Ministério Público abriu inquéritos em vários estados para apurar suspeitas no principal projeto do Ministério da Integração; Pernambuco tem mais casos
Obras do São Francisco entre os município de Betânia e Custódia, em Pernambuco (Wilson Pedrosa/AE
A obra de transposição do Rio São Francisco, principal projeto do Ministério da Integração Nacional, é alvo de pelo menos dez investigações do Ministério Público Federal (MPF). A maior parte dos inquéritos concentra-se em Pernambuco, estado do ministro Fernando Bezerra Coelho. Três investigações foram abertas na gestão do ministro.
De acordo com reportagem publicada na edição desta quinta-feira do jornal O Estado de S. Paulo, a Procuradoria da República em Pernambuco apura indícios de superfaturamento e de descontrole no pagamento de aditivos na gestão de Bezerra.
Um contrato que será retomado na primeira quinzena de fevereiro teve reajuste de 14,6% do valor inicial, que passou de de R$ 235,5 milhões para R$ 269,9 milhões. Um outro contrato teve aumento de 21% (de R$ 250,9 milhões para R$ 303,6 milhões). Outro fato que está sendo apurado é que as medições dos serviços executados estavam sendo feitas pelas empresas construtoras e não pelas supervisoras.
Os problemas foram apontados em auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) remetida ao MPF. A procuradoria também pediu informações sobre uma denúncia do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon) que aponta omissão da comissão de licitação do ministério em uma concorrência.
A investigação está em fase de instrução e a procuradoria aguarda a manifestação final da Corte de Contas para tomar as providências judiciais, caso as irregularidades sejam confirmadas.
Recomendações - Segundo o Ministério da Integração Nacional, o ministro determinou a implementação de todas as recomendações dos órgãos de controle - TCU e CGU. As medidas administrativas e jurídicas decorrentes do acórdão do TCU 2628/2011, que trata da auditoria analisada pelo Ministério Público em Pernambuco, estão sendo adotadas tanto no âmbito da fiscalização da obra quanto nos processos relativos aos lotes de obras auditados. O ministério afirma que os aditivos não ultrapassaram o limite de 25%, como previsto em lei.
A pasta afirma ainda que as obras da transposição conciliam o desenvolvimento econômico com o sustentável e o projeto ambiental elaborado pelo ministério também trata do desenvolvimento das comunidades indígenas.
(Com Agência Estado)
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