Liminar suspendeu cursos à distância da universidade em Araras, SP. Instituição não tem condições mínimas de qualidade, segundo MPF e MEC.
O vice-reitor do Centro Universitário Doutor Edmundo Ulson (Unar) de Araras, interior de São Paulo, José Marta Filho disse nesta terça-feira (20) que os 113 polos criados sem autorização da universidade são os responsáveis pelas irregularidades que resultaram na suspensão das atividades de ensino superior à distância, determinada por uma liminar da Justiça de Piracicaba, na segunda-feira (19). A universidade vai recorrer da decisão.
Os problemas nos cursos foram encontrados pelo Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério da Educação (MEC). Além da baixa qualidade, faltava estrutura mínima para o desenvolvimento e aprendizagem dos alunos. “O MEC concluiu que sequer havia estrutura física adequada, havia prédio com goteiras e término de construção, não havia biblioteca e sala de informática, não havia presença de tutores para poder auxiliar os alunos”, disse a procuradora da república Heloisa Fontes Barreto.
Além da sede em Araras, o centro tem uma unidade em São Paulo. O vice-reitor explicou que tudo isso aconteceu porque os divulgadores dos polos irregulares criados no Paraná, Santa Catarina e São Paulo agiram de má-fé. “Eles vendiam facilidades. Criavam os polos quando na verdade não deveriam fazê-lo. Assim que tivemos conhecimento dessa operação irregular, fomos a Brasília, comunicamos o ministério e fizemos um destrato jurídico com todos esses representantes", explicou.
No entanto, a procuradora explica que a responsabilidade é do Unar. “A pessoa que assinou esse tipo de contrato com uma instituição intermediando, não assinou contrato com essa instituição. O contrato é com a própria Unar”, disse.
Caso o centro descumpra a liminar, a multa é de R$ 10 mil por dia. Até que haja uma definição do recurso, a promessa do vice-reitor é que os cerca de 3 mil alunos que fazem cursos a distância não serão prejudicados.A liminar pede que o MEC não renove mais o credenciamento do Unar para os cursos a distancia e deixe de reconhecê-los. Além disso, se o aluno pedir transferência, a universidade tem que providenciar toda a documentação em até 30 dias.
Apesar disso, a procuradora alerta para que os alunos procurem seus direitos. “As pessoas que já terminaram devem procurar a instituição e ver se o MEC vai autorizar a expedição de diploma. As que estão cursando, eu aconselho a parar de pagar e tentar um ressarcimento junto o Unar”, disse.
