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sábado, 20 de agosto de 2016

Mais enrolo que envolve o Ministro do Supremo Tribunal Dias Toffoli / Veja

REPORTAGEM EXCLUSIVA DE 'VEJA' REVELA: EMPREITEIRA DELATA MINISTRO DO SUPREMO DIAS TOFFOLI.

A revista Veja, que preferiu a Olimpíada e outras amenidades como destaque de suas últimas capas, desta feita retomou o jornalismo investigativo e revela mais uma bomba, desta vez envolvendo o ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli.

Veja diz que teve acesso ao capítulo do depoimento - delação premiada - do empresário Léo Pinheiro, da OAS, que inclui o magistrado Dias Toffoli indicado à Suprema Corte por Lula quando era Presidente da República.

Veja postou no seu site um aperitivo da reportagem-bomba, que transcrevo como segue:

Era um encontro de trabalho como muitos que acontecem em Brasília. O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, e o empreiteiro José Aldemário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro, então presidente da construtora OAS, já se conheciam, mas não eram amigos nem tinham intimidade. No meio da conversa, o ministro falou sobre um tema que lhe causava dor de cabeça. Sua casa, localizada num bairro nobre de Brasília, apresentava infiltrações e problemas na estrutura de alvenaria. De temperamento afável e voluntarioso, o empreiteiro não hesitou. Dias depois, mandou uma equipe de engenheiros da OAS até a residência de Toffoli para fazer uma vistoria. Os técnicos constataram as avarias, relataram a Léo Pinheiro que havia falhas na impermeabilização da cobertura e sugeriram a solução. É um serviço complicado e, em geral, de custo salgado. O empreiteiro indicou uma empresa especializada para executar o trabalho. Terminada a obra, os engenheiros da OAS fizeram uma nova vistoria para se certificarem de que tudo estava de acordo. Estava. O ministro não teria mais problemas com as infiltrações — mas só com as infiltrações.

A história descrita está relatada em um dos capítulos da proposta de delação do empreiteiro Léo Pinheiro, apresentada recentemente à Procuradoria-Ge­ral da República e à qual VEJA teve acesso. Condenado a dezesseis anos e quatro meses de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa no escândalo do petrolão, Léo Pinheiro decidiu confessar seus crimes para não passar o resto dos seus dias na cadeia. Para ganhar uma redução de pena, o executivo está disposto a sacrificar a fidelidade de longa data a alguns figurões da República com os quais conviveu de perto na última década. As histórias que se dispõe a contar, segundo os investigadores, só são comparáveis às do empreiteiro Marcelo Odebrecht em poder destrutivo. No anexo a que VEJA teve acesso, pela primeira vez uma delação no âmbito da Lava-Jato chega a um ministro do Supremo Tribunal Federal.

No documento, VEJA constatou que Léo Pinheiro, como é próprio nas propostas de delação, não fornece detalhes sobre o encontro entre ele e Dias Toffoli. Onde? Quando? Como? Por quê? Essas são perguntas a que o candidato a delator responde apenas numa segunda etapa, caso a colaboração seja aceita. Nessa primeira fase, ele apresenta apenas um cardápio de eventos que podem ajudar os investigadores a solucionar crimes, rastrear dinheiro, localizar contas secretas ou identificar personagens novos. É nesse contexto que se insere o capítulo que trata da obra na casa do ministro do STF.

Tal como está, a narrativa de Léo Pinheiro deixa uma dúvida central: existe algum problema em um ministro do STF pedir um favor despretensioso a um empreiteiro da OAS? Há um impedimento moral, pois esse tipo de pedido abre brecha para situações altamente indesejadas, mas qual é o crime? Léo Pinheiro conta que a empresa de im­per­mea­bi­li­za­ção que indicou para o serviço é de Brasília e diz mais: que a correção da tal impermeabilização foi integralmente custeada pelo ministro Tof­fo­li. Então, onde está o crime? A questão é que ninguém se propõe a fazer uma delação para contar frivolidades. Portanto, se Léo Pinheiro, depois de meses e meses de negociação, propôs um anexo em que menciona uma obra na casa do ministro Toffoli, isso é um sinal de que algo subterrâneo está para vir à luz no momento em que a delação for homologada e os detalhes começarem a aparecer. Do site da revista Veja

terça-feira, 4 de novembro de 2014

Xadrez no TSE > Eleição está sob cheque... A próxima jogada é da Justiça Eleitoral ... / Só para quem sabe jogar Xadrez!

