Alô, prefeito Fernando Haddad, apontado por alguns como o futuro do PT — eu também acho, só que é o futuro do pretérito, né? Seria, poderia, iria… Não será. Não poderá. Não irá. Mas volto: o prefeito Haddad tem de chamar seus milicianos de capacete e “collant” pra comemorar: a produção de veículos teve o pior resultado para o primeiro semestre em nove anos. A fabricação de carros, caminhões e ônibus caiu 18,5% entre janeiro e junho deste ano. Que tal? Não consta que a queda tenha sido compensada pela alta da produção de bicicletas.
Aí o sujeito que se acha esperto, mas é mais lento do que supõe, afirma e indaga: “Esse Reinaldo gosta tanto de falar mal do prefeito que mistura alhos com bugalhos. O que uma coisa tem a ver com outra?”. Ah, respondo. As falas, as militâncias, a escolhas, as opções, tudo isso existe num dado tempo histórico e compõe o espírito de uma era.
A cidade de São Paulo é o principal mercado consumidor de automóveis, indústria cuja cadeia gera milhares de empregos. Ainda que seja desejável que a cidade encontre caminhos novos para a mobilidade, é evidente que o prefeito estimula, de forma irresponsável, a hostilidade aos motoristas. Haddad, conselheiro de Lula e uma das figuras principais do PT, partido do poder, trata os donos de automóveis como marginais.
E é por isso que, então, convoco o prefeito a aplaudir a derrocada da indústria automobilística, ora essa! Ou os bacanas que parecem querer banir os carros da cidade pensam nos efeitos de suas escolhas na vida dos pobres? Esses caras são de tal sorte arrogantes que decidem fechar até a Avenida Paulista num domingo, cassando ônibus de pobre, em nome de um futuro melhor. É gente que ama a natureza sem gente!
De resto, quem dera a queda na produção de veículos tivesse a ver com essa cultura da frescura do PT em decomposição. Mas a coisa é mais grave. Somente para a categoria de caminhões, a produção caiu 35,5% em junho sobre junho de 2014, acumulando no semestre tombo de 45,2%. O presidente da Anfavea, Luiz Moan, destacou ainda que a fabricação de caminhões no mês só não foi menor que a de junho de 1999. “A confiança dos consumidores está bastante abalada”, disse Moan.
O nome disso, meus caros, é recessão.
Afinal, eles não são apenas deslumbrados. São também incompetentes.
É fogo, Dilma não coopera consigo mesma nem com o Brasil. Incinerando-se na pira inextinguível da estupidez e surgindo ainda mais estúpida das cinzas, tal uma fênix troncha, Dilma contrasta com o manancial simbólico e imaginário do fogo na civilização, elemento determinante do uso e desenvolvimento da inteligência que, entre um universo coisas, possibilitou até o florescimento da linguagem e demais formas de expressão humana, como a arte e a capacidade de criar. Mas animada por anti-razão flamejante, tudo o que a presidente produz é essa fagulha breve que, lampejando como pensamento acidental, se extingue melancólica nas falas dela.
Talvez a primeira tocha tenha sido carregada há 500 mil anos por um Homo erectus – refreie-se o ânimo presidencial, pois, atenção, não se trata do homem erectus, possível habitante, como a mulher sapiens, do território mental em permanente apagão da pior presidente do país, qualquer país. Foi um alumbramento, um espanto, um frêmito, um transe quando aquele bicho que ainda comia cru e frio flagrou o raio certeiro atravessar uma árvore num encontro de calor e luz de que resultou um toco incendiado: a tocha com a qual ele entrou triunfante na caverna.
Finalmente, faria aquele churrasco na rocha para celebrar o fim das noites frias e da escuridão povoada por perigos indomáveis? Não ainda, seriam necessários mais quase 7 mil anos, já no neolítico, para o homem descobrir como gerar e manter o fogo. Até então, ele se virava com o que achava na natureza. Talvez por isso o apaixonante mito prometeico nos fale que o fogo roubado aos deuses para os homens tenha sido uma semente do tipo extinguível e mortal, diferente do perene que havia no Olimpo.
