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terça-feira, 7 de agosto de 2018

Discurso de ódio e hipocrisia

http://www.puggina.org/artigo/puggina/discurso-de-odio-e-hipocrisia/13253
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DISCURSO DE ÓDIO E HIPOCRISIA

por Percival Puggina. Artigo publicado em 


 O escrutínio das causas que levaram ao impeachment de Dilma Rousseff ainda não mereceu consideração nas avaliações internas do seu partido. Depoimentos só foram prestados e confissões só foram ouvidas em processos de colaboração premiada. O que mais aparece no noticiário é uma vitimização atacando o que denomina “discurso de ódio”, ante o qual o partido e suas iniciativas seriam vítimas indefesas e consternadas.
 Entre as vantagens que advêm dos meus 73 anos, incluo, sem dúvida, o acompanhamento ao vivo da política nacional durante largo período de tempo. A isso agrego o fato de ser colunista de jornais ao longo das últimas três décadas e meia. Se houve um traço nítido na ação política do PT durante esse período, foi, precisamente, a incitação ao ódio em pluralidade de formas e expressões.
Quase como parte de minha atividade cotidiana acompanhei o surgimento e o crescimento desse partido, mas qualquer um que já tenha idade para estacionar em vaga de idoso também assistiu a tudo. Observei a natureza das ações, o trabalho de organização dos movimentos sociais, o lado trotskista que reconhecia a centralidade da política, e o diálogo com organizações da luta armada (as tais frentes de “libertação nacional” em países da América do Sul, na América Central e na África).
Em todas as atividades compareciam, sempre, os elementos apontados por José Hildebrando Dacanal em “A Nova Classe - o governo do PT no Rio Grande do Sul. São eles: 1) a culpa é do sistema; 2) a sociedade tem que se revoltar; 3) os que se revoltarem votarão em nós; 4) a solução virá com a revolução socialista que nós faremos”. Cada passo dessa sequência não envolve qualquer generosa declaração de amor, mas exige a construção do antagonismo e a percepção do ódio como instrumento de luta.
Coerentemente, então, foram décadas de louvação a um homicida furioso como Che Guevara, para quem “O ódio é o elemento central de nossa luta! Ódio é tão violento que impulsiona o ser humano além de suas limitações naturais, convertendo-o em uma máquina de matar com violência e a sangue frio”. Não pensava diferente outro ícone frequentemente lembrado. Carlos Marighella, em seu minimanual do guerrilheiro urbano alerta que o guerrilheiro somente poderá sobreviver se estiver disposto a matar os policiais e todos aqueles dedicados à repressão e se for verdadeiramente dedicado a expropriar a riqueza dos grandes capitalistas, dos latifundiários, e dos imperialistas. Não, a adoção de modelos não é uma tarefa inconsequente.
Como produto, a violência foi se tornando rotineira. Todo um divisionismo foi minuciosamente semeado entre raças, etnias, sexos, gerações, grupos e classes sociais. Gradualmente, num crescendo, desencadearam-se as invasões de propriedades rurais seguidas de corredor polonês para retirada dos proprietários, as destruições de patrimônio, as invasões de parlamentos e prédios públicos, os enfrentamentos às autoridades policiais, os trancamentos de rodovias e queimas de pneus, as destruições de lavouras, os black blocs, as campanhas pela mudança de nomes de ruas e todas as ações voltadas para o quanto pior melhor.
Não preciso que alguém me descreva os danos causados pelo ódio dentro de uma sociedade. Eu vi isso acontecer. Eu o rejeitei então e o rejeito agora. Ele não se confunde com a indignação contra a injustiça, contra o mal feito, nem com a denúncia do malfeitor. O que refugo, por absolutamente hipócrita, é a denúncia do “discurso de ódio” formulada como escudo protetor de quem dele se serviu para suscitar tanta divisão, antagonismo e malquerença no ambiente social e político brasileiro!

