ENTREVISTA - 12/09/2012 11h20 - Atualizado em 12/09/2012 11h33
“Não há como conteúdo ser totalmente grátis”, diz Francis Gurry, executivo de agência da ONU
O australiano da agência da ONU que defende as patentes e os direitos autorais considera o Brasil “rico em conteúdo”, mas pobre na criação de meios de distribuir esse conteúdo
MARCOS CORONATO
Quando as fabricantes de eletrônicos Apple e Samsung trocam acusações de cópia e se engalfinham nos tribunais mundo afora por causa de patentes, elas estão: A) buscando o máximo de retorno financeiro por suas criações e, assim, garantindo fundos e incentivo para as próximas melhorias e invenções que vão beneficiar o consumidor ou B)
Se você tem uma resposta pronta, parabéns. O diretor-geral da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), Francis Gurry, não tem essa sorte. Embora seja especialista no tema, ele admite ter dúvidas sobre quais serão as consequências, para a inovação e o consumidor, das guerras judiciais entre companhias. A OMPI se autodefine como a agência da ONU responsável por estimular a inovação e a criatividade, mundo afora, por meio de um sistema de propriedade intelectual equilibrado e que funcione. Gurry vê progressos nessa causa dificílima e acha que os sistemas de patentes e direitos autorais ainda poderão ser usados em favor de países como o Brasil, sem tradição em criar tecnologia nem marcas globais. O jurista australiano e o presidente do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual, Jorge Ávila, eram dois dos palestrantes esperados para o seminário PI & Esportes, marcado para 12 e 13 de setembro, no Rio de Janeiro, a fim de debater o legado econômico a ser deixado no Brasil pela Copa e pela Olimpíada. Antes de viajar para o Rio, Gurry conversou com ÉPOCA.
ÉPOCA - Há uma guerra sobre patentes em andamento no setor de tecnologias da informação e de telecomunicações – o exemplo mais recente é o da disputa entre Applee Samsung. Essa guerra não atrapalha a inovação?
FRANCIS GURRY - Depende do jeito que você olha para o que está acontecendo. Acho que três fatores ajudam a explicar, em certa medida, a guerra de patentes no setor de tecnologias da informação e comunicação: há evidência de que esses períodos de litigância mais intensos ocorrem toda vez que surge uma tecnologia importante. É mais ou menos normal que haja um nível crescente de disputas em torno de inovações fundamentais. Por exemplo, isso ocorreu com a indústria química no final do século XIX.
FRANCIS GURRY - Depende do jeito que você olha para o que está acontecendo. Acho que três fatores ajudam a explicar, em certa medida, a guerra de patentes no setor de tecnologias da informação e comunicação: há evidência de que esses períodos de litigância mais intensos ocorrem toda vez que surge uma tecnologia importante. É mais ou menos normal que haja um nível crescente de disputas em torno de inovações fundamentais. Por exemplo, isso ocorreu com a indústria química no final do século XIX.