A cooperação de Prometeu com os homens lhe rendeu o castigo eterno que acabou terminando conforme Hesíodo relata na Teogonia, mas também o constituiu como o pai dos homens, o arquétipo que nos permitiu sair da confinação ao mundo natural, transformá-lo e criar o mundo cultural: escapamos da condição essencialmente instintiva para inaugurar a racionalidade, instaurando de modo instantâneo essas polaridades que nos dilaceram e a consciência a respeito delas (de si).
Criar é a liberdade possível. É apaixonante. O oposto de Dilma, a fênix aparvalhada que se tivesse descoberto o valor da cooperação, renunciaria ao cargo para o qual não possui autoridade moral, política ou técnica e cuja legitimidade atribuída pela eleição foi incinerada no estelionato eleitoral. Ou, ao menos, abriria mão de pronunciamentos que ardem queimando a inteligência, combustível que ainda não descobriu
Enquanto os jornalistas penas alugadas do PT cuidam de transmitir o que diz Lula, o indigitado ex-presidente que não dá entrevista há cerca de dois anos, desde que explodiu o escândalo envolvendo sua amante Rosemary Noronha, a rádio-corredor com sucursais em todas as esferas federais vaza o que rola no breu das tocas. Dizem que Lula está arregimentando os MSTs, os black blocs e até os agitadores comandados pelo famigerado colunista da Folha de S. Paulo nas derradeira de salvar o PT. Espuma. Segundo, o jornalista Reinaldo Azevedo, cresce o bochicho sobre a renúncia ou impeachment da Dilma. No caso presente, a crise política, econômica, moral e ética que já detonou o PT de fato caminha célere em direção ao âmago do poder. Se for a renúncia, ato volitivo unilateral e que prescinde de processos e delongas jurídicas desgastantes, seria uma bênção para o Brasil. Um sopro de ânimo poderoso com influência imediata nos humores do mercado com o retorno da confiança dos agentes econômicos nacionais e internacionais e do próprio povo brasileiro. Seja como for, uma coisa é certa: não dá para continuar como está nem a pau. O desfecho se aproxima.
O dono da UTC entregou muito dinheiro em espécie nas mãos de João Vaccari Neto. Precisamente 3,9 milhões de "pixulecos" - como o ex-tesoureiro do PT chamava as propinas que recebia. Os detalhes estão na planilha identificada como "JVN-PT", na qual o empreiteiro registrou as datas e os valores de onze repasses feitos ao tesoureiro entre 2008 e 2013. Ricardo Pessoa contou aos investigadores que começou a pagar propina a Vaccari depois que a Petrobras iniciou uma série de grandes investimentos no setor de óleo e gás. "A partir daí (2007), todas as obras licitadas na Petrobras passaram a representar 'motivo' para novas e grandes contribuições políticas ao PT e ao PP, partidos diretamente ligados às nomeações das diretorias", informou Pessoa. O delator fez ainda uma anotação de próprio punho que não deixa dúvida sobre a natureza do documento: "caixa 2". Ou seja, Vaccari mantinha um caixa dois dentro do caixa dois do PT.
A JVN-PT era a conta que o tesoureiro tinha na UTC para bancar suas despesas de varejo. Preso há quase três meses em Curitiba, João Vaccari, o Moch, referência à sua inseparável mochila preta, mantinha negócios escusos com vários empresários, mas com Ricardo Pessoa as relações beiravam a camaradagem. O empreiteiro contou que repassou 15 milhões de reais ao tesoureiro. O pagamento foi condição para que a UTC ingressasse no consórcio escolhido pela Petrobras para construir o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). Pessoa narrou aos investigadores que pagava propina ao PT "de modo contínuo", por meio de doações oficiais e também de repasses clandestinos. Era tanto dinheiro que o delator mantinha em seu computador uma planilha exclusiva para registrar o fluxo dos recursos. Dessa conta-propina também saíam os "pixulecos" para manter o luxo de alguns dirigentes do partido, como se verá a seguir. (Do site da revista Veja)
Um trecho do Discurso da Tocha, improvisado por Dilma Rousseff para acender simbolicamente a pira olímpica de 2016, anaboliza a suspeita de que o neurônio solitário, seviciado pelo sol do Rio de Janeiro, ultrapassou o ponto de combustão e sucumbiu ao curto-circuito. As faíscas viraram chamas. E o pedaço da cabeça que governa o raciocínio lógico foi incinerado.