terça-feira, 3 de abril de 2018

DEPUTADO A R$ 2 MILHÕES POR CABEÇA / Percival Puggina

DEPUTADO A R$ 2 MILHÕES POR CABEÇA

por Percival Puggina. Artigo publicado em 

 O Estadão de 2 de abril informa que intenso e acelerado troca-troca de partidos está em curso na Câmara dos Deputados. Como talvez dissesse o poeta Raimundo Correa, parece o despertar das pombas nos pombais. “Vai-se outra, mais outra, enfim dezenas”; vão-se os deputados, como as pombas, enquanto raia “sanguínea e fresca a madrugada” – a madrugada eleitoral de 2018, claro. Juntos, PT, MDB e PSDB, os três maiores, já perderam 35 deputados que se deslocaram, em boa parte, para partidos do pelotão intermediário, PP, DEM, PSD, Podemos e PROS. 
 Os parlamentares estão devidamente “precificados”, para usar a linguagem do mercado. Saem à base de R$ 2 milhões a R$ 2,5 milhões por cabeça. Quem vai levar? Quem vai levar? Dado o preço unitário, chegar-se-ia à conclusão de que o PP inteiro, com seus 49 deputados, estaria valendo 98 milhões, o PSD e o DEM 84 e 82 milhões, respectivamente. No entanto, esse mercado opera ao contrário do que estamos acostumados. Talvez um por dois milhões, dois por cinco, três por dez, e assim por diante. Estou ironizando? Pior é que não. O mecanismo conhece o mercado e sabe quanto vale uma bancada inteira. É por isso que estatais e ministérios sempre fazem parte do preço de grandes lotes nos leilões do poder.
Quando uma pombinha diplomada em 2014 abana suas asas, migrando de um poleiro partidário para outro, nas janelas de troca-troca asseguradas pela lei, os tais R$ 2 milhões que levam no bico saíram do nosso bolso. É recurso público, dos fundos eleitoral e partidário. Seu primeiro manuseio malicioso é esse: como não há financiamento privado, a conta é nossa. Dinheiro extraído da sociedade pela via tributária usado por partidos que, em vez de irem às ruas batalhar votos para eleger deputados, como convém à democracia, tratam de comprar deputados já feitos.
ergunto: durante a atual legislatura, o nanico PTN não virou Podemos e pôde saltar de quatro para 18 deputados federais? O segundo manuseio malicioso, capaz de assegurar uma bolsa de tal magnitude por cabeça diplomada, é o que farão os partidos com o recurso público, privilegiando detentores de mandato em detrimento dos novos postulantes e impedindo a renovação tão aguardada por quem quer filtrar, um pouco ao menos, os ares putrefatos do Congresso Nacional. Ou seja, se o financiamento privado desequilibrava em favor de quem tivesse maior acesso a recursos, o financiamento público faz o mesmo, com dinheiro do contribuinte.
A situação se agrava quando observamos a conduta dos maiores partidos. A sociedade pensa: é preciso renovar; salvo notáveis exceções, não reeleja! E os partidos, alarmados com esse clamor, estão criando suas listas quase fechadas, formadas pelos atuais parlamentares mais outros poucos nomes, só para disfarçar. O anterior trabalho de atrair candidatos para as nominatas foi substituído pelo de desincentivar inscrições.
Serão quase cubanas as eleições parlamentares brasileiras de 2018. A ideia é deixar os eleitores praticamente sem opção, reelegendo as atuais bancadas. Um verdadeiro jogo de braço dos nossos políticos com os eleitores para ver quem pode mais... Eu nunca tinha assistido algo assim!
 
______________________________* Percival Puggina (73), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

quinta-feira, 4 de janeiro de 2018

"A conversa fiada da liberação das drogas" / Percival Puggina

A CONVERSA FIADA DA LIBERAÇÃO DAS DROGAS

por Percival Puggina. Artigo publicado em Image result for foto de executivo com cigarro de maconha

