A República no camburão

19/11/2016 - 01h25

A política, como quase tudo na vida, nutre-se de símbolos. A prisão, no espaço de menos de 24 horas, de dois ex-governadores do Rio de Janeiro – Garotinho e Sérgio Cabral -, sob a mesma acusação, simboliza o onipresente drama nacional da corrupção.

Nada o expressa melhor que o passeio de ambos, de camburão, rumo às instalações do presídio de Bangu 8, que um, Cabral, inaugurou, e o outro o teme por ter, segundo disse, mandado para lá muitos inquilinos. Um reencontro problemático, sem dúvida.

Mas o símbolo aí não é negativo: o reencontro do Comando Vermelho com o Palácio Guanabara indica que algo está mudando.

Outro simbolismo, não desprezível, é o fato de as prisões terem ocorrido na sequência imediata da Proclamação da República, que inaugurou, há 127 anos, na mesma cidade do Rio de Janeiro, uma etapa nada republicana da história do país.

Fruto de uma quartelada, a República no Brasil entrou pela porta dos fundos e, nas palavras de um republicano de então, Aristides Lobo, “o povo a tudo assistiu bestializado”. Não foi chamado a participar e levou semanas para entender o que se passava.

É possível que até hoje não tenha entendido.

Voltemos ao presente – e a outro cenário simbólico. As prisões se dão no exato momento em que o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, constata que está sem dinheiro até para pagar a seus servidores. Pior: quer que eles, os servidores, resolvam o problema que ele, governo, criou. Que paguem a conta.

Propõe redução de salários em 30% e pagamento dos que estão em atraso – em média, quatro meses –, já com os devidos descontos, em sete singelas prestações. Nada menos.

Estranhamente, o povo reagiu, embora mais uma vez bestializado. Mas sua ira não altera o essencial: não há dinheiro, e os governos não sabem fazê-lo; apenas gastam o que arrecadam – e alguns governadores, muitos, põem uma parte no próprio bolso.

O que ocorre no Rio não é fato isolado. Há mais estados falidos, vivendo o mesmo drama, ao tempo em que a Lava Jato prossegue sua faxina judicial, enquadrando gatunos. Só que agora, sem abandonar a esfera federal, investe na regional. Começa a caça aos governadores e, na sequência, aos prefeitos.

A semana política, que costuma inexistir quando pontuada por algum feriado, ignorou o 15 de novembro. Foi das mais densas, não apenas pelas prisões mencionadas, mas sobretudo pelas manobras parlamentares para esvaziar as dez propostas de combate à corrupção encaminhadas pelos procuradores da Força Tarefa da Lava Jato, que tramita na Câmara.

As dez viraram 18, depois 12 e o objetivo é que virem nenhuma – e que a Lava Jato acabe. Anistia para os crimes do passado – e não somente caixa dois – e um voto de confiança para o futuro, eis a síntese do que pretendem.

Trabalha-se por um desfecho como o da Operação Mãos Limpas, da Itália, que, entre 1992 e 1996, passou um trator na política daquele país, mas acabou esvaziada pela aprovação de leis que abortaram as investigações e culminaram na ascensão de um político, Sílvio Berlusconi, que simbolizava o oposto do que se buscava. Mas, naquela época, não havia ainda internet e redes sociais, o que faz toda a diferença em relação ao Brasil de agora.

É nas redes sociais que as manobras estão sendo denunciadas, com uma repercussão que assusta os parlamentares. A ausência dos partidos nas sessões da comissão especial das dez medidas evidencia o temor com o aprofundamento das investigações.

Sabe-se que poucos escaparão das garras da Lava Jato e que há um camburão a aguardá-los para um trajeto semelhante ao de Garotinho e Cabral. É a República no camburão.

No Senado, deu-se outro esvaziamento. Por falta de quórum, a comissão que examinaria a PEC do fim do foro privilegiado, de autoria do senador Álvaro Dias, não se reuniu. Se aprovada, a PEC devolverá políticos e autoridades dos três Poderes à vala comum dos cidadãos que os sustentam com impostos.

Numa hipótese, um ministro do STF poderia ser julgado por um juiz de primeiro grau, como Sérgio Moro. Há quem veja aí um exagero. O senador Ricardo Ferraço, por exemplo, acha que o foro deve ser mantido pelo menos para os presidentes dos três Poderes.

O certo é que a farra do foro deve acabar, o que facilitará sem dúvida o desenvolvimento de investigações como a Lava Jato. O desafio dos parlamentares que têm contas a acertar com a Justiça é ficar no âmbito do STF, que até aqui não condenou ninguém da Lava Jato, enquanto Sérgio Moro já condenou cerca de 120 infratores.

É a estatística a serviço da sobrevivência.

