quinta-feira, 10 de agosto de 2017
Faça esse passeio
http://photojpl.com/manhattan-and-new-york-aerial-panorama-from-empire-state-building/-/irQCmgbRUG/
quarta-feira, 9 de agosto de 2017
Amor e Ódio são equidistantes... Mas, o Ódio vai ganhando o jogo na História!
Confira o Tweet de @jornaldaband: https://twitter.com/jornaldaband/status/895075931693252608?s=09
terça-feira, 8 de agosto de 2017
A população mundial necessita de "Medida Protetiva" contra políticos nacionais com visíveis distúrbios mentais...
http://g1.globo.com/mundo/noticia/coreia-do-norte-diz-que-considera-atacar-guam-diz-agencia.ghtml
segunda-feira, 7 de agosto de 2017
Coisas do Brasil... Você é brasileiro de primeira classe ou classe econômica?
http://g1.globo.com/politica/noticia/delacoes-da-odebrecht-fachin-arquiva-citacoes-a-tres-parlamentares.ghtml
Qual é sua classe de brasileiro? Primeira classe ou classe econômica?
http://avaranda.blogspot.com.br/2017/08/injusticas-e-penitencia-social-helio.html?m=1
Calma pessoal... Somos todos reciclados.!
http://avaranda.blogspot.com.br/2017/08/o-que-e-ser-um-humanista-luiz-felipe.html?m=1
Mais dúvida no país das dúvidas...
http://avaranda.blogspot.com.br/2017/08/seguranca-de-urna-digital-acende-luz.html?m=1
domingo, 6 de agosto de 2017
"Artigo de imitação" / J R Guzzo
Artigo de imitação - J. R. GUZZO
REVISTA VEJA
A DEMOCRACIA NO BRASIL lembra uma dessas fotos antigas de reis africanos que de vez em quando ilustram livros de história. Muitos deles, ouvindo oficiais do Império Britânico ou outros figurões europeus da época colonial que lhes davam lições de civilização, progresso e bons modos, parecem encantados. Acreditavam, como lhes era dito, que a Europa e as coisas europeias representavam o máximo a ser sonhado por um ser humano — e em geral chegavam à conclusão de que teriam muito a ganhar transformando a si próprios em soberanos civilizados o mais depressa possível. O meio prático de fazer isso, em sua maneira de ver as coisas, era imitar os trajes, jeitos e enfeites dos peixes graúdos que lhes falavam das maravilhas da rainha Vitória ou do imperador Napoleão III. Que atalho melhor para atingir esse estágio superior na evolução das sociedades humanas? O resultado aparece nas fotografias. As mais clássicas mostram uns negros magros, ou gordíssimos, com uma cartola de segunda mão na cabeça, ou um desses capacetes de caçador inglês, calças rasgadas aqui e ali, pés descalços — ou calçados com uma bota só, velha e sem graxa. Uns aparecem com casacas usadas, uma fileira de medalhas no peito e três ou quatro relógios saindo dos bolsos. Outros fazem questão de exibir-se para a câmera segurando um guarda-chuva aberto. É triste. Imaginavam-se nobres, modernos e iguais aos seus pares europeus. Eram apenas uns pobres coitados.
Por outras vias, acontece no Brasil mais ou menos a mesma coisa. Na fotografia aparece uma democracia de Primeiro Mundo — mas a realidade do dia a dia mostra pouco mais que uma cópia barata e malsucedida do artigo legítimo. Temos uma Constituição, eleições a cada dois anos e uma Câmara de Deputados. Temos, imaginem só, um Senado e até um presidente do Senado. Temos um Supremo Tribunal Federal e até uma presidenta do Supremo Tribunal Federal; seus juízes se chamam ministros, usam togas pretas como os reis africanos usavam cartolas, e escrevem (às vezes até uma frase inteira) em latim. Temos partidos políticos. Temos procuradores gerais, parciais, federais, estaduais, municipais, especializados em acidentes do trabalho, patrimônio histórico, meio ambiente, infância, urbanismo e praticamente todas as demais áreas da atividade humana. Temos uma Justiça Eleitoral. Temos centenas de direitos legais, inclusive ao lazer, à moradia e ao amparo, se formos desamparados. Não falta nada — a não ser a democracia.