A relação direta de causa e efeito entre o consumo de drogas e a criminalidade gera, quase necessariamente, a ideia da legalização. Seus defensores sustentam que se o consumo e o comércio forem liberados, a maconha, a cocaína, a heroína e produtos afins serão formalmente disponibilizados, inviabilizando a atividade do traficante. Extinto o comércio clandestino, dizem, cessariam os lucros que alimentam o crime organizado e se reduziria o nível de insegurança em que vive a população. Muitos alegam, ainda, que a atual repressão agride o livre arbítrio. Entendem que os indivíduos deveriam consumir o que bem entendessem, pagando por isso, e que os valores correspondentes a tal consumo, a exemplo de quaisquer outros, deveriam ser tributados para gerar recursos ao setor público e não ao mundo do crime. A aparente lógica dos argumentos tem um poder muito forte de sedução.
 No entanto, quando se pensa em levar a teoria à prática, surgem questões que já levantei em artigo anterior e não podem deixar de ser consideradas. Quem vai vender a droga? As farmácias? As mesmas que exigem receita para uma pomadinha antibiótica passarão a vender heroína sem receita? Haverá receita? Haverá postos de saúde para esse fim? Os usuários terão atendimento médico público e serão cadastrados para recebimento de suas autorizações de compra? O Brasil passará a produzir drogas? Haverá uma cadeia produtiva da cocaína? Uma Câmara Setorial do Pó e da Pedra? Ou haverá importação? De quem? De algum cartel colombiano? O consumidor cadastrado e autorizado será obrigado a buscar atendimento especializado para vencer sua dependência? E os que não o desejarem, ou que ocultam essa dependência, vão buscar suprimento onde? Tais clientes não restabelecerão fora do mercado oficial uma demanda que vai gerar tráfico? A liberação não aumentará o consumo? Onde o dependente de poucos recursos vai arrumar dinheiro para sustentar seu vício? No crime organizado ou no desorganizado?
 A Holanda, desde os anos 70 vem tentando acertar uma conduta que tolerância restritiva. É proibido produzir, vender, comprar, e consumir drogas. A liberação da maconha recuou 30 gramas para apenas 5 gramas nos coffeeshops, que acabaram sendo municipalizados para maior controle e diversos municípios se recusam a assumir a estranha tarefa. Bélgica se tornou a capital europeia da droga. Um plebiscito realizado na Suíça em 2008 rejeitou a liberação, mas autorizou trabalhos de pesquisa que envolvam a realização de estudos e testes com usuários de maconha. O país, hoje, fornece, com supervisão de enfermagem, em locais próprios para isso, quotas diárias de heroína para dependentes...
 O uso da droga, todos sabem, não afeta apenas o usuário. O dependente químico danifica sua família inteira e atinge todo seu círculo de relações. Ao seu redor muitos adoecem dos mais variados males físicos e psicológicos. A droga é socialmente destrutiva, e o poder público não pode assumir atitude passiva em relação a algo com tais características.
"Qual a solução, então?", perguntou-me um amigo com quem falava sobre o tema. E eu: “Quem pensa, meu caro, que todos os problemas sociais têm solução não conhece a humanidade”. O que de melhor se pode fazer em relação às drogas é adotar estratégias educativas e culturais que recomponham, na sociedade, valores, tradições, espiritualidade, disciplina, dedicação ao trabalho, sentido da vida e vida de família, para fortalecer o caráter dos indivíduos e os afastar dos vícios. Mas, como se sabe, é tudo intolerável e "politicamente incorreto". Então, resta ampliar o que já se faz. Ou seja, mais rigor legal e penal contra o tráfico, mais campanhas de dissuasão ao consumo, menos discurso em favor da maconha, menos propaganda de bebidas alcoólicas, e mais atenção aos dependentes e às suas famílias.
Alguém aí acredita que, legalizado o tráfico e vendidas as drogas em farmácia ou coffeeshops, todos os aparelhos criminosos estruturados no circuito das drogas se transmudarão para o mundo dos negócios honestos? Que os chefões das drogas se tornarão CEOs de empresas com código de ética corporativa e política de compliance? Que os traficantes passarão a bater ponto e terão carteira assinada? Pois é.

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* Percival Puggina (73), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A tomada do Brasil. integrante do grupo Pensar+.

segunda-feira, 25 de dezembro de 2017

"Apesar de você, Gilmar Mendes, '"amanhã há de ser outro dia"' / Percival Puggina

APESAR DE VOCÊ, GILMAR MENDES, “AMANHÃ HÁ DE SER OUTRO DIA”.

