O historiador Marco A. Villa critica o assistencialismo eleitoreiro: “Sob o controle dos vereadores o centro social transforma-se numa espécie de escritório eleitoral”
Espalhados por várias regiões do estado do Rio de Janeiro, os centros sociais funcionam como redutos de cooptação de votos para candidatos aos cargos públicos. Pensados para facilitar o acesso das comunidades a serviços básicos, os espaços têm suas funções desvirtuadas e tornam-se verdadeiros currais eleitorais. Para entender melhor o fenômeno, “típico da capital fluminense”, o Instituto Millenium conversou com o historiador Marco Antonio Villa.
O especialista comparou o assistencialismo praticado pelos centros sociais com a compra de votos feita na época do coronelismo e ressaltou: “O curioso é que a bota era dada com recurso privado, o coronel da região que dava a bota. Agora, veja a evolução do Brasil, o remédio é dado com recursos públicos para favorecer interesses privados”.
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Instituto Millenium: Os centros sociais são a forma moderna do assistencialismo. O senhor poderia explicar a origem desse tipo de política?
Marco Antonio Villa: O assistencialismo é um fenômeno historicamente recente. Esses laços entre o vereador e a comunidade a qual ele representa são estabelecidos a partir dos anos 1960. Tem a ver com o rápido processo de urbanização do Brasil, que levou ao estabelecimento de laços coronelísticos entre o vereador e o seu eleitorado. Esses laços existiam antigamente no campo e chegaram às cidades devido a rápida urbanização do país, especialmente entre os anos 1950 e 1960.
Marco Antonio Villa: O assistencialismo é um fenômeno historicamente recente. Esses laços entre o vereador e a comunidade a qual ele representa são estabelecidos a partir dos anos 1960. Tem a ver com o rápido processo de urbanização do Brasil, que levou ao estabelecimento de laços coronelísticos entre o vereador e o seu eleitorado. Esses laços existiam antigamente no campo e chegaram às cidades devido a rápida urbanização do país, especialmente entre os anos 1950 e 1960.
Os centros sociais são uma característica da cidade do Rio de Janeiro, em São Paulo não há esses espaços. Nunca ouvi falar de centros sociais em outras capitais. Claro que todo vereador tem seus redutos nas grandes cidades, onde eles usam o dinheiro do orçamento em obras e prestam assistência social por meio de outras entidades. Mas não é como no Rio, onde sob o controle dos vereadores o centro social se transforma numa espécie de escritório eleitoral.
Imil: Por que o Rio de Janeiro ainda não conseguiu se livrar das políticas assistencialistas. Isso está ligado a ausência do estado em determinadas áreas da cidade?
Villa: Há um processo de privatização do recurso público através do centro social. É quase impossível que o estado atenda todas as demandas da comunidade e o centro social não seria ruim, mas o problema é que no Brasil sempre há uma enorme diferença entre a tese e a prática. Aqui o centro social é na verdade um braço do vereador. Dificilmente um prefeito acabaria com o centro porque um jeito de manter uma maioria bem servil ao executivo é manter essa estrutura que está aí. Infelizmente, ele acaba se desvirtuando, passa a ter muito pouco de social. E se transforma no centro do vereador.
Villa: Há um processo de privatização do recurso público através do centro social. É quase impossível que o estado atenda todas as demandas da comunidade e o centro social não seria ruim, mas o problema é que no Brasil sempre há uma enorme diferença entre a tese e a prática. Aqui o centro social é na verdade um braço do vereador. Dificilmente um prefeito acabaria com o centro porque um jeito de manter uma maioria bem servil ao executivo é manter essa estrutura que está aí. Infelizmente, ele acaba se desvirtuando, passa a ter muito pouco de social. E se transforma no centro do vereador.
Quando a maior parte da população era rural, trocava o voto por um pé de bota e no dia eleição recebia o outro pé. Agora, ao invés da bota, é o remédio ou um outro produto qualquer que é dado pelo centro social com recursos públicos. O curioso era que a bota era dada com recurso privado, era o coronel da região que dava a bota. Agora, veja a evolução do Brasil, o remédio é dado com recursos públicos para favorecer interesses privados. Deveria haver uma ação do Ministério Público, porque é mais fácil acreditar no Papai Noel do que esperar que o legislativo e o executivo mudem isso.
Imil: No artigo “A desmoralização da política”, publicado no jornal “O Globo”, o senhor afirma que o estabelecimento pleno das liberdades democráticas no Brasil e a realização de eleições de dois em dois anos deveriam ser excelentes possibilidades para aprofundar o interesse do brasileiro pela política. Por que isso não acontece?
Villa: São vários fatores. Um deles é que política virou sinônimo de corrupção. O eleitor de mais idade imagina que política é corrupção e o eleitor mais jovem, que até quer participar de um partido político, fica temeroso porque ele ouviu falar dentro da sua casa e na comunidade em que ele vive que política é sinônimo de corrupção, então estaria se maculando ao participar.
Villa: São vários fatores. Um deles é que política virou sinônimo de corrupção. O eleitor de mais idade imagina que política é corrupção e o eleitor mais jovem, que até quer participar de um partido político, fica temeroso porque ele ouviu falar dentro da sua casa e na comunidade em que ele vive que política é sinônimo de corrupção, então estaria se maculando ao participar.
Imil: Qual seria a solução para o fim do divórcio entre a política e a sociedade?
Villa: Se o judiciário agisse de forma severa e punisse de forma exemplar os casos de corrupção certamente teríamos uma mudança muito grande em relação a política, porque ela não seria mais sinônimo de corrupção. Enquanto houver impunidade nos atos de corrupção que envolvem políticos brasileiros desde do município até o governo federal vamos viver essa situação.
Villa: Se o judiciário agisse de forma severa e punisse de forma exemplar os casos de corrupção certamente teríamos uma mudança muito grande em relação a política, porque ela não seria mais sinônimo de corrupção. Enquanto houver impunidade nos atos de corrupção que envolvem políticos brasileiros desde do município até o governo federal vamos viver essa situação.
Há um esgotamento dessa forma de representação. Os partidos funcionam muito mal ou não funcionam na maior parte das vezes. Não há uma relação entre partido e sociedade civil, as pessoas não se sentem representadas pelo partido. Os partidos vivem uma crise enorme de representação
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