Em matéria de democracia, como em tantas outras coisas que separam as nações desenvolvidas das subdesenvolvidas, o Brasil ficou só na foto. Há uma Constituição, é claro, pois todo regime democrático precisa de uma — mas ela tem 250 artigos, que se metem a regular tudo, até a licença-paternidade, sem entregar realmente nada, e já foi modificada mais de 100 vezes em menos de trinta anos. As eleições são subordinadas a todo tipo de patifaria, a começar pelo voto obrigatório, seguido do horário eleitoral compulsório no rádio e na televisão e de deformações propositais que entopem a Câmara dos Deputados com políticos das regiões que têm menor número de eleitores. Os resultados são um monumento à demagogia, à corrupção e à estupidez. Dos quatro presidentes eleitos após a volta das eleições diretas, em 1989, dois foram depostos por impeachment e um está condenado a nove anos e meio de cadeia. Dos 513 deputados e 81 senadores, cerca de 40% respondem a algum tipo de procedimento penal, a maioria por corrupção — fora das penitenciárias, é a maior concentração de criminosos em potencial por metro quadrado que existe no território nacional. Na última campanha presidencial, a candidata Dilma Rousseff gastou 300 milhões de reais, boa parte fornecidos pelos maiores criminosos confessos do Brasil. O eleitorado, em grande parcela, é ignorante, desinformado e desinteressado pelos seus direitos. Temos uma aberração, a Justiça Eleitoral, que existe para dar ao país eleições exemplares — mas permite a produção dos políticos mais ladrões do mundo.
O Supremo Tribunal Federal, que na teoria tem a função de servir como o nível máximo da Justiça brasileira, é uma contrafação da corte suprema dos países desenvolvidos. Seu último feito, possivelmente sem similar em nenhuma outra nação, foi aprovar o perdão perpétuo para o autor confesso de mais de 200 crimes, dono de um patrimônio de bilhões de dólares, atendendo a um pedido até hoje inexplicável do procurador-geral da República — que, também na teoria, é encarregado justamente de pedir a punição dos criminosos. Seus juízes decidem tudo, do destino dos presidentes ao furto de codornas, e escrevem sentenças em português incompreensível. Temos 35 partidos políticos, que se reproduzem como ratos; alguns não têm um único deputado ou senador no Congresso. Essa monstruosidade não tem nada a ver com liberdade política. Quase todos os partidos brasileiros são criados apenas para meter a mão nas verbas de um “fundo partidário”, que já anda perto de 1 bilhão de reais por ano, tirados dos impostos pagos pelos contribuintes e distribuídos aos políticos. Recebem uma cota de tempo no horário eleitoral obrigatório, que põem à venda nos anos em que há eleição; também cobram para aceitar a inscrição de candidatos. Até outro dia, com o apoio em massa dos partidos de “esquerda”, o Brasil era talvez o único país onde se defendia um imposto, o imposto sindical, como se fosse um direito do cidadão — da mesma maneira como se transforma o voto, que é um direito, em obrigação legal.
Nunca houve tantos direitos escritos nas leis; nunca o poder público foi tão incompetente para mantê-los. Não consegue, para desgraça geral, garantir nem o mais importante de todos eles — o direito à vida. Com 60 000 assassinatos por ano, o Brasil é hoje um dos países onde a vida humana tem o menor valor. Há uma recusa sistemática em combater o crime por parte de nove entre dez políticos com algum peso; o maior pavor deles é ser considerados, por causa disso, como gente da “direita”. Acham melhor, como as classes intelectuais, os comunicadores e os bispos, falar mal da polícia. Pode passar pela cabeça de alguém que exista democracia num país que tem 60 000 homicídios por ano?
