Respingos da Lava Jato em Campos... (3 milhões) / blog de Claudio Andrade

domingo, 18 de outubro de 2015

Quem é Felipe? O Globo revela envio de milhões da Lava Jato para Campos.

Coluna do Lauro Jardim

Casamento entre 3 mulheres ... foi registrado no Brasil, Rio de Janeiro // MSN news

Rio registra primeira união estável realizada entre três mulheres

RIO - Há pouco mais de uma semana, o Brasil registrou sua primeira união estável entre três mulheres. O local escolhido para a formalização foi o 15.º Ofício de Notas do Rio, localizado na Barra da Tijuca, zona oeste. De acordo com o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), este é o segundo trio que declara oficialmente uma relação. O primeiro caso aconteceu em Tupã, no interior de São Paulo, em 2012. Na ocasião, um homem e duas mulheres procuraram um cartório para registrar a relação.

Com medo de serem hostilizadas, as três mulheres preferiram não dar entrevista. De acordo com a tabeliã Fernanda de Freitas Leitão, que celebrou a união, o fundamento jurídico para a formalização desse tipo de união é o mesmo estabelecido na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2011, ao reconhecer legalmente os casais homossexuais.

Tabeliã Fernanda de Freitas Leitão registrou união sob a alegação de que o que não está vedado é permitido

Fabio Motta/Estadão© Fornecido por Estadão Tabeliã Fernanda de Freitas Leitão registrou união sob a alegação de que o que não está vedado é permitido

"Não existe uma lei específica para esse trio, tampouco existe para o casal homoafetivo. Isso foi uma construção a partir da decisão do STF, que discriminou todo o fundamento e os princípios que reconheceram a união homoafetiva como digna de proteção jurídica. E qual foi essa base? O princípio da dignidade humana e de que o conceito de família é plural e aberto. Além disso, no civil, o que não está vedado, está permitido”, explicou a tabeliã.

O presidente do IBDFAM, Rodrigo Pereira, declarou que a relação entre três pessoas é reconhecida quando for caracterizada como núcleo familiar único.

“Essas três mulheres constituíram uma família. É diferente do que chamamos de família simultânea (casais homo ou heterossexuais). Há milhares de pessoas no Brasil que são casadas, mas têm outras famílias. Esses são núcleos familiares distintos. Essas uniões de três ou mais pessoas vivendo sob o mesmo teto nós estamos chamando de famílias poliafetivas”, afirmou Pereira.

Por lei, uma mesma pessoa não pode se casar com outras duas. Mas o caso do trio é diferente por ser visto como uma união única.

Filho. Além da união estável em si, as três mulheres fizeram testamentos patrimoniais e vitais. O próximo passo delas é gerar um filho por meio de inseminação artificial. Por isso, a declaração da relação foi acompanhada dos testamentos, que estabelecem a divisão de bens e entregam para as parceiras a decisão sobre questões médicas das três cônjuges. Para a tabeliã, os documentos poderão ser válidos caso, no futuro, a relação estável do trio resulte em processos judiciais, já que não há leis específicas para o caso.

“Essa união estável permitirá a elas que possam pleitear os mesmos direitos de outros casais. Mas a gente não tem a ilusão de que elas chegarão no plano de saúde, no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e tudo vai ser automático. Provavelmente, vão ter de acionar o Judiciário, mas terão o respaldo do reconhecimento”, apontou Fernanda, para quem os laços de afetividade, desde a Constituição de 1988, são a base do Direito de Família para decisões não previstas em lei.

Direitos. Pereira explica que todos os direitos concedidos aos casais com união estável devem ser garantidos ao trio de mulheres. “A proteção legal deve ser a mesma. Ainda não tem jurisprudência, porque isso está começando. Isso é novo para o Direito, mas não tem uma verdade única. A família é um elemento da cultura, sofre variações”, completou.