Só um estrago de bom tamanho pode explicar o conteúdo do vídeo. Com apenas três frases abaixo transcritas sem retoques, a presidente ergueu em 30 segundos um portentoso monumento à maluquice:
1. “Dentre todos os processos tecnológicos que a humanidade criou, dois se destacam”.
Quem estaria na comissão de frente do bloco dos processos tecnológicos que a humanidade criou? A mandioca e a mulher sapiens? A mandioca e o milho? A mandioca e o Petrolão? Nenhuma das opções, corrige a continuação do besteirol.
2. “Um é a imensa… o imenso poder, o (sic) imensa força, a imensa capacidade de desenvolvimento que, em qualquer atividade… humana, tem um processo chamado cooperação”.
Sabe-se agora que, para Dilma, cooperação é um processo tecnológico. Falta saber que diabo de “cooperação” é essa. A última frase também não tem pé nem cabeça. Mas pelo menos é mais concisa:
3. “E o outro foi a conquista do fogo”.
Para Dilma Rousseff, portanto, o fogo foi conquistado e o evento se destaca entre os processos tecnológicos criados pela humanidade. Antes do Discurso da Tocha, até os doidos de pedra achavam que nunca existiu uma conquista do fogo: o fogo foi descoberto.
Depois do que Dilma disse, continuam achando que o homem descobriu o fogo. Mas agora os fregueses do hospício querem descobrir por que a colega do Sanatório Geral ainda usa aquele terninho vermelho em vez de uma camisa de força.
Tem patas de um elefante, tronco de um elefante, cabeça de um elefante, presas de um elefante e não é um elefante? Vai pensando aí enquanto a gente explica o outra metade da aula de massinha para dissimulados e afins. Toda a esquerdalhada do país se engajou num imenso esforço patético de dourar a pílula. Segundo os párias e colegas do crime sem castigo, “os ideais da esquerda estão sendo conspurcados por uma quadrilha de bandidos comuns”. É mesmo, cara pálida? Conta agora a do papagaio.
Uma presidente que se desmanchou em si mesma como purê de mandioca brava, cacarejando seus mantras e visões do apocalipse enquanto enfiava os docinhos da festa infantil no bolso não me parece uma ruptura de um sistema apodrecido de véspera e uma forma de dar corpo e alma ─ ambos podres – a uma mentalidade que se esforça em subir pelo atalho. Os caras detonaram as leis, a decência, a ética e a liberdade ensaiadas neste país imberbe tão somente para fazer de otária uma sociedade inteira, pagante e não reclamante de uma verdadeira orgia feita com o nosso dinheiro público bem diante de nossos olhos, narizes e bocas caladonas para o malfeito, mal parido e mal pago sistema político brasileiro.
Ensaiam hoje um tímido parlamentarismo parlapatão, muito mais pela vertente presidencialista dos detentores do poder no Congresso que pela conclusão pura e simples de que presidencialismo, reeleição, urna eletrônica sem fiscalização, oposição de quatro para o realismo fantástico que nos assola são tão somente as notas trôpegas de uma mesma música indecente, que já dói nos ouvidos. Já me esgoelei por aqui de olhar o tabuleiro a uma distância segura e ver que todas as suas peças executam um balé esquisito, que cabe mais como uma luva nos ideais idiotas da estrabaria de esquerda que temos por aqui que na defesa honesta de nossos preceitos democráticos e de nossa liberdade de ir e vir e mandar um pé no traseiro bem dado em toda essa escumalha que nos desgoverna.
Em que pese o fato de que a sociedade lentamente se dá conta que lhe passam a mão nos fundilhos sem pudor nem complacência, é de se esperar que em algum momento essa mesma sociedade se encha até a tampa de Marilenas Chauís patrocinadas pela anta, Suplícios cantando blowin’ my balls in the wind de cueca vermelhinha e ministros Edinhos cacarejando inocência, com o bolso cheio de docinhos da mesma festa onde a camarada Wanda surrupiou os brigadeiros. Fala serio. É uma quadrilha que está no poder, meus amigos.
