O Brasil está na UTI e a junta médica não quer revelar a doença...

José Nêumanne: Golpes em marcha 

Lista na eleição evita que cidadão puna políticos e autoanistia os deixa livres para cometer crimes 

Por Augusto Nunes

28 mar 2017, 09h19

O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o ex-ministro do Planejamento, Romero Jucá (PMDB-RR), durante sessão no Congresso Nacional, em Brasília (DF) - 07/06/2016 (Andressa Anholete/AFP/AFP)

Publicado no Estadão

Ninguém ouviu, mas ao longo de todo o domingo passado um grande suspiro de alívio percorreu o Brasil do Oiapoque ao Chuí, com uma parada significativa em Brasília, capital federal. Todos os políticos com algum mandato no Legislativo ou no Executivo, federal, estadual ou municipal, comemoraram secretamente, sem ousar sequer aparentar felicidade nem na intimidade da alcova, à hora de se recolher ao tálamo, a outonal ausência da cidadania nas ruas mais importantes das maiores cidades brasileiras. Para evitar os mais descarados golpes da História desde a Independência ─ a manutenção da prerrogativa de foro, a autoanistia no uso de caixa 2 e, acima de tudo e de todos, a lista fechada dos candidatos nas eleições – o povo não se mobilizou, como o fizera antes para protestar contra o Brasil oficial em 2013 e pelo impeachment de Dilma em 2015 e 2016.

Em 2013, assim que o povo voltou pra casa e os black blocs pararam de depredar o patrimônio alheio, público ou privado, Dilma Rousseff anunciou as decisões com que fingiu atender ao clamor das ruas roucas: Assembleia Constituinte exclusiva para a reforma política e financiamento público de campanhas eleitorais. Nunca a estupidez pessoal de um ser humano (o que ela pelo menos aparenta ser) desserviu a tantos semelhantes de uma vez só. Em 2016 o Congresso Nacional a depôs por outros crimes, fingindo atender ao mesmo clamor. Mentira! Os congressistas depuseram a “presidenta” porque não suportavam o desprezo e a indiferença com que ela os maltratava, usando o poder para humilhá-los, mesmo ao custo de perdê-lo. Isso ficou claro quando foi revelada a senha do movimento tido como golpista pelos depostos com ela: “Tem que mudar o governo pra poder estancar essa sangria”. A sentença consagrou o autor como o frasista preferencial de todos os governos, Romero Jucá, pernambucano, senador por Roraima, militante do PMDB e serviçal de todos os presidentes – de Fernando Henrique, do PSDB, a Lula e Dilma, do PT.

O ilustre prócer, atualmente na presidência do maior partido do País, o PMDB, posseiro dos maiores postos do Legislativo e do Executivo da República, o nominado Caju da lista de propinas da Odebrecht, também não teve pejo de reclamar quando tentaram limitar o foro privilegiado. Definiu o privilégio como “suruba seletiva” e exigiu que dela todos participassem. Todos os políticos, os mandatários, os poderosos do regime, naturalmente. Como a anistia reclamada pela oposição para avalizar a abertura democrática da ditadura de Geisel e Figueiredo: “ampla, geral e irrestrita”. A metáfora indecorosa da República indecente, contudo, nunca será mais pornográfica do que a prática republicana da venda por facilidades financeiras para ultrapassar as dificuldades do decoro político.

As extraordinárias circunstâncias que permitiram, primeiro, a Ação Penal 470, vulgo mensalão, e, depois, a Operação Lava Jato, dita petrolão, terminaram por quebrar um ancestral paradigma do Brasil dos coronéis e dos titãs populistas, aquele segundo o qual só iam para a cadeia pretos, pobres e prostitutas. Frequentam os cárceres da “república de Curitiba” vários dos mais ricos empreiteiros pátrios, inclusive o maioral de todos, Marcelo Odebrecht, e alguns “heróis do povo brasileiro”, que assaltaram bancos para financiar a guerrilha e, depois, saquearam o Estado inteiro, sem exceção de cofre, por poder, fortuna e conforto. No entanto, ainda não foi quebrada a barreira estabelecida por Artur Bernardes na Primeira República: “aos amigos, tudo; aos inimigos, o rigor da lei”. Com uma adaptação: “aos mandatários, tudo; aos sem-mandato, a lei mais rigorosa”. Preso, Marcelo Odebrecht contou que comprou Lula e Dilma e deles obteve tudo o que precisava para prosperar mais do que os outros, aceitando, é claro, a companhia do cartel. Mas, pelo menos até agora, nenhum detentor de mandato de poder republicano paga por seus delitos. A exceção à regra é, claro, Eduardo Cunha, que ousou cuspir na cruz.

