Quadro de medalhas dos Jogos do Rio ás 21 horas de 20/08/2016

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Quadro de medalhas

	País
	1 Estados Unidos		40		36		35		111
	2 Grã-Bretanha		26		22		15		63
	3 China		24		18		26		68
	4 Rússia		17		17		19		53
	5 Alemanha		16		10		14		40
	13 Brasil		6		6		5		17

Uma ferramenta contra a corrupção nas obras públicas > PERFORMANCE BOND !

sábado, agosto 20, 2016

Corrupção nas obras públicas - 

MODESTO CARVALHOSA

ESTADÃO - 20/08

Uma solução em curso é a efetivação, pelo Congresso Nacional, do ‘performance bond’

Longo período decorreu desde que, no Programa Roda Viva, da TV Cultura, de 15 de dezembro de 2014, foi apresentado e debatido um instrumento efetivo de combate à corrupção nas obras públicas. Trata-se do comprovado sistema conhecido como performance bonds, adotado nos EUA há exatos 120 anos e que tem o mérito de quebrar a interlocução direta das empreiteiras, geneticamente corruptas, com os agentes públicos prazerosamente encarregados de fraudar as concorrências e permitir o superfaturamento das obras públicas.

A resposta da opinião pública foi muito positiva à proposta, tendo havido, desde então, efetivas contribuições de especialistas e de entidades no sentido de formular um projeto de lei que implementasse essa solução estrutural de combate à corrupção. Um anteprojeto de lei foi efetivamente elaborado, a pedido do senador Cássio Cunha Lima, que em julho deste ano logrou ingressar como o PL n.º 274 no Senado, com rito terminativo na Comissão de Constituição e Justiça.

Convém lembrar, a título de curiosidade, que no mesmo dia do lançamento da proposta de performance bond no Roda Viva a presidente, ora afastada, declarava, em seu discurso de diplomação no Tribunal Superior Eleitoral, que não deveriam ser punidas as empreiteiras corruptas, pois geravam empregos... E essa política de prevaricação, em face das empreiteiras do cartel da Petrobrás, foi efetivamente seguida, mediante a leniência escancarada da CGU, que jamais promoveu qualquer processo administrativo contra elas durante todo o governo dilmista. Ao contrário, continuaram elas a contratar livremente com o poder público e dele obter os financiamentos necessários a novas obras, no Dnit e em outros antros de corrupção do governo petista e suas aparelhadas estatais.

Mas esse quadro parece ter mudado. Já na segunda semana do novo governo o Ministério do Planejamento, por determinação do presidente em exercício, encampou o projeto do senador Cunha Lima, a fim de, efetivamente, implementar num prazo razoável a obrigatoriedade do regime de performance bond nas obras públicas contratadas.

A matéria está no Congresso não somente pelo projeto referido, como também por meio de emendas que o Ministério do Planejamento procura introduzir em outro projeto, n.º 559, do senador Fernando Bezerra, que deverá ser votado nas próximas semanas.

Há, com efeito, todo um movimento do atual Poder Executivo e de suas lideranças parlamentares visando à adoção do performance bond nas obras públicas. E esse sistema será um novo marco estrutural nas relações público-privadas no Brasil, em matéria de obras públicas.

Como é notório, prevalece entre nós o arcaico capitalismo de laços (crony capitalism), que se caracteriza como uma economia em que o sucesso nos negócios depende, necessariamente, das relações entre os empresários e os agentes públicos, tanto administrativos como políticos. No nosso caso, esse capitalismo de laços se caracteriza, portanto, como o regime da relação direta entre as empreiteiras e os agentes do Estado.

Essas construtoras de obras públicas, na sua totalidade, são controladas por grupos familiares, o que permite uma manipulação corruptiva continuada e cultivada dos agentes políticos e administrativos. Nessas empresas familiares quem manda são os controladores, muitas vezes fora do alcance da Operação Lava Jato.

Em alguns casos, esses familiares que operam o esquema da corrupção não são nem diretamente acionistas, refugiados que estão numa cadeia internacional de holdings. Essa verdadeira casta de empreiteiras de família, difusamente entrosadas com as autoridades, permite, que se formem os cartéis de obras, dos quais também participam multinacionais sediadas no exterior.

