sábado, 12 de novembro de 2022
Acredite ... O Patriotismo vai vencer
https://www.jornaldacidadeonline.com.br/noticias/43735/o-brasil-real-e-o-que-esta-nas-ruas-ouca-o-podcast
sexta-feira, 11 de novembro de 2022
quinta-feira, 10 de novembro de 2022
quarta-feira, 9 de novembro de 2022
O Judiciário Nacional vence a indiferença e começa a manifestar-se ...
JURISTAS X STF
Finalmente, os grandes juristas do país começam a se manifestar contra as arbitrariedades e autoritarismo do STF.*
O jurista Evandro Pontes foi entrevistado pela colunista Ana Paula Henkel, para falar sobre os recentes fatos envolvendo o Supremo Tribunal Federal e os atos de seus ministros que levaram a uma enxurrada de pedidos de impeachment.
Mestre e doutor em Direito Societário pela USP, Evandro Pontes defendeu que há um golpe de Estado em curso. De fato, Pontes defende que o golpe já ocorreu.
Pontes iniciou a entrevista afirmando que “estamos assistindo a uma quebra constitucional irreversível. O STF já cruzou linhas que constituem verdadeira atividade paraestatal”. Após uma explicação de como se define um golpe de Estado, ele afirmou: “Ora – para mim é claro e mais do que óbvio que esse golpe já ocorreu. Na medida em que o STF age a latere do sistema, age de forma a violar a própria constituição, o próprio STF já consolidou um verdadeiro golpe de estado em que todos os poderes foram criminosamente usurpados pela Corte: ela julga, ela investiga, ela legisla, ela manda abastecer navios, ela atua como executivo e impede a extinção de conselhos, ela impede o executivo de enxugar a máquina – enfim, o golpe de estado já foi dado diante de nossos olhos e ninguém simplesmente não fez nada para restaurar a ordem”.
Em resposta à surpresa da entrevistadora, que questionou se não se trataria de atos isolados de alguns ministros, com crimes isolados de responsabilidade, Evandro Pontes respondeu:
“Adoro o professor Carvalhosa, a quem tenho como Mestre muito querido, mas neste ponto eu discordo de meu Mestre sob o ponto de vista estratégico. Veja: quando uma ordem do STF é emanada por um Ministro usando papel timbrado da corte e todos os demais se calam, não há dúvida que esse silêncio integra a decisão ilegal dada pelo colega. O silêncio da corte quando um sistema paraestatal é montado e levado a plena operação, significa exatamente que a ilegalidade contaminou irremediavelmente a atuação dos demais ministros. Exemplo contrário disso foi o do Desembargador Favretto: ao tentar lançar mão de um expediente ilegal, a Corte como um todo se insurgiu e impediu que a ordem ilegal saísse com o timbre do TRF4. Os demais colegas preservaram a integridade institucional da Corte. Se o STF não faz o mesmo e aceita que ordens sejam emanadas em nome da Corte, a responsabilidade é sim colegiada e recai sobre aqueles que preferem reclamar na imprensa (que não é função de um juiz) e deixam de agir como juízes impedindo que um sistema paraestatal seja colocado em operação.
O STF é hoje, sem a menor sombra de dúvida (por isso não falo das pessoas, falo da corte mesmo, pois no caso da decisão da transferência do Lula, em que houve supressão de instância, a Corte integrou a decisão com 10 votos favoráveis; pense-se também no caso do Inquérito de Censura à Crusoé: foi claramente um ato institucional da própria Corte e não de ministros isoladamente), uma entidade de poder suprema e de atuação paraestatal. Suas decisões sequer são respaldadas em seus próprios precedentes (um indício de que o seu histórico foi completamente abandonado), nem mesmo na Constituição: basta ler as decisões que citei e procurar o dispositivo constitucional que serve de base para a decisão – não há, simplesmente não há. São atos de puro totalitarismo gestados a latere. Desta forma, Ana, o golpe já foi dado. Tudo o que decorrer dele é mera conseqüência de um golpe, jamais será uma resposta em ato isolado ou um golpe a parte ou contragolpe. Já estamos na marcha da história para recobrar o sistema que já foi rompido por iniciativa clara e descabida do STF (e, repito, a responsável por isso é a corte sim e não os ministros isoladamente) ou simplesmente aceitá-lo.
