quarta-feira, abril 13, 2016
Os responsáveis -
CRISTIANO ROMERO
VALOR ECONÔMICO - 13/04
Dilma, Mantega, Barbosa e Arno: os nomes da pior crise
A economia brasileira enfrenta, no biênio 2015-2016, aquela que já é considerada a mais longa recessão de sua história. Na verdade, segundo o Comitê de Datação de Ciclos Econômicos (Codace) da Fundação Getulio Vargas, a recessão começou no segundo trimestre de 2014, ano em que o Produto Interno Bruto (PIB) avançou 0,1%.
O PIB caminha para encolher 8% nestes dois anos. A renda per capita deve contrair 10%. E a recuperação, mesmo que o atual governo sobreviva ao impeachment e dê uma guinada ortodoxa na política econômica ou que um novo governo, com capital político, assuma e decida fazer tudo certinho, será bem lenta porque a desarrumação na área fiscal é grande. O país deve levar alguns anos para colocar a casa em ordem. A década atual está perdida.
Em 25 anos de redemocratização - 1985-2010 -, o Brasil estabilizou a política e a economia depois de passar por experimentos fracassados de controle de preços, decretar a moratória da dívida externa e tornar-se um pária no sistema de crédito internacional, confiscar os depósitos e a poupança da população, assistir à falência do Estado e conviver com inflação crônica e hiperinflação. Não resolver todos os problemas estruturais, mas criou as condições para crescer de forma mais rápida e, assim, começar a combater a pobreza e a diminuir as desigualdades sociais, chagas seculares de sua história.
Mas eis que, quando tudo parecia caminhar bem, um governo eleito democraticamente decidiu mudar o rumo das coisas, apenas porque suas convicções não estavam de acordo com uma política que, apesar de bem-sucedida, considerava "neoliberal". Em apenas quatro anos, a nova administração demoliu a solidez fiscal, âncora do razoável sucesso obtido nos 12 anos anteriores e esteio da confiança de empresários e consumidores na economia.
O Brasil não entrou em crise por causa de fatores externos. A ruína, que em grande medida explica a instabilidade política, foi produzida aqui mesmo. Os principais responsáveis por isso são os seguintes cidadãos:
1. DILMA ROUSSEFF: ainda ministra das Minas e Energia, não se conformou com as opções feitas por Lula na economia. De tanto ouvir suas críticas, o chefe lhe pediu um plano alternativo, que nunca apareceu. Em 2005, promovida à chefe da Casa Civil, rejeitou proposta da área econômica para zerar o déficit público. No segundo mandato de Lula (2007-2010), criou um programa (o PAC) para aumentar a participação do Tesouro e das estatais em investimentos públicos. Incentivou o BNDES a adotar a política de campeãs nacionais, que consistia em escolher e financiar grandes empresas, com dinheiro subsidiado, para que elas se tornassem líderes mundiais. Foi a principal artífice da mudança do regime de exploração de petróleo, de concessão para partilha; da decisão que tornou a Petrobras a operadora única do pré-sal, com presença mínima em 30% do capital dos consórcios; e da política de conteúdo nacional, medidas que, combinadas, quebraram a estatal e paralisaram o setor no país. Em seu primeiro mandato, superindexou o salário mínimo à inflação e ao PIB; suspendeu a autonomia informal do Banco Central; admitiu inflação mais alta; fez intervenção desastrada no setor energético; congelou os preços dos combustíveis e abandonou a disciplina fiscal.
2. GUIDO MANTEGA: ministro da Fazenda mais longevo da história, emitiu os primeiros sinais de mudança em junho de 2007, quando operou para Lula fixar em 4,5% a meta de inflação de 2009, relevando o fato de o IPCA do ano anterior ter ficado em 3,6%, abaixo do alvo oficial. O mercado entendeu que o processo de desinflação terminara ali e que, portanto, não haveria espaço nos anos seguintes para redução dos juros. O ministro trabalhou intensamente nos bastidores para derrubar Henrique Meirelles do comando do BC e aproveitou a crise mundial de 2008 para expandir a oferta de crédito dos bancos estatais e reduzir, na marra, os spreads bancários. No primeiro mandato de Dilma, mesmo perdendo influência para Nelson Barbosa e Arno Augustin, pôs em prática medidas que solaparam de vez a disciplina fiscal, como o fim da exigência de que Estados e municípios cumprissem a meta fiscal e a concessão de desonerações tributárias para estimular o consumo a qualquer preço. Saiu do governo apontado como principal responsável pelo fracasso, a ponto de ser vaiado em locais públicos.