"Vem aí um rolo compressor sobre o conjunto da classe política brasileira"

Terremoto político à vista

12/11/2016 - 01h25

Foto: Edilson Dantas / Agência O Globo

Vem aí um rolo compressor sobre o conjunto da classe política brasileira – é o que anunciam fontes da Lava Jato.

A megadelação da Odebrecht, a maior de que se tem notícia, envolve não apenas os donos, mas toda a diretoria – cerca de 50 executivos - da maior empresa privada do continente.

Vem aí um rolo compressor sobre o conjunto da classe política brasileira – é o que anunciam fontes da Lava Jato.

A megadelação da Odebrecht, a maior de que se tem notícia, envolve não apenas os donos, mas toda a diretoria – cerca de 50 executivos - da maior empresa privada do continente.

Atinge, segundo se antecipa, quase todos os presidenciáveis – os principais. Pode ser conhecida ainda este ano, se a Procuradoria Geral da República, que promete validar as delações até o final deste mês, se dispuser a divulgá-la na íntegra.

O próprio Michel Temer foi acusado, esta semana, pela defesa de Dilma Roussef, de ter recebido cheque de R$ 1 milhão para a campanha de 2014, o que ele nega, mas não impede que enfraqueça, perante o TSE, a tese de que as campanhas não se misturaram. E essa mistura, se comprovada, o afasta inapelavelmente do cargo.

Mesmo não se comprovando, a jurisprudência lhe é desfavorável, uma vez que, até aqui, delitos de campanha têm penalizado a chapa, independentemente de quem seja o infrator.

Os presidenciáveis não são os únicos delatados, apenas os mais graduados da extensa lista, de quase duas centenas de nomes. É claro que as acusações, pelo menos parte delas, ainda não se materializaram em provas. Mas, sabendo-se o custo de uma delação falsa – o aumento da pena do delator -, alguma credibilidade acaba obtendo e gerando imenso dano moral e político ao acusado.

Em regra, o fim da carreira. Há deputados (federais e estaduais), senadores, governadores, prefeitos, vereadores – todo o arco dos que disputam eleições e postulam contribuições.

Em resumo, compromete não apenas os políticos, mas o modo como se faz política no Brasil.

As delações confirmam a estimativa de Lula, feita ao tempo em que era constituinte, de que haveria algo em torno de “300 picaretas” no Congresso. Apenas lá.

Ele sabia do que falava, já que não apenas integrava o grupo, mas um dia viria a comandá-lo – e remunerá-lo.

Nem todos são acusados da mesma coisa. A maior parte é de caixa dois, a acusação mais branda. Dentro dela, há duas modalidades: a clássica, que consiste em receber por fora parte da contribuição, que, no entanto, o beneficiário supõe de origem legítima; e a nova, que pesa contra PT, PMDB e PP – e agrava o delito. Nela, o beneficiário sabe que a contribuição provém de dinheiro roubado da Petrobras.

Há aí delitos adicionais: roubo e lavagem de seu produto via Justiça Eleitoral. A chapa Dilma-Temer terá de responder por isso. Mas não apenas: há o roubo sistemático, sistêmico, fora do período eleitoral, às estatais e aos fundos de pensão.

Dilma é pessoalmente acusada por Marcelo Odebrecht de tê-lo abordado mais de uma vez para tratar de recebimentos. Lula é acusado, também por Marcelo Odebrecht, segundo a IstoÉ, de ter embolsado pessoalmente R$ 8 milhões, em dinheiro vivo.

A Câmara dos Deputados, antevendo o terremoto, tentou, na calada da noite de terça para quarta-feira passada, quando as atenções estavam voltadas para as eleições dos EUA, aprovar um projeto salvacionista, que estabelecesse, a partir de agora, punição específica para caixa dois.

O truque é que, aprovada essa lei – o que acabou não acontecendo, graças às denúncias nas redes sociais -, estariam anistiados os que incidiram até aqui no caixa dois, uma vez que a lei, segundo cláusula pétrea constitucional, não retroage para punir. Só seriam alvos os que voltassem a delinquir.

Seria um golpe na Lava Jato, que teria de abandonar investigações nesse quesito, que é dos mais densos até aqui. Não deu certo. Continua em pauta a crônica do terremoto anunciado, que mantém o país sob preocupante instabilidade.

Como, em tal contexto, atrair capitais de investimento? A tentativa de dar alguma sinalização externa positiva, com a aprovação da PEC do teto dos gastos públicos, serve de moldura para que os grupos políticos de esquerda, que destruíram a economia, PT à frente, promovam badernas de rua.

E a inclusão do presidente da República nas delações, ainda que se mostre inconsistente, o enfraquece como autoridade moral para tranquilizar o conjunto da população, que, em sua maioria, votou favoravelmente às forças políticas que ele encarna.