“A escolha agora cabe ao povo brasileiro”.
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DITADURA DO STF POR MEIO DE GOLPE JURÍDICO.
(ESSA MATÉRIA TEMOS O DEVER DE DIVULGAR)
segunda-feira, 7 de novembro de 2022
Percival Puggina trás lembranças do século passado ...
Percival Puggina 07/11/2022
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Efeito Orloff
Percival Puggina
No fim dos anos 80 do século passado, para difundir a ideia de que o produto não causava ressacas, a vodka Orloff criou o famoso bordão da marca com a frase proferida por um consumidor irradiando bem estar: “Eu sou você amanhã”.
O dito ganhou nome próprio – Efeito Orloff – e foi muito usado em diferentes circunstâncias, entre elas um fato reiterado: os desastres da economia argentina pouco depois se repetiam na nossa. Em 1994, o Plano Real quebrou o efeito Orloff. Naquele ano, a inflação brasileira, espelhando o que acontecia no país vizinho, refletia desordem econômica e era combatida com tabelamentos. A consequente escassez, enfrentada com apreensão de estoques. Uma burrice inominável.
Em junho de 1994 (lançamento do Plano Real), a inflação brasileira bateu 47% sobre o mês anterior e alcançou 4.900% sobre junho do ano anterior! Vivêramos anos terríveis. Recebidos os salários, corria-se aos supermercados para compor volumosos estoques mensais como forma de escapar à erosão do poder de compra ao longo do mês. Estabeleceu-se o hábito de procurar nas prateleiras produtos que tivessem escapado a atividade cotidiana do “rotulador maluco” – o funcionário que lhes sobrepunha novas etiquetas de preços. Estocava-se tudo que pudesse ser congelado.
Aplicadas regras do Plano Real, no mês seguinte, em julho de 1994, a inflação caiu para 6,8% e em seguida a moeda entrou num longo período de estabilidade. Em outubro, Fernando Henrique venceu a eleição contra Lula no primeiro turno. Quatro anos mais tarde, os dois voltaram a se defrontar após o horroroso episódio da compra de votos para aprovar a PEC que permitiu a reeleição. Lula fez campanha contra o Plano Real e, uma vez mais, perdeu no primeiro turno.
A Folha de São Paulo, em 2 de julho de 1998 reproduziu fala de Lula, em discurso, afirmando que “o povo tem que aprender que ninguém pode viver de fantasia o tempo inteiro" e que estava disposto a pregar contra o plano ainda que isso significasse o risco de perder votos. Na mesma ocasião, Lula listou banqueiros e especuladores entre os que teriam razão para festejar o aniversário do Plano Real. E acrescentou: "É essa a estabilidade monetária que causa instabilidade social".
Oi? Pois é, disse isso mesmo e não mudou de ideia sobre teto de gastos. O convite agora feito a dois dos criadores do Plano Real, ligados ao poleiro dos tucanos, para sua equipe de transição certamente não é ideia de Lula, mas de Alckmin e, na vida real, não significa coisa alguma.
À absurda situação em que nos encontramos somam-se agora os riscos de que um desastre se abata sobre a área tão competentemente comandada por Paulo Guedes, sob fogo inimigo, inclusive de ministros do STF.
Não sei se acabou nosso efeito Orloff em relação à Argentina. Mas sei que o abraço, orelha com orelha, trocado entre dois notórios populistas como Lula e Alberto Fernandez se soma às minhas preocupações.
Percival Puggina
domingo, 6 de novembro de 2022
Brasileiros expulsos dos EUA ...
Pousarão em Minas quatro aviões cheios de brasileiros expulsos dos EUA
https://aeroin.net/pousarao-em-minas-quatro-avioes-cheios-de-brasileiros-expulsos-dos-eua/
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