Tem patas de quadrilha, tronco de quadrilha, cabeça de quadrilha e só não vê quem não quer a verdadeira natureza desse ajuntamento de bandidos. Os meliantes se organizaram para nos rapinar, em nome de uma tal infraestrutura que os caras foram superfaturar na África, em Cuba, na Venezuela e em outros potentados da mesma camorra aboletada no tal Foro de São Paulo e cercanias. É um golpe sem vergonha. Um golpe que conta com o compadrio, a omissão, a covardia e a enganosa elegância destes nobres cúmplices esquerdos de tabuleiro, blindando a dona de seus próprios desatinos enquanto procuram um substituto da mesma esquerda calhorda para apaziguar as coisas e continuar a dança picareta.
Para quem ainda não entendeu, o que tem patas de elefante, cabeça, tronco e presas de um elefante sem sê-lo por completo é o ESQUELETO DE UM ELEFANTE. Justamente o que vai sobrar em nosso lombo se essa gente não for apeada de onde se aboletam, roubando porcamente o nosso futuro. Eu quero é ver o oco, dona dilma. Sua mandioca definitivamente está assando.
Um pergunta que não quer calar e que é evocada em todos os diálogos travados pelos cidadãos brasileiros no seu âmbito familiar, nos seus círculos de amizade e no trabalho: o que está faltando para o impeachment imediato da Dilma e a prisão de Lula e seus sequazes? A resposta evidente é que não falta mais nada.
Todavia se era mesmo pela suposta ausência de provas para cassar imediatamente Dilma e processar criminalmente Lula com endereço direto sem escala para a Papuda, a reportagem-bomba de Veja que chega às bancas neste sábado, mais uma da longa série, detona, ou seja, prova com fatos, fotos e cópias de planilhas das propinas, a mega roubalheira que faz enrubescer o mais vil dos ladravazes.
Esse fantástico dossiê da orcrim, a organização criminosa que floresceu nos governos petistas, faz parte do arquivo do empresário grandalhão, Ricardo Pessoa, entregue à polícia para comprovar a sua delação cujo prêmio é diminuir o cheiro da cadeia que o opulento empresário já farejou nos dias em que passou na carceragem da Polícia Federal.
Velho de guerra, Ricardo Pessoa, segundo a reportagem-bomba de Veja guardou tudo minuciosamente e com detalhes nos quais há desde as quantias entregues aos donos do poder, até seus telefones, emails e contas bancárias. Tudo. Tudo. Tudo.
Enquanto os caminhões se enfileiram para pegar a volumosa tiragem de Veja impressa na grande gráfica do Grupo Abril em São Paulo para desovar nas bancas ao longo desta madrugada, os assinantes digitais da revista já têm acesso a ela.
No entanto o site de Veja já deixou um aperitivo da reportagem-bomba da revista, que transcrevo para saciar a curiosidade, digamos assim, de um público heterogêneo: os cidadãos que desejam limpar o Brasil dessa imundice que é o PT e também os consumidores de calmantes e soníferos... Leiam:
Uma amostrinha do acervo do empresário grandalhão. É o suficiente para estimar o impacto e o corre-corre nas redações dos jornalões neste início da madrugada.
O engenheiro Ricardo Pessoa, dono da construtora UTC, é famoso por sua grande capacidade de organização - característica imprescindível para alguém que exercia uma função vital no chamado "clube do bilhão". Ele foi apontado pelos investigadores como o chefe do grupo que durante a última década operou o maior esquema de desvio de dinheiro público da história do país. O empreiteiro entregou à Justiça dezenas de planilhas com movimentações financeiras, manuscritos de reuniões e agendas que fazem do seu acordo de delação um dos mais contundentes e importantes da Operação Lava-Jato. O material constitui um verdadeiro inventário da corrupção. Em uma série de depoimentos aos investigadores do Ministério Público, Pessoa detalhou o que fez, viu e ouviu como personagem central do escândalo da Petrobras. Na sequência, apresentou os documentos que, segundo ele, provam tudo o que disse.
