“A Pátria em que já vivemos” e outras notas de Carlos Brickmann
Não havia reunião na Etiópia; a Petrobrás leiloou duas plataformas a preço de banana comparado à compra; e a saga pelo foro privilegiado. Pode isso, Brasil?
Por Carlos Brickmanns
31 jan 2018, 22h34 - Publicado em 31 jan 2018, 09h34
Lula tinha avisado há tempos que, no dia seguinte ao do julgamento de sua apelação no TRF-4, viajaria para Adis Abeba, na Etiópia, a convite da FAO, para reunião internacional sobre fome. Só não foi porque lhe tiraram o passaporte. A FAO, entidade da ONU, é dirigida por José Graziano, que foi ministro de Lula. E não tinha reunião alguma marcada para a Etiópia, mas sim no fim de fevereiro, em Cartum, Sudão. Um engano, claro: se a Etiópia não tem acordo de extradição com o Brasil, que tem isso a ver com as calças?
O ótimo site jurídico gaúchoEspaço Vitaldiz que a Petrobras, em leilão internacional, vendeu por US$ 38,5 milhões duas plataformas marítimas, P59 e P60. Ambas estavam paradas, só dando despesas. Mas uma única plataforma nova custa US$ 130 milhões. E pensar que a Petrobras pagou US$ 720 milhões por ambas, em 2012! Comprou-as do consórcio Paraguaçu, formado por Odebrecht, Queiroz Galvão e UTC.
Dilma, então presidente, foi ao lançamento da P59, na Bahia. Fez um discurso com elogios ao presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, “o grande gestor que propiciou a construção dessa plataforma”. Elogiou ainda o diretor Renato Duque, que em 2017 seria condenado a dez anos de prisão.
Stédile, do MST, e Boulos, do MTST, ameaçaram impedir a prisão de Lula, se for decretada. Pode isso, Arnaldo? Não pode. Mas até agora pôde.
Voa, dinheiro!
O Brasil vai doar R$ 792 mil ao Estado da Palestina, para restauração da Basílica da Natividade, em Belém. A Medida Provisória 819 foi assinada por Rodrigo Maia, presidente em exercício durante viagem de Temer. O Brasil é um país cristão; mas outros países mais ricos ─ alguns, como a Suécia, onde o cristianismo é religião de Estado ─ não contribuíram.
Dinheiro, voa!
André Luís Amado Simões, técnico em Administração do Tribunal de Justiça da Bahia, aposentou-se há uma semana . Valor da aposentadoria: R$ 49.643,28. O teto constitucional de R$ 30.741,10 será respeitado. O interessante é que o salário de um técnico em Administração seja o mesmo de um desembargador. Ou seja, aquilo que era teto se transformou em salário-padrão. E não é só neste caso: na área federal, há inúmeros profissionais ganhando acima do teto, o rendimento mensal de ministros do Supremo. O próprio juiz Sérgio Moro, pelo menos em uma ocasião, recebeu num mês o equivalente ao triplo dos vencimentos dos ministros do STF. Tudo bem, é difícil, os beneficiados se defendem, mas que tal começar por aí a reforma da Previdência? E certos salários estatais não estariam acima do aceitável?
Tadinha!
A deputada federal Cristiane Brasil, do PTB, aquela que, talvez, um dia desses vira ministra do Trabalho, divulgou um desastroso vídeo de defesa de suas posições. No vídeo, a deputada está num barco, em companhia de um grupo de homens sem camisa. Acabou tomando um puxão de orelha por seus maus modos. Até aí, já é ruim: uma deputada e ministra, espera-se, deve ter um comportamento público mais discreto. Mas o pior não é isso: é que quem lhe deu o puxão de orelhas foi seu padrinho politico (e pai) Roberto Jefferson, o político que denunciou o Mensalão, irritadíssimo por ter recebido menos do que o combinado com os dirigentes petistas. Cá entre nós, ter de ouvir lições de boas maneiras de um parlamentar como Roberto Jefferson… que fim de feira!