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por Percival Puggina. Artigo publicado em 
Do notável humorista e ator Grouxo Marx: “Estes são meus princípios; se não gostar, tenho outros”.
Pois eu uso os mesmos princípios há tanto tempo que não saberia servir-me de outros. Um deles me impede de invadir a consciência alheia para emitir juízos de caráter. Considero violência fazê-lo. No entanto, quando uma figura pública mostra, de modo reiterado e persistente, total desmazelo em relação à própria imagem, eu me sinto desobrigado de manter a prudente condescendência que ela não outorga a si mesma. O ministro Gilmar Mendes se enquadra nesse caso. Nos últimos meses, tornou-se o personagem mais mencionado da cena brasileira, comparecendo a todas as rodas, mesas e colunas de jornal.
O dever de formar opinião sobre figuras de tal porte não é facultativo, mas impositivo à condição de cidadão. Se, como ministro do STF, Gilmar já é, por natureza, uma pessoa pública, suas ações desde o julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE o trouxeram para o centro da ribalta, onde vaias e aplausos não costumam ser poupados. E nesse particular, o ministro foi, aos poucos, personificando os inimigos da Lava Jato. Quem quiser dar-lhes rosto e representar a proteção aos corruptos forçosamente desenhará uma face redonda, bochechuda, e lábios arqueados para baixo sob o peso de uma personalidade insolente.
Afinal, alguém precisa proteger os endinheirados do Brasil; alguém, neste país tão injusto, precisa mostrar que corruptos ricos também têm direitos e que a cantina do presídio não é lugar para grã-finas. Cartéis não devem ser misturados, todo mundo sabe. Bastou Lula dizer que o Rio não merece ter governadores presos por haverem roubado o dinheiro do povo para Gilmar devolver Garotinho aos braços desse mesmo povo. E só não soltou a esposa Rosinha porque esta já estava em casa, claro, de tornozeleira, esperando pelo marido, como convém às vésperas do Natal. Ora essa! Bando de gente desumana!
Quaisquer pressupostos favoráveis à conduta de Gilmar Mendes, que exalta suas próprias responsabilidades na “jurisprudência libertária da 2ª Turma”, caem ante a opinião que dele fazem os próprios colegas de corte. Já a expressava Joaquim Barbosa quando literalmente o acusou, em plena sessão do tribunal, de estar “destruindo a justiça deste país”. Revelou-a, recentemente, Roberto Barroso, quando jogou-lhe em rosto essa “leniência que Vossa Excelência tem para com a criminalidade de colarinho branco”. O ministro Marco Aurélio Mello, em entrevista concedida em Porto Alegre há dois meses, referindo-se ao colega Gilmar, que o tratara por “velhaco”, disse: “Em relação a mim ele passou de todos os limites inimagináveis. Caso estivéssemos no século 18, o embate acabaria em duelo e eu escolheria uma arma de fogo, não uma arma branca”.
A opinião pública, essa multidão formada por mim e você, leitor destas linhas, sabe que o amor ao próximo, à justiça, ao direito, é incompatível com o desprezo ao papel pedagógico das instituições, com o mau humor permanente e com a arrogância que marca a fisionomia e a conduta do ministro Gilmar. Mas esse mesmo amor, sabemos, é compatível com a Lava Jato, com o juiz Sérgio Moro e tantos outros que comprovam haver juízes para um novo amanhã em nosso país.
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* Percival Puggina (73), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A tomada do Brasil. integrante do grupo Pensar+.

