MPF e PF tentam recuperar R$ 5 bilhões após fraudes em comércio de combustíveis
Investigações indicam que laranjas recebiam de R$ 1 mil a R$ 10 mil, e quadrilha simulava processo para escapar de fiscalizações. Caso foi descoberto durante fiscalização da Receita em Paulínia (SP).
Por Bruno Tavares, Jornal Hoje
PF descobre um dos maiores esquemas de lavagem de dinheiro e desvio de impostos do Brasil
O Ministério Público Federal e a Polícia Federal tentam recuperar R$ 5 bilhões que teriam sido desviados dos cofres públicos por meio de um suposto esquema criado para sonegação de impostos e fraudes na comercialização de combustíveis. As apurações indicam que laranjas ganharam de R$ 1 mil a R$ 10 mil da quadrilha de empresários para "alugar os nomes".
O caso foi descoberto durante uma fiscalização de rotina da Receita Federal realizada em 2012, na cidade de Paulínia (SP). Ela indica que a distribuidora Euro-Petróleo do Brasil teria movimentado quase R$ 1 bilhão, entre 2009 e 2010, mas não fez a declaração de rendimentos. Com isso, de acordo com os investigadores, trata-se de um dos maiores desviados de dinheiro ocorrido no país.
Em agosto, a Justiça expediu 24 mandados de prisão temporária e 20 suspeitos foram presos. O empresário Miceno Rossi Neto é apontado como um dos principais responsáveis pelo golpe. Ele chegou a ficar foragido e teve nome me incluído na lista de procurados pela Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol), antes de se entregar à PF em setembro.
Como funcionava?
O delegado Victor Rodrigues Alves Ferreira, da Delegacia de Repressão à Corrupção por Crimes Financeiros, explica que a quadrilha usava laranjas para abertura de empresas para a proteção dos próprios patrimônios, e muitos deles sabiam que estavam "alugando os nomes" para o esquema.
"Em geral, pessoas humildes. A gente tem de todo tipo de pessoas. Tem até empresários que recebiam cerca de R$ 10 mil por mês, mas também temos o caso de um laranja que é cortador de cana [...] ganhava pouco mais de R$ 1 mil por mês", explica o policial.
De acordo com a investigação, os suspeitos compravam etanol das usinas e não pagavam imposto de 33%. Com isso, vendiam o combustível por preço mais baixo aos consumidores, o que prejudicou concorrentes na região e fez com alguns deles quebrassem.
Outro golpe
De acordo com a polícia, a quadrilha também falsificava títulos da dívida pública da União para dar a impressão de que valores expressivos teriam de ser recebidos do governo federal.
Um dos integrantes teria afirmado que uma empresa receberia R$ 32 bilhões da União em 2003, o que era mentira, segundo os investigadores. O grupo não tinha nada a receber, mas usava papéis falsos como garantias durante levantamentos financeiros de empréstimos.
Além disso, quando a Receita se aproximava para cobrar impostos atrasados, a quadrilha de empresários simulava processo judicial em que a empresa devedora era alvo de ação ajuizada por outra companhia do grupo. No entanto, de acordo com a PF, tudo já estava combinado e era uma forma da empresa passar os bens para outra e não pagar os tributos.
Outra ação da quadrilha era deixar laranjas respondendo aos processos. Depois disso, buscavam novas vítimas para abrir novas empresas e recomeçar a ação criminosa, informou a polícia.
"Até o momento, ele [Rossi Neto] e as pessoas a ele associadas já têm uma dívida ativa, ou seja, que não comporta mais recursos na esfera administrativa, de R$ 5 bilhões. [...] Em grande parte, nós já entramos há algum tempo com pedido de sequestro e arresto dos bens e imóveis, de dinheiro que eles mantinham em contas bancárias, tanto os principais sonegadores quanto os familiares, em nome de quem eles colocaram empresas de participação quanto empresas", afirma Ferreira.
O advogado de Neto, José Luis Oliveira Lima, afirmou que questiona as investigações da PF na Justiça e alega que não recebeu os autos. Questionado sobre a reportagem do Jornal Hoje sobre os motivos, ele não respondeu até a publicação desta reportagem.
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