No impeachment de Dilma Rousseff, o verdadeiro golpe foi dado, cinicamente, por Renan Calheiros e Ricardo Lewandowski: o fatiamento do artigo constitucional que a privaria de direitos políticos para que pudesse ser merendeira de escola. O que, aliás, representaria grave risco para a saúde da infância e da juventude do Brasil. Depois do “só se for a pau, Juvenal”, miríades de golpes se sucederam contra a Carta que, de tão vilipendiada, pode ser chamada de minima minimorum, em vez de Máxima. Foi o caso da permissão para Renan Calheiros delinquir presidindo o Senado desde que saísse da “linha sucessória”, que, aliás, nem existe, pois não há sucessor definido do vice que assumiu a Presidência. Quem quer que o substitua terá de convocar eleição indireta para ocupar o lugar. E também foi permitido ao vassalo Rodrigo Maia reeleger-se presidente da Câmara no meio da legislatura. Mais um escárnio na conta!

Tudo, porém, é café pequeno para o que se anuncia nesta algaravia de todo dia. Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já deu a deixa para a cassação da chapa Dilma-Temer sem criar atropelos à gestão federal. Cassa-se a chapa, decreta-se a inelegibilidade da titular e permite-se ao reserva que fique em campo. Ou seja, autorizar-se-lo-á (mesóclise dupla em homenagem a sua volúpia pelo fracionamento de verbos) a disputar (e vencer) a indireta para suceder-se a si mesmo no Congresso Nacional, que tantas alegrias lhe tem propiciado.

Isso ainda é lana caprina comparado ao que os parlamentares se reservam em matéria de prêmio de consolação por terem sido delatados. Conseguiram beneplácito dos “datas vênias” da STF (Suprema Tolerância Federal) para desprezar a igualdade de todos perante a lei e decretar que caixa 2 é crime para empresários, mas não para políticos.

Ressuscitaram o projeto de Dilma do financiamento público de campanhas eleitorais para mantê-las com seus custos proibitivos, o que, definitivamente, não é uma tradição da República, por mais insana que ela já tenha sido antes. E, para completar, escolheram dois capitães do mato do Conselheiro de Caetés para levantar muros da vergonha no “parlamanto”. Wadih Damous (PT-RJ), jurisconsulto particular do ex-deus, batalha para excluir os presos da possibilidade de serem premiados ao delatar, desfigurando norma legal adotada pelo Brasil oficial no rastro do resto do mundo. E Vicente Cândido (PT-SP), relator da tal “reforma política”, apareceu com a teoria de que lista fechada de candidatos a cargos no Legislativo em eleições proporcionais (não distritais) é usada em “80%” (o cálculo é dele) dos países democráticos do mundo.

Lembro-me bem – se me lembro!  de ter acompanhado eleições com listas em que os maiorais da elite política compunham o congresso do país a seu bel prazer e proveito. O social-democrata AD de Rómulo Gallegos dividia o butim com a democracia cristã da Copei de Rafael Caldera. O pobre povo amontoado nas favelas de Caracas a caminho do aeroporto de Maiquetia pisou na balança e dessa divisão subiram Hugo Chávez e seu sucessor Nicolás Maduro. A lista fechada foi a ditadura da elite política a caminho da tirania metida a socialista dos bolivarianos da Venezuela.

"O que impressiona é a cegueira de um país em que magistrados acham possível eliminar a corrupção sem reduzir ao mínimo indispensável o tamanho do Estado"

J.R. Guzzo: 

Convite aberto

O que impressiona é a cegueira de um país em que magistrados acham possível eliminar a corrupção sem reduzir ao mínimo indispensável o tamanho do Estado

Por Augusto Nunes

5 mar 2017, 15h02

O empreiteiro Marcelo Odebrecht, preso desde junho do ano passado em Curitiba (Heuler Andrey/AFP)

Publicado na edição impressa de VEJA

O texto que se segue não é uma piada. Também não faz parte de uma conspiração para desmoralizar a Operação Lava-Jato e os seus esforços contra a corrupção no Brasil. Trata-se apenas do relato resumido de alguns fatos da vida como ela é no Brasil de hoje – tão comuns que só aguentaram ficar no noticiário por alguns minutos, logo superados por outros de maior interesse, como a história da mulher acusada de contratar o próprio assassinato ou as instruções para sacar contas inativas do fundo de garantia. Esses fatos consistem no seguinte: durante todo o famoso ano de 2016, imortalizado por diversos dos mais heroicos combates jamais travados contra a corrupção no Brasil, algumas dezenas de cidadãos metiam loucamente a mão em dinheiro público a algumas centenas de metros em linha reta, ou pouco mais, da sala de trabalho de ninguém menos que o juiz Sergio Moro, na 13ª Vara da Justiça Penal Federal de Curitiba. Mais. Roubavam na Universidade Federal do Paraná, desviando verbas de bolsas estudantis – e o juiz Moro, em pessoa, é professor de processo penal na Faculdade de Direito da infeliz universidade roubada. Os delinquentes começaram seu trabalho em 2013; jamais lhes passou pela cabeça que não deveriam estar desviando verbas bem na cara do Ministério Público, da Justiça Federal e da polícia. Conclusão prática: após todo esse tempo de Lava Jato, das denúncias, prisões e condenações das maiores estrelas da corrupção nacional, e apesar da vizinhança física da força-tarefa anticorrupção, o medo que os corruptos têm de ser punidos é igual a zero. Para eles, não está acontecendo nada de diferente no Brasil – aliás, não está acontecendo nada de diferente nem em Curitiba. É como se o juiz Moro, o promotor Dallagnol e outros vice-reis da Operação Lava Jato estivessem despachando na Cochinchina. 

