Como lidar com Dilma
THE ECONOMIST - O ESTADO DE S. PAULO
28 Março 2015 | 12h 37
Muitos brasileiros estão fartos de sua presidente. Mas seu impeachment seria uma má ideia
Ela está em menos de três meses de seu segundo mandato, mas a maioria dos brasileiros já quer ver Dilma Rousseff pelas costas. Às voltas com uma economia capengando e um escândalo de corrupção estarrecedor na Petrobras, o gigante de petróleo controlado pelo Estado, ela está quase sem amigos em Brasília. Ela já perdeu o controle do Congresso onde, em teoria, sua coalizão tem uma maioria confortável. Mais de 1 milhão de brasileiros foram às ruas em 15 de março para repudiar sua presidente. Os índices de aprovação de Rousseff caíram 30 pontos em seis meses, para 13%, o mais baixo para um presidente brasileiro desde Fernando Collor em 1992, às vésperas de seu impeachment por corrupção.
Quase 60% dos entrevistados em uma pesquisa acreditam que Rousseff merece o mesmo destino. Não é difícil ver por que os eleitores estão irados. Ela presidiu o conselho de administração das Petrobras no período 2003-2010, quando procuradores acreditam que mais de US$ 800 milhões foram roubados em propinas e canalizados para políticos do governante Partido dos Trabalhadores (PT) e seus aliados, 47 dos quais enfrentam investigações criminais. Rousseff venceu a eleição presidencial no ano passado – por uma margem de meros 3% dos votos – assegurando aos brasileiros que seus níveis de vida, empregos e benefícios sociais só estariam ameaçados em caso de vitória de seus adversários.
Na verdade, como muitos eleitores agora percebem, Rousseff estava impingindo uma mentira. Foram os erros cometidos em seu primeiro mandato que levaram aos cortes de gastos e aumentos nos impostos e taxas de juros que ela está agora infligindo (e que lhe renderam a antipatia de seu próprio partido). Some-se a isso a percepção de que sua campanha de reeleição pode ter sido parcialmente financiada por dinheiro roubado da Petrobras e os brasileiros têm toda razão de se sentirem vítimas do equivalente político de um conto do vigário.
Mas concluir que Rousseff deve ser destituída é uma reação excessivamente emocional. A legislação brasileira sustenta que presidentes só podem ser impedidos por atos criminosos – e somente quando eles são cometidos durante seu mandato atual. Os procuradores não encontraram evidências para implicar Rousseff na extorsão da Petrobras – nem na sua continuação. E embora muitos políticos brasileiros achem a presidente dogmática ou incompetente, ninguém seriamente acredita que ela se enriqueceu. Ao contrário de Collor, que embolsou dinheiro que seus associados extraíam com promessas de influência.
Uma lição dolorosa
Um impeachment é sempre um cálculo tanto político como legal. No fim, Collor caiu por causa de sua arrogância, um esquema anti-inflacionário fracassado, e seu desdém pelo Congresso. Esse precedente explica por que Rousseff fica fragilizada por seu isolamento político. Mas a oposição e os aliados insatisfeitos da presidente não deveriam tentar depô-la a menos que venham à luz de evidências claras de malfeitos criminosos contra ela.
As instituições brasileiras estão trabalhando para detectar e punir crimes que foram cometidos pelo grupo dominante. Um impeachment se transformaria numa caça às bruxas que enfraqueceria essas instituições ao politizá-las. Rousseff e o PT precisam assumir a responsabilidade pelo estrago que ela fez durante seu primeiro mandato, e não tornarem-se mártires do impeachment. Os brasileiros também estão pagando pelos erros dela. Mas com Rousseff na presidência, eles terão mais probabilidade de saber que a culpa é das políticas anteriores dela, e não das novas. Essa é uma lição importante.
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