Em matéria de democracia, como em tantas outras coisas que separam as nações desenvolvidas das subdesenvolvidas, o Brasil ficou só na foto
Um rei africano do século XIX, na atual Nigéria: roupas ocidentais que remetem aos trajes do Império Britânico (//Reprodução)
A DEMOCRACIA NO BRASIL lembra uma dessas fotos antigas de reis africanos que de vez em quando ilustram livros de história. Muitos deles, ouvindo oficiais do Império Britânico ou outros figurões europeus da época colonial que lhes davam lições de civilização, progresso e bons modos, parecem encantados. Acreditavam, como lhes era dito, que a Europa e as coisas europeias representavam o máximo a ser sonhado por um ser humano — e em geral chegavam à conclusão de que teriam muito a ganhar transformando a si próprios em soberanos civilizados o mais depressa possível. O meio prático de fazer isso, em sua maneira de ver as coisas, era imitar os trajes, jeitos e enfeites dos peixes graúdos que lhes falavam das maravilhas da rainha Vitória ou do imperador Napoleão III. Que atalho melhor para atingir esse estágio superior na evolução das sociedades humanas? O resultado aparece nas fotografias. As mais clássicas mostram uns negros magros, ou gordíssimos, com uma cartola de segunda mão na cabeça, ou um desses capacetes de caçador inglês, calças rasgadas aqui e ali, pés descalços — ou calçados com uma bota só, velha e sem graxa. Uns aparecem com casacas usadas, uma fileira de medalhas no peito e três ou quatro relógios saindo dos bolsos. Outros fazem questão de exibir-se para a câmera segurando um guarda-chuva aberto. É triste. Imaginavam-se nobres, modernos e iguais aos seus pares europeus. Eram apenas uns pobres coitados.
O problema é que nada tinha mudado na vida real. Junto com as novas roupas e os acessórios, as fotos mostram que os retratados conservavam, como sempre, seus colares com ossos, pulseiras de metal e argolas na orelha ou no nariz — e a história iria provar com fatos, em seguida, quanto foi inútil todo esse esforço de imitação. Das nações mais evoluídas, suas majestades copiavam os trajes. Não aprenderam as virtudes. Continuaram desgraçando a si e a seu país enquanto eram roubados até o último papagaio pelos que vieram ensiná-los a ter valores cristãos, avançados e democráticos.
Por outras vias, acontece no Brasil mais ou menos a mesma coisa. Na fotografia aparece uma democracia de Primeiro Mundo — mas a realidade do dia a dia mostra pouco mais que uma cópia barata e malsucedida do artigo legítimo. Temos uma Constituição, eleições a cada dois anos e uma Câmara de Deputados. Temos, imaginem só, um Senado e até um presidente do Senado. Temos um Supremo Tribunal Federal e até uma presidenta do Supremo Tribunal Federal; seus juízes se chamam ministros, usam togas pretas como os reis africanos usavam cartolas, e escrevem (às vezes até uma frase inteira) em latim. Temos partidos políticos. Temos procuradores gerais, parciais, federais, estaduais, municipais, especializados em acidentes do trabalho, patrimônio histórico, meio ambiente, infância, urbanismo e praticamente todas as demais áreas da atividade humana. Temos uma Justiça Eleitoral. Temos centenas de direitos legais, inclusive ao lazer, à moradia e ao amparo, se formos desamparados. Não falta nada — a não ser a democracia.
Pode passar pela cabeça de alguém que exista democracia num país com 60 000 homicídios por ano?
Em matéria de democracia, como em tantas outras coisas que separam as nações desenvolvidas das subdesenvolvidas, o Brasil ficou só na foto. Há uma Constituição, é claro, pois todo regime democrático precisa de uma — mas ela tem 250 artigos, que se metem a regular tudo, até a licença-paternidade, sem entregar realmente nada, e já foi modificada mais de 100 vezes em menos de trinta anos. As eleições são subordinadas a todo tipo de patifaria, a começar pelo voto obrigatório, seguido do horário eleitoral compulsório no rádio e na televisão e de deformações propositais que entopem a Câmara dos Deputados com políticos das regiões que têm menor número de eleitores. Os resultados são um monumento à demagogia, à corrupção e à estupidez. Dos quatro presidentes eleitos após a volta das eleições diretas, em 1989, dois foram depostos por impeachment e um está condenado a nove anos e meio de cadeia. Dos 513 deputados e 81 senadores, cerca de 40% respondem a algum tipo de procedimento penal, a maioria por corrupção — fora das penitenciárias, é a maior concentração de criminosos em potencial por metro quadrado que existe no território nacional. Na última campanha presidencial, a candidata Dilma Rousseff gastou 300 milhões de reais, boa parte fornecidos pelos maiores criminosos confessos do Brasil. O eleitorado, em grande parcela, é ignorante, desinformado e desinteressado pelos seus direitos. Temos uma aberração, a Justiça Eleitoral, que existe para dar ao país eleições exemplares — mas permite a produção dos políticos mais ladrões do mundo.