Por trás dos votos
Sempre que acompanhar o noticiário, lembre-se de que todo político tem, como primeiro objetivo, o mais importante de todos, sobreviver. Pode, eventualmente, deixar esse objetivo de lado em determinadas situações, mas não é para acostumar: esses casos são exceções. Entre os 81 senadores, 23, cujos mandatos terminam neste ano, estão sendo investigados pela Lava Jato e congêneres, e perder o foro privilegiado é um terror permanente. Alguns certamente vão desistir de tentar a reeleição, tentando manter o foro com mandato de deputado federal, mais fácil de conseguir. Outros vão correr o risco. E um deles não tem alternativa: Renan Calheiros. Seu filho é governador de Alagoas e Renan só pode concorrer ao cargo que já ocupa.
A grande lista
Estes são os 23 senadores que, se não se reelegerem nem conquistarem outros cargos, ficam no final do ano sem foro privilegiado: Romero Jucá, Eunício Oliveira, Lindbergh Farias, Humberto Costa, Renan Calheiros, Garibaldi Alves, Jáder Barbalho, Édison Lobão, Gleisi Hoffmann, Cássio Cunha Lima, Aécio Neves, Agripino Maia, Ciro Nogueira, Benedito Lira, Aloysio Nunes, Vanessa Grazziotin, Lídice da Mata, Valdir Raupp, Ivo Cassol, Ricardo Ferraço, Dalírio Beber, Eduardo Braga e Jorge Viana.
Cientistas identificam pela primeira vez orca capaz de imitar palavras
Helen Briggs
BBC News
31 janeiro 2018
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Uma orca capaz de pronunciar "hello" e "bye"- "oi" e "tchau", em inglês - pode ser o primeiro bicho da espécie a imitar palavras humanas já identificado.
A fêmea Wikie, que mora em um parque marinho na França, foi ensinada a pronunciar pelo menos cinco palavras em inglês, imitando uma treinadora.
O repertório do animal inclui também o nome "Amy", a contagem de um a três e até "raspberries"- framboesas em inglês.
O treinamento da orca Wikie integra uma pesquisa da Universidade de St. Andrews, na Escócia, sobre a capacidade de comunicação de animais entre si.
Ouça abaixo:
As orcas estão entre os poucos animais, além dos humanos, que conseguem aprender a reproduzir novos sons só de ouvir outros bichos.
"Em mamíferos, isso é muito raro", diz Josep Call, um dos pesquisadores responsáveis pelo experimento.
"Humanos obviamente são bons nisso. Curiosamente, os outros mamíferos que fazem isso bem são marinhos."
Wikie foi ensinada a imitar palavras ao controlar a pressão no orifício que as orcas usam para expelir água e respirar.
Direito de imagemGETTY IMAGESImage captionOrcas selvagens vivem em grupos e compartilham um dialeto próprio. Cientistas acreditam que elas são capazes de aprender os dialetos usados por orcas de outros "clãs"
'Dialetos' das orcas
Orcas são conhecidas por viver em grupos que compartilham sons ou "dialetos" próprios. Mas podem copiar outros bichos da mesma espécie quando vivem livres no oceano.
O estudo feito pela Universidade de St. Andrews com a baleia Wikie ajuda a explicar essa capacidade de comunicação desses animais.
"A orca que estudamos em cativeiro foi capaz de aprender a vocalização de outras orcas e também sons humanos, ao imitá-los", diz Call.
"Portanto, esse resultado sugere que é plausível a explicação de por que orcas aprendem, no ambiente selvagem, os sons feitos por outras orcas e como desenvolvem dialetos."
Direito de imagemGETTY IMAGESImage captionPesquisadores também dizem que as orcas imitam sons de animais de outras espécies de golfinhos e de leões marinhos
A imitação de palavras e sons é uma característica marcante da espécie humana, mas é extremamente rara em outros animais.
Os golfinhos e as baleias belugas estão entre os poucos mamíferos capazes de copiar sons de outras espécies e uns dos outros. Alguns pássaros conseguem imitar palavras humanas, como papagaios e algumas espécies de corvo.
Jose Abramson, da Universidade Complutense de Madrid, na Espanha, que também participou da pesquisa, "conversas" entre humanos e a orca Wikie podem, um dia, ser possíveis.
"Sim, isso é concebível, se você usar sinais e descrições do que as palavras representam. Isso já foi feito antes como um famoso papagaio cinza e com golfinhos, usando linguagem americana de sinais e frases como: 'Traga-me esse objeto', ou 'Coloque esse objeto em cima ou embaixo deste outro'."
