Pagamento irregular do Bolsa Família abastece de prefeituras a lotéricas
Por , iG Brasília |
Levantamento feito a pedido do iG mostra que o Ministério Público abriu 105 inquéritos este ano para apurar uso irregular do programa. Ontem, o iG revelou que mais de 2 mil políticos foram flagrados recebendo o benefício
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou, nos primeiros seis meses deste ano, ao menos 105 procedimentos investigatórios no País relacionados a má gestão, obtenção ilegal de benefícios ou fraudes no programa Bolsa Família
Os dados constam de um levantamento feito pelo órgão a pedido do iG . Segundo o levantamento, a maioria dos procedimentos investigatórios foi impetrada no Rio Grande do Sul. Somente por lá, o MPF abriu 18 investigações relacionadas a problemas com o programa do governo federal. Na sequência, a lista de Estados com maior número de investigações inclui Minas Gerais e Pará, com 12 procedimentos cada, e Bahia, com 11 investigações iniciadas.
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Nesta sexta-feira, o iG revelou que 2.168 políticos eleitos em 2012 foram flagrados recebendo recursos do Bolsa Família no início do ano. A informação teve como base levantamento feito pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) a partir da lista dos eleitos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os dados do MPF não levam em conta investigações instauradas contra prefeitos ou vereadores por recebimento ilegal de benefícios do programa.
Na lista de irregularidades investigadas estão casos de beneficiários com renda incompatível ao Bolsa Família, estelionato envolvendo o programa, fraudes na inscrição ou recebimento e ainda duplicidade cadastral nos sistemas do governo.
No Amazonas, por exemplo, o MPF investiga uma casa lotérica da cidade de São Paulo de Olivença, distante 1,2 mil quilômetros de Manaus, que não liberava o valor dos saques dos beneficiários ou vinculava esse pagamento a compras em um estabelecimento comercial. O comércio era indicado pelos donos da lotérica.
Em Minas Gerais, investiga-se estelionato cometido por membros da Prefeitura de Mateus Leme. Com base em uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU), o Ministério Público apura se servidores estavam cadastrando ilegalmente beneficiários e recebendo pagamentos em nome deles.
Em Rondônia, uma pessoa estaria recebendo por meio do cadastro de um homônimo. Detalhe: o beneficiário legítimo é uma criança. No Tocantins, o Ministério Público investiga a gestora do programa em Aparecida do Rio Negro. Ela teria incluído seu próprio nome nos cadastros do governo federal e recebido ilegalmente o benefício. Também um caso em Juiz de Fora, em Minas, em que um servidor terceirizado da Prefeitura teria conseguido acesso ao sistema e colocado seu nome entre os beneficiários.
Na Bahia, na cidade de Itamarajú, foi instaurado inquérito policial para apurar o caso de uma estagiária da Caixa Econômica Federal que estaria subtraindo cartões de beneficiários e sacando para si o dinheiro.