Uma sugestão para o Brasil... 'Brexit' brasileiro ou 'Bradeus' / Instituto Liberal

domingo, julho 10, 2016

A INGLATERRA LIVRE E O 'BREXIT' BRASILEIRO OU 'BRADEUS'

Por Bernardo Santoro
Transcrito do site do Instituto Liberal

Muito já se falou sobre a questão do “Brexit”, que foi a votação histórica onde a população britânica decidiu pela saída do bloco da União Europeia.

Muitas pessoas ficam em dúvida sobre o porquê de ter havido uma adesão maciça dos liberais a um rompimento de acordo internacional que integrava economicamente o Reino Unido a outras nações, ampliando o mercado dos países envolvidos, especificamente a liberdade de comércio de produtos e serviços e livre-transporte de pessoas.

Essa adesão ocorreu porque integração econômica com um bloco não significa necessariamente o aumento da liberdade econômica.

Em outro texto, esclareci os tipos de acordos de bloco econômico que países podem acordar, são eles: área de tarifas preferenciais, área de livre comércio, união aduaneira, mercado comum, união econômica e integração econômica total.

As áreas de tarifas preferenciais e as áreas de livre comércio são acordos onde os países signatários concordam em isentar de tributação seus produtos e serviços, mas sem nenhuma integração política. Por conta disso, tais acordos são sempre benéficos e promotores de liberdade. É o caso da Aliança do Pacífico, acordo entre Chile, Colômbia, México e Peru para aumento do comércio entre esses países.

Todos os demais tipos de acordos internacionais para formação de blocos envolvem não somente o livre-comércio entre os signatários, mas também algum nível de integração política.

O, por exemplo, é uma união aduaneira, que além de liberar tarifas entre os signatários, exige dos membros que estes somente celebrem acordos de livre-comércio com países fora do bloco com autorização dos parceiros e em conjunto.

Esse tipo de arranjo claramente reduz a liberdade política, e até econômica, do país signatário, que acaba trocando o direito de negociar livremente com todos os países, em favor do acesso livre a mercados de alguns poucos países. Essa normalmente não é uma boa troca, e no caso do Mercosul para o Brasil certamente não é.

A União Europeia é um caso ainda mais grave. Como união econômica, a UE legisla sobre a circulação de pessoas, bens e serviços dentro e fora do bloco, além de possuir moeda comum, parlamento e estruturas de governo, notadamente pouco democráticas pela sua própria lógica, excessivamente centralizadora.

Para um país como o Reino Unido, ele fica proibido de negociar acordos comerciais favoráveis com outros países do mundo sem a autorização da União Europeia, impondo inclusive regulações econômicas que podem ser prejudiciais a aquele membro, tal como ocorre no caso da cota de pesca, com privilégio para os países nórdicos.

Na prática, a concentração de poder na esfera europeia, com aumento da burocracia, da tributação, da máquina pública europeia e das regulações, está reduzindo a liberdade política, e principalmente econômica, do outrora glorioso império britânico.

Isto posto, o “brexit” é, antes de tudo, um grito em defesa da globalização, aqui entendido como a liberdade econômica entre nações, e um grito contra o globalismo, que é a integração política centralizadora e antidemocrática de nações. Globalização e globalismo são duas ideias claramente antagônicas.

Se alguém tiver alguma dúvida sobre isso, basta ver oextraordinário discurso do parlamentar europeu britânico Nigel Farage, ao dizer que o Reino Unido quer sair da União Europeia, mas pretende assinar tratados de livre-comércio com o bloco, nesse espírito de liberdade econômica sem subserviência política.

Se tais negociações renderem frutos, estaremos de frente com uma nova, e melhor, postura dos estados-nação frente ao sensível tema do comércio global, com mais liberdade em todas as áreas.

Um viva ao “brexit” britânico, e já que estamos brincando com as palavras “exit”(saída) e as letras “br” (de Bretanha), por que não usá-las para o também “br” Brasil?

Precisamos de um “brexit” brasileiro, ou seja, é o hora de um “Bradeus”!