Segundo Fernanda, o cartório foi um dos primeiros do Rio a oficializar uniões homossexuais e já tinha sido procurado por outros trios, que não chegaram a finalizar o trâmite. As três mulheres procuraram o cartório duas semanas antes da data de assinatura da declaração da relação. Como em qualquer outra união estável, o único documento exigido é a carteira de identidade e, quem requisitar o registro, precisa ter mais de 18 anos.

TRÊS PERGUNTAS PARA: José Fernando Simão, professor de Direito Civil da Universidade de São Paulo

1. Qual a garantia jurídica do trio? Nenhuma. A escritura é nula. A família no Brasil é monogâmica. Isso está no Código Civil. No Código Penal, também está expresso que a bigamia é crime. O documento só serve para elas repartirem o patrimônio entre elas. Para terceiros, para exercer direito e sucessões de família, elas não têm direito nenhum.

2. E a justificativa de a união do trio ser vista como uma união única, e não dois casamentos? É um equívoco. O fato de só ser permitida a união monogâmica é um valor jurídico. Isso é legalmente aceito, socialmente aceito, e, juridicamente, não há brecha no sistema.

3. Não é possível usar a justificativa da união entre pessoas do mesmo sexo para esse caso? É simples: não há proibição a uniões entre pessoas do mesmo sexo. Mas há proibição para mais de uma pessoa, e isso se aplica a qualquer tipo de família. O Código Civil diz que aqueles que não podem se casar não podem ter união estável. Então, se o casamento não pode ser plural, a união também não pode. / VITOR TAVARES, ESPECIAL PARA O ESTADO

Brasil, abra os olhos, os ouvidos, os sentidos antes que seja tarde...! Guilherme Fiuza

O Grilo Falante de Lula

Nem Pinóquio teve uma ajuda tão generosa. Mas Pinóquio não tinha um BNDES, só um Gepeto

GUILHERME FIUZA

17/10/2015 - 10h00 - Atualizado 17/10/2015 10h00

O palestrante Luiz Inácio da Silva é um sujeito de sorte. Antes de se consagrar com suas palestras internacionais, ele passou pela Presidência da República, onde não ganhava tão bem. Mas tinha bons amigos, especialmente na empreiteira Odebrecht, que lhe sopravam o que dizer nas reuniões com outros chefes de Estado. Os recados eram passados ao futuro palestrante, então presidente, sob o título “ajuda memória” – ou seja, os empreiteiros estavam ajudando o presidente a se lembrar de coisas úteis, uma espécie de transplante de consciência. A Odebrecht era o Grilo Falante de Lula.

Nem Pinóquio teve uma ajuda-memória tão generosa. A de Lula se transformou em negócios de bilhões de reais – mas é bem verdade que Pinóquio não tinha um BNDES, só um Gepeto. É uma desvantagem considerável, especialmente porque Gepeto não fazia operações secretas, ao que se saiba. “O PR fez o lobby”, escreveu o então ministro da Indústria e do Comércio aos amigos da Odebrecht, respondendo à cobrança da empreiteira sobre a defesa de seus interesses pelo PR Lula junto ao PR da Namíbia. Essa e outras ajudas-­memórias valiosas, reveladas pelo jornal O Globo, não tiveram nada de mais. Segundo todos os envolvidos, isso é normal.

A normalidade é tanta que a parceria foi profissionalizada. Quando Luiz Inácio terminou seu estágio como PR, foi contratado pela Odebrecht como palestrante. Nada mais justo. Com a quantidade de ajuda-­memória que ele recebera da empresa durante oito anos, haveria de ter muita coisa para contar pelo mundo. Foi uma história bonita. Lula soltinho, sem a agenda operária de PR, viajando pelos países nas asas do lobista da Odebrecht, fazendo brotar obras monumentais por aí e mandando Dilma e o BNDES bancá-las, enquanto botava para dentro cachês astronômicos como palestrante contratado da empresa ganhadora das obras. Normal.

