O site O Antagonista, embora escrito e editado por apenas três jornalistas continua furando o resto da grande mídia. Mormente quando o assunto é o impeachment da Dilma. Com todos os recursos de comunicação propiciados pelos extraordinários avanços da tecnologia é incrível com os grande portais noticioso escamoteiam informações, imagens e vídeos, quando é tão fácil fotografar e filmar e postar imediatamente em sites, blogs e redes sociais. Está aí um vídeo histórico produzido pelo O Antagonista reportando, especialmente, as palavras proferidas pelo jurista Miguel Reale Júnior imediatamente após a entrega da petição do impeachment da Dilma ao presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha. A peça é assinada por Reale Júnior e Hélio Bicudo e, por isso mesmo, sua filha também se pronuncia no ato. Sem dúvida Reale Júnior e Bicudo sobressaem na cena política com esse ato de grandeza, haja vista o modus operandi da canalhada de politiqueiros constituída por ladravazes e mentirosos que não estão apenas no Executivo e Legislativo, mas também no Judiciário (veja-se a decisão desta tarde sobre doação para campanhas eleitorais que favorece só e apenas ao PT) e mais ainda no setor privado onde reinam os capitalistas made in Brazil, que vivem com as unhas cravadas nos cofres públicos. Bradesco e Itaú comandam o séquito dos banqueiros enquanto a Confederação Nacional da Indústria (CNI) representa os grandalhões da área industrial. Tanto é que, como já afirmei aqui em outras oportunidades, o conluio da CNI com o PT não é apenas lamentável, é indecoroso. Para quem não sabe a CNI nomeou como presidente do Conselho Nacional do SESI, o braço social da indústria, o Gilberto Carvalho, conhecido como chefete dos "sovietes" do PT. E não precisa dizer mais nada. Por tudo isso, Miguel Reale Júnior e Hélio Bicudo representaram nesta quinta-feira seguramente 90% dos brasileiros que não suportam mais esse turbilhão de sacanagens, roubalheiras, mentiras e puro cinismo. Os brasileiros decentes que trabalham, estudam, que dão duro e que pagam os impostos que sustentam a máquina estatal exigem não apenas o impeachmdnt da Dilma, mas também a proscrição do PT e de todas as agremiações políticas de viés comunista, nazista e fascista. Afinal, essas três modalidades de espoliar um povo são verso e anverso da mesma moeda consistindo apenas em variáveis do deletério e criminoso totalitarismo.
Saída de ministro da Casa Civil é dada como certa, e a atual ministra da Agricultura lidera bolsa de apostas para sucedê-lo. A senadora tem apoio de ruralistas e oposição de movimentos sociais
China vai privatizar o gigantesco setor das empresas públicas
Governo chinês apresenta plano para privatizar parcialmente algumas companhias que empregam 30 milhões de pessoas e totalizam o equivalente a 61 bilhões de reais em ativos
A Chinaapresentou o aguardado plano para a privatização -parcial- de suas empresas públicas. A reforma do setor, que emprega cerca de 30 milhões de pessoas e acumula ativos avaliados em 100 bilhões de iuanes (cerca de 61 bilhões de reais), estava prometida há pelo menos dois anos e é, segundo analistas, uma das mais necessárias para permitir a transição da economia chinesa a um modelo sustentável.
O plano de reforma chega no momento em que a economia chinesa, a segunda maior do mundo, mostra sinais de fraqueza e o Governo de Xi Jinping se esforça para reativar indicadores que, da atividade industrial às exportações, mostram tendência de queda. A meta de crescimento para este ano se situa em torno de 7%, depois de ter registrado 7,4% no ano passado, o pior em duas décadas. As dúvidas sobre a força econômica do país provocaram em agosto fortes sacudidas nas Bolsas de todo o mundo, e ainda persiste uma incerteza.
O documento de 20 páginas oferece mais um guia, ou uma declaração de intenções, do que uma lista de medidas concretas. Seu objetivo, segundo Zhang Xiwu, vice-presidente da Comissão para a Supervisão de Ativos Estatais (SASAC), é permitir a propriedade mista dessas companhias para facilitar que se convertam em “entidades competitivas”. Mas a agência estatal de notícias Xinhua afirma que continuarão, de toda forma, sob controle do Governo. A meta da reforma, diz, é “cultivar um grande número de empresas com um pilar estatal que contem com capacidade de inovação e possam competir internacionalmente”.