Só que essas forças, segundo essas novas delações, também estão na zona do terremoto. E aí? Pois é: 2018 está ainda a anos-luz da realidade.

"Temer é acusado de autor da herança que recebeu, a maior crise econômica e social desde que a Nova República se estabeleceu, há 31 anos."

POLÍTICA

Sob o império da vaia

10/09/2016 - 01h20

O prazo de validade do governo Temer continua improvável. O perfil conciliador, tíbio, do presidente contrasta com as exigências do momento, que impõem enfrentamento ostensivo à velha (des)ordem.

O instrumental de que dispõe, a começar pela qualidade, técnica e moral, de seu ministério e de sua base parlamentar, é bem inferior à magnitude dos desafios que tem diante de si.

Temer é acusado de autor da herança que recebeu, a maior crise econômica e social desde que a Nova República se estabeleceu, há 31 anos. Não haveria exagero em dizer de todos os tempos, mas fiquemos nesse período, de que é possível dar testemunho.

Acusam-no de conspirar contra as conquistas sociais, mas delas o que restou foi um contingente de 12 milhões de desempregados, acrescido da falta de verbas – surrupiadas e/ou mal aplicadas - para tocar os programas assistenciais.

O déficit de R$ 170 bilhões no orçamento fala por si, sobretudo quando, em meio às manifestações contra o novo governo, vem à tona algo que parecia inconcebível: um escândalo ainda maior que o do Petrolão - o saque aos fundos de pensão das estatais.

Além do dano financeiro, o peso simbólico de se tratar de dinheiro do trabalhador, em nome do qual o partido chegou ao poder.

Se os R$ 42 bilhões da rapina à Petrobras, já constatados pela Lava Jato, foram considerados pelo The New York Times “o maior escândalo financeiro da história da humanidade”, que dizer deste, que, numa primeira abordagem, já monta a R$ 50 bilhões? E da soma dos dois, acrescida à do Mensalão?

Tudo se deu sob o comando incontrastável do partido e de seus satélites, alguns já presos (como José Dirceu e dois ex-tesoureiros petistas), outros réus (como Lula) e ainda outros denunciados (como Dilma e alguns de seus ministros).

Convém não esquecer que o amaldiçoado Eduardo Cunha, prestes a ser cassado, trabalhou lado a lado com os que hoje o demonizam. Eduardo Cunha faz parte da herança petista; é, na verdade, um elo entre os que saíram e os que entraram.

Mas há mais, muito mais. O TSE constatou, por exemplo, fraude nas contas da eleição de Dilma, em 2010, e já tem elementos para proclamar o mesmo em relação à de 2014, cujo próprio resultado ainda é duvidoso, dada a soma de evidências de urnas fraudadas e contagem secreta dos votos. O TSE se pronunciará.

Numa síntese, o PT, após 13 anos, entregou um país bem pior que o que recebeu. Minou os seus fundamentos morais, que já não eram grande coisa; levou a política a um grau de descrédito sem precedentes, o que induz alguns (minoria, felizmente) a considerar até a hipótese de uma intervenção militar. Não apenas o Legislativo apodreceu: também o Judiciário politizou-se no pior sentido.

Com tal legado em mãos, por que o governo Temer não reage à sinfonia de vaias que deveriam estar sendo direcionadas a quem as emite? Simples: porque ele e seu partido, o PMDB, têm algo a ver com tudo isso. Foram parceiros, beberam nas mesmas fontes – e, por isso, são também reféns da Lava Jato. Sérgio Moro é um pesadelo que de algum modo compartilham.

O jeito é tentar ignorar as vaias e buscar soluções rápidas para as demandas econômicas. Temer conta com a boa vontade do mercado, que anseia por estabilidade, mas não há ainda sinais de que isso seja, por si só, suficiente. A bagunça nas ruas, até aqui restrita a meliantes ativistas, corre o risco de se expandir, na medida em que o governo não fornece à sociedade esclarecimentos da natureza e extensão do legado que lhe coube. E por que não o faz?

Temer tem maioria parlamentar, mas parte dela tem também contas a acertar com a Justiça – e quer proteção. Faz parte do custo do apoio. A demissão, esta semana, do advogado geral da República, Fábio Medina, ilustra isso. Ele decidiu cumprir seu papel, promovendo ações contra empreiteiros envolvidos na Lava Jato – e foi demitido.

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, que faz a interlocução com o Congresso, deu-lhe a canetada. Em circunstâncias normais, Medina deveria estar sendo aplaudido e apoiado, já que defendia a União, lesada em R$ 12 bilhões pelas empreiteiras. Mas, dentro disso, sabe-se lá o que respinga na base do governo. Melhor evitar.