A parceria também funcionou no Brasil, claro, com belos projetos como o estádio do Corinthians – que uniu seu time do coração com a sua empreiteira idem. Num drible desconcertante dos titãs, o Morumbi foi desclassificado para a Copa de 2014 e brotou em seu lugar o Itaquerão, por R$ 1 bilhão. Como não dava para Gepeto fazer a mágica, o Pinóquio PR chamou o bom e velho BNDES para operar mais esse milagre. Após alguns anos fazendo os bilhões escorrerem dos cofres públicos para parcerias interessantes como essas – incluindo as obras completas da Petrobras –, o palestrante e seu partido levaram o Brasil à breca. Ainda hoje, em meio à mais terrível crise das últimas décadas, que derrubou o aval para investimento no Brasil e fará dele um país mais pobre, a opinião pública se pergunta: como foi que isso aconteceu?

Graças a essa pergunta abilolada, o esquema parasitário que tomou de assalto o Estado brasileiro ainda permanece, incrivelmente, sediado no Palácio do Planalto. O tráfico de influência como meio de privatização de recursos públicos – através de parcerias, consultorias, convênios, mensalões e pixulecos mais ou menos desavergonhados – foi institucionalizado, de cabo a rabo, no governo petista. Lula, o palestrante, é investigado pelo Ministério Público por tráfico de influência internacional. O Brasil se surpreende porque quer: esse é omodus operandi de todos os companheiros que já caíram em desgraça – Vaccari, Delúbio, Erenice, Palocci, Dirceu, Valério, Youssef, Duque, Vargas, João Paulo, Rosemary... Faltou alguém? Ou melhor: sobrou alguém?

Marcelo Odebrecht recomendou que Lula ressaltasse o papel de “pacificador e líder regional” do presidente de Angola. E assim foi feito. Deu para entender? O dono da empresa e cliente do governo era quase um adido cultural do presidente. Se o Brasil não consegue ver promiscuidade (ou seria obscenidade?) nesse enredo, melhor botar o Sergio Moro em cana e liberar o pixuleco.

Acaba de ser arquivado o inquérito contra Lula no mensalão. No auge do escândalo com a Odebrecht e demais envolvidas no petrolão, o PT bate seu próprio recorde de cinismo advogando a proibição das doações eleitorais de empresas. Pixuleco nunca mais. Ajuda-memória ao gigante: ou abre os olhos agora ou não verá as pegadas companheiras sendo mais uma vez apagadas. Aí os inocentes profissionais estarão prontos para o próximo golpe. 

A dor é sua companheira e pode ser uma bênção...! DW

Por que sentimos dor?

De incômoda a simplesmente intolerável.  Mas a dor também é uma autodefesa do corpo contra danos maiores...

As dores são um sinal de alerta enviado pelo organismo. Cada um a experimenta de forma diferente: enquanto alguns são mais sensíveis, outros conseguem tolerá-la melhor.

Existem várias descrições para essa sensação: desde picada, latejamento, queimação, pressão, dores leves, fortes, até as dores insuportáveis, como nos casos de câncer. Toda parte do corpo provida de nervos pode doer, seja a cabeça, a barriga, as orelhas, os ossos ou os órgãos.

Alerta do corpo

A dor alerta que algo está errado no corpo. Se os ferimentos têm causas externas, a pessoa reage, para evitar dores maiores ou danos permanentes. Em caso de queimadura, por exemplo, ela recua imediata e automaticamente, a fim de prevenir o pior. Esses reflexos são controlados pela medula espinhal.

Mas não é possível se proteger contra todos os tipos de dor. Sobre muitos deles, como os causados por um câncer, não se tem qualquer influência. Seja nos órgãos ou na pele, os chamados nociceptores são os responsáveis pela percepção dolorosa.

Eles são sensores especiais, terminações nervosas cujos sinais são encaminhados pelas fibras axoniais até a medula espinhal, que os processa e transmite ao cérebro. Diversas regiões cerebrais são então estimuladas, como o córtex, o hipotálamo e tronco cerebral. Esses processos influenciam a forma como a dor aguda é percebida.

Outro fator determinante para essa percepção é com que frequência o indivíduo já experimentou quais tipos de dor, pois tais experiências modificam as células nervosas do cérebro e da medula espinhal. Essas células são capazes de intensificar ou inibir os impulsos recebidos, influenciando, assim, o nível de dor.