É bom deixar claro, o mais claro possível, que as ações anticorrupção comandadas a partir do juízo federal de Curitiba compõem, possivelmente, a decisão mais acertada que o Poder Judiciário brasileiro já tomou em toda a sua história. É um fenômeno excepcional, para começar, porque passou a punir de verdade um tipo de crime que na vida real não era punido no Brasil. Além disso, mandou para a cadeia gente que jamais alguém imaginou que pudesse ser presa neste país: para ficar numa lista resumida, estão neste momento no xadrez, ao mesmo tempo, os empresários Marcelo Odebrecht e Eike Batista, o ex-governador Sérgio Cabral, os ex-ministros Antonio Palocci e José Dirceu, o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, o ex-tesoureiro nacional do PT João Vaccari Neto, o ex-senador Gim Argello e mais uma penca de peixes graúdos. Quando aconteceu algo parecido? Uma salva de palmas para a Lava Jato, portanto, antes que alguém diga que estas linhas foram encomendadas pelo governo federal para divulgar a ideia de que a Lava Jato não adianta nada. Pelo governo ou pelo ex-presidente Lula e seus associados, que são os mais enterrados de todos nos processos de corrupção, mas segundo a ficção corrente já não têm mais muita coisa a ver com a ladroagem neurótica dos seus treze anos e meio de governo; o problema, pelo que se pode entender pelo noticiário, parece que é só dos que ficaram em seu lugar. Tudo bem – mas, sinceramente, em matéria de diminuir a corrupção, a Operação Lava Jato não adianta nada mesmo. Nem se diga acabar com a roubalheira; pelo que ficou demonstrado na Universidade Federal do Paraná, não está dando nem para diminuí-la um pouco. Dá para acreditar que o covil dos ladrões, durante esse tempo todo, estava num dos locais de trabalho frequentados pelo doutor Moro? Não há nada comparável em nenhum outro lugar do mundo. É artigo que não se imita, como diria Noel Rosa.

Os ladrões de bolsas não impressionam pelos 7 milhões de reais que roubaram; por se contentarem com uma mixaria dessas, é capaz até de receberem um prêmio no final do julgamento. Não seria de todo estranho, num sistema judicial que presenteia com prisão domiciliar e outros benefícios réus confessos e condenados por roubar dezenas de vezes mais – desde que façam a “delação premiada”. O que impressiona é a cegueira de um país em que milhares de magistrados e milhões de cidadãos acham possível eliminar a corrupção sem reduzir ao mínimo indispensável o tamanho do Estado brasileiro – e as oportunidades que ele oferece para ser roubado, da construção de refinarias a bolsas de estudo. Não somos roubados porque estão faltando leis. Somos roubados porque a máquina pública convida os ladrões a roubar.

"Comício de corpo presente" / José Nêumanne

José Nêumanne: 

Comício de corpo presente

No velório da mulher no sindicato, Lula insinuou que ela foi morta pela Lava Jato

Por Augusto Nunes

8 fev 2017, 07h32

Ex-presidente Lula discursa após velório de sua esposa, Marisa Letícia Lula da Silva, no Sindicato dos Metalúrgicos em São Bernardo do Campo, São Paulo (Danilo Verpa/Folhapress)

Publicado no Blog do Nêumanne

No Hospital Sírio-Libanês, onde recebeu os pêsames pelo AVC que provocou a morte de sua mulher, Marisa Letícia, e no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, antigamente de São Bernardo do Campo e Diadema, que ele presidiu e onde a conheceu, Luiz Inácio Lula da Silva fez o melhor que pôde para confirmar traços inconfundíveis de seu caráter. E mostrou estar em plena forma para repetir, como de hábito, todos os papéis que desempenhou na vida inteira.

Abraçou e afagou Fernando Henrique Cardoso, de cuja candidatura ao Senado, em sublegenda do PMDB, participou, nela empenhando seu prestígio de mais importante líder sindical da História do Brasil. O pleito foi vencido por Franco Montoro, mas , quando este ocupou o governo de São Paulo, o suplente ficou com sua vaga por quatro anos e dela ascendeu ao Ministério da Fazenda, no qual derrubou a inflação com o Plano Real, e terminou na Presidência da República. Chegaram ambos, aliás. Primeiro, o sociólogo da USP, que o derrotou duas vezes, e no primeiro turno. Depois, ele próprio esmagou dois adversários tucanos, assumindo um poder inimaginável, que o fez prosseguir pela escolha insensata da “gerentona” Dilma Rousseff. A imagem do abraço carinhoso mereceu aplausos generalizados de aliados e inimigos de ambos os lados. Saiu vencedor do aconchego, não tanto pelo afeto comungado e exibido, mas muito mais pelo risco representado por sua capacidade de mostrar-se capaz de cruzar pinguelas para ultrapassar abismos que os adversários construíram.