VEJA teve acesso ao arquivo do empreiteiro. Um dos alvos é a campanha de Dilma de 2014 e seu tesoureiro, Edinho Silva, o atual ministro da Comunicação Social. Segundo o delator, ele doou 7,5 milhões de reais à campanha depois de ser convencido por Edinho Silva. "O senhor tem obras no governo e na Petrobras, então o senhor tem que contribuir. O senhor quer continuar tendo?", disse o tesoureiro em uma reunião. O empreiteiro contou que não interpretou como ameaça, mas como uma "persuasão bastante elegante". Na dúvida, "para evitar entraves" nos seus negócios com a Petrobras, decidiu colaborar para que o "sistema vigente" continuasse funcionando - um achaque educado. Mas há outro complicador para Edinho: quem apareceu em nome dele para fechar os detalhes da "doação", segundo Pessoa, foi Manoel de Araujo Sobrinho, o atual chefe de gabinete do ministro. Em plena atividade eleitoral, Manoel se apresentava aos empresários como funcionário da Presidência da República. Era outro recado elegante para que o alvo da "persuasão" soubesse com quem realmente estava falando. Do site de Veja
O líder político mais poderoso do Brasil do século XXI, capaz de ganhar quatro eleições presidenciais em seguida e de se dar muitíssimo bem em praticamente tudo o que quis nos últimos anos, entrou de uma vez por todas num mato fechado. Vai sair, como sempre conseguiu até hoje? Há muito tempo o ex-presidente Lula acostumou-se a saborear o que já foi definido como uma das melhores sensações que um ser humano pode ter: a de atirarem nele e errarem o alvo. Com base no retrospecto, ele espera que sua vida continue assim — mas vivemos um momento em que estão acontecendo coisas que nunca aconteceram antes, e em que se confirma a velha máxima segundo a qual algo só é impossível até tornar-se possível.
O último exemplo a respeito é o terremoto causado pela prisão do empresário Marcelo Odebrecht, presidente da maior empreiteira de obras públicas do Brasil e empresa-símbolo das relações íntimas de Lula com os colossos do capitalismo nacional que recebem bilhões de reais em encomendas do governo. Era rigorosamente inacreditável que um homem desses pudesse ser encarcerado; nunca tinha acontecido antes, e talvez nunca mais volte a acontecer. Quem seria capaz de imaginar uma coisa dessas em nosso Brasil brasileiro? É como se tivessem prendido o papa Francisco. Mas aí está: aconteceu. Lula, de repente, percebe que não pode contar mais com o impossível.» Clique para continuar lendo
Para Almir Pazzianotto, ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e ex-ministro do Trabalho, os sindicatos e as centrais sindicais devem viver do dinheiro de seus associados e não dos repasses compulsórios do Estado
JOSÉ FUCS
10/06/2015 - 11h28 - Atualizado 12/06/2015 17h27
O ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e ex-ministro do Trabalho, Almir Pazzianotto, conhece como poucos o movimento sindical. Ex-advogado do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema nos anos 1970 e 1980, quando Lula estava à frente da entidade, Pazzianotto diz que o “sindicalismo chapa-branca” contaminou o movimento sindical nos governos do PT. Segundo ele, Lula e o PT abandonaram bandeiras históricas, como o pluralismo sindical e o fim do imposto sindical, depois que partido chegou ao poder, em 2003. Nesta entrevista, que reúne os trechos não publicados na edição desta semana de ÉPOCA, ele defende a terceirização das atividades-fim das empresas, a regulamentação do direito de greve no setor público e o corte do ponto de grevistas como os professores de São Paulo e do Paraná, envolvidos em longas paralisações de atividades.