Somática, visceral, crônica

Ao sofrer uma contusão ou uma lesão epidérmica, o organismo ativa os sensores de dor, resultando em dores somáticas – ou seja, relacionadas ao corpo. Elas são sentidas, por exemplo, quando há lesão muscular ou fratura óssea. Dores que afetam os órgãos internos são denominadas viscerais. Sua causa tanto pode ser uma inflamação, como cancros ou tumores.

Danos às fibras nervosas responsáveis pela condução de estímulos podem resultar em dor neuropática crônica. Devido ao dano, os nervos deixam de funcionar corretamente, enviando impulsos contínuos, e o corpo recebe informações falsas.

Esse é o caso da chamada "dor do membro fantasma": pacientes que tiveram um membro amputado muitas vezes sofrem fortes dores na parte do corpo agora inexistente. É como uma miragem, uma ilusão provocada pelo organismo.

Dor demais – ou nenhuma

Depois de sofrer dor extrema, pode acontecer de o corpo continuar se lembrando, e assim ela se torna crônica. Não se trata mais de uma zona do corpo que dói, o problema é a dor em si, que se torna autônoma e constante. Os receptores da medula espinhal e do cérebro foram alterados bioquímica e fisiologicamente.

Para cuidar dessa afecção, em geral o médico receita uma combinação de diferentes terapias, que vão desde a ministração de medicamentos até a psicoterapia. O tratamento também pode se realizar numa clínica da dor especializada.

À primeira vista, pode parecer uma grande bênção não sentir nenhuma dor, independente da extensão do ferimento. Porém essa impressão é equivocada. No mundo inteiro existem cerca de cem pessoas que não sentem qualquer dor: um defeito genético impede que suas fibras condutoras levem os sinais dolorosos do local da lesão até o cérebro.

Também em casos avançados de diabetes, se as terminações nervosas forem danificadas, a percepção da dor pode ficar comprometida. Ao pisarem num prego, por exemplo, esses pacientes não retraem automaticamente o pé. E mesmo depois que o local inflama, eles continuam não percebendo nada.

Com certeza, todos gostariam de poder dispensar a dor. Mas para quem se corta com uma faca ou se queima, essa sensação tem caráter positivo: ela é um sistema de alarme inequívoco e único do organismo, em defesa própria.

Filipinas atingidas pelo tufão Koppu

Brasil na linguagem do basquete : estamos sem rebotes ! / "A invasão dos Bárbaros" de Celso Ming

sexta-feira, outubro 16, 2015

À espera dos bárbaros 

CELSO MING

O ESTADÃO - 16/10

Sinais de invasão dos bárbaros ou de um desastre iminente do Brasil estão sendo repassados pelas agências de classificação de risco

Num dos mais notáveis poemas do século 20 (À espera dos bárbaros), o alexandrino Konstantínos Kavafis descreve a prostração, o conformismo e a incapacidade de reação dos dirigentes de uma cidade diante da ameaça de invasão inevitável.

Sinais de invasão dos bárbaros ou de um desastre iminente do Brasil estão sendo repassados pelas agências de classificação de risco. Nesta quinta-feira, foi a vez da Fitch, uma das três mais importantes, rebaixar a qualidade dos títulos de dívida do Brasil.




Foi um movimento esperado diante da passividade do governo federal ante a franca deterioração das contas públicas. A dívida bruta vai saltando para acima dos 70% do PIB, não se vê nenhuma iniciativa para coibir o rombo e é natural que, nessas condições, a capacidade do País de honrar os compromissos financeiros vá se evaporando.

Ainda há as reservas externas de US$ 370 bilhões aplicadas em títulos fortes; e há o superávit na balança comercial, que deverá ultrapassar os US$ 15 bilhões. São muralhas que ainda resistem ao cerco da cidadela. Mas por quanto tempo, se o resto vai mal. E piorando.

A retração do PIB não é outra coisa senão a queda da renda e, do ponto de vista do setor público, a quebra da capacidade de arrecadar e de sustentar a dívida. O déficit nominal, que inclui a conta dos juros, avança para os 9% do PIB.