No dia seguinte, passou de novo pelo mesmo teste. Quando recebeu o presidente Michel Temer, sócio nas vitórias improváveis do poste Dilma, sem o qual ela jamais chegaria ao segundo turno em qualquer das duas eleições que venceu, mas por intermédio de quem foi apeada do poder, Lula travestiu-se de camelão. Na intimidade do apartamento hospitalar, que dividia com a mulher morta, conversou com o antigo camarada, que já foi seu súdito, dando o melhor de seu talento conciliador. Ofereceu-se para aconselhar. Deu como exemplos os piores conselhos – “só faça a reforma da Previdência quando a economia estiver bombando” e “estimule o consumo” –, com a convicção de quem parecia depender do sucesso do outro para a própria sobrevivência. Pôs nos seus devidos lugares o adversário que derrotou para assumir um poder que só deixaria 13 anos, 5 meses e 12 dias depois, José Serra, e o antigo subordinado de cujo insucesso agora depende para voltar ao ápice mais uma vez, Henrique Meirelles, presidente do Banco Central em seu governo e ministro da Fazenda de Temer.

Do lado de fora do lugar onde a “galega” jazia, numa longa espera da decisão de protocolos médicos para ter o próprio passamento decretado, hordas de militantes chamaram Temer de “assassino” de uma vítima de mal súbito. Marisa teve um aneurisma identificado há dez anos, mas não se submeteu à cirurgia que a livraria do risco, nem evitou álcool, fumo ou algum mau hábito que levasse ao surpreendente desfecho. Ré em dois processos com o marido e dois filhos também sob o mesmo risco, ela seria uma estátua de gelo se não tivesse sofrido o estresse inevitável nas circunstâncias. Mas nunca seria demais concluir, por mais cruel que isso seja, que o único meio de não sofrer esse tipo de pressão ou tensão é não dar motivos para polícia e Justiça se interessarem por eles.

Temer, naturalmente, também foi xingado de “golpista”, apesar de o PMDB dele ter sido fundamental para a vitória do poste, e de “bandido”. De fato, o chefe do Poder Executivo foi citado 45 vezes numa delação dos 77 da Odebrecht. Mas, nesse particular, não seria justo usar o insulto nem para humilhar o anfitrião, réu em cinco processos por crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Lula nunca teve escrúpulos para agir de uma forma na intimidade e atuar de maneira oposta em público. A “metamorfose ambulante”, que ele assumiu ter tomado emprestada da metáfora de Raul Seixas, comprovou que a experiência aprimorou sua capacidade de se metamorfosear. O sapo barbudo, que divertia Brizola ao ver a burguesia inimiga degluti-lo, jamais precisou de contos de fada para transformar-se em príncipe de convescotes. O cafajeste dos palanques nunca dependeu de gritar “shazam” para virar o Capitão Marvel gentil de palácios, mansões e clubes finos.

E essa capacidade de se virar do avesso sem precisar mudar de ambiente nem de vestuário se manifestou de forma mais absoluta mesmo depois de, afinal, a morte ter carimbado os protocolos de Marisa Letícia (alegria em latim). Esta, no caixão aberto, não foi obstáculo para que o marido abdicasse do respeito devido aos entes queridos mortos para se agarrar à oportunosa ensancha de um bom mote para retomar novamente os fados da fortuna, que em vida sempre sorriram ao casal.

Dias antes, o líder do PT na Câmara dos Deputados, Carlos Zarattini (SP), disse no Salão Verde da Casa que a morte cerebral de Marisa se deveu, em parte, a “toda a pressão que ela sofreu, que a família do presidente Lula vem sofrendo, a perseguição da Operação Lava Jato, a tentativa interminável de imputar crimes ao presidente e aos seus familiares. É evidente que isso levou a uma tensão que desaguou nesta situação.”

Mas ainda faltava a palavra do mui temido chefão. E ela veio no elogio fúnebre da mulher.  Num discurso de 20 minutos, ele não deixou por menos: “Marisa morreu triste por causa da canalhice, da leviandade e da maldade que fizeram com ela (…) Acho que ainda vou viver muito, porque quero provar para os facínoras que eles tenham (sic) um dia a humildade de pedir desculpas a essa mulher (…) Esse homem que está enterrando sua mulher hoje não tem medo de ser preso (…) Descanse em paz, Marisa. O seu ‘Lulinha Paz e Amor’ vai ficar aqui para brigar por você.”