O Supremo Tribunal Federal, que na teoria tem a função de servir como o nível máximo da Justiça brasileira, é uma contrafação da corte suprema dos países desenvolvidos. Seu último feito, possivelmente sem similar em nenhuma outra nação, foi aprovar o perdão perpétuo para o autor confesso de mais de 200 crimes, dono de um patrimônio de bilhões de dólares, atendendo a um pedido até hoje inexplicável do procurador-geral da República — que, também na teoria, é encarregado justamente de pedir a punição dos criminosos. Seus juízes decidem tudo, do destino dos presidentes ao furto de codornas, e escrevem sentenças em português incompreensível. Temos 35 partidos políticos, que se reproduzem como ratos; alguns não têm um único deputado ou senador no Congresso. Essa monstruosidade não tem nada a ver com liberdade política. Quase todos os partidos brasileiros são criados apenas para meter a mão nas verbas de um “fundo partidário”, que já anda perto de 1 bilhão de reais por ano, tirados dos impostos pagos pelos contribuintes e distribuídos aos políticos. Recebem uma cota de tempo no horário eleitoral obrigatório, que põem à venda nos anos em que há eleição; também cobram para aceitar a inscrição de candidatos. Até outro dia, com o apoio em massa dos partidos de “esquerda”, o Brasil era talvez o único país onde se defendia um imposto, o imposto sindical, como se fosse um direito do cidadão — da mesma maneira como se transforma o voto, que é um direito, em obrigação legal.
Os direitos dos cidadãos, na verdade, talvez representem a área mais notável das semelhanças entre a democracia brasileira e os reis africanos que aparecem nas fotos-símbolo do colonialismo.
Nunca houve tantos direitos escritos nas leis; nunca o poder público foi tão incompetente para mantê-los. Não consegue, para desgraça geral, garantir nem o mais importante de todos eles — o direito à vida. Com 60 000 assassinatos por ano, o Brasil é hoje um dos países onde a vida humana tem o menor valor. Há uma recusa sistemática em combater o crime por parte de nove entre dez políticos com algum peso; o maior pavor deles é ser considerados, por causa disso, como gente da “direita”. Acham melhor, como as classes intelectuais, os comunicadores e os bispos, falar mal da polícia. Pode passar pela cabeça de alguém que exista democracia num país que tem 60 000 homicídios por ano?
A democracia, até agora, é uma experiência que não deu certo por aqui.
"A volta da primavera burra"
domingo, agosto 06, 2017
A volta da primavera burra -
GUILHERME FIUZA
REVISTA ÉPOCA
Nunca se falou tanto em ser de esquerda ou de de direita – mas pensar assim, em 2017, é um anacronismo
Olha o gigante aí outra vez, gente! Todo mundo sabe que ele passa a maior parte do tempo adormecido, mas de vez em quando acorda. Desta vez foi para a campanha dos 342 – ou seja, o engajamento pelo número de votos necessário para aprovar a denúncia contra Michel Temer na Câmara dos Deputados. Enfim, o gigante deu aquela espreguiçada e balbuciou “Fora, Temer”.
O Brasil vive um de seus momentos de maior politização – ou pelo menos acha que vive. Em décadas recentes, nunca se falou tanto em ser de esquerda e ser de direita. Evidentemente, esse tipo de classificação ideológica diz muito pouco – ou, eventualmente, nada – sobre posicionamentos políticos, ainda quase 30 anos após a queda do Muro de Berlim. Em outras palavras: o sujeito que desperta para a política em 2017 entusiasmado para anunciar-se de esquerda (ou de direita) já é, acima de tudo, um anacrônico convicto.