quinta-feira, 7 de dezembro de 2017

Holodomor e a Pedagogia do Silêncio / Percival Puggina

HOLODOMOR E A PEDAGOGIA DO SILÊNCIO

por Percival Puggina. Artigo publicado em 
 Foi um sucesso a inauguração, no dia 5 de dezembro, da exposição "Holodomor, o genocídio ucraniano". A mostra de imagens e relatos gráficos permanecerá aberta à visitação até o dia 9 na sede da ADVB/RS. O evento é uma iniciativa da Faculdade de Filosofia São Basílio Magno, de Curitiba, e veio a Porto Alegre graças à determinação com que a jornalista Fernanda Barth tratou de buscá-la. Teve apoio local da ADVB/RS e de quase uma centena de colaboradores. Coube-me a conferência de abertura, que antecedeu à aula magna do padre Domingos Starepravo. Falei sobre a Revolução Russa e seu terrível legado.
Na primeira parte da minha palestra, tendo em vista o silêncio que envolve o Holodomor, fiz um teste sobre as criminosas ocultações no ensino de história em nosso país. Vali-me, para isso, da própria experiência do público presente, que incluía muitos jovens. Tenho certeza de que as unânimes manifestações que obtive não serão diferentes das respostas dos leitores destas linhas. São cinco pares de perguntas. Apenas cinco de inúmeras possíveis. Cada primeira pergunta leva à subsequente, que, por mero dever de ofício, senão por honestidade intelectual, deveria ser objeto de abordagem em sala de aula. Assim:
• Enquanto estudante, assistiu você a aulas em que as Cruzadas foram mencionadas e criticadas? E ouviu alguma referência à Jihad ou expansionismo islâmico?
• Lembra de alusões à interferência da CIA no Brasil antes e durante os episódios de 1964? E algo lhe foi dito sobre o que a KGB fazia no mesmo período?
• Ouviu, na escola, críticas eloquentes ao capitalismo? E lembra de qualquer menção ao socialismo que não fosse elogiosa?
• Eram frequentes os comentários depreciativos sobre a Igreja Católica? E alguma outra religião foi, também, objeto de críticas?
• Houve aulas a respeito da Revolução Russa e da vitória comunista sobre o absolutismo monárquico dos czares? E lembra de alguma referência ao terrorismo de Estado, à Cheka, aos vários genocídios que compõem a longa história dessa mesma revolução?
Enquanto as primeiras perguntas são respondidas afirmativamente por todos, as segundas sempre têm respostas negativas. Tais temas sempre foram silenciados! São páginas em branco. Tem-se aí a prova provada do muito que tenho denunciado sobre manipulação da verdade e ocultação de fatos, com destapado intuito político no ensino brasileiro, que está a exigir urgente despartidarização.
Em maio de 2015, o sindicato que representa os professores do ensino privado do Rio Grande do Sul se manifestou sobre o movimento Escola Sem Partido. A qualidade do ensino brasileiro despencava, o aparelhamento das instituições e o uso militante da cátedra elevavam o tom em proporção inversa, e o Sinpro-rs veio com tudo: "Retirar da Educação a função política é privá-la de sua essência" para colocá-la a serviço "da ideologia liberal conservadora". A essa ideologia, os professores de nossos filhos atribuem todas as perversidades e tragédias humanas, das pragas do Egito ao terremoto do México, passando por Jack o Estripador e o naufrágio do Titanic.
Não é por acaso que nosso sistema de ensino se tornou um dos piores do mundo civilizado. Afinal, sua "essência" é ser campo de treinamento de militantes para os partidos de esquerda. Os dirigentes do sindicato dos professores do ensino particular (e não pensam diferente as lideranças dos professores do ensino público) estão convencidos de serem detentores não do dever de ensinar, mas do direito de doutrinar! E creem que essa vocação política, superior a todas as demais, "essencial à Educação", encontra na sala de aula o espaço natural para seu exercício. Se lhes for suprimida a tarefa "missionária" e lhes demandarem apenas o ensino da matéria que lhes é atribuída, esses professores entrarão em pane, talvez porque isso seja precisamente o que não sabem. Pergunto: porque não tentam fazer a cabeça de alguém do seu tamanho? A minha, por exemplo?
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* Percival Puggina (72), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A tomada do Brasil. integrante do grupo Pensar+.

sexta-feira, 1 de dezembro de 2017

"Quem é a mulher do ano ? / Percival Puggina




QUEM É A MULHER DO ANO?