Seu recado foi dado, Lula não perdeu um segundo da chance que teve para tirar proveito daquela situação dolorosa, mas também oportuna.  Talvez não se deva esperar resultado espetacular que catapulte seus sonhos de volta à Presidência, pois a multidão que foi ao velório coube nos limites da sede sindical. Ao que parece, não há muito mais a almejar no momento: a volta ao sindicato, não à chefia do governo federal. Os devotos que foram ao ABC não lotariam sequer as dependências do demolido estádio de Vila Euclides, que sediavam as assembleias dos metalúrgicos em greve nos 70.

Não adianta acusá-lo de oportunista ou insensível por tê-lo feito. Afinal, a seu lado, o bispo aposentado dom Angélico Sândalo Bernardino, que esteve ao lado do casal nas lutas sindicais e na resistência à ditadura, fez pior: trouxe, quase como um indulto do papa Francisco, que também não resiste a oportunidades para mostrar seu espírito marqueteiro, seu cajado amigo de pastor. No sermão do comício fúnebre, criticou a reforma da Previdência do governo Temer, a quem Lula se tinha oferecido para “ajudar”.

A reforma da Previdência é um remédio muito amargo, mas algo há que ser ministrado para dissolver os trombos que entopem veias e artérias da República, de cama e em coma. Se seu amigo bispo se dispuser a indicar mezinha menos amarga para evitar que os aposentados de amanhã não tenham benefícios a receber de um erário erodido com a grande contribuição dos ladrões perseguidos pela Lava Jato, a hora é esta. Então que o faça e deixem Marisa descansar em paz.

"Para quem quer..." / J R Guzzo

J.R. Guzzo: Para quem quer

A morte do ministro Teori Zavascki foi a mais recente comprovação da atitude nacional de pouco-caso diante de comportamentos oficiais que não fazem nexo

Por Augusto Nunes

access_time4 fev 2017, 07h13

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Primeira sessão plenária do STF (Supremo Tribunal Federal), na abertura do ano Judiciário de 2017. Substituto de Teori Zavascki deverá ser conhecido nesta quarta-feira em sessão no Supremo - 01/02/2017 (Alan Marques/Folhapress)

Publicado na edição impressa de VEJA

O Brasil de hoje é provavelmente um dos países do mundo que melhor convivem com o absurdo. Fomos desenvolvendo na vida pública brasileira, ao longo de anos e décadas, uma experiência sem igual em aceitar a aberração como uma realidade banal do dia a dia, tal como se aceita o passar das horas ou o movimento das marés – “No Brasil é assim mesmo”, dizemos, e com isso as coisas mais fora de propósito se transformam em fatos perfeitamente lógicos. A morte do ministro Teori Zavascki, dias atrás, na queda de um turbo-hélice privado no litoral do Rio de Janeiro, foi a mais recente comprovação da atitude nacional de pouco-caso diante de comportamentos oficiais que não fazem nexo. É simples. O ministro Zavascki não podia estar naquele avião, porque o avião não era dele ─ estava viajando de favor, e um magistrado do Supremo Tribunal Federal não pode aceitar favores, de proprietários de aviões ou de qualquer outra pessoa. Nenhum juiz pode, seja ele do mais alto tribunal de Justiça do Brasil, seja de uma comarca perdi­da num fundão qualquer do interior.

Da morte de Teori Zavascki já se falou uma enormidade, e sabe lá Deus o que não se falou, ou talvez ainda se fale. Foram feitas indagações sobre o dono do avião, um empresário de São Paulo, seus negócios e suas questões junto ao Poder Judiciário. Foram apresentados detalhes sobre as suas relações pessoais, seus projetos empresariais e seu estilo de vida. Foram examinadas as circunstâncias em que se originou e evoluiu seu relacionamento com o ministro Zavascki. Não apareceu nada que pudesse sugerir qualquer decisão imprópria por parte do magistrado ─ ao contrário, sua conduta à frente dos processos da Operação Lava Jato continua sendo descrita como impecável. Mas o problema, aqui, não é esse. O problema é que ninguém, entre os que tomam decisões ou influem nelas, estranhou o fato de que um dos homens mais importantes do sistema de Justiça brasileiro, nos trágicos instantes finais de sua vida, estivesse viajando de carona no avião de um homem de negócios que não era da sua família nem do seu círculo natural de amizades. Não se trata de saber se o empresário era bom ou ruim. Sua companhia não era adequada, apenas isso, para nenhum magistrado com causas a julgar.

A questão não se limita aos empresários. Não está certo para um juiz, da mesma maneira, frequentar ministros de Estado e altos funcionários do governo. Ele também não pode andar com sócios de grandes escritórios de advocacia – grandes ou de qualquer tamanho. Entram na lista, ainda, diretores de “relações governamentais” de empresas, dirigentes de órgãos que defendem interesses particulares e políticos de todos os partidos. Não dá para aceitar convites de viagem com “tudo pago”, descontos no preço e qualquer coisa que possa ser descrita como um favor. Não é preciso fazer a lista completa ─ dá para entender perfeitamente do que se trata, a menos que não se queira entender. O ministro Zavascki não era, absolutamente, um caso diferente da maioria dos membros do STF e de uma grande parte, ninguém poderia dizer exatamente quantos, dos 17 000 magistrados brasileiros de todas as instâncias. Seu comportamento era o padrão – com a diferença, inclusive, de ser mais discreto que muitos. Ninguém nunca viu nada de errado no que fazia ─ e ele, obviamente, também não.