A imensa maioria dos que se jogaram na campanha “342 agora” traz no fundo d’alma um anseio revolucionário progressista, um sonho de ajudar a esquerda (sic) a derrubar um regime imposto pela elite branca, velha, recatada etc. Melhor que isso, só se a causa estivesse conectada à realidade.
A tal denúncia redentora contra o presidente foi feita pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot – um personagem do qual você ainda vai ouvir falar muito. Janot é herdeiro do sucesso da Operação Lava Jato, um arrastão virtuoso contra a corrupção montada no coração do Estado brasileiro pelo PT. O detalhe é que esse mesmo procurador-geral protegeu quanto pôde os maiores caciques desse mesmo PT contra essa mesma Lava Jato – conseguindo, por exemplo, a façanha de evitar que a investigação de Dilma Rousseff fosse autorizada no exercício do mandato presidencial, quando uma torrente de evidências do petrolão apontava sua responsabilidade nos movimentos da quadrilha.
Já quanto a Michel Temer, Janot produziu uma denúncia em tempo recorde, a partir de uma delação obscura do tubarão das carnes anabolizado pelo BNDES de Lula – aquele que nomeou o procurador, sendo devidamente refrescado por ele enquanto pôde.
Na tese bombástica de Joesley Batista, abraçada instantaneamente por Janot sem a devida participação da Polícia Federal ou mesmo da força-tarefa da Lava Jato, Temer é o chefão de toda a quadrilha – “a mais perigosa do país”, nas palavras dramáticas do açougueiro encampadas por Janot. Naturalmente o Brasil que ainda tem algum juízo não caiu nessa – porque acreditar que aquele vice obscuro e decorativo de Dilma mandava e desmandava em Lula, Dirceu e companhia era um pouco demais. No entanto, essa literatura malpassada e gordurosa foi homologada, também em tempo recorde, pelo companheiro Edson Fachin – ministro do STF que subia em palanques eleitorais de Dilma Rousseff, a presidente afastada.
Pois bem: nessa denúncia que despertou o gigante para o brado cívico dos 342 votos contra o mordomo do mal, está escrito que Temer patrocinou um “cala a boca” a Eduardo Cunha, o Darth Vader do PMDB. O detalhe é que não há sequer vestígios demonstrando o tal patrocínio, apenas uma interpretação livre e imaginativa do companheiro Janot. Você ainda vai ouvir falar muito dele.
A denúncia fatídica também traz a alegação de que Temer levou grana para mandar o Cade favorecer a JBS, do companheiro Joesley. Com outro pequeno detalhe tríplice: o suborno ao intermediário de Temer resultaria mais caro que a vantagem a ser obtida (!); a “operação controlada” misteriosamente não seguiu o dinheiro até Temer; e o Cade (oh, não!) recusou a vantagem pretendida pela JBS...
Essa é a denúncia histórica que mobilizou o gigante pela nova campanha da moralidade no país. Como pano de fundo, temos o governo intrigante do mordomo, que enxotou todos os ladrões da Petrobras bancando na presidência da empresa um executivo que não transige com falcatrua. Medida estranha para um chefão supremo de quadrilha. Enquanto isso, o ex-presidente da empresa que obedecia ao PT é preso pela Lava Jato.
Vá montando o quebra-cabeça aí, querido gigante. Aliás, seu último grande despertar foi em junho de 2013, na chamada Primavera Burra – que não fez nem cócegas no governo que estava arrancando as suas calças. Quer saber? Durma bem, gigante!
sábado, 5 de agosto de 2017
";A dívida pública do Brasil é uma das mais custosas do mundo..."
sábado, agosto 05, 2017
A meta, a dívida e a tertúlia -
EDITORIAL O ESTADÃO ESTADÃO - 05/07
Conter a dívida pública é um dos objetivos centrais do mal compreendido programa de ajuste Conter a desastrosa dívida pública, uma das maiores e mais custosas do mundo, é um dos objetivos centrais do mal compreendido programa de ajuste, embora o assunto raramente seja mencionado quando se fala de política econômica.
