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quinta-feira, novembro 14, 2013

ARTIGO: O voto emblemático de Gilmar Mendes.

Por Nilson Borges Filho (*)

A sessão do Supremo Tribunal Federal na última quarta-feira contou com uma situação pra lá de emblemática. Nada a ver diretamente com o pedido do ministro Joaquim Barbosa para que se desse a prisão imediata para aqueles condenados não alcançados pelos embargos infringentes. No mesmo sentido, descarta-se como emblemáticos os bate-bocas entre os ministros Marco Aurélio, Lewandowski e Joaquim Barbosa.

A rigor, a novidade aqui ficou por obra de Marco Aurélio, cuja vaidade está ligada ao uso de gravatas da cor  – como dizer? – rosa chiclete. Beleza. O estilo fashion do ministro, é bom que se assinale, briga com o seu sotaque brega, com aquele apelo anasalado quando verbaliza o “legal”, o “penal” e por aí afora.  

Marco Aurélio tem conhecimento jurídico, é estudioso e, o que tudo indica, homem honrado. Muitas vezes seus votos pecam pela falta de clareza, mesmo para o iniciado nas lides jurídicas. Marco Aurélio tem uma inteligência acima da média e dispõe de raciocínio rápido. Porém, é um exibido. Justamente nesse ponto é que, vez ou outra, põe tudo a perder.

Percebeu-se que o ministro Marco Aurélio discorda dos votos de Joaquim Barbosa não por motivos da boa técnica jurídica, mas simplesmente porque não o tolera. Continua dando voltas e mais voltas pela cachola de Marco Aurélio a acusação que fez Joaquim Barbosa de que estava na cadeira de ministro por ser primo do ex-presidente Fernando Collor. Foi Collor quem o colocou no STF. 

Mas justiça seja feita, ao contrário do que ocorreu agora com Dias Toffoli, Marco Aurélio se julgou suspeito quando do julgamento do impeachment do seu primo. Desde então, Marco Aurélio jamais o perdoou. 

Lewandowski é um caso a parte. Desde o seu primeiro voto de revisor do processo do mensalão, sabia-se das suas  boas intenções, principalmente quando estava em jogo as condenações de políticos estrelados. O grau de bem intencionado chegou ao ponto de considerar, numa votação sobre vistas de um pleito ministerial, que 4 é maior do que 7. Há pessoas que engrandecem o cargo, outras o tornam pequeno e feio. 

Na verdade, o emblemático da última sessão coube ao pronunciamento exaltado, mas grávido de verdades, do ministro Gilmar Mendes. O ministro foi na jugular de dois de seus pares: ao novato rotulou-o de ousado pela inoportuna dissidência do seu voto, dizendo a que veio; a aquele tal, bem conhecido,  acusou-o de se utilizar de expedientes pouco republicanos para retardar o julgamento do processo e com isso provocar a aposentadoria, por limite de idade,  dos ministros Ayres Brito e Cezar Peluso, ambos sabidamente prós condenações dos protagonistas do mensalão. 

Claro que todos ali sabiam de quem Gilmar Mendes estava falando, mas, fazendo-se de mortos, mantiveram-se em silêncio comprometedor. Ao mesmo tempo, quase inaudível, Joaquim Barbosa prometeu contar em detalhes, quando deixar a Corte,  como se postergou o processo para alcançar as aposentadoria dos dois ministros e, por consequência, aliviar as penas de certos réus. Nada do que Gilmar Mendes disse era do desconhecimento dos demais ministros, apenas coube a ele se servir de coragem e tornar publicas as inúmeras chicanas processuais. Mendes não citou nomes. E precisava? 

(*)Nilson Borges Filho é mestre, doutor e pós-doutor em Direito, professor e colaborador deste blog.