Image captionWikie vive em um parque marinho francês | Foto: Marineland
Predadores poderosos
Wikie reproduziu os sons enquanto estava parcialmente imersa na água, com sua cavidade nasal exposta na superfície. Sons feitos dentro d'água podem ser bem diferentes.
E como isso ocorreu somente com um animal, os pesquisadores não sabem se há outras orcas capazes de copiar palavras assim vivendo no ambiente selvagem.
Embora sejam conhecidas como "baleias assassinas", as orcas são os maiores golfinhos do mundo e um dos mais poderosos predadores dos oceanos.
Recordista de pontos na Superliga, Tifanny mantém silêncio sobre polêmica
https://www.msn.com/pt-br/esportes/mais-esportes/recordista-de-pontos-na-superliga-tifanny-mant%C3%A9m-sil%C3%AAncio-sobre-pol%C3%AAmica/ar-BBIw4JO?li=AAkXvDK&OCID=ansmsnnews11
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Todo réu, insista-se, tem direito a um advogado de defesa. Mas doutor nenhum tem o direito de mentir para livrar o acusado que contratou seus serviços de ser punido por crimes que comprovadamente cometeu. O advogado é o juiz inicial da causa. Não pode agir como comparsa de cliente bandido.
O tema assédio está na moda. Entre os extremos, a vida segue seu curso, às vezes, dando a impressão de que poderá se tornar irrespirável em algum momento.
Num lado extremo dessa realidade das relações sexuais, homens violentos (ou mulheres violentas, em bastante menor número) que tornam a vida no trabalho ou nos espaços de lazer um inferno para suas vítimas. No outro extremo, o sentimento de risco (real) que muitos homens sentem de que a simples demonstração de desejo por uma mulher poderá ser tachada de assédio.
Ou, pior, de que, mesmo tendo tido seu consentimento, ela poderá, posteriormente, dizer que o "retirou", ou que o cara mentiu sobre ela ter dado o consentimento, ou que a entendeu errado e que, portanto, o suposto "date" foi estupro.
É justamente na área privada do consentimento que residem algumas das paranoias contemporâneas que ameaçam transformar as relações cotidianas entre homens e mulheres num tédio contínuo preenchido por pessoas civilizadas, limpinhas e imóveis. Mas, como tudo mais no mundo contemporâneo, principalmente em se tratando de relações humanas e serviços, o espírito do Vale do Silício oferece uma solução.
Os holandeses criaram um aplicativo chamado Legal Fling, que visa garantir que pessoas (principalmente, homens) se defendam da acusação de assédio ou estupro quando houve consentimento prévio para o ato sexual ou a abordagem.
A expressão em inglês "fling" é ambivalente. Entre o substantivo, que nos remete à ideia de um momento de diversão, gostoso, e o verbo, que pode significar um arremesso violento de algo, ou seja, algum tipo de ato com risco de violência, reside a realidade ambivalente do tema.
"Legal fling" seria, portanto, essa ambivalência tornada "legítima", levando essa arriscada ambivalência para o universo "garantido" pelo novo oráculo, a tecnologia blockchain (base de registro que funciona como prova de um acordo ou transação). Será verdade um aplicativo assim?
Nem todos concordam que o aplicativo ofereça de fato a segurança absoluta contra acusações de que consentimentos supostamente dados se transformem em acusações supostamente falsas. O "supostamente" aqui é essencial.
Voltamos ao caráter privado do tema. É difícil saber o que acontece entre quatro paredes. O combate à violência sexual tem razão em se preocupar com os abusos em geral. A crítica feita à tentativa de judicializar as relações entre homem e mulher também tem razão quando aponta a cultura da paranoia como fato dado no mundo presente.
É possível um "meio-termo" ou "bom senso" nesse assunto? Não creio. O mundo vai, pouco a pouco, sucumbindo à ambivalência criada pela modernização, na sua contínua tentativa de organizar e limpar tudo.
Zygmunt Bauman (1925-2017) acertou em cheio no seu "Modernidade e Ambivalência" ao apontar para esse caráter de "jardineiro" que o Estado moderno (e a sociedade como um todo) tem em querer fazer do mundo um "jardim do bem".