É uma tarefa complicada. Em todo o país existem 155.000 empresas de propriedade pública, ainda que a maioria dependa dos governos locais. A SASAC controla 110, as maiores e implantadas sob o regime de monopólio ou quase monopólio em setores que o Governo considera estratégicos, como o bancário e o petroleiro, passando por telecomunicações e a produção de aço. Entre elas estão gigantes como China Mobile, a maior empresa telefônica do mundo por número de clientes, o Banco da China e a Air China, a companhia aérea nacional.
Em sua posição de domínio no mercado, essas empresas têm desfrutado de um tratamento privilegiado, que já incluiu políticas governamentais favoráveis como subsídios e muitas facilidades maiores na hora de contrair empréstimos -os grandes bancos chineses também são companhias estatais- em relação às empresas privadas. Isso as tornou, em muitos casos, gigantes burocráticos e ineficazes.
A reforma do setor era algo que estava anunciado desde 2013, quando o regime chinês decidiu adotar uma série de medidas para facilitar a transição para um modelo econômico mais voltado ao mercado, ainda que sempre sob o controle do regime.
Entre os princípios que o plano oferece está a promessa de facilitar a entrada parcial de uma gama de investidores privados, mediante a compra ou troca de ações ou a venda de ativos nos mercados de capitais. Também será permitido às companhias públicas “experimentar com a venda de ações a seus empregados”.
Vai se tentar profissionalizar a gestão dessas firmas, com a contratação de executivos especializados e a introdução de um sistema de retribuição salarial flexível, de acordo com os resultados obtidos pelas empresas. Seus conselhos de administração terão maior capacidade de tomar decisões e se aumentará a fiscalização para evitar a apropriação de recursos públicos.
Continuará, dessa forma, um processo que começou a esquentar a partir do Governo, com a fusão dessas companhias. Este ano já tinham sido unidas as duas principais fabricantes de trens de alta velocidade e, segundo a Xinhua, “espera-se que os gigantes estatais administrados pela SASAC passem por processos em massa de fusões e aquisições”, ainda que o plano não apresente detalhes a respeito.
Segundo o documento, durante o processo as empresas públicas serão divididas em duas classes, entidades com fins comerciais e firmas dedicadas a fins sociais. Petróleo, gás, eletricidade, ferrovias e telecomunicações ficaram designados como setores adequados para o investimento privado de forma parcial.
O plano do Conselho de Estado (o Executivo chinês) e do Comitê Central do Partido Comunista não estabelece um calendário, mas assegura que até 2020 serão realizadas reformas-chave. Apesar de seus objetivos não serem especialmente drásticos, o Governo terá de avançar com enorme cuidado. Devido ao peso dessas companhias na economia e no emprego dentro do país, um fracasso na reforma poderia ter enormes consequências políticas e nas ruas. E esse mesmo peso as leva ao patamar de lobistas gigantescas dispostas a empregar suas excelentes conexões nos círculos de poder contra qualquer mudança que possa diminuir sua influência.
O professor Hu Xingdou, do Instituto de Tecnologia de Pequim, advertiu que no âmbito das reformas “temos visto muito ruído e poucos frutos até agora, não temos visto efeitos reais. Ao contrário, as empresas estatais estão se fortalecendo cada vez mais por meio das fusões. Se essa situação continuar, a economia chinesa vai piorar e as reformas terão poucos efeitos”.
Image copyrightPRImage captionGoverno Dilma avalia medidas para ampliar receitas; a presidente já falou em "remédios amargos"
Ao rebaixar a nota do Brasil, que perdeu o status de bom pagador, a agência Standard & Poor's questionou a "habilidade e a vontade" do governo Dilma Rousseff ao submeter ao Congresso um Orçamento deficitário para 2016, espelhando as dificuldades da implementação da política econômica comandada pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, em equilibrar as contas públicas.
