Turista cega é ameaçada de prisão por causa de cão-guia na praia
Falta de informação provoca confusão na beira da praia, em Santa Catarina.
Uma turista do Rio Grande do Sul foi alvo de uma grande injustiça em Balneário Camboriú na semana passada. Olga Souza, uma professora de 57 anos, curtia a praia acompanhada de Darwin, seu cão-guia, um flat coated retriever. Para espanto de muita gente, uma banhista não concordou com a presença do cão e acionou a PM.
Com a chegada da polícia a confusão aumentou. Os agentes desconheciam a lei que assegura cães-guias acompanharem seus donos. O cenário ficou tenso. Os argumentos de Olga não foram aceitos e quase a levaram presa.
Darwin foi treinado especialmente para ser cão-guia no Instituto Federal Catarinense (IFC) em Balneário Camboriú.
Ele simplesmente leva Olga para todos os lugares, inclusive ao trabalho. Ambos têm a companhia um do outro desde 2016, mas foi a primeira vez que a situação alcançou a este extremo. Foi explicado para a banhista incomodada que Darwin não ficou solto nenhuma vez, mas de nada adiantou.
Antes que fosse levada para a delegacia, Olga entrou em contato com os técnicos do Curso de Treinadores e Instrutores de Cães-Guias do IFC. A partir disso foi feita uma ligação destes com a PM. Para acabar de vez com a confusão, o oficial responsável pelo policiamento se deslocou até a praia e esclareceu aos PMs e demais banhistas que assistiam a cena que o cão podia ficar com Olga e sua presença é amparada por lei, já que o animal é um cão-guia.
A falta de informação rendeu desdobramentos e o oficial contou que realizará palestras sobre a legislação que versa sobre os cães-guia. Tudo isto para não repetir o constrangimento que Olga passou.
A falta de informação rendeu desdobramentos e o oficial contou que realizará palestras sobre a legislação que versa sobre os cães-guia. Tudo isto para não repetir o constrangimento que Olga passou.
Para quem não sabe, estabelecimentos privados que não aceitarem cães-guias podem ser multados e interditados. Confira o que diz a lei:
A Lei no 11.126, de 27 de junho de 2005, que dispõe sobre o direito da pessoa com deficiência visual de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhada de cão-guia e dá outras providências.
– Cães-guias têm o direito de ingressar e permanecer em todos os locais públicos ou privados de uso coletivo
– Treinados e escolhidos a dedo, cães-guias são dóceis e não precisam usar focinheira
– Qualquer tentativa de impedir ou dificultar o acesso de um cão-guia é ilegal e ato de discriminação
– Ou usuário ou o socializador de cão-guia têm direito de mantê-lo em casa, independente de regras de condomínio
– O cão-guia só não pode entrar em locais esterilizados em hospitais, como centros cirúrgicos e UTIs, além de áreas de manipulação e processamento de alimentos
– Treinados e escolhidos a dedo, cães-guias são dóceis e não precisam usar focinheira
– Qualquer tentativa de impedir ou dificultar o acesso de um cão-guia é ilegal e ato de discriminação
– Ou usuário ou o socializador de cão-guia têm direito de mantê-lo em casa, independente de regras de condomínio
– O cão-guia só não pode entrar em locais esterilizados em hospitais, como centros cirúrgicos e UTIs, além de áreas de manipulação e processamento de alimentos
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