O comando da militância petista conhece esses limites do sucessor. E lhe convém promover a bagunça, que, em tese, ajudaria a diluir culpas e confundir o público, zerando o jogo.

Não se sabe aonde isso levará. O que se sabe é que, nesse contexto adverso, o governo precisa empreender reformas de envergadura – trabalhista, previdenciária, tributária – e cortes de gastos que seus antecessores, mesmo como titulares de mandato, ou evitaram ou fracassaram diante delas.

Depois de tantos movimentos políticos indecorosos do PT o MEDO mudou de lado...

A bagunça política

03/09/2016 - 01h20

O PT, nos seus treze anos de reinado, bagunçou não apenas o coreto da economia, mas sobretudo o da política.

Se colocar os números no lugar leva tempo, mais ainda levará a política, que depende de fatores bem mais complexos, ligados a questões de natureza psicossocial, como confiança e credibilidade, que não se improvisam, nem se resolvem com emendas constitucionais, decretos ou projetos de lei.

Se é possível – e necessário – impor um teto aos gastos públicos, não há teto à vista para os estragos da política.

O dano causado pelo golpe de fatiar a Constituição em plenário, numa votação que era única, e que só poderia ser única, piorou o que já não prestava. O poço parece já não ter fundo.

Mas o truque saiu pela culatra: se o objetivo era – e foi – livrar Dilma de Sérgio Moro, nomeando-a secretária de Estado de algum governador amigo, a reação havida foi – está sendo - de tal porte que é improvável que alguém, por mais fiel a ela, tenha a coragem de lhe encaminhar tal convite. A menos, claro, que queira ir para o inferno com ela. Em política, até cumplicidade tem limite.

Não obstante o tamanho da lambança, os políticos só começaram a percebê-la depois da reação indignada da sociedade. E se assustaram. De algum modo, a maioria chancelou o crime (pois é disso que se trata: crime contra a Constituição).

As declarações das principais lideranças – gente como Aloysio Nunes, Aécio Neves, Cássio Cunha Lima, Cristovam Buarque (que apoiou o fatiamento) – eram no sentido de contemporizar.

Ninguém se dispunha a recorrer ao STF. Michel Temer mesmo, embora registrasse sua contrariedade, manteve sua viagem à China no dia mesmo em que recebia em caráter efetivo a Presidência da República e via sua base parlamentar cindida em meio ao caos moral daquela votação. Mais uma vez, os políticos assustaram-se com a reação da sociedade, como se esta pudesse reagir de outra forma.

Assim como não previram as manifestações de rua do ano passado e deste ano – e só as levaram em consideração quando já não era possível ignorá-las -, subestimaram a capacidade reativa diante do estupro à Constituição. E aí, só aí, passaram a considerar a hipótese de ir ao STF, que já recebera recursos de entidades da sociedade civil, que, mais uma vez, se antecipou aos políticos.

Por aí se vê o quanto a política oficial está dissociada do sentimento da sociedade que deveria representar. Não fosse a voz das ruas, o tema do impeachment nem teria entrado na agenda. As instituições só funcionam quando movidas pelo combustível do medo.

A Era PT, pontuada por Mensalão, Petrolão e coisas do gênero, fez com que o absurdo parecesse natural. E fez com que a classe política mergulhasse num autismo do qual parece emergir com grande lentidão e contrariedade.

Algo está mudando – e é de fora para dentro. “A agenda política está nas ruas, não nos gabinetes”, proclama o senador Ronaldo Caiado. O recado é para Temer e os que o cercam.

Renan Calheiros e Ricardo Lewandowski não o perceberam. O presidente do STF, em dissonância com alguns de seus mais experientes pares, como Celso de Melo e Gilmar Mendes, já declarou que cabe recurso ao impeachment, embora isso não conste da Constituição, que diz que o Senado é instância definitiva e incontrastável para decidir a matéria.

Mas o advogado de Dilma, José Eduardo Cardozo, confiante nos padrões até aqui vigentes, já ingressou no STF com pedido de anulação do impeachment. Lá, ele está convencido, tudo é possível.

Tem razão: até aqui, as teses mais absurdas encontraram eco no STF. Lula, por exemplo, ainda não se encontrou com Sérgio Moro graças ao STF, que segurou o quanto pôde o seu processo, mesmo não tendo ele direito a foro privilegiado. Tem amigos privilegiados, é o que lhe basta – ou bastava.

Os tempos estão mudando, não obstante a resistência dos políticos (e de alguns juízes e procuradores) a que isso aconteça. Mais de 35 milhões de brasileiros assistiram ao impeachment de Dilma pela televisão aberta, mais gente do que a média de espectadores durante a Olimpíada, que registrou pouco mais de 33 milhões.

