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sexta-feira, 17 de novembro de 2017

"Liberdade de expressão também significa liberdade para ser imbecil" / João Pereira Coutnho

joão pereira coutinho
Escritor português, é doutor em ciência política.
Escreve às terças e às sextas.

Liberdade de expressão também significa liberdade para ser imbecil

Sakchai Lalit - 25.set.2001/Associated Press
Homem tailandês vende camisetas com o rosto de Osama bin Laden, em 2001
Homem tailandês vende camisetas com o rosto de Osama bin Laden, em 2001
Usar uma camiseta de futebol com o nome "Bin Laden" gravado nas costas dá direito a prisão?
Na França, dá. Leio no "The Daily Telegraph" que Chakib Limane, 34, foi condenado a seis meses de cadeia pela proeza. Nas palavras do próprio, ele usava a camiseta durante o jogging "só por brincadeira".
Mas não foi o jogging o verdadeiro crime, o que seria compreensível. Foi, segundo o tribunal, a "apologia do terrorismo" que ele espalhava pelas ruas.
Pior: o nosso Chakib não tinha apenas camisetas "Bin Laden". Também tinha vestuário com os nomes de Mullah Omar, o reputado líder Talibã, e Ali, o Químico, o famoso bombista iraquiano.
Manifestamente, Chakib Limane tinha uma queda por torcionários. Mas, pergunto, ter uma preferência por torcionários deve ser punido com a prisão?
Duvido. Terrorismo é coisa séria e nunca marchei com o rebanho que procura "compreender", leia-se "desculpar", as atrocidades islamitas. Não há compreensão nem desculpa para a morte indiscriminada de civis.
Mas é preciso distinguir a mera estupidez de danos objetivos. Quando alguém tenta "compreender", leia-se "desculpar", o terrorismo islamita, isso é um sintoma de estupidez (no mínimo) ou de psicopatia intelectual (no máximo). Mas essas simpatias não devem ser criminalizadas, exceto se se converterem em exortações diretas à matança.
Se usar camisetas com criminosos célebres fosse punido com prisão, desconfio que não haveria espaço nos presídios para todos os adolescentes que ostentam Che Guevara com orgulho. Liberdade de expressão também significa liberdade para ser imbecil.
Mas o caso francês não é apenas uma questão de liberdade de expressão. Todos os estudos apontam para o mesmo cenário: as prisões da Europa são vespeiros de formação terrorista.
O mesmo "Daily Telegraph", aliás, informa que o Ministério da Justiça britânico está alarmado com o número de publicações jihadistas confiscadas no seu sistema prisional. "Não é possível tolerar uma situação em que as pessoas entram na prisão como criminosos e saem terroristas", afirmou o governo de Sua Majestade.
Na França, a mesma coisa: 50% da população prisional (no mínimo) é muçulmana, qualquer coisa como 20 a 30 mil pessoas (não há número seguros, apenas estimativas). Mesmo que só uma ínfima parte se radicalize, é o suficiente para repetir os atentados de Paris ou Nice.
Se as autoridades franceses desconfiavam do "jogger" Chakib Limane, o melhor era deixá-lo à solta —e mantê-lo sob vigilância. A prisão, para certos casos, não é um castigo. É uma universidade —e um início de carreira.