O remédio fundamental, portanto, para o combate estrutural à corrupção no setor público é o rompimento desse capitalismo de laços, ou seja, a quebra da interlocução, direta e promíscua, das empreiteiras e dos fornecedoras com os agentes políticos e administrativos. E esse rompimento se dá pela presença, no contrato de obras públicas, de uma seguradora que, obrigando-se a ressarcir o Estado, no caso de descumprimento, passa a fiscalizar permanentemente a respectiva obra, quanto aos prazos, à manutenção do preço ajustado e à qualidade dos materiais empregados.

O regime de performance bonds ampara-se em três elementos fundamentais: a obrigatoriedade da contratação da apólice em todos os contratos de obras públicas de valor relevante, a importância segurada em 100% do valor do contrato e a atribuição do poder de permanente fiscalização da obra e dos recebimentos/pagamentos pela seguradora. Esta passa a ser a principal interessada no cumprimento do contrato entre o poder público e a empreiteira.

Esse poder-dever de fiscalização permanente que tem a seguradora contratada pela empreiteira, a favor do ente público, acaba por eliminar as fraudes na execução da obra, sobretudo, nas mediações, nos aditivos e seus superfaturamentos, no cumprimento de prazos e na efetiva qualidade dos materiais utilizados.

Tem, ademais, a seguradora da obra pública três opções no lugar do puro e simples pagamento do sinistro, por inadimplemento da empreiteira: poderá ela própria assumir a obra, por sua conta e risco; ou poderá contratar, sob sua responsabilidade, outra empreiteira para concluir os trabalhos; ou, ainda, financiar a empreiteira inadimplente para que prossiga na sua execução. Essas alternativas ao pagamento puro e simples do sinistro dão maior viabilidade ao prosseguimento das obras, atendendo ao interesse público na sua efetiva conclusão.
A cidadania espera que esse movimento em torno da adoção do performance bond nas obras públicas seja levado avante pelo Congresso Nacional, o que permitirá uma mudança estrutural indispensável no combate à corrupção no setor público.

*Modesto Carvalhosa é advogado em São Paulo

O Brasil sofre bulling da OEA por intermédio da Comissão de Direitos Humanos no processo de impeachment de Dilma

Estrelas).

Pedido de explicações de Comissão da OEA sobre impeachment é um apanhado de tolices

O órgão cumpre uma formalidade; nem por isso, a coisa deixa de ter um elevado grau de estupidez

Por: Reinaldo Azevedo  19/08/2016 às 5:07

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA enviou ao governo brasileiro um documento pedindo explicações sobre o processo de impeachment. Atenção! Trata-se de um procedimento padrão, mas que, nem por isso, deixa de revelar seu caráter ridículo, uma vez que a ação que o motivou é um despropósito.

Parlamentares petistas, encabeçados por Wadih Damous, ex-presidente da OAB-RJ — o que, suponho deve envergonhar a Ordem —, denunciaram à Comissão o que seria um golpe parlamentar no Brasil. Segundo a denúncia dos petistas, “estamos diante de uma situação que não pode ser solucionada por meio de recursos internos”. Os companheiros pedem ainda que a Comissão suspenda o processo. A iniciativa conta com o apoio de José Eduardo Cardozo, o advogado de Dilma, ele também, agora, investigado por obstrução da Justiça.

Chamo atenção para o fato de que, segundo os parlamentares do PT, o próprio Supremo faria parte, então, do tal golpe, uma vez que, como está na denúncia, inexistem “recursos internos” para resguardar os direitos políticos e, pasmem!, humanos de Dilma. Vamos mais longe: para esses senhores, o Brasil já não consegue cuidar sozinho dos seus problemas.

Trata-se de um acinte e de um despropósito. As perguntas enviadas pela Comissão, dado o ridículo da denúncia, tornam-se igualmente vexaminosas.

A Comissão quer saber, por exemplo, “como teria sido garantido o devido processo legal” e “quais seriam os efeitos de uma inabilitação definitiva [de Dilma]”. Ora, ora… O órgão, que abriga o lulista Paulo Vannuchi, não precisaria nem preguntar isso ao governo. Bastaria consultar o Google. A pena em caso de impeachment está devidamente prevista em lei.