As pesquisas eleitorais mostram que o petismo está minguando, com reflexos sobre seus satélites – PSOL, PSTU, Rede. Não há espaço para truques como os de Marina Silva, da Rede, que, depois de meses condenando o impeachment, decide apoiá-lo na última hora, cuidando, porém, de orientar o único senador do partido, Randolfe Rodrigues, a que votasse em favor de Dilma.

A plateia está atenta. Pode até não entender direito o que é pedalada fiscal, mas sabe que quem as cometeu foi a mesma quadrilha que saqueou a Petrobras. E de roubo todo mundo entende.

• TAGS:
• política
• PT
• pmdb
• dilma
• partidos políticos
• Michel Temer
• impeachment
• rousseff
• senado
• governo
• psdb

As armadilhas do Congresso ... ou a culpa é sua !

A crise, segunda temporada

20/08/2016 - 01h20

Consumado o afastamento de Dilma Roussef, a crise, como é óbvio, não termina: entra em nova fase. Segunda temporada.

O fator desestabilizador, a Lava Jato, prossegue. Até aqui, nenhum líder de expressão, da situação ou da oposição, deixou de ter alguma menção desabonadora nas delações premiadas, incluindo o próprio presidente Michel Temer.

É claro que há gradações nas denúncias; nem todos cometeram os mesmos delitos – e alguns foram apenas citados, restando comprovar o que foi dito. Outros já receberam até sentença e já a cumprem na penitenciária de Curitiba.

Mas é claro que a simples menção já é fator de desgaste, com consequências políticas que afetam o conjunto das instituições, incluindo o Judiciário, que começa a constar das delações da Lava Jato – vide as menções que Leo Pinheiro, da OAS, faz em relação ao ministro Dias Toffoli, do STF, e Benedito Gonçalves, do STJ.

As delações mais substanciais – a dos executivos da Odebrecht, e do presidente da OAS, Leo Pinheiro, além de João Santana e sua mulher – ainda estão em curso. E prometem implodir a República. De quebra, o afastamento definitivo de Dilma deve apressar o enquadramento de Lula e de outras figuras de proa de sua corte.

Temer, uma vez efetivado, ganha musculatura, mas nada garante que suficiente para o que tem pela frente. O legado petista exige providências impopulares, com cortes drásticos no orçamento, inclusive nos programas sociais, aumento de tributos e contenção de gastos. E há as reformas: previdenciária, tributária, trabalhista.

O poder de desestabilização das corporações é conhecido e já põe a boca no trombone, avisando que combaterá cada uma dessas reformas, que todos admitem indispensáveis, desde que não afete o seu bolso. O Brasil corporativo, dos sindicatos, centrais sindicais, ONGs e “movimentos sociais”, é mais poderoso que o Brasil real, dos 12 milhões de desempregados, que não dispõem de organicidade para fazer valer suas urgências.

Temer terá de enfrentar esse quadro, sem contar com suporte popular – era quase desconhecido até ser guindado à Presidência pelo impeachment. Sua base parlamentar é instável e em grande parte sob pressão da Lava Jato. É uma maioria a ser construída a cada votação, a um preço em regra adverso ao interesse público.

Não é casual que o governo cogite de recriar ministérios que ele mesmo extinguiu, como é o caso do Ministério do Desenvolvimento Agrário, que se antepõe ao Ministério da Agricultura, abrigando organizações hostis ao agronegócio – isto é, ao desenvolvimento agrário. Mais ministérios, mais cargos, mais despesas, mais impostos. Tudo isso em troca de votos no Congresso.

A única chance de Temer, diante de tal quadro, é abdicar de fato de qualquer projeto eleitoral. Já disse que não será candidato à reeleição, mas em política declarações, dissociadas de atos, têm valor próximo (ou mesmo abaixo) de zero. No caso de Temer, será preciso que arroste vaias e impopularidade – e mostre coragem.

E não bastará. Se ele, de fato, não tem aspirações futuras, o mesmo não se pode dizer de seu ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, visto no meio político como pretendente ao trono.

Segundo esses comentários, que partem de amigos seus, Meirelles sonha reeditar FHC, que, ao consertar a economia, via Plano Real, como ministro da Fazenda de Itamar Franco – que também chegou ao cargo via impeachment do titular -, elegeu-se por duas vezes, e no primeiro turno, presidente da República.

No caso de FHC, porém, o projeto político instalou-se após o êxito do projeto econômico, não antes. Se a política guiar os passos de Meirelles, as chances de êxito se tornam ainda mais remotas.

A saída de Dilma coloca o PT e suas franjas partidárias – os tais movimentos sociais – na função que melhor exercem: a de oposicionistas e predadores. Pela via da propaganda, tentarão atribuir ao governo a autoria do legado que eles mesmos produziram, e dessa maneira capitalizar as insatisfações.

