quarta-feira, 2 de setembro de 2015

Orçamento gera confusão entre poderes da Repubica

http://www.istoe.com.br/reportagens/434553_ORCAMENTO+2016+FOI+ENTREGUE+COM+DEFICIT+DE+R+30+5+BI+DIZ+RELATOR?pathImagens&path&actualArea=internalPage
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Orçamento 2016 foi entregue com déficit de R$ 30,5 bi, diz relator

Proposta foi repassada nesta tarde pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, ao Congresso

AE
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Após entregar ao Congresso Nacional a proposta de Orçamento de 2016 e o Plano Plurianual (PPA), o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, anunciou nesta segunda-feira, 31, que a peça orçamentária prevê um crescimento de 0,2% no próximo ano, com previsão de inflação de 5,4% e o salário mínimo de R$ 865,50.
Ao lado do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e do presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), Barbosa confirmou o que o relator do Orçamento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), havia anunciado: que o déficit da peça orçamentária será de R$ 30,5 bilhões, o que corresponde a 0,5% do PIB.
Segundo o ministro do Planejamento, uma das ações que o governo pretende fazer para reduzir o déficit prevê a atuação nos chamados gastos obrigatórios da União "(São) aqueles gastos que são determinados por lei. Qualquer atuação sobre aquele gasto necessita de uma proposta legal, de lei ou de emenda constitucional, ou seja, precisa ser construída com a sociedade e principalmente com o Congresso Nacional", afirmou. "Nós estamos trabalhando em propostas para melhorar gradualmente a situação fiscal do País", completou.

Orçamento com déficit é "extremamente preocupante", diz Temer

Mais cedo, nesta segunda-feira (31), o vice-presidente Michel Temer (PMDB) afirmou que é uma "coisa extremamente preocupante" o fato de o governo enviar uma proposta orçamentária de 2016 ao Congresso com previsão de déficit primário, mas que é algo necessário para a transparência. "É para registrar a transparência absoluta das questões orçamentárias, ou seja, não há mais maquiagem nas contas", disse Temer em evento promovido pela revista Exame.

Ele disse que o governo avaliou que sofreria uma derrota se propusesse a volta da CPMF e que por isso foi melhor ter uma proposta transparente. "Foi melhor que a transparência se desse para que, desde logo, disséssemos que precisamos de apoio de todos os setores da sociedade brasileira, do Congresso, para construirmos juntos uma solução para a crise econômica", disse o vice-presidente.

Na abertura de sua fala no evento, Temer citou sua polêmica de cerca de um mês atrás, quando falou da gravidade da crise econômica e política e disse que o País precisava de "alguém" que reunificasse a nação. Temer disse que hoje o País passa por um "momento difícil" e que às vezes as coisas óbvias precisam ser colocadas.

Se todos se convencerem sobre corte de gastos, será possível fazê-lo, diz Temer

O vice-presidente também disse crer que o governo e o Congresso Nacional caminham para um consenso de que o ajuste nas contas públicas deve passar por um corte de gastos e não por um aumento de receita, com alta na carga tributária. "Creio que a grande maioria vai optar pelo corte das despesas da máquina estatal. Se todos se convencerem disso, acho que haverá meios e modos", disse a uma plateia empresarial durante evento em São Paulo.

Temer disse que anteriormente havia a ideia de "rachar o prejuízo", com corte de despesas e com alta de impostos, mas que isso tem mudado. "A primeira ideia é essa (ficar com o corte de gastos), tanto que se abandonou a ideia da (volta da) CPMF."

O vice-presidente confessou que o governo ainda não tem uma receita para conduzir esse ajuste apenas com o corte de gastos. "Como construir isso, confesso que nem eu nem o governo temos uma estratégia determinada. Mas tenho convicção que sairemos dessa crise muito melhor do que entramos", afirmou.

Ele admitiu reiteradas vezes nesta manhã, contudo, que a crise econômica e política são graves e que o governo tem uma base "muito instável" no Congresso Nacional.

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