por Percival Puggina. Artigo publicado em Imagem relacionada

 Eu sei que os títulos de mulher do ano costumam ser concedidos para celebridades do meio artístico, dos palcos, das câmeras e das passarelas. Isso tem muito a ver com a superficialidade das relações sociais, vulgarmente incapazes de avançar um milímetro sequer sobre as aparências. Ao afirmá-lo, não estou emitindo juízo de valor sobre quem quer que seja.
Já quando olhamos ao nosso redor, provavelmente todos temos a quem outorgar esse destaque. Num círculo mais estreito de relações, onde conhecimentos e sentimentos são mais profundos, quase sempre há alguém que é, a um só tempo, rainha, deusa, leoa, obreira infatigável de incontáveis tarefas, pessoa de vontades contidas e interesses postergados, primeira e espontânea oferta no altar dos sacrifícios. Meu louvor, meu apaixonado louvor à essa multidão anônima de mulheres do ano!
Ao pesquisar no Google sobre a mulher do ano de 2017, vejo tantas referências à cantora Anitta, que não posso deixar de dizer: tal escolha constrange a nação. É sintoma de que o torneado do corpo se impõe ao torneado da alma, e que as formas obscurecem a beleza e a nobreza das virtudes.
Neste ano de 2017, ninguém se ergueu acima de Heley de Abreu Silva Batista! Foi ela que entrou em luta corporal com um louco incendiário. Foi ela que retirou 25 crianças de uma creche em chamas, salvando-as de morrerem no trágico acontecimento do dia 5 de outubro em Janaúba MG. Horas depois, não resistindo às queimaduras, Heley morreu.
Em João 15:13, numa alusão ao que viria a acontecer consigo mesmo, Jesus diz: "Ninguém tem maior amor do que aquele que dá a vida pelos seus amigos". Amor supremo, cuja imposição vem do coração e chega à superação dos mais naturais instintos humanos. Quando enunciou o mandamento do amor, Jesus disse que devemos amar o próximo "como" (tanto quanto) a nós mesmos. Ele não nos exige o que Ele fez. Ele não pediu a Heley o que Heley realizou. Ela agiu voluntariamente. Amor ao próximo além do amor próprio é altruísmo, virtude das almas mais nobres, dos santos, dos heróis, dos que se erguem à reverência de todos nos altares, nos monumentos e nas páginas da História.
Por isso, quando a agenda de 2017 começa a buscar na prateleira seu lugar ao lado das precedentes, eu me uno aos que escolhem Heley de Abreu Silva Batista e digo: Professora, este ano não tem para mais ninguém! Dê um abraço em Jesus por mim.
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* Percival Puggina (72), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A tomada do Brasil. integrante do grupo Pensar+.

domingo, 5 de novembro de 2017

"O ENEM, PARA OS NÃO INGÊNUOS"... / Percival Puggina

O ENEM, PARA OS NÃO INGÊNUOS

por Percival Puggina. Artigo publicado em 

 A maioria dos brasileiros não sabe como funciona o Enem, o tal Exame Nacional do Ensino Médio. Nem imagina como um aluno possa prestar exame no Amazonas e ser qualificado para cursar Arte Dramática no Rio Grande do Sul. Menos ainda haverá de entender a lógica dessa perambulação acadêmica em meio à miscelânea das cotas, das linhas de corte e múltiplas escolhas (como se a opção por uma graduação universitária fosse questão de nota, da cor da pele e de onde se estudou antes, e não de vocação).
Pois eu também não consigo penetrar nesse emaranhado. Mas sei, a esse respeito, algo que todos deveriam saber. O Enem é um dos mais importantes instrumentos de concentração do poder político nas mãos de quem já o detém e nele se incrustou de modo quase irreversível. É parte de um projeto de hegemonia que já conta quase quatro décadas de planejamento e execução. Tudo se faz de modo solerte e gradual, para que a sociedade não perceba estar transferindo soberania e sendo politicamente manipulada. De fato, se não somos agentes desse projeto, se não compomos quaisquer dos grupos ideológicos e de interesse que se articulam para esse fim, tornamo-nos inocentes inúteis, cidadãos descartados de uma democracia a caminho da extinção por perda de poder popular e inanição do poder local.
É possível que o leitor destas linhas considere que estou delirando. Ou que não seja bem assim. Talvez diga que mudei de assunto e que o primeiro parágrafo acima nada tem a ver com o segundo, ou seja, que Enem nada tem a ver com poder. Pois saiba que tem, sim. Peço-lhe que observe a realidade do município onde vive. Qual o poder do seu prefeito, ou de sua Câmara Municipal? O que eles, efetivamente, podem realizar pela comunidade? Da ambulância ao asfaltamento da avenida, quais os sinais de progresso que acontecem aí sem que algo caia da mão dadivosa da União? Quais são as leis locais que você considera importante conhecer? E no Estado? Tanto o Legislativo quanto o Executivo constituem poderes cada vez mais vazios, que vivem de promessas e criação de expectativas, empurrando a letargia com a barriga e empanturrando a sociedade de palavras.
Observe que todas as políticas de Estado que podem fazer algum sentido na vida das pessoas são anunciadas no plano federal (que venham a acontecer é outra conversa). Por quê? Porque é lá que estão concentrados os recursos. O poder político que comanda o país conta muito com seu elenco de prerrogativas exclusivas. Mas o poder que tudo pode, como temos testemunhado à exaustão, pode até o que não deve poder. Esse monstrengo chamado Enem não é apenas uma fonte de colossais trapalhadas. É um instrumento de poder. Impõe a homogeneização de currículos. Regula visão de mundo, de história e de sociedade. Controla posições sobre pautas políticas e violenta a liberdade de opinião dos estudantes. Age contra as diversidades regionais ideologizando as múltiplas escolhas e transmitindo a sensação de que a Educação, o exame e o ingresso no ensino de terceiro grau são dádivas de um onisciente guru brasiliense que tem o gabarito de todas as provas. Estou descrevendo a ação abusiva de um gigante das sombras: o poder dos burocratas instalados no Ministério da Educação.
As cartilhas, os livros distribuídos às escolas, os muitos programas nacionais voltados ao famigerado "politicamente correto", a imposição da ideologia de gênero, tudo flui para o Enem e dele necessita. Ele serve aos oráculos de um projeto de poder, do único que de fato mobiliza energias políticas no país, de modo permanente, há quase quatro décadas.
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* Percival Puggina (72), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A tomada do Brasil. integrante do grupo Pensar+.