Cobrança exagerada? Diante dos padrões de moralidade em vigor na vida pública nacional, é o caso, realmente, de fazer a pergunta. Mas não há exagero nenhum em nada do que foi dito acima. Ao contrário, essa é a postura que se observa em qualquer país bem-sucedido, democrático e decente do mundo. Na verdade, não passa na cabeça de ninguém, nesses países, levar uma vida social parecida à que levam no Brasil os ministros do STF e de outros tribunais superiores, desembargadores e juízes de todos os níveis e jurisdições. Muitos magistrados brasileiros também acham inaceitável essa confusão entre comportamento privado e função pública. Não falam para não incomodar colegas, mas não aprovam – e não agem assim. Têm a solução mais simples para o problema: só falam com empresários etc. no fórum, e nunca a portas fechadas. Para todos eles, “conversa particular” é algo que não existe. Nenhum deles vê nenhum problema em se comportar assim. Eles aceitam levar uma vida pessoal com limites; só admitem circular na própria família, com os amigos pessoais e entre os colegas. Fica mais difícil, sem dúvida, mas ninguém é obrigado a ser juiz, nem a misturar as coisas. Só quem quer.

Saudades do "dilmês" ... / Celso Arnaldo

Celso Arnaldo comenta a última da Dilma

Autor de 'Dilmês, o Idioma da Mulher Sapiens', Celso Arnaldo Araújo analisa o apagão mental da ex-presidente

Por Augusto Nunes

access_time2 fev 2017, 18h32 - Atualizado em 2 fev 2017, 18h37

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Eu ia mandar um post sobre esse momento constrangedor na Itália, mas acabei esquecendo…como a Dilma. A mim, como dilmologista de primeira hora, me ocorreu outra situação nessa cena. Ao olhar para a tradutora, depois de um fluxo ininterrupto de asneiras, ela se dá conta de que estava falando há mais de um minuto, sem dar pausa para a intervenção da moça.

Ela “esqueceu” da tradutora, não do texto ─ o que no fundo dá no mesmo. Daí o “engrenei uma primeira..”. Com Dilma, todos os tradutores são “traditore”, como diz a velha máxima. É impossível mediar uma fala de Dilma sem trair o pensamento humano.

" Contra a síndrome de Pôncio Pilatos"

José Nêumanne:

 Contra a síndrome de Pôncio Pilatos

Para honrar elogios fúnebres a Zavascki, STF terá de homologar delações da Odebrecht

Por Augusto Nunes

25 jan 2017, 15h19

Publicado no Estadão

Consta que o senador gaúcho Pinheiro Machado, eminência parda na Presidência do marechal Hermes da Fonseca, recomendou ao motorista, ao se deparar com um bloqueio à saída de seu carro defronte ao Hotel dos Estrangeiros, no Rio, onde morava: “Vá em frente, não tão lento que indique provocação nem tão rápido que signifique covardia”. A ordem do condestável da República Velha seria um bom alvitre a ser usado na substituição de Teori Zavascki tanto na relatoria da Operação Lava Jato quanto no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). O que não quer dizer, necessariamente, que a homologação dos depoimentos dos 77 delatores premiados ligados à empreiteira Odebrecht seja adiada sine die.

Voltando à sabedoria da ancestral do autor destas linhas, cada coisa no seu lugar. Ou melhor, cada macaco no seu galho. Em relação à substituição do catarinense no STF só é sabido da Nação que, no velório dele em Porto Alegre, o presidente da República resolveu ganhar tempo ao anunciar que não o indicaria antes de Cármen Lúcia, presidente do STF, designar o novo relator, sem a presença do 11.º ministro na Casa. Com isso Sua Excelência vestiu, não se sabe se por excesso de esperteza ou tibieza, a carapuça que lhe está sendo imposta pelos conspiradores de plantão de que teria algum interesse pessoal escuso nas decisões a serem tomadas logo agora sobre a homologação de depoimentos em que é citado, segundo consta, 45 vezes.

Sejam quais forem as razões, elas não trazem bons presságios sobre a substituição em si e os 23 meses que ainda restam ao mandato, sem dúvidas legítimo, que herdou da companheira de chapa, Dilma Rousseff, ao vencer em sua companhia, e por duas vezes, as eleições presidenciais diretas de 2010 e 2014. Muito embora não haja dúvidas de que nenhuma delação o alcance do ponto de vista jurídico, de vez que é ponto pacífico de que um presidente só pode ser incriminado e, por isso, punido na forma de lei, se houver cometido eventual delito durante seu mandato.