O ambiente pré-eleitoral, que já preside as ações do Congresso, dificulta – ou mesmo inviabiliza - a aprovação das reformas.

Diz-se que o que diferencia o estadista do político é que, enquanto aquele pensa nas próximas gerações, este pensa nas próximas eleições. Não há estadistas no Congresso, que hoje divide suas preocupações entre as urnas e o banco dos réus. Não é ambiente propício à envergadura das necessidades do país.

• TAGS:
• política
• Michel Temer
• dimla rousseff
• crise
• Senado Federal
• impeachment

Tudo que você sabia, mas não devia....

Lula, o Chefe

06/08/2016 - 01h20

Enfim, uma acusação direta, pública e formal: o ex-presidente Lula é o chefe do Petrolão. Quem o afirma, com todas as letras, é o Ministério Público Federal, em documento ontem expedido, a propósito da 24ª fase da Lava Jato, batizada de Operação Aletheia.

A Lava Jato já está na 34ª fase, mas, ao que parece, já tem a história completa há mais tempo. É o que revela a nota.

Lula, “além de líder partidário”, era, segundo o MPF, “o responsável final pela decisão de quem seriam os diretores da Petrobras e foi um dos principais beneficiários dos delitos”.

A nota entra em detalhes. Diz que Lula “recebeu valores oriundos do esquema Petrobras por meio da destinação e reforma de um apartamento tríplex e de um sítio em Atibaia, da entrega de móveis de luxo nos dois imóveis e da armazenagem de bens por transportadora”. E mais: “Também são apurados pagamentos ao ex-presidente, feitos por empresas investigadas na Lava Jato, a título de supostas doações e palestras”.

Pode-se alegar que não há nada de novo na nota do MPF: quase tudo o que está lá já foi transmitido por Willian Bonner, no Jornal Nacional, há algum tempo. A novidade está na própria nota, que, com o timbre da instituição, em documento formal, que equivale a uma denúncia, confirma o que era veiculado como suspeita e justifica os piores temores que o ex-presidente vinha exibindo.

Mostra que ele teve razões de sobra para pedir socorro à ONU, assim como a ONU tem agora razões de sobra para não atendê-lo.

Os procuradores chamam Lula de mentiroso, com as seguintes palavras: “Embora o ex-presidente tenha alegado que o apartamento não é seu, por estar em nome da empreiteira (OAS), várias provas dizem o contrário”. E relaciona os testemunhos: zelador, síndico e porteiro do prédio, engenheiros, dirigentes e empregados da empresa que fez a reforma. E por aí vai.

O esquema que Lula comandava, segundo o MPF, decorre de um consórcio entre três partidos, PT, PMDB e PP, que indicavam os diretores da Petrobras, que administravam a propina. Notícia velha? Sim, mas com sabor de novidade, condensada em documento oficial.

Lula, como presidente, fez as nomeações e arbitrou os percentuais distribuídos, ficando a parte do leão para seu partido. O esquema continuou para além de seus dois mandatos, quando decidiu diversificar atividades, tornando-se lobista de empreiteiras, obtendo, via BNDES, financiamentos para obras faraônicas em países ideologicamente afins, enriquecendo a si e aos parceiros.

O documento tem duas laudas compactas. E o que resulta de sua leitura é uma indagação tão recorrente quanto as acusações que faz: por que Lula ainda não acertou as contas com a Justiça? E ainda: por que o STF demorou tanto a devolver o processo ao juiz Sérgio Moro? Ou por outra: por que insistiu em tirá-lo de Curitiba, já que a nomeação de Lula para ministro de Dilma não durou 24 horas? Com a palavra, o ministro Teori Zavaski.

Lula escapou do Mensalão, ainda que, também ali, estivesse no comando das ações. Dispunha, porém, de sólido patrimônio político, que não só o manteve impune como lhe permitiu reeleger-se e eleger e reeleger sua sucessora, Dilma Roussef.

Mas já ali sofreu o primeiro arranhão moral, que não mais cicatrizou. Ao contrário, a ferida inflamou-se e o contaminou por inteiro, incluindo aí Dilma e o PT, extensões de seu organismo político – e, como ele, condenados a sair da história pela porta dos fundos. Em agosto, pode se consumar o fim desta história patética, que encerra a chamada Era PT, com a prisão de Lula e o afastamento definitivo de Dilma Roussef.

O país vira a página e cuida de se reinventar por cima dos escombros que o petismo lhe legou.

Lula (Foto: André Coelho / Agência O Globo)

As trapalhadas de Lula e seus amigos durante a passagem do PT na história do país parece enredo de folhetim...