quinta-feira, 2 de novembro de 2017

"COMPULSÃO PARA O RETROCESSO" / Percival Puggina


COMPULSÃO PARA O RETROCESSO

por Percival Puggina. Artigo publicado em 

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No mesmo dia em que o Senado Federal, por um triz, não acabou com os aplicativos de celular para o transporte privado de passageiros, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) divulgou estudo que os qualifica como benéficos ao consumidor por aumentarem a concorrência e possibilitarem a redução de falhas que ocorriam no mercado. Por isso, acrescenta o Cade, "regulamentações muito restritivas podem impactar negativamente o setor".
 É impressionante a capacidade do poder público brasileiro de jogar contra o interesse da sociedade! Os aplicativos criaram um vasto mercado consumidor, que, em grande parte, não era usuário de taxis. Esse novo mercado abriu oportunidades de trabalho, com a autonomia própria das atividades privadas, servindo como renda ou complementação de renda para milhares de operadores do modelo. Por outro lado, revolucionaram o transporte urbano, assegurando aos usuários o prévio conhecimento do preço, a possibilidade de avaliar o atendimento recebido, a estimativa do tempo de chegada do transporte e do tempo de rodagem até o destino, o débito automático em cartão de crédito, e um padrão de cortesia que modificou para melhor o atendimento prestado pelos taxistas lá no outro nicho do mercado de transporte urbano.
Estes últimos vinham, de longa data, abusando de uma reserva tutelada pelo poder público, que acabou transformando a licença para operar em uma forma de patrimônio com elevado valor comercial, dado ser a oferta inferior à demanda. Nas horas de maior solicitação, o taxi se tornava um serviço indisponível.
No estudo preliminar que divulgou, o Cade constata algo que os liberais sempre souberam: havendo competição, as falhas se corrigem sem necessidade de regulação. Em viés oposto, quando o governo começa a regulamentar, os preços tomam o elevador para cima e a qualidade desce rapidamente para o nível do chão.
Chega a ser irritante saber que os representantes do povo brasileiro na Câmara dos Deputados aprovaram e enviaram ao Senado um projeto que, na prática, tornaria irreconhecível um serviço ao qual a população dera tão efusivas boas-vindas.
É a velha compulsão para o retrocesso, que nos empurra do "Espírito das Leis" para as assombrações legislativas, sempre pronta a criar espantalhos, a complicar o que pode ser simples, a onerar o que pode custar barato e, de quebra, taxar, tributar, multar, controlar, autorizar ou não, liberar ou não, conferindo importância à burocracia às custas da criatividade e do trabalho alheio.  A sociedade dispensa esse tipo de zelo intrometido, abelhudo, do poder público.

Com as emendas aprovadas no Senado, o projeto volta para a Câmara. Esperemos que seja a câmara mortuária do arquivo.