Pode ser que a Lei da Ficha Limpa, segundo a qual réus condenados em segunda instância por um colegiado não podem ser candidatos, por algum motivo deixe de ser aplicada (Nelson Antoine/Folhapress)
Publicado na Coluna de Carlos Brickmann
Juristas das mais diversas tendências, estrategistas políticos, acusadores e defensores que nos perdoem, mas só falta uma semana para que o Tribunal Regional Federal examine o apelo de Lula contra sua condenação em primeira instância. O que se sabe é que as questões que importam não devem ser resolvidas. Muito barulho por nada: mesmo que, dia 24, Lula perca por unanimidade, 3 x 0, não será preso (quem diz é o presidente do TRF-4, desembargador Thompson Flores). E pode ser que a Lei da Ficha Limpa, segundo a qual réus condenados em segunda instância por um colegiado não podem ser candidatos, por algum motivo deixe de ser aplicada. Conforme a tendência política do jurista consultado, a lei é clara ou tem muitas brechas, abrindo campo para recursos mil. Em resumo, pode sair uma sentença com a qual ou sem a qual a eleição continua tal e qual.
Lula, sem dúvida, sai vitorioso: ao contrário do que muitos imaginavam, abre-se a possibilidade de arrastar a candidatura até a eleição, ou pelo menos perto o suficiente para que ele se apresente como vítima e lance um poste para herdar seus votos. Se for preso, melhor: vira mártir. Nem precisa atacar a Justiça, pois tem quem faça isso por ele. Como Gleisi Hoffmann, que disse que para prender Lula será preciso matar gente. Logo se desculpou, mas é o que pensa. E já se sabe que, para muitos, a Justiça só é justa quando é favorável a Lula. Teremos um ano bem quente.
O apito final
A grande esperança de Lula é levar o caso até Brasília. Por um lado, por ganhar tempo; por outro, sente-se melhor com ministros do Supremo, que já conhece, com quem teve alguma convivência, do que com o pessoal de primeira e segunda instâncias. Ao longo de treze anos de poder petista, coube-lhe, e à sucessora Dilma Rousseff, nomear sete dos atuais ministros (só Gilmar Mendes, escolhido por Fernando Henrique; Celso de Mello, por José Sarney; Marco Aurélio, por Fernando Collor; e Alexandre de Moraes, por Michel Temer, não foram indicados por eles).
Olha o candidato!
Michel Temer deve terminar seu mandato em 31 de dezembro. No dia 1° de janeiro de 2019, deixa de ter direito ao foro privilegiado. Os processos que o Congresso suspendeu voltam a andar, e o então ex-presidente estará sujeito a juízes de primeira instância, tendo de explicar a conversa com Joesley Batista, a corrida de seu amigo Rocha Loures com a mala e sabe-se mais o que. É ruim, aos 78 anos, antever essa aposentadoria.
Todas as atitudes de Temer na área política devem ser avaliadas levando em conta esse fato. Nos EUA, ao deixar o poder, Nixon combinou com o sucessor Gerald Ford que seria indultado. O indulto foi bem aceito, já que era a condição para o país voltar à vida normal. Aqui, com a radicalização em alta, quem pode garantir que o indulto será dado e validado? Se é para ficar na luta política, Temer tentará a reeleição. Nada é impossível, nem isso. Na opinião do presidente, se a economia for bem, ele pode até ganhar.
Michel Temer vem aí
Teremos um ano bem quente. E com cenas inimagináveis: amanhã, 18, Temer grava uma participação no Programa Sílvio Santos. Eles têm algo em comum (como o bordão “Quem quer dinheiro? Quem quer dinheiro?”), mas só se pode imaginar os dois juntos na TV levando em conta o esforço de Temer para elevar seus índices de popularidade. O programa com Temer vai ao ar no dia 28, mas foi preciso gravar com antecedência, porque Sílvio viaja de férias já neste fim de semana. Tudo bem, Michel Temer deve ser coisa nossa, mas nem tanto que interrompa o intervalo de férias de Sílvio.
Outra saída
Há gente de boa cabeça trabalhando com outra hipótese: disputar com um candidato de centro, que tenha o apoio de Temer (dependendo das pesquisas, aberto ou discreto), e que, eleito, lhe garanta o foro privilegiado.
A tese básica desse grupo é que nenhum candidato radical terá chances de vencer a eleição – o que elimina Lula e Bolsonaro (mais os anedóticos, tipo Boulos, Maria do Rosário, Contra Burguês Vote 16 e outros). Um bom candidato de centro teria grandes chances de vencer, e nomearia Temer no dia da posse para o Itamaraty. Ele viajaria pelo mundo e manteria o foro.
Bolívia x Brasil
Evo Morales e Michel Temer trocam elogios e gentilezas, mas há um sério problema no futuro das relações entre Brasil e Bolívia. Dois altos funcionários bolivianos, o procurador-geral (na Bolívia, Fiscal-General) e o chefe de Polícia, que participaram da investigação oficial sobre a morte de três estrangeiros suspeitos de planejar o assassínio de Evo Morales, descobriram algo que ainda não querem revelar (até se sentirem em segurança) e fugiram para o Brasil, onde conseguiram refúgio. Ambos dizem que estão sendo ameaçados de morte. A Bolívia os quer de volta.
