terça-feira, abril 05, 2016
"SÓ FALTA FECHAR A CÂMARA DOS DEPUTADOS"
O melhor título dado à notícia sobre a decisão do ministro Marco Aurélio Mello interferindo no Poder Legislativo foi do site Diário do Poder: “Só falta fechar a Câmara”. Transcrevo a nota do DP que resume a descabida interferência na Câmara por parte do primo de Fernando Color de Mello. Em tempos de cólera petralha tudo pode acontecer. Ainda não vimos tudo até o final dessa história de horror. Nunca é demais lembrar que foi assim que aconteceu na Venezuela. Lá a Suprema Corte aceitou ser subjugada pelos comunistas. Deu no que deu.
O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello decidiu há pouco que a Câmara dos Deputados está obrigada a abrir o processo de impeachment contra o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB). O pedido foi feito por um advogado de Brasília e já havia sido rejeitado pela presidência da Câmara dos Deputados no ano passado.
Em decisões recentes do STF sobre matérias infraconstitucionais da Câmara dos Deputados, a Corte interferiu em questões relativas a regimento interno do outro Poder, alterando e até definindo a tramitaçao e o rito do impeachment; completamente alterado em relação ao impeachment do ex-presidente Fernando Collor, no início dos anos 90.
A decisão liminar do ministro ainda deve ser referendada pelo plenário do Supremo.