O plano previa um deficit - a diferença entre gastos e receitas - de R$ 30,5 bilhões. Sem ter "troco", o governo não terá o que poupar para pagar juros e diminuir a dívida pública – o avanço do gasto com juros é apontado por alguns especialistas como o principal motivo para o rebaixamento do país.
Levy já anunciou que o governo estuda cortar despesas e ampliar as receitas – alta nos impostos não é descartada –, para tentar resolver o problema e trocar o deficit por uma meta de superavit de 0,7% do PIB (Produto Interno Bruto). "Remédios amargos", como classificou Dilma em suas últimas declarações públicas.
É aguardado para os próximos dias o detalhamento dos cortes anunciados pela gestão no fim do mês passado, quando prometeu eliminar dez ministérios e cargos comissionados. Programas com o Minha Casa, Minha Vida, por exemplo, também podem perder verbas.
Segundo órgãos da imprensa, é aguardado nesta segunda-feira o anúncio de um corte de R$ 20 a 22 bilhões em despesas do governo.
O jornal Folha de S.Paulo diz que o governo deve "propor aumento de impostos e redução de subsídios e isenções fiscais".
Mas, por que o Brasil está no vermelho? A BBC Brasil aborda três questões-chave para entender os altos gastos e os problemas de seu gerenciamento pelo governo - e ouve especialistas sobre possíveis saídas para a crise nas finanças do país.
Image copyrightAg. BrasilImage captionPara agência de risco, austeridade sinalizada pelo ministro Joaquim Levy não está se concretizando
Para onde vai o dinheiro?
Segundo o Orçamento, após repasses compulsórios a Estados e municípios, o governo terá R$ 1,18 trilhão para custear suas contas e ações. Desse total, no entanto, 81% estarão comprometidos com as despesas obrigatórias (pagamento dos servidores federais, Previdência etc.).
O que sobra não cobre os R$ 250,4 bilhões previstos para as despesas discricionárias, que incluem investimentos em obras, gastos com Bolsa Família, saúde, educação e com o custeio da máquina pública – telefone, passagens, manutenção dos prédios, etc.
Essas despesas, na prática as únicas sobre as quais o governo tem poder de decisão, também embutem, porém, gastos obrigatórios. Segundo a Constituição, o investimento em saúde, por exemplo, precisa ser no mínimo o mesmo do ano anterior, acrescido do percentual de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto).
Especialistas criticam o que chamam de engessamento do Orçamento com despesas obrigatórias. Para efeitos de comparação, nos EUA elas somam 64,6% neste ano.
O Estado brasileiro é grande demais?
Para os economistas Gil Castello Branco, secretário-geral da ONG Contas Abertas, e Fernando de Holanda Barbosa, professor da FGV/EPGE e ex-secretário de Política Econômica do governo Itamar Franco, a máquina do Estado é inchada e ineficiente.
"Esses ministérios não foram feitos com o objetivo de prover os serviços para a população. E sim para atender demandas políticas", afirma Barbosa, ao comparar o número de pastas existentes no Brasil – 39 – com o de países da Europa, que operam com menos de 20.
Para Castello Branco, o Estado é presente demais no país. "Nós somos uma das maiores economias do mundo. Essa presença só é necessária ainda nos programas sociais, em distribuir melhor a renda."
Image copyrightAg. BrasilImage captionO ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, anunciou que governo cortaria ministérios e cargos
Juliana Sakai, pesquisadora da ONG Transparência Brasil, diz que o poder que políticos têm para distribuir cargos de livre nomeação – os comissionados –, reflexo do "patrimonialismo histórico brasileiro", é responsável pela percepção de que a máquina pública é inchada e ineficiente, além de ser peça central para a corrupção.
Ela pondera, porém, que um Estado onipresente, mas eficiente, mudaria essa percepção. "Se o governo atende à demanda dos que querem mais hospitais e médicos, mais escolas e professores, o efeito natural disso seria aumento no peso do setor público, o que não pode ser automaticamente traduzido como algo negativo."
"O Estado pode ser pequeno, mas nem por isso melhor, mais eficiente", retruca Oswaldo Gonçalves Junior, professor do curso de Administração Pública da Unicamp.