Código Penal persegue Lula

30/07/2016 - 15h14

Lula, enfim, é, desde ontem, réu – e por um delito ainda brando, se levado em conta o conjunto da obra em que está metido. O juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara da Justiça Federal, de Brasília, aceitou a denúncia de tentativa de obstrução de Justiça.

O caso está longe de ser o principal entre os que envolvem o ex-presidente. Mas é o ponto de partida. Trata-se da tentativa de silenciar o ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, em desastrada operação que levou o então líder do governo Dilma, senador Delcídio do Amaral, à cadeia – e, na sequência, à perda do mandato.

Delcídio disse que agiu a mando de Lula e com anuência de Dilma Roussef. Falta, portanto, alguém na denúncia.

Cerveró, como se sabe, é peça-chave no caso de Pasadena, a refinaria inútil e deteriorada, adquirida nos EUA, a um preço absurdo, várias vezes maior que o inicial: custaria 126 milhões de dólares e acabou saindo por 1,3 bilhão de dólares.

A operação foi autorizada por Dilma Roussef, que, na época (2005), além de ministra de Minas e Energia, era presidente do Conselho Administrativo da Petrobras. Cerveró acusa frontalmente Dilma pelo desastre da operação – e, por tabela, Lula.

Daí o empenho de ambos em silenciá-lo.

Ter começado por aí sua via crucis judicial, que se prenuncia longa, surpreendeu Lula. Seu instinto político o avisava de que algo estava por ocorrer, mas supunha que viria pela 13ª Vara, do juiz Sérgio Moro, em Curitiba, que detém o prontuário do Petrolão – e não por um juiz desconhecido, de Brasília, Ricardo Leite.

Por essa razão, na véspera, recorrera ao escritório da ONU, em Genebra, denunciando Moro por perseguição política. Mesmo sabendo que a ONU nada pode fazer em questões como essa – sobretudo quando não têm fundamento -, quis dar conteúdo mais digno a seu caso: ser um preso político, não um político preso.

No temor de responder por atos capitulados no Código Penal, sem motivações de ordem político-ideológica, apavora-se com a perspectiva de vir a ser o primeiro ex-presidente da República preso como gatuno. Como perseguido, além do status de vítima, pode postular um exílio e melhorar sua biografia. Não custa nada tentar.

José Dirceu, ao tempo do Mensalão, cogitou de fazer o mesmo. Não deu tempo. A sentença condenatória saiu antes e ele preferiu lutar pelo indulto, inutilizado pela descoberta de outros crimes, ainda mais cabeludos, relacionados ao Petrolão.

Lula (como Dirceu) não tem dúvidas de que não faltariam aliados internos – na mídia, universidades, ONGs e Parlamento – para reverberar a farsa e dar-lhe contornos de realidade.

Daí a narrativa, que, diante dos fatos, soa quase singela: ele, Lula, teria sido vítima do “golpe parlamentar” que tirou Dilma da Presidência. Omite-se, claro, o fato de que o “golpe” está previsto na Constituição e segue rito processual determinado pelo STF. Detalhes.

Nessa versão, Lula e Dilma nada fizeram, senão contrariar interesses poderosos, incomodados com a ascensão social dos pobres. O enredo é insustentável, mas, repetido à exaustão, a uma plateia interna de militantes obtusos e a uma plateia externa de desinformados, ainda obtém alguma receptividade.

O cerco, no entanto, começou a se fechar com as delações da diretoria da Odebrecht e da OAS. Lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio, tráfico de influência e, agora, obstrução da justiça são alguns (apenas alguns) dos delitos já identificados e documentados.

Lula, que se julgava inimputável, jamais cuidou de ocultar pistas. E elas foram recolhidas e estão sendo expostas. O que fazer, enquanto é tempo? Aliados, como o senador Jorge Viana (PT-AC), já o vinham aconselhando a valer-se do patrimônio político residual para sair da defesa para o ataque. Fazer um escândalo, colocando-se como vítima de perseguição. Ele chegou a encená-lo quando foi intimado coercitivamente a depor, há quatro meses.

Funcionou. Mas, de lá para cá, as denúncias se avolumaram, e Lula viu que precisava de um lance mais ousado. Partiu então para a ONU, cuja secretaria geral um dia cogitou de ocupar.

Hoje, a procura em busca de socorro. Não é tão simples. A queixa submete-se a um rito: a ONU examina a petição e a encaminha ao Comitê de Direitos Humanos para que a avalie. Pode levar dois anos. Uma declaração de Temer pode desfazer a manobra, mas é improvável que o faça. Seu perfil não é de confronto.