Como foi garantido o devido processo legal? Ora, com a aplicação estrita dos nossos códigos, referendados pelo regime democrático e devidamente acompanhados pelo Supremo, que foi chamado a atuar mais de uma vez pelos aliados de Dilma. A Comissão pergunta ainda se haveria a chance de uma “revisão” do processo… Hein? Revisão de quê? Estaria a dita-cuja disposta a declarar sem validade a Constituição do Brasil?

O que acho mais divertido é ler por aí que a Comissão pode conceder uma liminar para “suspender” o julgamento. É mesmo? E quem aplicaria a medida? A Quinta Cavalaria? O Brasil é um país soberano, onde vigora uma democracia de direito. A deposição de Dilma, segundo a Constituição e as leis, é uma questão de política interna.

E arremato com uma questão que já lembrei aqui: quando essa mesma Comissão recomendou a Dilma a suspensão da construção da usina de Belo Monte, a então presidente, em 2011, deu-lhe uma solene banana. E fez muito bem!

Nem a Comissão nem a Corte Interamericana de Direitos Humanos são instâncias revisoras da Justiça brasileira. Menos ainda do Congresso Nacional.

O pedido de explicações não passa de uma tolice derivada de outra.

Se o deputado Wadih Damous não gosta da Constituição e das leis que temos, ele que proponha projetos e emendas para alterá-las. Ou, então, que proponha, sei lá, a luta armada.

Qual é a avaliação que se pode fazer dos Jogos do Rio com relação à atuação dos atletas do Brasil ?

O Brasil realmente precisa de medalhas olímpicas?

Fernando Duarteda BBC Brasil no Rio de Janeiro

• Há 2 horas

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Image captionIsaquias Queiroz, medalhista triplo na canoagem, Martine Grael e Kahena Kunze, ouro na vela, e Alison e Bruno, ouro no vôlei de praia; qual é o valor que deve ser dado aos pódios no quadro mais amplo do esporte no país?

Neste domingo, o Comitê Olímpico Brasileiro fará uma reunião de avaliação dos resultados da Rio 2016 já sabendo que o país não atingirá a meta, estabelecida publicamente, de terminar as competições entre os 10 maiores ganhadores de medalhas.

Longe de ser uma tragédia, já que o país, na pior das hipóteses, ficará com 18 medalhas, seu melhor resultado da história, o desempenho deverá despertar uma sucessão de debates sobre investimentos e filosofias do esporte de alto nível.

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Na opinião de acadêmicos ouvidos pela BBC Brasil, a campanha da delegação brasileira oferece uma oportunidade de avaliação de prioridades para os próximos ciclos olímpicos.

E não necessariamente apenas as Olimpíadas de Tóquio, daqui a quatro anos. Sobretudo diante dos temores de redução de investimentos por causa da crise econômica.

Uma das perguntas que podem nortear a discussão é sobre o valor de que deve ser dado às subidas no pódio.

"A proposta de uma meta foi feita para justificar o dinheiro gasto na organização dos Jogos Olímpicos. O atleta olímpico é um grupo específico e não reflete o que é o esporte do país. Precisamos fazer uma grande avaliação, porque o modelo de esporte de alto nível no Brasil é privatizado e pautado pelos clubes", afirma Katia Rubio, professora da Escola de Educação Física e Esporte da Universidade de São Paulo e especialista em esporte olímpico brasileiro.

No ciclo olímpico da Rio 2016, o esporte brasileiro recebeu quase R$ 2 bilhões em investimentos para tentar obter o número recorde de medalhas.

Até a noite de sexta-feira, a delegação brasileira tinha obtido 16 medalhas (5 de ouro, 6 de prata e cinco de bronze) em nove modalidades diferentes.

Em duas delas - maratona aquática e canoagem de velocidade -atletas brasileiros jamais haviam subido ao pódio. Conseguiu medalhas múltiplas no mesmo esporte, incluindo três na ginástica artística. Para ter ficado em décimo lugar, teria que ter chegado a pelo menos 20 medalhas.