É essencial lembrar o endividamento quando se discute uma provável mudança da meta e alguns economistas propõem outras formas de balizar a gestão orçamentária. Antes de enveredar por um complicado debate, é bom lembrar alguns fatos prosaicos e fundamentais para qualquer planejamento. Para começar, o governo geral brasileiro deve mais de 70% do Produto Interno Bruto (PIB) de um ano. O governo geral inclui todos os níveis da administração, mas o fundamental, para efeitos práticos, é o federal. A proporção foi de 73,1% em maio, quando a dívida atingiu R$ 4,67 trilhões, pelo critério brasileiro.
Pelo critério do Fundo Monetário Internacional (FMI), com inclusão dos papéis em poder do Banco Central, o débito alcançou 78,3% e deverá chegar a 87,8% em 2022. Usar o critério do FMI facilita as comparações. Na mesma tabela, a dívida média dos países emergentes, no ano passado, era de 47,4% do PIB. A dos latino-americanos, de 58,3%, média que foi obviamente inflada pelo número brasileiro. É essa a comparação relevante.
Vários países avançados carregam dívidas públicas maiores, mas em nenhum os juros pesam tanto quanto no Brasil, porque a inflação é muito menor e a classificação de risco de crédito, muito mais favorável. Além do mais, o Brasil foi rebaixado em duas ocasiões, no fim do governo petista, e hoje está dois degraus abaixo do limite do nível de investimento, reservado a países considerados confiáveis. Desde antes desse duplo rebaixamento a dívida pública vinha crescendo, por causa da deterioração das contas públicas. Nem os juros têm sido pagos integralmente pelo Tesouro, há alguns anos.
O setor público tem sido incapaz de pôr de lado o dinheiro necessário para isso. Dinheiro para cobrir os juros – e até para amortizar o principal – só aparece quando surge nas contas públicas o chamado superávit primário. O resultado primário é a diferença entre a arrecadação corrente e o gasto da operação do governo, sem contar, portanto, o custo dos empréstimos levantados e frequentemente rolados. Para voltar a pagar juros e, em seguida, a amortizar a dívida, o setor público terá de retornar à geração de superávits primários. Pelos planos oficiais, isso deveria ocorrer por volta de 2019 ou 2020, mas hoje até isso é incerto. Além do mais, o saldo primário positivo deve ser no começo muito pequeno, insuficiente para cobrir toda a conta de juros.
Para chegar ao saldo positivo, mesmo pequeno, o governo terá de reequilibrar as contas primárias, hoje com enorme buraco. A meta fixada para este ano, um déficit primário de R$ 139 bilhões, parece neste momento inatingível. Daí a conversa sobre a adoção de um alvo mais acessível. Já se fala também de uma alteração da meta de 2018, um déficit por enquanto fixado em R$ 129 bilhões.
Será preciso aceitar um prazo mais longo para produzir superávits primários e conter a dívida? Alguns economistas têm proposto a mudança de balizas para a política fiscal. Fala-se, por exemplo, em concentrar a atenção no controle da despesa.
O teto de gasto já em vigor poderia ser o passo inicial. Em outros países, a atenção é voltada para o resultado nominal, com inclusão dos juros. Pode-se enriquecer a discussão, mas, em qualquer caso, alguns fatos ficam inalterados: 1) para controlar o déficit nominal e conter o endividamento, é preciso reduzir o déficit primário e buscar superávits; 2) esse movimento, essencial para o controle da inflação, é fundamental também para a redução dos juros e, portanto, do custo da dívida; 3) a contenção do gasto é crucialmente importante, mas é dificultada pela rigidez do Orçamento. A reforma da Previdência é só um dos avanços necessários para tornar mais eficientes a gestão fiscal e a administração das funções governamentais. Qualquer balizamento fiscal servirá, se esses fatos simples forem levados em conta. O resto é pauta para agradáveis tertúlias em noites de inverno.