Se não há hipótese de alguma das eventuais delações o alcançar no exercício da Presidência, iniciado em 12 de maio passado, também não haveria como o novo ministro, ainda que fosse relator, prejudicá-lo homologando delações ou autorizando e negando no plenário do STF decisões de instâncias inferiores. Assim o undécimo voto não poderia favorecê-lo em decisões sobre processos relativos à Lava Jato. O presidente responde no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a processo aberto pelo PSDB contra a chapa vencedora das últimas eleições. Zavascki não fazia parte do TSE. E o processo é relatado pelo ministro Herman Benjamin, sob a presidência de Gilmar Mendes, também membro do STF.

Não havia, pois, nenhuma razão objetiva ou subjetiva para Temer condicionar a indicação do substituto do ministro morto a decisão de nenhum tipo do outro Poder, no qual nunca lhe cabe interferir. A declaração, feita em hora imprópria, antes que o corpo do substituído baixasse à sepultura, foi descabida. E revelou a adesão do chefe do governo a uma doença institucional que está provocando a falência múltipla dos órgãos republicanos, a “síndrome de Pôncio Pilatos”, o cônsul romano que lavou as mãos quanto à sorte de Jesus Cristo para não interferir nos desígnios da autonomia, na prática inexistente, dos judeus sob arbítrio de seus dominadores.

No caso cabe, aliás, outro aforismo da vítima do episódio bíblico, que pregava: “A César o que é de César e a Deus o que é de Deus”. Cabe ao presidente da República indicar o substituto do ministro-relator. E ao Supremo, por qualquer razão que tenha para atender à infausta circunstância deste momento, resolver se o novo ministro, caso seja indicado e sabatinado pelo Senado a tempo, assumiria a relatoria, ou não. Há no caso as opções noticiadas: indicação pela presidente, acordo entre os pares ou sorteio, conforme autoriza o regimento.

Para isso Temer dispõe do tempo que lhe aprouver. Da mesma forma que Cármen Lúcia e seus nove pares não têm prazos urgentes para substituir o relator. Há uma ansiedade enorme dos eventuais indicados nas delações para que as escolhas se prolonguem pelas calendas. A grande maioria dos que estes fingem representar, contudo, se agonia com a perspectiva de um adiamento sem fim da homologação da tal “delação do fim do mundo”; e da escolha ou do sorteio de um relator que anule por filigranas jurídicas uma investigação que se tornou popular no País e no mundo, como o provou o sucesso inesperado de Rodrigo Janot ao defendê-la no Fórum Internacional de Economia em Davos, na Suíça.

Já que Temer lava as mãos na pia de Cármen para se livrar da pecha improvável de indicar um candidato parcial à relatoria, os próprios ministros do STF deveriam honrar as palavras de elogio que dedicaram ao colega morto em seu velório. Como a Nação inteira sabe que ele homologaria as delações e todos estão cientes de que a decisão seria meramente formal, não contendo juízo de valor, mas confirmando se tudo foi feito dentro da lei e sem pressão nenhuma sobre nenhum dos candidatos aos prêmios da delação, não seria um exagero se o plenário fizesse o que o pranteado colega faria, conforme é voz geral. Qualquer protelação, não em nome da pressa, mas da lógica, mereceria a epígrafe da carta de desamor que o ex-vice endereçou à antecessora: verba volant (palavras voam). E com o risco de caírem sobre a cabeça de quem as pronunciou em vão.

Tomada essa providência, também em homenagem a tudo o que foi dito de Zavascki por praticamente todos, beneficiários ou vítimas de suas decisões, depois de sua morte, Temer e Cármen Lúcia, cada um no seu trono, poderão indicar com paz e sossego tanto o undécimo ministro quanto o segundo relator. E que isso seja o início de uma nova era em que cada um assumiria o poder que lhe compete sem lavar as mãos para a sorte de ninguém mais.

"Fantasmas murmuram nos restos da escuridão" / Valentina de Botas

Valentina de Botas: 

Fantasmas murmuram nos restos da escuridão

A falta de transparência dos governos do PT foi só mais um sintoma do autoritarismo de Lula e Dilma, convictos de que não deviam satisfações aos brasileiros

Por Augusto Nunes

25 jan 2017, 17h21 - Atualizado em 25 jan 2017, 18h06

No final do ano passado, o governo de Michel Temer suspendeu acertadamente a licitação de alguns itens que abasteceriam a dispensa do avião presidencial, entre eles o sorvete Häagen-Dasz, que fez sucesso mesmo na imprensa séria e levou a esgotosfera àquele gozo primitivo de bárbaros atacando aldeias. Me lembrei de Nelson Rodrigues – “aprendi a ser o máximo possível de mim mesmo” – e fiquei pensando se agora, desperta esta atenção ao que o governo anda fazendo, aprendemos a ser o máximo possível de nós mesmos. Receio que não: a lista do que seria servido no avião presidencial era detalhada, mas, entre o êxtase deformado da esgotosfera e a indignação (um tanto exagerada) do jornalismo independente quanto aos gastos alegadamente supérfluos quando é terminal o estado das contas públicas, esquecemos de celebrar a transparência da divulgação e de reafirmar mais essa diferença entre o governo atual e o regime aberrante legal e tardiamente desposto.