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Image captionThiago Braz celebra o ouro no salto com vara na Olimpíada do Rio. Para especialista, país deveria pensar nas medalhas como consequência, não como objetivo principal da política esportiva

Como interpretar o resultado?

"Ao tornar a meta pública e enfatizá-la, o COB colocou pressão exagerada sobre todo mundo, praticamente dando nome e sobrenome a algumas projeções. Como vimos nos Jogos, alguns atletas cotados para o pódio não conseguiram medalhas, porque a Olimpíada tem surpresas e conjunturas, e isso agora vai gerar críticas", opina Marco Antônio Bortoleto, especialista da Faculdade de Educação Física da Unicamp.

Durante visita ao Parque Olímpico nesta semana, o ministro do Esporte, Leonardo Picciani, disse que a avaliação do desempenho dos atletas não será feita apenas observando o número de medalhas.

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"A medalha não pode ser o único parâmetro a ser seguido. Vamos considerar posições totais e as classificações históricas de cada modalidade", afirmou Picciani, cuja pasta também contribuiu para o orçamento do ciclo olímpico.

O assunto chamou a atenção também de acadêmicos estrangeiros. Borja Garcia, da Universidade de Loughborough, no Reino Unido, especializada em estudos esportivos, questiona se o foco em medalhas não desvia demais a atenção de problemas estruturais maiores.

"Não vejo um grande problema em haver uma meta, mas vejo que há no esporte brasileiro a necessidade de maior investimento no esporte de base e nas escolas. Sim, conquistas olímpicas são inspiradoras e são parte dos fatores que levam pessoas a fazer esporte, mas há dúvidas sobre o quão duradouro esse fator é", analisa.

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Image captionVencedora do ouro no judô, Rafaela Silva recebe bolsa federal para atletas de alto nível

Visão de longo prazo

Para Rubio, há equívocos no planejamento esportivo brasileiro.

"Precisamos de políticas esportivas públicas e de modelos de longo prazo. Não adianta apenas colocar dinheiro em função da Olimpíada. E o quadro de medalhas da Rio 2016 é falacioso. Não quero desmerecer os resultados, mas algumas das medalhas conquistadas pelo Brasil ainda são fruto muito mais do esforço pessoal, como é o caso do Isaquias Queiroz (canoagem), descoberto por um projeto social, e não em uma coisa mais estruturada".

A Rio 2016 serviu como um grande laboratório de políticas de esporte de alto nível. Países "gigantes" mostraram posições curiosas: a China, por exemplo, ampliou seu leque de medalhas, passando a pontuar em esportes como a luta olímpica. Os britânicos apostaram em uma política draconiana, em que esportes que foram mal em 2012 viram seu investimento ser cortado totalmente ou substancialmente, e podem sair do Rio com um histórico segundo lugar no quadro geral.

A Jamaica manteve o foco específico no atletismo, também contando com a ajuda de Usain Bolt, para conquistar nove medalhas, sendo seis de ouro.

Qual deve ser o rumo do Brasil?

"Cada país precisa descobrir vocações. Se queremos ganhar medalha, esse é o lado. Mas o Brasil deveria pensar mais amplamente. Pensar nas medalhas como consequência, não como objetivo principal da política esportiva. Se fosse pensar em um país, pensaria no Japão, que vem conseguindo medalhas, mas cujo investimento no esporte leva mais em conta o desenvolvimento central", diz Bortoleto.

Qualquer plano dependerá de uma resposta para uma pergunta que diversos atletas vêm fazendo nos últimos meses: após a Olimpíada "caseira" e em meio ao encolhimento da economia, haverá redução de investimentos no esporte brasileiro para o próximo ciclo olímpico?

Os sinais até agora são de aperto de cinto. Especialmente no caso de modalidades que receberam recursos de empresas estatais.

"Isso poderá reforçar a necessidade de parar tudo e fazer grande avaliação. Precisamos de uma política de Estado, não de governo", diz Kátia Rubio, da USP

Mais enrolo que envolve o Ministro do Supremo Tribunal Dias Toffoli / Veja

REPORTAGEM EXCLUSIVA DE 'VEJA' REVELA: EMPREITEIRA DELATA MINISTRO DO SUPREMO DIAS TOFFOLI.