3. NELSON BARBOSA: foi o principal mentor da Nova Matriz Econômica, o conjunto de medidas concebido para relativizar o tripé de política econômica (superávit primário, câmbio flutuante e metas de inflação) e criar um "novo equilíbrio" - câmbio desvalorizado e juros baixos, no lugar de câmbio apreciado e juros altos. Crítico mordaz do ajuste realizado no primeiro mandato de Lula e adversário aberto da política monetária conduzida pelo BC, tirou proveito da crise de 2008 para pôr em prática a ideia que lhe é mais cara: a de que a expansão dos gastos públicos, com a consequente redução do superávit primário, faz o setor privado investir e acelerar a taxa de crescimento. Principal assessor de Dilma, esperou Lula deixar o governo para implodir a política "neoliberal". À medida que a Nova Matriz dava errado, sugeria a diminuição do esforço fiscal. Quando o navio começou a emborcar, pulou fora, alegando divergência com o capitão, mas retornou um ano e meio depois. Como ministro do Planejamento, conspirou para tirar Joaquim Levy da Fazenda, o que acabou logrando um ano depois. Antes, entregou-lhe um corte no orçamento de R$ 69,9 bilhões para não dar R$ 70 bilhões; reduziu a meta de superávit; mandou ao Congresso proposta de orçamento deficitário - medidas que fizeram o país perder o selo de bom pagador de dívidas, obtido sete anos antes -; abriu a porteira para os Estados reduzirem o pagamento do que devem à União etc.
4. ARNO AUGUSTIN: passou despercebido no segundo mandato de Lula, mas, próximo de Dilma, assumiu enorme importância depois, ocupando o mesmo cargo (o de secretário do Tesouro). Nas reuniões com empresários e técnicos, defendeu de forma intransigente a fixação de taxas internas de retorno incompatíveis com o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos. É responsabilizado pela "contabilidade criativa", manobra adotada para forjar o cumprimento da meta de superávit primário em 2012, e pelas "pedaladas fiscais", a retenção de repasses de programas federais a bancos estatais, que se viram obrigados a bancar o gasto, descumprindo a Constituição, que veda o financiamento do Tesouro pelas estatais - o objetivo foi o mesmo: mascarar o esforço fiscal.
A economia brasileira enfrenta, no biênio 2015-2016, aquela que já é considerada a mais longa recessão de sua história. Na verdade, segundo o Comitê de Datação de Ciclos Econômicos (Codace) da Fundação Getulio Vargas, a recessão começou no segundo trimestre de 2014, ano em que o Produto Interno Bruto (PIB) avançou 0,1%.
O PIB caminha para encolher 8% nestes dois anos. A renda per capita deve contrair 10%. E a recuperação, mesmo que o atual governo sobreviva ao impeachment e dê uma guinada ortodoxa na política econômica ou que um novo governo, com capital político, assuma e decida fazer tudo certinho, será bem lenta porque a desarrumação na área fiscal é grande. O país deve levar alguns anos para colocar a casa em ordem. A década atual está perdida.
Em 25 anos de redemocratização - 1985-2010 -, o Brasil estabilizou a política e a economia depois de passar por experimentos fracassados de controle de preços, decretar a moratória da dívida externa e tornar-se um pária no sistema de crédito internacional, confiscar os depósitos e a poupança da população, assistir à falência do Estado e conviver com inflação crônica e hiperinflação. Não resolver todos os problemas estruturais, mas criou as condições para crescer de forma mais rápida e, assim, começar a combater a pobreza e a diminuir as desigualdades sociais, chagas seculares de sua história.
Mas eis que, quando tudo parecia caminhar bem, um governo eleito democraticamente decidiu mudar o rumo das coisas, apenas porque suas convicções não estavam de acordo com uma política que, apesar de bem-sucedida, considerava "neoliberal". Em apenas quatro anos, a nova administração demoliu a solidez fiscal, âncora do razoável sucesso obtido nos 12 anos anteriores e esteio da confiança de empresários e consumidores na economia.