A meta, a dívida e a tertúlia -
EDITORIAL O ESTADÃO ESTADÃO - 05/07
Conter a dívida pública é um dos objetivos centrais do mal compreendido programa de ajuste Conter a desastrosa dívida pública, uma das maiores e mais custosas do mundo, é um dos objetivos centrais do mal compreendido programa de ajuste, embora o assunto raramente seja mencionado quando se fala de política econômica.
É essencial lembrar o endividamento quando se discute uma provável mudança da meta e alguns economistas propõem outras formas de balizar a gestão orçamentária. Antes de enveredar por um complicado debate, é bom lembrar alguns fatos prosaicos e fundamentais para qualquer planejamento. Para começar, o governo geral brasileiro deve mais de 70% do Produto Interno Bruto (PIB) de um ano. O governo geral inclui todos os níveis da administração, mas o fundamental, para efeitos práticos, é o federal. A proporção foi de 73,1% em maio, quando a dívida atingiu R$ 4,67 trilhões, pelo critério brasileiro.
Pelo critério do Fundo Monetário Internacional (FMI), com inclusão dos papéis em poder do Banco Central, o débito alcançou 78,3% e deverá chegar a 87,8% em 2022. Usar o critério do FMI facilita as comparações. Na mesma tabela, a dívida média dos países emergentes, no ano passado, era de 47,4% do PIB. A dos latino-americanos, de 58,3%, média que foi obviamente inflada pelo número brasileiro. É essa a comparação relevante.
Vários países avançados carregam dívidas públicas maiores, mas em nenhum os juros pesam tanto quanto no Brasil, porque a inflação é muito menor e a classificação de risco de crédito, muito mais favorável. Além do mais, o Brasil foi rebaixado em duas ocasiões, no fim do governo petista, e hoje está dois degraus abaixo do limite do nível de investimento, reservado a países considerados confiáveis. Desde antes desse duplo rebaixamento a dívida pública vinha crescendo, por causa da deterioração das contas públicas. Nem os juros têm sido pagos integralmente pelo Tesouro, há alguns anos.
O setor público tem sido incapaz de pôr de lado o dinheiro necessário para isso. Dinheiro para cobrir os juros – e até para amortizar o principal – só aparece quando surge nas contas públicas o chamado superávit primário. O resultado primário é a diferença entre a arrecadação corrente e o gasto da operação do governo, sem contar, portanto, o custo dos empréstimos levantados e frequentemente rolados. Para voltar a pagar juros e, em seguida, a amortizar a dívida, o setor público terá de retornar à geração de superávits primários. Pelos planos oficiais, isso deveria ocorrer por volta de 2019 ou 2020, mas hoje até isso é incerto. Além do mais, o saldo primário positivo deve ser no começo muito pequeno, insuficiente para cobrir toda a conta de juros.
Para chegar ao saldo positivo, mesmo pequeno, o governo terá de reequilibrar as contas primárias, hoje com enorme buraco. A meta fixada para este ano, um déficit primário de R$ 139 bilhões, parece neste momento inatingível. Daí a conversa sobre a adoção de um alvo mais acessível. Já se fala também de uma alteração da meta de 2018, um déficit por enquanto fixado em R$ 129 bilhões.
Será preciso aceitar um prazo mais longo para produzir superávits primários e conter a dívida? Alguns economistas têm proposto a mudança de balizas para a política fiscal. Fala-se, por exemplo, em concentrar a atenção no controle da despesa.
O teto de gasto já em vigor poderia ser o passo inicial. Em outros países, a atenção é voltada para o resultado nominal, com inclusão dos juros. Pode-se enriquecer a discussão, mas, em qualquer caso, alguns fatos ficam inalterados: 1) para controlar o déficit nominal e conter o endividamento, é preciso reduzir o déficit primário e buscar superávits; 2) esse movimento, essencial para o controle da inflação, é fundamental também para a redução dos juros e, portanto, do custo da dívida; 3) a contenção do gasto é crucialmente importante, mas é dificultada pela rigidez do Orçamento. A reforma da Previdência é só um dos avanços necessários para tornar mais eficientes a gestão fiscal e a administração das funções governamentais. Qualquer balizamento fiscal servirá, se esses fatos simples forem levados em conta. O resto é pauta para agradáveis tertúlias em noites de inverno.
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