Seu chanceler, José Serra, ao que parece, também nada dirá, senão mediante inquirição oficial, de que não há sinais. O vilão de Lula, Sérgio Moro, nem é, no fim das contas, o responsável por torná-lo réu. É preciso incluir Ricardo Leite no enredo – e outros mais que irão se apresentar.

Mas, sem um vilão único e implacável, o enredo perde seu charme. O mais prático, portanto, seria dar nome ao verdadeiro e incontrastável perseguidor de Lula: o Código Penal.

Lula (Foto: Adriano Machado / Reuters)

"O terror interno e o externo" / Ruy Fabiano

POLÍTICA

O terror interno e o externo

16/07/2016 - 01h25

O tema do terror, que hoje assombra o mundo, é um velho conhecido nosso. Não se reveste de teor religioso-fundamentalista ou ideológico – como o que hoje abala o Ocidente.

É impulsionado pela indústria bilionária do narcotráfico, estimulado pela impunidade e pela insânia do politicamente correto. Banditismo mesmo. Os direitos humanos têm aqui mão invertida: direcionam-se aos que os violam – os bandidos -, não às vítimas.

A construção desse ambiente não se deu do dia para a noite. Foi uma lenta e paciente elaboração, que começou no discurso esquerdista, de associar violência à pobreza, serviu-se da crônica morosidade do Judiciário e encontrou ampla receptividade no âmbito legislativo, com a elaboração de leis que atenuam as penas e oferecem aos condenados meios de reduzi-las ainda mais, por meio do sistema progressivo de regime, sempre “aprimorado”.

Dificilmente alguém cumpre a totalidade de sua pena. Há ainda a resistência à redução da maioridade penal para 16 anos, o que leva a que o crime organizado (e o desorganizado) se sirva dessa abundante mão de obra.

Por fim, há a crescente hostilidade dos setores pensantes da sociedade à ação policial, em que seus profissionais, além de mal remunerados e desequipados, deparam-se com restrições operacionais que, por óbvio, não se aplicam à ação dos bandidos.

No topo da pirâmide social, o quadro é ainda mais grave, como o demonstram as operações da Lava Jato. A legislação processual admite um sem-número de recursos, que levam os crimes a prescrever antes que o processo transite em julgado.

E há o absurdo foro privilegiado, que transforma o STF em tribunal penal e enseja intermediações políticas que impulsionam a impunidade e o descrédito do Poder Judiciário.

Não bastasse, o Senado está prestes a votar, por iniciativa de seu presidente, Renan Calheiros, projeto de lei que, a pretexto de conter abusos de autoridade, dificulta as investigações, sobretudo no que diz respeito às delações premiadas.

O projeto, apresentado em caráter terminativo, foi encaminhado a uma comissão especial, criada pelo próprio Renan e presidida por Romero Jucá, ambos citados em delações premiadas da Lava Jato. O recurso ao “caráter terminativo” permite, caso não haja recurso, que o projeto seja aprovado na própria comissão especial, sem passar pelo plenário do Senado. Depois vai para a Câmara.

Não é casual que o projeto venha à tona quando a Lava Jato chega à cúpula da elite política e econômica do país. A Associação dos Juízes Federais (Ajufe) declarou, em nota, que o texto “parece uma tentativa de intimidação de juízes”. Não parece: é.

O que ocorre em cima, na cúpula do poder, estimula quem está embaixo. Há, no mínimo, uma sinalização moral nefasta. No frigir dos ovos, o país oficial construiu um ambiente de falência política e econômica – e, em decorrência, social -, enquanto o país real vive a tragédia de contabilizar o pornográfico número de 70 mil assassinatos por ano – índice de guerra civil, superior ao de países como a Síria ou o Iraque, que a vivem de maneira declarada.

Não bastasse, a proximidade das Olimpíadas, com sede na cidade-síntese do país, o Rio de Janeiro – e, por isso mesmo, o seu mais eloquente retrato -, agrega ao terror interno, ao qual já nos habituamos, o terror externo, que hoje apavora o mundo.

Já há registros, nas redes sociais – e a própria Abin o confirma - da presença de agentes do Estado Islâmico no país, agindo nas periferias, onde há farta mão de obra recrutável. Que diferença faz para quem nasceu em meio às ações do narcotráfico – e se acostumou ao crime como banalidade – revesti-lo de aura fundamentalista e semeá-lo junto a seus companheiros de infortúnio?

O Brasil oferece ao terror vasto manancial a ser explorado. E é espantoso que somente agora as autoridades estabelecidas tenham despertado para o problema. Nessa Olimpíada, já temos, há muito, medalha de ouro.

TAGS:

política

stf

abin

direitos humanos

hostilidade

ocidente

lava jato:ajufe

bandidos

narcotráfico

banditismo

vilência

terrorismo

Estado Islâmico

Maioridade penal

terror

assassinatos

polícia

pobreza