A decisão mais grave da Fitch não foi a de reduzir em um degrau a qualidade dos títulos brasileiros, imediatamente antes da perda do grau de investimento. Foi ter mantido a condição do Brasil “em perspectiva negativa”. Isso significa que a qualquer momento pode vir novo rebaixamento. Quando isso acontecer, será inevitável a saída de respeitável volume de capitais. Isso porque grande número de fundos não pode, por lei ou disposição estatutária, manter em carteira os chamados títulos lixo (junk funds), aqueles que não levam o selo do grau de investimento de pelo menos duas agências de classificação de risco.

As coisas mudariam de figura se ficassem asseguradas condições para obtenção de um superávit primário (sobra de arrecadação para pagamento da dívida) de 1,0% a 2,0% do PIB. Mas já se viu que não há vontade política por parte do governo de derrubar decisivamente as despesas. Nem do Congresso, em aprovar aumento de impostos.
Por aí se vê que, mais decisivo para o rebaixamento do Brasil do que a corrosão das contas públicas, é o impasse político, que bloqueia o processo de tomada de decisões, como aponta o primeiro parágrafo do comunicado com as justificativas para a decisão divulgada nesta quinta-feira pela agência Fitch.

Pior que tudo, não há sinais para virada do jogo. Quando, em março de 2014, veio o primeiro rebaixamento da Standard & Poor’s, ainda não à condição de grau especulativo, as reações do governo Dilma continuavam sendo as de que a economia estava sendo vítima de um inexplicável pessimismo.

Não há mais otimistas por aqui. Há, sim, um clima de modorrento conformismo com a capitulação iminente da cidade, como se os bárbaros pudessem, enfim, trazer a solução.
CONFIRA:





Aí está a evolução da receita nominal dos serviços desde agosto de 2013.

Os serviços e o PIB

Com variações menos importantes, as estatísticas se repetem e refletem a queda da atividade econômica. Os números desta quinta-feira se concentram no setor de serviços, o mais imunizado contra os soluços do câmbio e, no entanto, igualmente prostrado. Sozinho, corresponde a cerca de 70% do PIB. No período de oito meses terminados em agosto o volume caiu 2,6%. É possivelmente também ser esse o tamanho da queda de toda a atividade econômica do País no mesmo período.

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BLOG DO ALUIZIO AMORIM: IMPEACHMENT CONTINUA NA ORDEM DO DIA: REVISTA AFIR...: " Uma liminar do Teori Zavascki ", anunciou, faceiro, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. A presidente Dilma Rousseff ...

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Jornal da Cultura 16/10/2015

"O Brasil precisa é de encontrar novos mitos. Os velhos estão ultrapassados." / Tim Vickery // BBC

Tim Vickery: Três mitos falsos e ultrapassados sobre o Brasil

Tim Vickery*Colunista da BBC Brasil

• Há 7 horas

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Image copyrightMNBA

Image captionPara colunista, herança da colonização portuguesa virou bode expiatório

Aos 16 anos – uma idade em que a gente se impressiona facilmente –, meu pai testemunhou, nos céus, acima de sua cabeça, a luta de pilotos da Força Aérea britânica contra os alemães, que acabou impedindo uma invasão nazista.

Essa foi a época que definiu o patriotismo do meu pai e de toda uma nação. "Éramos nós, sozinhos", ele me contava até o fim de seus dias. "Somente nossa ilha contra o poder de Hitler."

Sem nenhuma dúvida, trata-se de um momento glorioso. Mas há ressalvas. Primeiro, a frase "era a gente sozinho" esquece que, na época, essa "ilha" (o Reino Unido) ainda era dona de um império. E os milhões de súditos indianos?

Também não é um momento que se pode tomar como representativo da política externa do país, pelo menos nos tempos de império. Foram séculos de conquistas e roubos. O verão de 1940, então, fornece uma base frágil para se construir um senso de patriotismo.

