Condomínio de Ideias

terça-feira, 4 de setembro de 2012 20:02 \  Judiciário Boicote na despedida da xerife do Judiciário Processos no plenário do CNJ Hoje, na última sessão de  Eliana Calmon  na corregedoria do CNJ, seis de seus processos foram retirados de pauta, dois adiados e dez tiveram pedidos de vista feitos pelos demais conselheiros. Foi uma reação de parte do CNJ à mulher que ganhou a opinião pública no papel de xerife do Judiciário. Por Lauro Jardim Tags:   boicote ,  CNJ ,  Eliana Calmon ,  Mensalão ,  xerife do Judiciário

http://estadao.br.msn.com/ultimas-noticias/cnj-quer-ficha-limpa-no-judici%C3%A1rio-1 CNJ quer Ficha Limpa no Judiciário Uma proposta de resolução do Conselho Nacional de Justiça estende para todos os tribunais do País a proibição de designação de pessoas atingidas pela Lei da Ficha Limpa para funções ou cargos de confiança. Pela proposta do conselheiro Bruno Dantas , o servidor que hoje ocupar cargo de confiança e tiver contra si uma condenação em segunda instância por um dos crimes listados na Lei da Ficha Limpa seria exonerado no prazo de 90 dias. O texto ainda obrigaria os tribunais de Justiça de todo o País a encaminharem, no prazo de 60 dias, projetos de lei aos legislativos locais para estender as regras da Lei da Ficha Limpa para a seleção de servidores efetivos e de magistrados. A proposta de resolução veda ainda a 'manutenção, aditamento ou prorrogação de contrato de prestação de serviços' com empresas que tenham entre os empregados colocados à dis...

Acaba o maior latifúndio do mundo                   Por   Lúcio Flávio Pinto   |   Cartas da Amazônia  –  sáb, 3 de mar de 2012 Nesta semana a subseção da justiça federal de Altamira, no Pará, vai receber os autos do processo sobre a maior grilagem de terras da história do Brasil, talvez do mundo. São quase 1.500 páginas de documentos, distribuídos em seis volumes, que provam a forma ilícita adotada por um dos homens mais ricos e poderosos do Brasil contemporâneo para se apossar de uma área de 4,7 milhões de hectares no vale do rio Xingu. Se a grilagem tivesse dado certo, Cecílio do Rego Almeida se tornaria dono de um território enorme o suficiente para equivaler ao 21º maior Estado do Brasil. Com seus rios, matas, minérios, solos e tudo mais, numa das regiões mais ricas em recursos naturais da Amazônia. O grileiro morreu em março de 2008, no Paraná, aos 78 anos, mas suas pretensões foram tra...

União recorre contra liminar que livrou juízes de investigação por movimentação bancária atípica - Notícias 22.02.2012 - 20:46 União recorre contra liminar que livrou juízes de investigação por movimentação bancária atípica   2 Josias de Souza A Advocagia-Geral da União  protocolou  no STF três mandados de segurança. Nas peças, pede que seja cassada a liminar que suspendeu, em 29 de dezembro do ano passado, uma investigação do Conselho Nacional de Justiça contra juízes e servidores do Judiciário. Trata-se daquela apuração aberta na Corregedoria do CNJ para apurar a regularidade de 3.500 movimentações bancárias “atípicas” realizadas entre 2000 e 2010 por magistrados e funcionários de tribunais. Juntas, as operações somaram R$ 850 milhões. A investigação escora-se num relatório do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), órgão do Ministério da Fazenda. É nesse documento que as movimentações bancárias foram classificadas como “atípicas”. Dev...

http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2012/02/14/cnj-impoe-punicao-maxima-a-magistrado-do-rio-acusado-de-beneficiar-os-amigos-aposentadoria/ 14.02.2012 - 21:12 CNJ impõe punição máxima a magistrado do Rio acusado de beneficiar os amigos: aposentadoria 0 Josias de Souza Por 12 a 2, o plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu punir o desembargador Roberto Wider, do Tribunal de Justiça do Rio. Acusado de beneficiar amigos em decisões administrativas, o magistrado sofreu a punição máxima:  aposentadoria  compulsória. Repetindo: considerado culpado, o desembargador foi condenado a vestir o pijama. Com direito a continuar recebendo os vencimentos. É um acinte. Mas é o que determina a lei. A acusação contra Wiber nascera de uma inspeção realizada no tribunal do Rio em 2009. Nessa época, o magistrado respondia pela corregedoria do Tribunal de Justiça fluminense. Nessa função, cabia-lhe conduzir a apuração de irregularidades praticadas pelos colegas. Por...