http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/tse-libera-dados-da-eleicao-ao-psdb-mas-rejeita-auditoria

Justiça

TSE libera dados da eleição ao PSDB, mas rejeita comissão de auditoria

Na ação levada à Justiça Eleitoral, o PSDB pede a verificação dos sistemas de votação e de totalização dos votos. Ministros seguiram o relator, Dias Toffoli

O ministro Dias Toffoli, do TSE
O ministro Dias Toffoli, do TSE (Ueslei Marcelino/Reuters/VEJA)
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral aceitou nesta terça-feira liberar ao PSDB acesso aos arquivos eletrônicos e demais documentos referentes à totalização dos votos da eleição presidencial. A corte, porém, negou o pedido da sigla para criar uma comissão a fim de auditar o resultado do pleito. O plenário seguiu o voto do presidente do TSE, José Dias Toffoli. Ele ressaltou que todos os procedimentos deferidos constam em resoluções da corte que tratam da transparência do processo eleitoral e estavam disponíveis antes da eleição. O partido, derrotado pela presidente Dilma Rousseff por uma diferença de três pontos, quer que a corte crie uma comissão especial formada por representantes indicados pelos partidos políticos para avaliar a fiscalização dos sistemas utilizados no pleito.
Toffoli afirmou em seu voto que o PSDB não apresentou indícios de fraude e limitou-se a relatar a descrença de algumas pessoas no resultado da votação. O presidente da corte garantiu a transparência das eleições e ressaltou que o desenvolvimento dos programas usados na apuração das urnas esteve a disposição, desde abril, de todos os partidos políticos, do Ministério Público Eleitoral (MPE) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), desde o momento em que começaram a ser elaborados. Sobre a criação de uma comissão para auditar os resultados, o presidente rejeitou o pedido. Apesar da unanimidade formada no plenário, o ministro Gilmar Mendes defendeu que a Justiça Eleitoral acabe com suspeitas de fraude no resultado nas eleições, mesmo que sejam descabidas e levantadas por meio das redes sociais. Segundo o ministro, o pedido do PSDB contribui para a pacificação do assunto.
Na ação, o coordenador Jurídico Nacional do PSDB, o deputado federal Carlos Sampaio, ressaltou que, passadas as eleições, surgiram uma série de denúncias e desconfianças por parte da população. “Nas redes sociais, os cidadãos brasileiros vêm expressando, de forma clara e objetiva, a descrença quanto à confiabilidade da apuração dos votos e a infalibilidade da urna eletrônica, baseando-se em denúncias das mais variadas ordens, que se multiplicaram após o encerramento do processo de votação, colocando em dúvida desde o processo de votação até a totalização do resultado”, diz.
A ação pedia a criação de uma comissão de especialistas indicados pelos partidos políticos para analisar diversos documentos, como as cópias de boletins de urnas de todas as sessões eleitorais do país e dos logs originais e completos das urnas, ordens de serviço e registros técnicos sobre atualização e manutenção do sistema e acesso aos programas, além de todos os arquivos presentes nas urnas eletrônicas. Parte dos documentos, como os boletins de urna, estão disponíveis para acesso público pela internet. Outros podem ser requisitados pelos partidos com base nas resoluções do TSE.


O corregedor-geral da Justiça Eleitoral chegou a classificar o pedido do PSDB como "prejudicial" à democracia. Outros ministros usaram a expressão "desserviço" e "antidemocrático" para se referir à solicitação, mas afirmaram que o tema será discutido para "esclarecer" o processo eleitoral à sociedade. Pela solicitação do PSDB e notícias divulgadas, ministros avaliam que não há "nenhum fato concreto" que motive uma auditoria.