ÉPOCA – Hoje, uma das principais bandeiras dos sindicatos e das centrais sindicais, como a CUT, que é ligada ao PT, é a luta contra a terceirização, em especial a terceirização das atividades-fim das empresas, aprovada pela Câmara dos Deputados em abril. Como o senhor vê essa questão? Almir Pazzianotto – Eu entendo que alguma legislação é necessária. Não que essa necessidade seja extrema, porque todos empregados de uma prestadora de serviços devem ser registrados, têm direito a férias, fundo de garantia, 13º, participação nos lucros. A lei trabalhista não discrimina entre quem trabalha para uma prestadora de serviço e para uma tomadora de serviços. Em 1992, o TST aprovou uma súmula dizendo que a terceirização era ilegal, mas permitida nas áreas de vigilância, no trabalho temporário, na limpeza e conservação e em qualquer outro serviço especializado ligado à atividade meio, desde que não haja pessoalidade e subordinação direta. Eu participei desse julgamento, dessa decisão. Nós colocamos a atividade meio como barreira, porque o TST se divida em duas correntes. Uma, muito conservadora, que não aceitava a terceirização. Outra, mais liberal, que reconhecia a terceirização como um fato da economia moderna. Poderíamos discipliná-la, mas não expurgá-la. Para compor as duas correntes, o TST ficou no meio do caminho, mas não definiu o que era atividade meio, nem atividade fim. Milhares de casos foram julgados em torno dessa questão e até hoje continuamos sem saber o que é atividade-meio e atividade-fim. Na administração privada, cabe ao empresário decidir o que é melhor, ciente de que ele nunca vai terceirizar uma atividade essencial, o coração do negócio. Nós temos de respeitar a capacidade que o empresário tem de administrar o seu negócio e saber até onde pode e não pode terceirizar. Cabe a ele decidir o que é melhor. É dele o risco do negócio. Agora, em relação ao serviço público, acredito que não há essa limitação entre atividade-meio e atividade-fim. Toda a atividade desenvolvida pela administração pública direta é uma atividade-fim, porque, se não fosse, não haveria porque botar o dinheiro do contribuinte naquilo.
"Hoje, a USP fica mais tempo parada do que funcionando"
ÉPOCA – Como o senhor analisa a greves dos professores no Paraná, encerrada nesta terça-feira, e em São Paulo, onde eles pedem 75% de aumento e estão parados há quase 90 dias? Pazzianotto – Tenho o maior respeito pelo servidor público. Trabalhei muito com servidores públicos da mais alta qualidade. Mas há uma questão gravíssima, que o governo se recusa a enfrentar, que é a regulamentação do direito de greve no setor público. A Constituição de 1988 garantiu ao servidor público o direito de greve e a associação sindical, que não existiam antes. Mas a Constituição diz que isso é válido “nos termos e nos limites de lei específica”. Quer dizer que algumas atividades talvez não possam fazer greve. Por exemplo: a Polícia Federal, o atendimento médico em hospital público, determinados setores da Previdência Social, o transporte público, o ensino fundamental. Alias, não sei se poderia haver greve também nas universidades públicas. Você já viu alguma greve em universidade privada? A USP fica mais tempo parada do que funcionando. Só que, desde que esse dispositivo foi aprovado, ele não foi regulamentado. Para o setor privado, menos de um ano depois de promulgada a Constituição, já se tinha uma lei, a 7.783. Para o setor público, não temos a lei até hoje. A iniciativa neste caso é exclusiva do presidente da República, por se tratar de regime jurídico de servidor público. O Fernando Henrique mandou esse projeto, mas não se empenhou em aprová-lo, por entender, provavelmente, que ele traria desgaste político. E o PT faz de conta que o problema não existe.
ÉPOCA – Em sua opinião, faz sentido os grevistas receberem pelos dias parados? Pazzianotto - Por causa da inexistência de uma lei de greve para o setor público, há um vazio que não acontece no setor privado. Cria-se uma discussão como ocorreu recentemente em São Paulo. O governador mandou descontar os dias parados, um desembargador do Tribunal de Justiça mandou pagá-los e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou descontar. O grevista deve entrar em greve sabendo que os dias não serão pagos. O grevista da iniciativa privada sabe que o risco da perda dos dias é quase total. Há até jurisprudência sobre isso. O único caso de pagamento dos dias parados é por falta de pagamento de salários. Aí, é uma punição para a empresa. Mas, quando a greve é em torno de uma reivindicação, ela significa um investimento de risco. Se não estou trabalhando, porque resolvi fazer greve, eu corro o risco de perder os dias. Se tiver uma vitória total na greve, posso até obrigar o patrão a me pagar os dias parados. Se não, fica fácil. Agora, no setor público perdura essa dúvida. Ah, não vai descontar, porque o professor vai repor os dias. Reposição das aulas é conversa fiada. A que atribuo a inexistência dessa lei? À fraqueza do Executivo. Ele teme a perda de popularidade, mas não está pensando no povo, que quem sofre as consequências na greve.