Ponto positivo - STF define que todos os julgamentos do CNJ devem ser públicos | Reinaldo Azevedo - Blog - VEJA.com Por Felipe Seligman, na  Folha Online: Ao retomar nesta quinta-feira o julgamento sobre os limites de atuação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o Supremo Tribunal Federal manteve o entendimento de que todos os julgamentos de magistrados devem acontecer em sessão pública. Os ministros entenderam que é constitucional a parte da resolução do CNJ que estabelece a publicidade de todas as sessões que julgam processos disciplinares. A AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), autora da ação contra o conselho, argumentava que, nos processos que pedem a punição de “advertência” e “censura” de juízes, as sessões deveriam ser secretas. Isso porque a Loman (Lei Orgânica da Magistratura Nancional) define que essas duas sanções tem caráter sigiloso. Apenas os ministro Luiz Fux e o presidente do tribunal, Cezar Peluso, entendiam que tais julgamentos não deveriam s...

http://revistaepoca.globo.com/tempo/noticia/2012/01/vou-te-contar-eu-sou-bandido.html Gravações inéditas da Operação Pasárgada, da Polícia Federal, expõem o funcionamento do balcão de sentenças no Judiciário  Pasárgada não é apenas o paraíso imaginário para onde o poeta Manuel Bandeira queria se mandar, porque lá ele era amigo do rei e poderia ter as mulheres que quisesse. Pasárgada é também o nome de uma operação deflagrada pela Polícia Federal no dia 9 de abril de 2008, no período em que a instituição recorria com frequência a nomes bombásticos para batizar suas ações anticorrupção. Na operação, 500 policiais federais foram mobilizados para prender prefeitos, advogados, lobistas e integrantes do Poder Judiciário em Minas Gerais, na Bahia e no Distrito Federal. Seu objetivo foi desmontar um esquema de venda de sentenças pilotado por um grupo de juízes federais e desembargadores que atuavam em Minas Gerais. A fraude fora armada para driblar o bloqueio dos repasses...

http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,pressao-dos-juizes-ressuscita-auxilio-para-alimentacao-conta-e-de-r-82-mi,825241,0.htm Resolução de junho de 2011 atendeu ao pleito de associações de magistrados e retomou o auxílio-alimentação, que havia sido cortado pela cúpula do Judiciário há sete anos Felipe Recondo, de O Estado de S.Paulo BRASÍLIA - O Tesouro vai gastar R$ 82 milhões de uma só vez com auxílio-alimentação para juízes federais e do Trabalho. O valor é referente a um longo período, desde 2004, quando a toga perdeu o benefício que nunca deixou de ser concedido a procuradores do Ministério Público Federal e à advocacia pública. Veja também: MPF denuncia servidora que admitiu ter se apropriado de 5,5 mi do TRT-DF Polícia Federal investiga suspeita de lavagem de dinheiro no TRT do Rio Lobby de juízes impediu CNJ de pôr fim à farra das verbas milionárias O auxílio foi cortado há sete anos por decisão da cúpula do próprio Judiciário federal. M...

Desembargador emite comunicado no momento em que STF barra investigações do CNJ sobre gastos do Judiciário brasileiro http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/tj-sp-da-trinta-dias-para-juizes-declararem-bens Em meio a uma tentativa de investigação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nas contas do Judiciário brasileiro, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), desembargador Ivan Sartori, determinou que os juízes apresentem à Corte em até trinta dias suas declarações de bens e valores de patrimônio pessoal. O prazo vale para aqueles que tenham, por qualquer motivo, deixado de fornecer as informações nos últimos cinco anos.    Leia também: Conselheiro investiga licitação de 94,6 milhões do CNJ   O comunicado foi publicado no Diário da Justiça desta quinta-feira – mesmo dia em que vazaram dados usados pela corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon , em sua defesa entregue ao Supremo Tribunal Federal. Eliana foi impedida de levar...

http://oglobo.globo.com/pais/coaf-indica-8557-milhoes-em-operacoes-atipicas-no-judiciario-3653788 BRASÍLIA - Relatório do Coaf (órgão de inteligência financeira do Ministério da Fazenda) enviado pela corregedora-geral do Conselho Nacional de Justiça, Eliana Calmon, detectou 3.426 comunicações de movimentações no valor total de R$ 1,7 bilhão entre 2000 a 2010. Desse total, R$ 855,7 milhões se referem a movimentação bancária fora do padrão. O mesmo relatório aponta que foram encontradas R$ 274,9 milhões em operações em espécie, ou seja, em dinheiro. Todos os saldos se referem a magistrados ou servidores do Poder Judiciário. O   GLOBO já havia antecipado parte desses dados no final do ano passado . VEJA TAMBÉM Conselho Nacional de Justiça comprou sala-cofre sem licitação Na TV, Marco Aurélio Mello diz que CNJ “avança o sinal” OAB vai promover ato contra o esvaziamento de poderes do CNJ Novo presidente do TJ-SP: ‘CNJ tem de respeitar o processo legal’ ...

BLOG DO ALUIZIO AMORIM: CORREGEDORA DO CNJ, ELIANA CALMON, RECEBEU R$ 421 ... : A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, do Conselho Nacional de Justiça, recebeu R$ 421 mil de pagamentos de auxílio-mora...