O Brasil não entrou em crise por causa de fatores externos. A ruína, que em grande medida explica a instabilidade política, foi produzida aqui mesmo. Os principais responsáveis por isso são os seguintes cidadãos:
1. DILMA ROUSSEFF: ainda ministra das Minas e Energia, não se conformou com as opções feitas por Lula na economia. De tanto ouvir suas críticas, o chefe lhe pediu um plano alternativo, que nunca apareceu. Em 2005, promovida à chefe da Casa Civil, rejeitou proposta da área econômica para zerar o déficit público. No segundo mandato de Lula (2007-2010), criou um programa (o PAC) para aumentar a participação do Tesouro e das estatais em investimentos públicos. Incentivou o BNDES a adotar a política de campeãs nacionais, que consistia em escolher e financiar grandes empresas, com dinheiro subsidiado, para que elas se tornassem líderes mundiais. Foi a principal artífice da mudança do regime de exploração de petróleo, de concessão para partilha; da decisão que tornou a Petrobras a operadora única do pré-sal, com presença mínima em 30% do capital dos consórcios; e da política de conteúdo nacional, medidas que, combinadas, quebraram a estatal e paralisaram o setor no país. Em seu primeiro mandato, superindexou o salário mínimo à inflação e ao PIB; suspendeu a autonomia informal do Banco Central; admitiu inflação mais alta; fez intervenção desastrada no setor energético; congelou os preços dos combustíveis e abandonou a disciplina fiscal.
2. GUIDO MANTEGA: ministro da Fazenda mais longevo da história, emitiu os primeiros sinais de mudança em junho de 2007, quando operou para Lula fixar em 4,5% a meta de inflação de 2009, relevando o fato de o IPCA do ano anterior ter ficado em 3,6%, abaixo do alvo oficial. O mercado entendeu que o processo de desinflação terminara ali e que, portanto, não haveria espaço nos anos seguintes para redução dos juros. O ministro trabalhou intensamente nos bastidores para derrubar Henrique Meirelles do comando do BC e aproveitou a crise mundial de 2008 para expandir a oferta de crédito dos bancos estatais e reduzir, na marra, os spreads bancários. No primeiro mandato de Dilma, mesmo perdendo influência para Nelson Barbosa e Arno Augustin, pôs em prática medidas que solaparam de vez a disciplina fiscal, como o fim da exigência de que Estados e municípios cumprissem a meta fiscal e a concessão de desonerações tributárias para estimular o consumo a qualquer preço. Saiu do governo apontado como principal responsável pelo fracasso, a ponto de ser vaiado em locais públicos.
3. NELSON BARBOSA: foi o principal mentor da Nova Matriz Econômica, o conjunto de medidas concebido para relativizar o tripé de política econômica (superávit primário, câmbio flutuante e metas de inflação) e criar um "novo equilíbrio" - câmbio desvalorizado e juros baixos, no lugar de câmbio apreciado e juros altos. Crítico mordaz do ajuste realizado no primeiro mandato de Lula e adversário aberto da política monetária conduzida pelo BC, tirou proveito da crise de 2008 para pôr em prática a ideia que lhe é mais cara: a de que a expansão dos gastos públicos, com a consequente redução do superávit primário, faz o setor privado investir e acelerar a taxa de crescimento. Principal assessor de Dilma, esperou Lula deixar o governo para implodir a política "neoliberal". À medida que a Nova Matriz dava errado, sugeria a diminuição do esforço fiscal. Quando o navio começou a emborcar, pulou fora, alegando divergência com o capitão, mas retornou um ano e meio depois. Como ministro do Planejamento, conspirou para tirar Joaquim Levy da Fazenda, o que acabou logrando um ano depois. Antes, entregou-lhe um corte no orçamento de R$ 69,9 bilhões para não dar R$ 70 bilhões; reduziu a meta de superávit; mandou ao Congresso proposta de orçamento deficitário - medidas que fizeram o país perder o selo de bom pagador de dívidas, obtido sete anos antes -; abriu a porteira para os Estados reduzirem o pagamento do que devem à União etc.
4. ARNO AUGUSTIN: passou despercebido no segundo mandato de Lula, mas, próximo de Dilma, assumiu enorme importância depois, ocupando o mesmo cargo (o de secretário do Tesouro). Nas reuniões com empresários e técnicos, defendeu de forma intransigente a fixação de taxas internas de retorno incompatíveis com o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos. É responsabilizado pela "contabilidade criativa", manobra adotada para forjar o cumprimento da meta de superávit primário em 2012, e pelas "pedaladas fiscais", a retenção de repasses de programas federais a bancos estatais, que se viram obrigados a bancar o gasto, descumprindo a Constituição, que veda o financiamento do Tesouro pelas estatais - o objetivo foi o mesmo: mascarar o esforço fiscal.
