá recebeu abaixo-assinado com 5.528 assinaturas pedindo que o aumento do salário-mínimo seja estendido a todos os benefícios previdenciários. As assinaturas, recolhidas por Almir Papalardo, que atua em defesa dos aposentados e mantém blog Aposentado! Solte o Verbo, foram protocoladas no início do mês junto à Presidência da Mesa Diretora da Câmara, conforme informações do gabinete do deputado federal.
O abaixo assinado é uma forma de sensibilização do Projeto de Lei 01/07, parado na Câmara desde 2008, para que ele volte a ser discutido na casa.
O projeto estabelece políticas de valorização do salário-mínimo de 2008 até 2023, ao pedir aumento real. No entanto, não era extensivo aos benefícios acima do piso.
A proposta recebeu emenda do senador Paulo Paim para que o mesmo reajuste seja aplicado à aposentadoria, independente de seus valores.
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