"Pensamentos que tratam o Estado brasileiro como um 'enorme elefante branco, lerdo e ineficiente’ são altamente enviesados", afirma. Para ele, países que necessitam de maior organização dos processos sociais precisam de uma ação maior de governo.
O governo gasta demais com servidores?
O Orçamento prevê que o pagamento de servidores federais consumirá R$ 252,6 bilhões, superando todo o valor disponível para investimentos.
Segundo a Transparência Brasil, porém, a taxa de servidores públicos no Brasil – 16% da população –, é inferior à de países europeus desenvolvidos, como Reino Unido (23%) e França (20%). O país, de acordo com a ONG, se encaixa na tendência da América Latina, que tem taxas variando entre 10% e 20%.
A organização chama a atenção para o número de comissionados – cerca de 20 mil no plano federal. A questão também é alvo de críticas da Contas Abertas, cujos cálculos apontam mais de 30 mil novos cargos, funções de confiança e gratificações desde 2002.
Image copyrightAg. CaixaImage captionGoverno sinalizou que poderá cortar recursos do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida
A ONG ressalta que hoje são mais de 615 mil servidores federais, quase 130 mil a mais que no início da década passada. Mas vê um efeito negativo disso muito maior sobre a eficácia do Estado que nos gastos.
Para Gonçalves Junior, da Unicamp, a discussão deveria abordar muito mais a qualidade do que a quantidade: "Um gasto dessa monta com pessoal, se bem utilizado, pode se tornar investimento. Poderia, por exemplo, gerar um outro padrão de desenvolvimento", afirma. "Algo que impulsionasse, inclusive, uma maior disponibilidade de receitas."
"O desafio é pensar como tornar o Estado melhor, qualificando e/ou trazendo pessoas qualificadas", diz. "Muito mais complexo do que simplesmente cortar, reduzir."
Quais são as soluções?
Para Castello Branco, é preciso rediscutir a estrutura do Orçamento, seu engessamento, com o Congresso – tratando, principalmente, da Previdência. "Não dá para ficar cortando investimento a vida inteira, nem criando, todo ano, um imposto novo", diz.
Enquanto o governo espera ter 6% a mais de recursos em 2016, os gastos com a Previdência, responsáveis pela maior mordida na carteira, devem avançar 11,9% – serão R$ 491 bilhões, cerca de 40% do total de despesas, para pagar aposentadorias, pensões e outros benefícios.
"Essa aberração de o Executivo enviar um Orçamento com deficit tem pelo menos um aspecto favorável: forçar essa discussão. Você quer custear a aposentadoria de pessoas com 50 e poucos anos de idade e para isso aumentar cada vez mais os impostos? Esse debate tem de ser colocado às claras."
Image copyrightAg. BrasilImage captionSetores do funcionalismo conseguiram aumento neste ano, em derrotas do governo no Congresso
Segundo a Previdência, a média de idade de aposentadoria por tempo de contribuição é de 55,1 anos para homens e 52,2 para mulheres.
Gonçalves Junior, da Unicamp, lembra que "se aposentar, receber pensões etc. são direitos, conquistas que acompanham o desenvolvimento do Estado moderno". Mas concorda que é preciso adotar medidas como "repensar a cultura que desperdiça o prolongamento da vida laboral", citando a aposentadoria compulsória de servidores, e vê margens para revisão da contribuição da parcela mais rica da população.
"A gestão desse sistema importa muito para seu equilíbrio e promoção da Justiça social", afirma ele, que ressalta a importância de um planejamento que permita "equilibrar essas variáveis, que mudam ao longo do tempo, conforme a sociedade se transforma".
Para Holanda Barbosa, da FGV, o país precisa de uma profunda reforma administrativa com objetivo de racionalizar custos e melhorar a gestão em todas as áreas, inclusive saúde e educação. Mas isso não teria efeito imediato.
"O melhor agora seria o governo sinalizar com um plano de corte de gastos ao longo nos próximos anos. E, ao mesmo tempo, anunciar um aumento de impostos para financiar o buraco em curtíssimo prazo."