O aplicativo funciona basicamente assim: você preenche um cadastro onde afirma aceitar ou não sair e fazer sexo com fulano, depois detalha o que gosta, tipo, sei lá, sexo anal, no carro, oral, se gosta ou não de apanhar, se gosta ou não de ser tratada ou tratado de forma humilhante, se gosta de ser chamado ou chamada por termos como "cachorra", "vadia", "filho da puta" e por aí vai. Sei. Pensar numa lista assim parece ridículo. Mas, se você tiver como princípio de entendimento do mundo contemporâneo o fato de que caminhamos para um contrato social baseado no ridículo como forma de vínculo, não estranhará tanto assim um aplicativo como esse.
O aplicativo lançará então esse "contrato" numa plataforma blockchain e, portanto, você não terá como impedir que a "humanidade em cadeia" tenha ciência de que, sim, você gosta de apanhar no sexo ou que você, sim, aceitou ser amante do seu chefe, quem sabe, em troca de uma promoção no trabalho.
O que salvaguardará juridicamente a legitimidade do ato sexual em questão será de uma ordem análoga à de uma moeda virtual, como o bitcoin. Neste caso, a "moeda" é a exposição pública da intimidade, em nome da segurança de cada cidadão envolvido em atos sexuais.
A ‘esquerda’ lulista escolheu o capitalismo selvagem do consumo privado, do crédito popular, do cartão magnético, das Casas Bahia e do Magazine Luiza
Os três desembargadores do TRF-4 serviram-se do tríplex na Praia de Astúrias, no Guarujá, para contar uma história sobre o Brasil. Nos seus votos unânimes de condenação de Lula, eles discorreram sobre poder e patrimônio: a tenda do capitalismo de compadrio na qual convivem políticos e empresários. O futuro julgamento do caso do sítio de Atibaia, que também “não é do Lula”, provavelmente funcionará para o mesmo fim. Contudo, tríplex e sítio abrem-nos uma janela para outra paisagem, outra história e outro crime — um crime que só existe na esfera da política
25 jan 2018, 02h05 - Publicado em 24 jan 2018, 18h49
Desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sylvio Sirangelo/TRF4/Divulgação)
A transmissão ao vivo do julgamento do TRF4 permitiu ao público compará-lo com os julgamentos que se tem visto no Supremo Tribunal Federal. A postura dos magistrados, raciocínio, método de análise, forma de se comunicar, tudo é diferente.
Não há competição pessoal ou ideológica entre eles. Nem elogios recíprocos. Cada um é si próprio. Não há troca de críticas veladas, ou aplausos desnecessários. Ou insinuações jogadas no ar. Mais ainda: não há exibicionismo.
Não querem mostrar cultura. Não discutem com jargões jurídicos. Não se valem de doutrinas exóticas plantadas e nascidas no além mar. Não é preciso, embora seja legitimo e, às vezes, indispensável buscar amparo em autores ou abstrações estrangeiras. Em geral ultrapassados.
A argumentação é toda fundamentada nos fatos. Vistos e provados. Não se baseia apenas em testemunhos ou denúncias. Fundamentam seu raciocínio no senso comum que emanam dos fatos. Provas materiais. Ou como diria Ulysses Guimaraes: com base em suas excelências, os fatos. Que de tão evidentes e intensamente descritos não deixam margem a qualquer dúvida razoável.
ão é preciso muita argumentação para dizer o que é simples. Ninguém manda mudar um apartamento, manda comprar utensílios, faz visitas com o construtor, não pergunta preço, e não paga – só o dono de um imóvel procede assim.
Triplex Lula – Fachada do Condomínio Solaris, na praia das Astúrias, no Guarujá (SP) (Nelson Almeida/AFP)
A prova da propriedade está no comportamento registrado ao vivo. E não no papel, na escritura A ou B. Simples assim. Os magistrados de maneira informal tentaram transmitir o que a linguagem jurídica, formal, muitas vezes oculta.
A transmissão ao vivo permitiu a cada um de nós formar a própria opinião. Escolher um lado. Quase pegar a justiça com as próprias mãos, com as mãos do seu próprio entendimento. Restou provado que o Tribunal Federal da 4ª Região pretendeu ir muito além de simplesmente julgar o ex-presidente.
Apresentou ao Brasil uma nova maneira de pensar, expressar e construir a justiça. Provavelmente a maneira de magistrados se comportarem na televisão, na internet e até nos julgamentos sem transmissão nunca mais será a mesma.
Uma nova geração pede passagem.
Joaquim Falcãoé professor da FGV Direito Rio. Seus artigos podem ser encontrados emwww.joaquimfalcao.com.br