"Um dos gestos mais emblemáticos do Lula foi quando ele vetou na lei da criação das centrais sindicais o dispositivo de que elas tinham de prestar contas do dinheiro público que recebem"
ÉPOCA – Hoje, o PT controla a CUT, que funciona como braço sindical do partido, e boa parte dos sindicatos. De que forma isso afeta o movimento e a legitimidade dessas entidades? Pazzianotto –Afeta plenamente. Dentro do modelo de organização sindical vigente no Brasil, cujas raízes estão na Carta Constitucional de 1937, que implantou o Estado Novo, qualquer pessoa comprometida com essa máquina torna-se alvo de suspeita. Não pode alegar que é um dirigente sindical na plenitude do exercício de seus direitos. Não é. Houve um momento em que o ministério do Trabalho tinha uma comissão de auditagem. Era o que mais os sindicalistas tinham receio. Eles temiam que os auditores fossem nas entidades e examinassem suas contas. É claro que, no regime militar, a comissão de auditagem só fiscalizava sindicatos da oposição. Mas impunha certo respeito. A Constituição de 1988 sacramentou o princípio de que não pode haver interferência ou intervenção do Estado na organização sindical – e não pode haver. Agora, há essa zona cinzenta. Se eles usam o dinheiro do imposto sindical, e esse dinheiro não é pago voluntariamente, mas compulsoriamente, por associados e principalmente por não associados, deve haver prestação de contas. Há um rateio entre os sindicatos, que recebem a maior parte do dinheiro, as federações, as confederações e as centrais. O que não pode é viver esse duplo papel: para algumas coisas eles são uma entidade privada e, portanto, não podem sofrer interferência do governo, e para outras são públicos, porque recebem o imposto sindical e o dinheiro do FAT. Tem de deixar isso nítido. Um dos gestos mais emblemáticos do Lula foi quando ele vetou na lei da criação das centrais sindicais o dispositivo de que elas tinham de prestar contas do dinheiro público que recebem. Ora, como podem receber dinheiro público e estar desobrigadas de prestar contas? Ele se justificou na época dizendo que a vida toda ele lutou pela liberdade sindical. Eu também. Mas liberdade não significa assegurar a não necessidade de prestar contas do dinheiro público. Ele como presidente da República tinha de prestar contas do dinheiro. Eu, como presidente do TST, tinha de prestar contas. Todo homem público tem de prestar contas. Agora, a central sindical, não precisa prestar contas do que recebe?
"Há mais sindicatos na minha cidade, em Capivari (interior de São Paulo), que tem 50 mil habitantes, do que em toda a Alemanha – e lá não tem indústria."
ÉPOCA – Qual é a saída para resolver esse problema? Pazzianotto - Só tem uma solução: as entidades sindicais se desligarem totalmente do Estado. Não há outra. Acabar com essa história de registro no Ministério do Trabalho. Seguir as regras da Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho. O Brasil precisa se encaixar dentro da OIT. Não apenas frequentar as assembleias. Tem de adotar esse documento básico, ter autonomia de organização e liquidar o imposto sindical, acabar com essas contribuições compulsórias e com o repasse de dinheiro do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) para as entidades sindicais. Elas têm de viver dos recursos proporcionados pelos seus associados. Eu tenho uma proposta para o imposto sindical que talvez a presidente Dilma goste. É pegar o dinheiro do imposto sindical e usar para o seguro desemprego. Eu não acredito que algum dirigente vá dizer que essa proposta não é boa. O desempregado precisa mais de dinheiro que os dirigentes sindicais. Os dirigentes têm outra fonte de receita que é o associado. Hoje, há até um conflito entre os sindicatos para saber quem recebe o imposto sindical de determinado grupo de trabalhadores. Isso acaba desaguando na Justiça, que tem de resolver de quem é aquele dinheiro. Surgem sindicatos de carimbo, de fachada, tem várias denominações. O Brasil precisa dar um salto. A Alemanha adota a pluralidade sindical, ou a Convenção 87 e tem 11 sindicatos. Nós, com a unicidade sindical, temos 20 mil sindicatos. Há mais sindicatos na minha cidade, em Capivari (interior de São Paulo), que tem 50 mil habitantes, do que em toda a Alemanha – e não tem indústria. Não dá para entender.