A revista Veja, que preferiu a Olimpíada e outras amenidades como destaque de suas últimas capas, desta feita retomou o jornalismo investigativo e revela mais uma bomba, desta vez envolvendo o ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli.

Veja diz que teve acesso ao capítulo do depoimento - delação premiada - do empresário Léo Pinheiro, da OAS, que inclui o magistrado Dias Toffoli indicado à Suprema Corte por Lula quando era Presidente da República.

Veja postou no seu site um aperitivo da reportagem-bomba, que transcrevo como segue:
Era um encontro de trabalho como muitos que acontecem em Brasília. O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, e o empreiteiro José Aldemário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro, então presidente da construtora OAS, já se conheciam, mas não eram amigos nem tinham intimidade. No meio da conversa, o ministro falou sobre um tema que lhe causava dor de cabeça. Sua casa, localizada num bairro nobre de Brasília, apresentava infiltrações e problemas na estrutura de alvenaria. De temperamento afável e voluntarioso, o empreiteiro não hesitou. Dias depois, mandou uma equipe de engenheiros da OAS até a residência de Toffoli para fazer uma vistoria. Os técnicos constataram as avarias, relataram a Léo Pinheiro que havia falhas na impermeabilização da cobertura e sugeriram a solução. É um serviço complicado e, em geral, de custo salgado. O empreiteiro indicou uma empresa especializada para executar o trabalho. Terminada a obra, os engenheiros da OAS fizeram uma nova vistoria para se certificarem de que tudo estava de acordo. Estava. O ministro não teria mais problemas com as infiltrações — mas só com as infiltrações.

A história descrita está relatada em um dos capítulos da proposta de delação do empreiteiro Léo Pinheiro, apresentada recentemente à Procuradoria-Ge­ral da República e à qual VEJA teve acesso. Condenado a dezesseis anos e quatro meses de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa no escândalo do petrolão, Léo Pinheiro decidiu confessar seus crimes para não passar o resto dos seus dias na cadeia. Para ganhar uma redução de pena, o executivo está disposto a sacrificar a fidelidade de longa data a alguns figurões da República com os quais conviveu de perto na última década. As histórias que se dispõe a contar, segundo os investigadores, só são comparáveis às do empreiteiro Marcelo Odebrecht em poder destrutivo. No anexo a que VEJA teve acesso, pela primeira vez uma delação no âmbito da Lava-Jato chega a um ministro do Supremo Tribunal Federal.

No documento, VEJA constatou que Léo Pinheiro, como é próprio nas propostas de delação, não fornece detalhes sobre o encontro entre ele e Dias Toffoli. Onde? Quando? Como? Por quê? Essas são perguntas a que o candidato a delator responde apenas numa segunda etapa, caso a colaboração seja aceita. Nessa primeira fase, ele apresenta apenas um cardápio de eventos que podem ajudar os investigadores a solucionar crimes, rastrear dinheiro, localizar contas secretas ou identificar personagens novos. É nesse contexto que se insere o capítulo que trata da obra na casa do ministro do STF.

Tal como está, a narrativa de Léo Pinheiro deixa uma dúvida central: existe algum problema em um ministro do STF pedir um favor despretensioso a um empreiteiro da OAS? Há um impedimento moral, pois esse tipo de pedido abre brecha para situações altamente indesejadas, mas qual é o crime? Léo Pinheiro conta que a empresa de im­per­mea­bi­li­za­ção que indicou para o serviço é de Brasília e diz mais: que a correção da tal impermeabilização foi integralmente custeada pelo ministro Tof­fo­li. Então, onde está o crime? A questão é que ninguém se propõe a fazer uma delação para contar frivolidades. Portanto, se Léo Pinheiro, depois de meses e meses de negociação, propôs um anexo em que menciona uma obra na casa do ministro Toffoli, isso é um sinal de que algo subterrâneo está para vir à luz no momento em que a delação for homologada e os detalhes começarem a aparecer. Do site da revista Veja