É importante reconhecer a diferença muito menos pelo elogio ao ato elogiável do governo e muito mais para que não a subestimemos e não a percamos no restabelecimento da luz. Talvez essa tardança na escuridão do imundo claustro petista explique menos o incômodo com a luz e mais a incapacidade de nossos olhos reconhecerem presenças inéditas na paisagem iluminada. Ah, Valentina, você está defendendo o governo. E daí? Defendo o que nele é defensável, ou não é nisto que se constitui ser o máximo possível de nós mesmos – cultivar o que presta e dar um jeito no que não presta? Na esfera pública, isso significa distinguir as qualidades de uma administração para que elas permaneçam como memória e aprendizado. Os defeitos também. Nesse sentido, tudo forma um só tesouro que beneficiará a nação se ela souber preservá-lo separando umas e outros. No âmbito privado, talvez qualidades e defeitos sejam indissociáveis, e não dá para negar que certas qualidades alheias são insuportáveis, enquanto alguns defeitos são irresistíveis.

A falta de transparência dos governos petistas foi só mais um sintoma do autoritarismo de Lula e Dilma, convictos de que não deviam satisfações aos brasileiros. Neste episódio com Lina Vieira, a falta de transparência é só um esgar na face aberrante daquele tempo. Hoje, os mesmos jornalistas que publicam a lista da dispensa do “avião de Temer” em tom de denúncia e outras vozes que acusam a compra do Häangen-Dazs jamais cobraram a divulgação das despesas dos cartões corporativos de Rosemary Noronha, por exemplo, e ocuparam-se mais com o “sorvete do Temer” do que com o banimento das câmaras pelo regime delinquente tardiamente deposto.

São setores da sociedade brasileira que ainda buscam o estabelecimento no Brasil do socialismo petista em que integrantes, simpatizantes ou patrocinadores voluntários do regime terão por meio do Estado, a exemplo do governador Fernando Pimentel, o próprio helicóptero para buscar os filhos que beberam demais nas baladas. Até lá, no que depender dos que ainda gritam “golpe” ou “fora, Temer” e continuam calados quanto à delinquência lulopetista que nos desgraçou, o presidente não poderá sequer tomar um ChicaBon simplesinho.

É fundamental que o governante seja importunado pela sociedade, é um direito e mesmo uma obrigação que ela cobre dele eficiência e correção, o que só poderá ser feito com mais acerto se o governo for transparente. Já imaginou se tivesse sido assim nos últimos 13 anos? Com o banimento da transparência e das câmaras por conseguinte, só nos resta a imaginação e não é difícil imaginar que a noite lamaçenta lulopetista teria se resumido ao primeiro mandato de Lula porque o pântano em formação não resistiria à luz do jornalismo independente; da sociedade alerta em relação ao governante e não a si mesma na porção dissidente àquele governante delinquente que, para desidratar essa oposição real, investiu na odiosa clivagem dela mesma em “eles x nós”; das instituições livres do aparelhamento.

Das despesas com a comida do avião presidencial até os empréstimos indevidamente sigilosos do BNDES aos comparsas domésticos e internacionais da súcia, passando pelas reuniões clandestinas de um regime que fez da delinquência o programa de governo, a opacidade da gestão petista só não é clara para quem acha mesmo que um governante não pode comprar determinado sorvete, mas um outro pode tanto se reunir clandestinamente com uma autoridade para constrangê-la a beneficiar um comparsa, quanto esconder que houve a reunião, numa cascata de crimes em que se somam o crime e a ocultação das provas, como Dilma Rousseff fez com Lina Vieira.

Depois de o petismo ruir sob a própria canalhice, as ruínas do claustro sujo ainda querem separar o Brasil do máximo possível que o país pode fazer de si mesmo e resistir a isso inclui lembrar que, hoje, não ouvimos mais o presidente da república acusar jornalistas independentes de cumprirem sua obrigação ou denunciar indeterminados “eles”. Claro que isso não é o melhor que podemos fazer, mas é muito melhor do que os resquícios da escuridão querem ocultar tornando obrigatória a ocultação de qualidades do governo atual como faziam obrigatória a camuflagem das deformações do anterior. Os restos da escuridão, ainda infiltrados nos nossos dias, ambientam os murmúrios de fantasmas fantasiados com andrajos de antigolpistas do golpe inexistente, de protetores da classe pobre esbulhada até em suas aposentadorias, de defensores de valores progressistas por estratégias fascistoides, todos zumbis abatidos pela luz de outro Brasil que sobreviveu.

Sobrevivemos ao regime petista e, embora sobreviver não seja tudo, é muita coisa e talvez tenha sido o máximo possível de nós mesmos naquela escuridão opaca. Imagine agora, com a escuridão translúcida.