Mas é típico das histórias que as nações contam sobre si próprias. E, às vezes, o mito acaba valendo mais do que a verdade.

No Brasil, por exemplo, tem um mito que é contado todos os dias, e aceito como se fosse a verdade mais pura e incontestável. Impossível contar quantas vezes ouvi essa frase das mais diversas pessoas nas mais diversas situações. Mas, normalmente, em tom de lamúria.

"A gente foi colonizado pelos portugueses".

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Leia também a primeira coluna do Tim Vickery: 'Achei que fosse apanhar na rua por críticas ao Brasil'

Image copyrightGetty

Image captionApoio das elites brasileiras a projeto de desenvolvimento veio apenas no primeiro governo Vargas

Obviamente, o Brasil fazia parte do império de Portugal. A terra, sim, foi dominada pelos "portugas". Mas o povo? Aí é outra história.

Os indígenas foram colonizados, e os africanos vieram como mercadoria, no processo brutal e desumano de escravidão. O restante – e não é pouca gente, não – veio para cá por opção. Chegou da Europa, do Oriente Médio e da Ásia. As pesquisas de DNA mais atuais estão revelando um Brasil muito mais europeu do que se pensa, por exemplo.

A verdade é - mais do que colonizados, o Brasil é cheio de descendentes de colonizadores, principalmente em posições de poder e em que mudanças podem, sim, ser implementadas. E estão fazendo o quê? Culpando os portugueses.

Por que, então, tanta confusão sobre um assunto tão básico? Uma coisa é certa. O conceito de Brasil colonizado é bastante útil para a elite. Coloca a massa do povo numa posição de passividade. Sempre tem alguém para culpar. Atraso, subdesenvolvimento? Não tem saída além de lamentar a herança portuguesa.

Claro, as cartas foram marcadas contra a América do Sul, tachada como mero fornecedor da matéria-prima. Mas houve uma elite local que ficava bastante satisfeita com isso, com um interesse no próprio atraso do país, na passividade do povo.

Leia também: Como a mobilização de duas jovens levou o metrô de SP a agir contra o abuso sexual

Image copyrightThinkstock

Image captionO colunista ressalta que diversas cidades da Europa, por exemplo, hoje têm diversidade cultural muito maior que o Brasil

Foi somente a grande crise financeira de 1929 nos Estados Unidos, e a consequente queda na demanda externa por produtos agrícolas, que obrigou a elite a apoiar um projeto de desenvolvimento nacional, chefiado por Getúlio Vargas.

Mas culpar a elite traria uma armadilha semelhante a culpar os portugueses.

Acho que a maioria aqui concorda que o Brasil tem que mudar muita coisa. Uma delas são os mitos. O Brasil precisa é de encontrar novos mitos. Os velhos estão ultrapassados.

Quer ver outro? "Brasil, a terra da alegria". Quantas vezes ouvi o povo, muitas vezes até explicando essa passividade frente aos problemas, sacar esse do leque de mitos. "A terra de alegria" não sobrevive a uma rápida caminhada por qualquer rua comercial do país. A quantidade de farmácias é impressionante! Será que um povo feliz precisa tomar tantos remédios?

A "terra de diversidade cultural" também já era. Felizmente, a miscigenação no mundo é hoje em dia muito mais comum e, em muitas cidades europeias, por exemplo, encontra-se uma gama muito mais ampla de etnias e religiões do que no Brasil.

Aí a questão prática é: surgirão novos mitos, quais? É tema para longas conversas e uma outra coluna.

*Formado em História e Política pela Universidade de Warwick, Vickery é um dos poucos jornalistas estrangeiros a ter uma carreira verdadeiramente bilíngue, com colaborações regulares tanto para veículos brasileiros quanto estrangeiros, sobretudo britânicos.

Tim Vickery tem uma colaboração de longa data com a BBC, tendo trabalhado para diferentes partes da organização na cobertura do futebol sul-americano. Nesta coluna, que é lançada em um momento em que o Brasil volta aos holofotes internacionais por conta da Olimpíada de 2016, ele fala menos de esporte e mais sobre a sociedade brasileira.