Josias de Souza
O setor de imprensa do Ministério da Saúde recorreu a uma ferramenta inusitada para se comunicar com a sociedade: o autodesmentido. A pasta da Saúde divulgou em seu site uma nota para dementir o próprio ministro da Saúde, Arthur Chioro. O ministério desautorizou declaração do seu titular sobre a volta da CPMF.
Ao participar do Congresso Nacional do PT, em Salvador, Chioro declarou que o governo estuda “uma proposta de contribuição sobre movimentação financeira” para financiar a Saúde. Fez isso num instante em que o PT defende a recriação da CPMF. Questionado sobre o tema em São Paulo, o ministro Joaquim Levy (Fazenda) disse: “Não há perspectiva de CPMF”. Os repórteres insistiram. E Levy: “Eu não estou cogitando.”
Sobreveio, então, a nota da Saúde. Sem citar nomes, o texto ecoa Levy, puxando a escada de Chioro. “O governo federal não trabalha com nenhum modelo novo de financiamento”, diz o documento. “Não há, no âmbito do governo federal —o que abrange a equipe econômica— nenhuma discussão em curso sobre o tema.”
Deve-se a divulgação da nota a uma ordem de Dilma Rousseff. Ficou entendido que, em matéria tributária, estudo que não tenha a participação do ministro da Fazenda não vale. Vai abaixo a íntegra da nota do Ministério da Saúde:
A discussão do financiamento da saúde é um tema histórico e essencial para a sustentabilidade do Sistema Único de Saúde (SUS);
Neste mês, a Pesquisa Nacional de Saúde, realizada pelo IBGE, revela que 70% da população usa, exclusivamente, o SUS para o acesso à saúde, reforçando a importância desse debate;
O governo federal não trabalha com nenhum modelo novo de financiamento;
Especificamente sobre a criação de uma contribuição financeira para a saúde, o Ministério da Saúde acompanha sugestões e debates, tanto da sociedade civil como também dos gestores e dos representantes do poder público, como prefeitos e governadores. Não há, no âmbito do governo federal – o que abrange a equipe econômica – nenhuma discussão em curso sobre o tema;
Neste momento, o Ministério da Saúde trabalha na melhoria de gestão do sistema, no aperfeiçoamento de modelos resolutivos de atenção à população e reforço de ações para garantir uma rede integral à saúde.“