ÉPOCA – Isso valeria também para os sindicatos patronais? Pazzianotto– Eu não faço nenhuma distinção. Toda organização sindical, inclusive as centrais, vivendo da contribuição de seus associados.
ÉPOCA – No passado, o PT, o Lula e o movimento sindical defendiam essas bandeiras. Depois, eles as abandonaram. Como o senhor analisa isso? Pazzianotto – O poder é uma desgraça. No governo Montoro (1982-1986), em São Paulo, criou-se a expressão “chapa-branca”. A “chapa-branca” acabou com o PMDB. O PMDB era um partido sério. Com o PT, aconteceu a mesma coisa. O contato com o poder é extremamente perigoso. A pessoa tanto pode evoluir muito, realizar ações extraordinárias em benefício da sociedade, como pode se contaminar – e a contaminação ocorre com muita frequência. Como é possível que alguns dos principais dirigentes do PT tenham sido condenados e estejam cumprindo pena ou respondendo a processos por crime? É difícil. Não vejo como o próprio partido explica isso.
ÉPOCA – O PT nem reconhece isso. Eles dizem que o julgamento foi político, um “tribunal de exceção”. Pazzianotto – A Justiça não cometeu um erro tão grande. Nunca vi ninguém ter tanto direito de defesa. Contrataram advogados tão caros e tão famosos e agora dizem que foram condenados por razões políticas? Isso não existe no Brasil. A prova de que não existe são as manifestações populares que ocorrem livremente no país.
ÉPOCA – O senhor foi ministro e presidente do TST e muita gente faz críticas à Justiça do Trabalho e aos posicionamentos quase integralmente favoráveis aos trabalhadores e à “judicialização” do trabalho. Faz sentido ter uma Justiça específica para o mundo do trabalho. Pazzianotto - Não há como deixar de ser assim, porque isso já está enraizado em nossa cultura. Não há como pensar em extinção da Justiça do Trabalho. Ela também é vítima do sistema, porque vive sobrecarregada de processos. A Justiça se vê necessitada de estabelecer metas para os juízes, para os funcionários. Todos trabalham muito. Eu penso em aliviar a Justiça do Trabalho, eliminando, reduzindo, os setores de maior atrito e imprimindo mais segurança. Se alguém deixou o emprego, recebeu, devido, assinou a quitação, não pode mais reabrir essa questão. Há um problema muito sério na Justiça Trabalhista. O prazo de prescrição é de dois anos após a extinção do contrato. É muito longo. Cinco anos de vigência e dois anos depois. Ás vezes a pessoa saiu satisfeita, mas passado um ano, ela está em dificuldade econômica e ela resolve tentar um processo, já que não tem nenhum ônus, não paga advogado a não ser se tiver êxito. As estatísticas da Justiça do Trabalho são assustadoras. É interessante que, das ações ajuizadas, em média, 50% terminam por acordo na primeira audiência. É uma taxa elevada. Só 3% das ações são totalmente procedentes. Há pedidos abusivos. Se pegar, pegou. Isso numa Justiça que dizem que é favorável ao trabalhador. Às vezes o valor das condenações, até por deficiência da lei, falta de clareza da lei. Uma coisa muito interesante para o Congresso Nacional, é se houvesse uma CPI para investigar o que ocorre no mundo das relações de trabalho que gera tanto conflito. Temos de ir às causas, entender melhor esse mundo, porque o sistema é extremamente oneroso para o contribuinte e além disso é ineficiente. O ponto de partido é examinar a lei.
Alô, prefeito Fernando Haddad, apontado por alguns como o futuro do PT — eu também acho, só que é o futuro do pretérito, né? Seria, poderia, iria… Não será. Não poderá. Não irá. Mas volto: o prefeito Haddad tem de chamar seus milicianos de capacete e “collant” pra comemorar: a produção de veículos teve o pior resultado para o primeiro semestre em nove anos. A fabricação de carros, caminhões e ônibus caiu 18,5% entre janeiro e junho deste ano. Que tal? Não consta que a queda tenha sido compensada pela alta da produção de bicicletas.
